Reclamações públicas

Exmos. Senhores, 1. Resumo da Situação Contrato de Adesão e Pagamentos Regulares Celebrei contrato com a Via Verde (identificador n.º 600959973279, conforme informado pela própria empresa) e efetuei pagamentos regulares até setembro de 2024. Durante esse período, recebia as faturas normalmente, as quais eram pagas sem quaisquer notificações de irregularidade ou falha contratual. Inconsistência na Data de Cancelamento Em contacto posterior com a Via Verde, fui surpreendido(a) pela informação de que o meu contrato teria sido rescindido em 2022, supostamente por “incumprimento das obrigações”. Essa alegação contradiz totalmente as faturas e os pagamentos efetuados até setembro de 2024, bem como as comunicações que mantive com a Via Verde durante todo esse período. Falha de Comunicação e Garantias Contraditórias Em 24/01/2024, enviei um e-mail à Via Verde solicitando a substituição do identificador (que apresentava luz amarela), mas nunca obtive uma resposta esclarecedora sobre o estado real do meu contrato ou qualquer dívida ativa. Realizei diversas chamadas telefónicas ao longo de 2024, e em todas elas os atendentes garantiram que não havia qualquer débito pendente, chegando a afirmar que eu poderia continuar a passar nas portagens sem problemas, apesar do identificador sinalizar a luz amarela. Cobranças de Portagens e Taxas Administrativas Mesmo sem resposta oficial sobre a rescisão, recebi recentemente comunicações com cobranças de portagens acrescidas de taxas administrativas, com prazo de 15 dias úteis para pagamento. Fui obrigado(a) a efetuar o pagamento destas dívidas para evitar que a situação fosse comunicada ao Portal das Finanças, prejudicando o meu histórico fiscal e causando ainda mais transtornos. Morada Atualizada e Falta de Notificações Eficazes A Via Verde alega ter enviado cartas registadas e e-mails informando sobre a rescisão e a necessidade de atualização do cartão bancário. Porém, a morada utilizada pela empresa estava desatualizada há muito tempo, e não recebi qualquer aviso prévio ou notificação por outros meios que possibilitasse a regularização da suposta falha. 2. Problemas Centrais Cancelamento Unilateral e Falha de Comunicação Não fui corretamente notificado(a) de qualquer cancelamento. Pelo contrário, continuei a pagar e utilizar o serviço, de boa-fé. As taxas administrativas cobradas são fruto de uma suposta rescisão que, até onde sei, não ocorreu de forma válida em 2022. Cobranças Indevidas e Dano ao Consumidor As taxas administrativas não deveriam ser imputadas a mim, pois não tive culpa nem conhecimento de qualquer irregularidade; confiei nas informações dadas pelos atendentes de que tudo estava regular. Esse procedimento gerou stress e gastos adicionais, tendo em vista a urgência de pagar as cobranças para não ser alvo de dívidas fiscais. Omissão e Contradição nas Informações A empresa não prestou suporte adequado quando solicitei a substituição do identificador. Fui constantemente informado(a) de que não havia dívida ativa e de que poderia continuar a usar a Via Verde, o que posteriormente se revelou contraditório, visto que fui surpreendido(a) com cobranças por suposto “uso após rescisão”. 3. Pedido à DECO Proteste Diante de todo o exposto, venho solicitar à DECO Proteste: Intervenção e Mediação: Que procedam a uma análise desta situação e, se possível, mediem uma resolução com a Via Verde para cancelar ou reembolsar as taxas administrativas cobradas de forma indevida. Verificação da Legalidade: Que avaliem a legitimidade do cancelamento retroativo em 2022, levando em conta as evidências de utilização e pagamento do serviço até setembro de 2024. Proteção do Consumidor: Que me orientem sobre eventuais medidas adicionais que eu possa tomar para salvaguardar os meus direitos enquanto consumidor, incluindo eventual compensação pelo transtorno, pelo tempo despendido e pelos custos de cobranças injustas. 4. Documentos e Provas Disponíveis Comprovativos de pagamento das faturas até setembro de 2024. Extratos bancários confirmando débitos e datas de pagamento. Prints e cópias de e-mails trocados com a Via Verde (incluindo o de 24/01/2024), solicitando substituição do identificador. Cópias das notificações de cobrança recentes que incluíram as taxas administrativas e prazos de 15 dias úteis. Histórico de chamadas telefónicas (referências de data e horário), em que me foi assegurado que não havia qualquer dívida pendente. 5. Considerações Finais Devido às divergências de informação, à falta de resposta adequada por parte da Via Verde e às cobranças adicionais que considero indevidas, recorro à DECO Proteste em busca de apoio e orientação, confiando na vossa reconhecida experiência na proteção dos direitos do consumidor. Coloco-me inteiramente à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para encaminhar toda a documentação de suporte necessária ao cabal apuramento dos factos. Agradeço antecipadamente pela vossa atenção e colaboração. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No voo FR7328 Ryanair, a 5 janeiro de 2025, Dublin -Portugal pelas 14h20, Gate 107. Bilhete Prioridade e 2 malas de cabine. Venho por este meio fazer uma reclamação da Ryanair, ontem ao embarcar no aeroporto de Dublin foi me cobrada uma taxa de bagagem de cabine extra no valor de 60E. Qual o meu espanto pois viajo à 6 anos com a mesma mala por esta companhia sempre com bilhete prioritário ,o qual já tinha pago a bagagem de 10 kg no bilhete, nunca houve qualquer problema mas desta vez exigiram me colocar a bagagem numa estrutura da empresa, a qual entrou, pois a minha bagagem de 10 kg tem as medidas exigidas no site da Ryanair, mas o funcionário da empresa exigiu o pagamento de 60E extra para fazer o embarque. Onde a mesma bagagem veio de Portugal para Dublin, se passou de Portugal porque em Dublin já houve problemas? E qual o meu espanto após pagar para poder embarcar vejo passageiros com malas mais largas e maiores que a minha e nada lhes foi cobrado. Só aplicaram as taxas a quem lhes apeteceu, a regra não deve ser para todos. Além de ter pago a bagagem no bilhete ainda tive que pagar mais extra por o senhor funcionário achar que era grande. E normalmente se eles acharam a bagagem "grande" e temos que pagar devia a mesma ir para o porão, mas não aconteceu veio á mesma comigo para a cabine, logo estava nas medidas. Tenho fotos da mala e com as medidas correspondentes e dentro das medidas exigidas. Além de que não me foi dado nenhuma fatura do pagamento da mesma. Em anexo envio fotos da minha mala e uma foto de uma mala idêntica á minha que passou sem pagar para a cabine. Desta forma mostro o meu desagrado com esta empresa que me pareceu pouco credível e de confiança. Cobrando valores incorretos aos seus passageiros. Cumprimentos Neuza Madureira

Assunto: Reclamação Formal e Solicitação de Reembolso - Voo Lisboa/Pico - 04 de Janeiro de 2025 À SATA Azores Airlines Prezados, Eu, Giscinara Souza, e o senhor Carlos Silva, gostaríamos de registrar uma reclamação formal acerca do atendimento recebido no momento do check-in para o voo Lisboa/Pico, no dia 4 de janeiro de 2025, e, consequentemente, solicitar o reembolso do valor pago de 180£ devido à falta de clareza e profissionalismo por parte da funcionária Inês Duarte. Durante o check-in, fomos atendidos pela senhora Inês Duarte, que se mostrou extremamente impaciente e desrespeitosa. Ao questionarmos sobre a questão do excesso de bagagem, ela tratou-nos com um tom de voz alto e agressivo, como se estivéssemos cometendo algum erro grave, o que nos deixou desconfortáveis, envergonhados e totalmente desestabilizados. Parecia que estávamos sendo tratados como criminosos, sem qualquer compreensão ou empatia. A senhora Inês Duarte, em nenhum momento, fez questão de nos explicar adequadamente as regras de excesso de bagagem, o que nos deixou ainda mais confusos. Somente após o pagamento do valor de 180£, no balcão de pagamento da SATA, é que fomos finalmente informados de maneira clara sobre o que realmente estava acontecendo com a bagagem. Descobrimos que, apesar de termos um excesso de bagagem, havia uma mala de 14 kg, a qual poderíamos facilmente dividir em outra mala, e ainda assim não teríamos ultrapassado o limite de peso. Além disso, não estávamos com bagagem de mão, o que poderia ter sido levado em consideração para minimizar o valor da cobrança. Gostaria de ressaltar que sou residente açoriana e viajo com a SATA há muitos anos, sempre com respeito e consideração pela empresa. Sendo assim, não é aceitável que, devido à incompetência e falta de profissionalismo de uma funcionária da companhia, tenhamos sido lesados dessa forma. A situação poderia ter sido resolvida de maneira simples e eficiente, sem a necessidade do pagamento excessivo que foi cobrado. Diante disso, venho solicitar o reembolso imediato do valor pago de 180£, pois a falha no atendimento foi exclusiva da funcionária Inês Duarte e não nossa. Tenho confiança de que a SATA, como uma empresa de renome, tomará as providências necessárias para resolver essa situação de forma justa. Aguardo uma resposta rápida e a devida resolução para este caso. Estou à disposição para fornecer qualquer outra informação necessária. Atenciosamente, Giscinara Souza Carlos Silva Contato 966015521 /giscinaramachado@gmail.com Data do voo: 04 de janeiro de 2025

Viajei no dia 31 de dezembro de 2024, Porto-Basel, com uma mala de cabine que respeitava as dimensões dos termos e condições da Easyjet. Sempre viajo com a mala que possui tamanho padrão. No momento de apresentar a bagagem a equipe nem sequer esperou que eu colocasse a mala no espaço corretamente e me cobrou 58 Euros. Não contente com esta situação, retornei a colocar a mala no espaço reservado e ficou encaixada corretamente. A equipe da Easyjet no Porto solicitou que eu enviasse um e-mail para a companhia e solicitasse o reembolso. Registrei algumas fotografias para comprovar e anexei ao email e para a minha surpresa, resposta da Easyjet foi negativa para o reembolso. Me sinto enganada por garantirem o reembolso que foi negado. No meu regresso não foi cobrada a mala. Neste episódio, a Easyjet agiu de má fé e continua a ignorar a situação. Gostaria que meu reembolso foi realizado. Infelizmente, a companhia agiu de uma forma desonesta.

Após viajar pela companhia no dia 09 de outubro de 2024, solicitei a fatura com os NIF dos passageiros, para poder solicitar o subsídio de mobilidade de ilhas. Após longa espera e nenhuma resposta procedi a reclamação diretamente no site da companhia aérea. No dia 22 de novembro, recebi então resposta a pedir os dados de ambos os passageiros para regularizar a situação, ao qual respondi atempadamente. Após um mês volto a receber um email a informar que tinha 30 dias para decidir se queria continuar com a reclamação, tal email que não conseguia responder de volta e nada das faturas. Resumindo, continuo sem faturas e só tinha 90 dias para solicitar o subsídio de mobilidade. A empresa tem que se responsabilizar de alguma forma.

Exmos. Senhores, Em 05/01/2025 dirigi-me ao aeroporto de Paris Beauvais Tillé - BVA para embarcar no vosso voo FR7479 para Francisco Sá Carneiro - OPO. Sucede que o voo, que estava marcado para as 19h10min, se atrasou, com partida a ter lugar pelas 21h10min, e a chegada ao destino a ocorrer às 23h21min. Significa isto que o atraso foi de 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização de 250€, de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 04/01/2025, eu e minha esposa fomos impedidos de viajar do Porto para Tallin com escala em Londres, ja na porta de embarque depois de ter feito check-in e controlo de bagagem. O motivo foi de que nao poderiamos fazer escala em Londres com o cartao de cidadao Portugues mas sim com Passaporte. Fiquei muito admirado, porque entre 2014 e 2024 fizemos o mesmo itenerario sem que nos fosse exigido o passaporte, sempre ficamos na area internacional em Londres para mudar de voo apenas com o cartao de cidadao Portugues. Para resolver esta situacao fui obrigado a comprar novos bilhetes mas com outro itenerario. Gostaria de saber se tenho direito a ser reembolsado da quantia dispendida com esses dois bilhetes? Cumprimentos. F.V.

Exmos. Senhores, No passado dia 2 de Janeiro de 2025 pelas 06:00 na porta de embarque da Easyjet do aeroporto do Porto, voo Porto-Zurique, foi-me cobrada a bagagem de mão, a qual está totalmente dentro dos parâmetros da Easyjet. Somos uma família de 4 pessoas, viajamos com 4 mochilas que cumprem as normas da Easyjet, as quais posso anexar medidas e fotos, e com as quais a assistente da Easyjet implicou. A mesma disse que estas não cabiam debaixo do assento. Ao qual eu devidamente respondi claro que cabiam, já viajamos várias vezes com as mesmas, e nunca tal aconteceu. Eu estava com o meu bebé de 2 anos ao colo com febre e doente, tinha colocado numa das mochilas o kispo dele e o seu biberão( que tenho a liberdade de trazer até perfazer os 5 anos de idade) . A assistente foi completamente desumana e arrogante dizendo que a mochila assim não passava que vestisse o kispo e que lhe desse o leite. E prontamente nos respondeu que ou pagamos a despesa extra ou não embarcávamos. Eu respondi que era ridículo, tudo que o bebé necessita eu tenho direito a transportar, mas para medir as mochilas com uma unidade de medida que elas estavam corretamente dentro das normas. inclusive o meu marido as colocou dentro do espaço de medida presente no Aeroproto e as mesma cabiam na perfeição. A tal funcionária persistiu alegou que como nós éramos 4 elementos que nos devia cobrar 4 malas extras. O meu bebé estava doente, e o meu marido para facilitar pagou ao fim de podermos embarcar. O total de 116 euros. Foi completamente desumana, arrogante, e cobrou-nos bagagem sem motivo! Venho por este meio expor a situação e quero solicitar o meu reembolso totalmente justo. Cumprimentos. Família Teixeira

Exmos. Senhores, Em 19/08/2024 dirigi-me eu e minha esposa ao aeroporto da Madeira aeroporto Cristiano Ronaldo para embarcar no nosso voo FR365 da ryanair para CIDADE do Porto aeroporto Sá Carneiro Sucede que o voo cuja partida estava marcada para as 20:05 foi cancelado, só tendo os passageiros sido informados no aeroporto, e na porta de embarque,ficamos lá toda a noite a tentar resolver nosso problema porque disseram só teríamos vôo para 2 de setembro ,então todos os passageiros começaram a reclamar e foi decidido em conjunto com TDS os passageiros que não deixariam sair mais nenhum avião destino ao porto assim foi ,o mesmo avião que nod teria que levar estava na pista para levar outros e nós ficaríamos lá sem resolução ,depois de muita reclamação e da Ryanair nada fazer para resolver nosso problema nem se preocupar em nos dar dormida nem comida ou uma simples garrafa de água fizemos quase um motim esteve polícia lá a tentar resolver o problema também ,depois de tanta reclamação e do quase motim lá conseguiram fazer um vôo extra , acabámos por embarcar noutro voo para do porto aeroporto Sá Carneiro passado 32 horas e dormir no aeroporto só passado 24 horas nos deram um voucher de 16 euros para mim e outro de 16 euros. Para minha esposa o resto saiu do nosso bolso e água nem isso se preocuparam de oferecer tivemos arranjar moedas para tirar nas máquinas uma vergonha de companhia não quer saber dos passageiros,Daí apanhámos então outro voo (Nº FR3681, da Ryanair só tendo chegado ao nosso destino final às 6:20 do dia 21/08/2024 e a Ryanair pode dizer que foi por causa do vento coisa que é mentira porque todos aviões aterraram monos o nosso o problema é que o avião que nos vinha buscar saiu atrasado do aeroporto Sá carneiro á hora que era para estarmos a entrar no avião esse dito avião FR365estava a sair do aeroporto Sá Carneiro só não aterrou porque não quiseram falta de competência da Ryanair e o não querer saber dos passageiros Significa isto que o atraso excedeu mais que 3 horas, pelo que tenho direito a uma indemnização eu e minha esposa de acordo com as regras de transporte aéreo sobre atrasos nas viagens aéreas. Exijo que me paguem este valor o mais rapidamente possível, ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos. José vieira Cumprimentos.