Reclamações públicas

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J. M.
09/07/2025

Pedido de Apoio - Recusa de reembolso sem fundamental legal após RMA e emissão da nota de crédito

Venho por este meio solicitar um pedido de apoio da DECO para a resolução de uma situação com a loja PCDIGA, LDA, que recusa efetuar o reembolso de uma nota de crédito emitida no seguimento do processo de RMA nº 4100121345, com base numa exigência sem fundamento legal. Comprei um teclado em segunda mão, ainda abrangido pela garantia legal de 3 anos. A loja aceitou o processo de RMA sabendo de antemão que eu não era o comprador original (tal como está previsto na lei), confirmou a avaria, e emitiu uma nota de crédito. No entanto, recusou o reembolso do valor na nota de crédito, exigindo para o efeito a apresentação de uma declaração assinada pelo comprador original do produto em como autoriza a emissão do reembolso para o segundo adquirente. Apesar de não concordar por se tratar de uma atitude abusiva e levantar vários problemas relacionados com a privacidade da pessoa em questão que já nada tem a ver com o produto, ainda assim entrei em contacto com o comprador original há cerca de 1 mês para tentar resolver este problema rapidamente, mas não obtive resposta até hoje. Posso, inclusive, facultar provas em como esse contacto foi estabelecido. Tal exigência foi reforçada pela marca em todos os contactos estabelecidos por e-mail (consultar anexos) e chamada telefónica, mesmo após eu ter manifestado o meu desacordo com base na legislação em vigor. Nessa chamada que a marca efetuou após troca de e-mails, um dos seus colaboradores, inclusive, tentou resolver o problema disponibilizando dois produtos de valor superior, mas com características bastante diferentes face ao produto original em causa, pelo que me vi forçado a recusar, uma vez que ficaria prejudicado. Pedi ainda para colocarem por escrito as propostas efetuadas por chamada telefónica, bem como para mencionarem em que artigo e alínea(s) do Decreto-Lei nº 84/2021 consta a exigência de uma declaração assinada pelo comprador original. O colaborador da PCDIGA disse que iria enviar e-mail com as propostas efetuadas e o artigo do Decreto-Lei que comprova que a marca tem fundamento legal para solicitar essa tal declaração assinada. Contudo, 10 dias após a chamada, continuo sem receber nenhum e-mail ou notificação, como já calculava que fosse acontecer. Frisar ainda que me encontro desde o dia 02/06/2025 sem o produto (defeituoso), dia em que foi entregue na loja da PCDIGA em Braga, e sem o dinheiro, uma vez que a loja o tem cativo. Considero a apresentação de uma declaração assinada pelo comprador original uma exigência totalmente injustificada e abusiva, uma vez que: - Viola o Decreto-Lei nº 84/2021 que estipula que a garantia acompanha o bem, independentemente de quem tenha sido o comprador original. - A loja reconheceu a legitimidade da minha reclamação ao aceitar o RMA, sabendo de antemão que não era o comprador original, e ao emitir a nota de crédito. - A exigência de autorização do comprador original não tem qualquer base legal, sendo discriminatória por condicionar o reembolso a um documento de um terceiro alheio à relação comercial em causa, e até impraticável em muitos casos (ex: se o comprador entretanto tiver falecido). Solicito, por isso, o vosso apoio na mediação ou orientação para exigir o reembolso devido, conforme é o meu direito legal enquanto legítimo detentor do bem, cessando esta prática abusiva da loja em questão que quer limitar os meus direitos enquanto consumidor.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste

[Renovação de Título de Residência] - Não recebi o meu Título de Residência

Olá. Faço essa reclamação de modo a solicitar a AIMA o envio do meu Título de Residência. Realizei a renovação e recolha dos dados biométricos no dia 25 de Março de 2025, pela Estrutura de Missão para a Recuperação de Processos Pendentes na AIMA no Centro de Atendimento Especial do Porto. Desde então não recebi o meu cartão de Título de Residência. Isso é prejudicial para mim pois no meu trabalho eu preciso do cartão para realizar assinaturas de documentos importantes. Sem este cartão, corro o risco de não conseguir dar continuidade ao trabalho e me tornar mais um imigrante sem emprego, e essa não é a minha intenção. Peço apenas que a AIMA cumpra com o que prometeu e entregue o meu cartão de Título de Residência. EU PRECISO MUITO DISSO!

Encerrada
J. E.
08/07/2025

Encomenda não recebida

Sou cliente regular da PCDiga, já com diversas encomendas efetuadas, e até à data nunca tive qualquer motivo de queixa. Contudo, esta situação ultrapassa já o razoável e a empresa demonstrou uma falta de compromisso e desrespeito com o cliente. No dia 21/06/25 efetuei uma encomenda de um eletrodoméstico, com um valor extra associado para entrega do mesmo no meu local de residência. No dia 25/06/25 enviei um e-mail à PCDiga para saber quando seria espectável receber a encomenda, visto que não me tinha sido facultado qualquer data. Foi-me respondido que seria entregue no dia 27/06/25, inclusive, recebi uma mensagem da transportadora a indicar que a entrega seria efetuada nesse mesmo dia. No entanto, fui posteriormente contactado por telefone a informar que a entrega não seria possível e que seria reagendada para o dia 01/07/2025. O mesmo sucedeu nesse dia, sendo novamente informado de que não conseguiriam efetuar a entrega e que seria reagendada para o dia 03/07/2025. Repetiu-se o mesmo cenário, com nova remarcação para o dia 05/07/2025. Nessa data, já nem houve contacto telefónico, apenas me foi enviada uma mensagem a indicar novo agendamento para o dia 07/07/2025. No dia, 07/07/2025, fui novamente contactado a informar que a entrega não seria realizada, sendo proposto novo agendamento para o dia 09/07/2025. Contudo, nesse dia não estava disponível para recepção do equipamento, dado que me iria encontrar fora do meu local de residência. Tendo em conta o exposto e a sucessão de adiamentos injustificáveis, enviei e-mail com a minha indignação para a PCDiga, ao que me foi respondido que iriam proceder então à recolha do equipamento no meu local de residência!? Ou seja, iriam proceder à recolha de um eletrodoméstico, que eu me estava a queixar de ainda não ter recebido. É um desconforto enorme e falta de respeito pelo cliente, que até a data tinha bastante consideração por esta empresa, no entanto, é visível o desprezo com que a mesma trata os seus clientes, pois claramente algo passou a ser uma prioridade, exceto a satisfação do cliente, sendo que ao fim da compra efetuada parece deixar de haver razoabilidade no serviço prestado. É neste tipo de empresas que se percebe que o mais barato nem sempre é o melhor, pois a diferença de preço da concorrência já pressupõem a satisfação e resolução de um problema associado à compra. Tendo em conta os sucessivos adiamentos, é minha convicção que não receberei o eletrodoméstico esta semana, o que levanta sérias preocupações e me causa constrangimentos significativos, dado que neste momento já necessito com urgência do referido eletrodoméstico e a empresa em questão, PCDiga, não se dignificou em se quer ler o meu e-mail de descontentamento com o pedido de tentativa de resolução do continuo atraso da empresa de entregas.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
N. C.
08/07/2025
Dupla Ação

Serviço ineficaz de desinfestação e recusa de cumprimento contratual

Venho por este meio apresentar a minha insatisfação relativamente ao serviço prestado pela empresa de desparasitação Dupla Ação, com sede em Braga. 1. No dia 18 de junho, contactei a empresa para realizar uma intervenção urgente num quarto com evidências claras de percevejos (ver imagens 1.1, 1.2 e 1.3). 2. Foi acordado um tratamento em duas fases: a primeira para eliminar os percevejos existentes, e uma segunda, 15 dias depois (1 de julho), para interromper o ciclo de vida do insecto, eliminando eventuais ovos e recém-nascidos. 3. A empresa realizou a primeira intervenção, sem qualquer contraindicação relativamente à parede de cortiça existente no quarto. 4. No dia 21 de junho, volto a contactar a empresa, pois o quarto continuava gravemente infestado. Partilhei imagens (2.1, 2.2 e 3.1 a 3.5) enviadas pela equipa de limpeza, comprovando que o tratamento não foi eficaz. A reação da empresa demonstrou já nessa altura uma tentativa de desresponsabilização. 5. Após retirar a cortiça, foi feita uma nova intervenção para reforçar a primeira, que não tinha surtido efeito. 6. Dias antes da data acordada para a visita de 1 de julho (que seria a segunda fase do serviço inicial ou terceira intervenção no total), contacto a empresa para marcar a hora (ver imagens 4.1 e 4.2). A empresa recusa realizar a visita, a não ser mediante novo pagamento. 7. No entanto, conforme provado nas conversas iniciais (imagens 1.1 a 1.3), esta segunda visita estava incluída no serviço contratado. 8. A empresa muda o discurso, nega responsabilidade pela persistência dos insectos e apresenta várias desculpas inconsistentes: Que o primeiro tratamento serviria apenas para "os fazer sair do esconderijo"; Que a infestação se deveu à falta de aspiração (sem provas); Que a minha ausência comprometeu o processo (sem justificação lógica). 9. Ressalto que paguei 220 euros + IVA com a expectativa de um serviço eficaz e completo. Se a aspiração fosse o único método eficaz, tal deveria ter sido claramente comunicado e incluído no serviço. 10. Apenas conseguimos erradicar a infestação com produtos comprados por mim junto de uma empresa especializada e a utilização manual de um maçarico por parte da minha colaboradora de limpeza. 11. Esta experiência revela grave falta de profissionalismo, ética e responsabilidade por parte da empresa Dupla Ação, colocando em risco a confiança dos clientes e o bem-estar dos hóspedes do meu alojamento. 12. É ainda de notar que esta foi a segunda tentativa de contratar este tipo de serviço sem sucesso, o que revela um problema estrutural e preocupante na forma como algumas empresas da área atuam em Portugal. Face ao exposto: Exijo a devolução integral do valor pago, dado que o serviço não foi prestado conforme o contratado nem produziu qualquer resultado eficaz. Solicito que a empresa seja repreendida e fiscalizada pelas entidades competentes, garantindo que cumprem as normas básicas do sector.

Encerrada
L. O.
08/07/2025

Reembolso não efetuado

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço de pós-venda da vossa empresa, bem como ao processo de cancelamento e reembolso de uma encomenda efetuada através da vossa loja online. Número de referência: 680135_004 No dia 5 de junho de 2025, procedi à encomenda de um forno e uma placa elétrica, com entrega prevista para o dia 9 de junho. Por motivos de saúde não me foi possível recepcionar os artigos na data inicialmente prevista, tendo solicitado o reagendamento da entrega. Contudo, após esse pedido, não me foi comunicada qualquer nova data de entrega. No dia 10 de junho, entrei em contacto telefónico com o vosso serviço de apoio ao cliente, tendo-me sido indicado que seria contactada com nova informação. Tal nunca veio a acontecer. Surpreendentemente, no dia 13 de junho, recebi uma mensagem a informar que a encomenda havia sido entregue, o que não corresponde à verdade, uma vez que nunca recebi os produtos. Nessa mesma data, entrei em contacto três vezes com os vossos serviços, tendo-me sido confirmado que se tratava de um erro e que a situação estava a ser analisada. No entanto, não foi prestada qualquer informação concreta relativamente a uma nova data de entrega. No dia 14 de junho, voltei a contactar os vossos serviços sem obter qualquer atualização. No dia 16 de junho, volvidos 11 dias sem forno nem placa elétrica, e diante dos prejuízos financeiros e logísticos significativos que essa situação acarretava – nomeadamente, o custo adicional de refeições fora de casa – desloquei-me à loja física do Leroy Merlin de Alfragide, onde adquiri presencialmente os mesmos produtos, por já não poder esperar por uma solução da vossa parte. No mesmo dia, tentei contactar o vosso apoio ao cliente para proceder ao cancelamento da encomenda online, porém, já se encontrava fora do horário de atendimento. No dia 17 de junho de manhã, fui contactada por um funcionário de uma transportadora, sem aviso prévio, a indicar que se encontrava a caminho para entregar os artigos. Como não tinha sido notificada previamente e já havia adquirido os bens por outro meio, não pude recepcionar a entrega. Após esse episódio, contactei de imediato os vossos serviços para formalizar o cancelamento da encomenda. Desde então, passaram-se mais de 21 dias após ter cancelado a encomenda e, até à presente data, não recebi qualquer reembolso. Em sucessivos contatos telefónicos, foi-me transmitido que o reembolso ainda não havia sido iniciado por falta da recepção dos produtos no armazém, produtos esses que nunca estiveram em minha posse. Na última chamada deram-me o numero do meu processo no Leroy Merlin: 1305463. Nos termos do disposto no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito ao reembolso dos montantes pagos no prazo máximo de 14 dias a contar da data da resolução do contrato e o incumprimento da obrigação de reembolso dentro do prazo previsto no n.º 1, obriga o fornecedor de bens ou prestador de serviços a devolver em dobro, no prazo de 15 dias úteis, os montantes pagos pelo consumidor, sem prejuízo do direito do consumidor a indemnização por danos patrimoniais e não patrimoniais. A responsabilidade pela logística de recolha e devolução dos bens cabe inteiramente à empresa vendedora ou à transportadora contratada, não podendo, em momento algum, ser imputada ao consumidor qualquer responsabilidade por atrasos resultantes de uma má coordenação entre os vossos serviços. Com base em tudo o que foi descrito, considero inaceitável o nível de desorganização e a falta de comunicação demonstrados ao longo de todo este processo. Sinto-me seriamente prejudicada enquanto cliente, tendo suportado custos acrescidos e incómodos significativos por uma falha que não me é de forma alguma imputável. Assim, solicito que o reembolso seja efetuado com a máxima urgência, agora no sobro do valor, pois já se passaram os 14 dias de reembolso, sem mais demoras injustificadas, e que me seja fornecida uma resposta clara e definitiva sobre o estado da devolução e do processo em curso. Aguardo uma resolução célere desta situação e estou disponível para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considerem necessários. Sem outro assunto de momento, subscrevo-me com os melhores cumprimentos, Leonor Oliveira

Encerrada
A. G.
08/07/2025

Cobrança indevida

Comecei a treinar no Fitness Up Almada desde Fevereiro ou março de 2024, disseram-me que se eu cancelasse antes de 1 ano precisaria pagar 50€ para cancelar. Já suspendi por não estar indo a quase 2 meses. Hoje dia 08/07/2025 estou tentando cancelar por estarem me ligando cobrando ultima quinzena sendo que nem tenho frequentado + 50€ da taxa de cancelamento que nem faz parte do meu contracto. Caso não resolvam isso, vou atrás dos meus direitos.

Encerrada
L. P.
08/07/2025

Locky vazio

Boa tarde. Ontem chegou a minha encomenda da ABOUTYOU ao cacifo Locky que escolhi, em Portimão. Hoje vou levantar a minha encomenda e assim que insiro o nr Pin, abre uma gaveta, vazia. Nada lá dentro. Contactei os CTT e a empresa que enviou a encomenda, onde me dizem que tudo foi tratado como devia. Se assim fosse, tinha a minha encomenda neste momento.

Encerrada
S. R.
08/07/2025
Benturia Portugal

encomenda nao recebida

Foi comprado um vestido online, atrasaram o envio, depois recebi um tracking number mas a encomenda nunca me foi entregue.Contactei a transportadora que disse que houve um problema com a encomenda e devolveram à marca. Tenho tentado contactar para obter reembolso ma não respondem a nada

Encerrada

Venda casada

Prezados, Venho, por meio desta, solicitar o cancelamento imediato da adesão ao Sistema Garantia Plus, referente ao contrato nº 749886, associado ao meu nome (Gabriel Carvalho). Informo que não assinei qualquer documento de adesão, tendo apenas efetuado o pagamento do valor de 49,90 €. Ressalto que qualquer rubrica que não corresponda à minha assinatura oficial, constante no meu documento de identificação, não representa o meu consentimento formal. Entrei em contacto via e-mail solicitando o cancelamento do seguro, e, em resposta, recebi uma chamada na qual me informaram que o seguro era obrigatório. No entanto, no contrato cuja via me foi entregue, consta que o seguro é um serviço adicional. Relatei minha indignação diante dessa contradição. Durante a ligação, alegaram que, para cancelar, eu teria que devolver todos os equipamentos e ainda arcar com a taxa de envio. Gostaria de esclarecer que a minha insatisfação não se refere à taxa de envio em si, mas sim à imposição da devolução dos equipamentos como condição para o cancelamento, o que considero abusivo. Como parte mais frágil nesta relação contratual, venho manifestar que, enquanto consumidor vulnerável, me sinto lesado. Trabalho em regime de tempo parcial, e atitudes como essa impactam diretamente no meu desenvolvimento pessoal e profissional. Ressalto que essa prática abusiva impede meu progresso e contribui para a estagnação do meu potencial, o que, em última instância, reflete negativamente no avanço da sociedade como um todo. Com os valores de 475,08 €, eu poderia investir em um curso, iniciar o processo para obtenção da carta de condução, comprar livros ou até um notebook — algo que, de fato, contribuiria para o meu crescimento e para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Reitero: como a parte mais vulnerável nessa relação, me sinto prejudicado diante de tal conduta abusiva. Dessa forma, solicito o cancelamento integral do serviço e a exclusão dos meus dados pessoais associados a este contrato, conforme previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Agradeço a confirmação do cancelamento por escrito. Atenciosamente, Gabriel Carvalho de Sousa

Resolvida
B. T.
08/07/2025

Material não recebido

Boa tarde, No Passado dia 27 maio de 2025 fiz uma encomenda de pavimento no valor de 788,92 euros betume no valor de 16,78 e um tampo de bancada no valor de 129 euros e um serviço de entrega no valor de 79 euros. Fiz questão de referir que a entrega seria num 4º andar sem elevador. agendaram entrega para dia 4 de junho. Recebi chamada por parte do leroy merlim a dizer que a entrega iria ser feita em duas partes uma vez que não tinham tampo de cozinha disponivel e que seria contactada para agendar o tampo e que restante seria dia 6 periodo entre as 8h e as 19h. No dia 6 junho e no periodo de entrega agendado recebi a chamada do serviço de transportes (pelas 18h) a dizer que iria ser feita a entrega se estava em casa e se havia elevador. Respondi que não e que tinha referido isso no moomento da entrega, o funcionario demonstrou o seu descontentamento mas disse que material iria ser entregue conforme combinado. Não apareceu nem recebi nenhuma chamada telefonica a remarcar. Ao ligar para AC pouco me souberam dizer para alem que me ligariam. dirigi-me por 4 vezes àloja de almada, foram prestaveis no entanto apenas diziam que me ligavam para dar indicações da entega, dia 9 ainda não tinha material para obra, a esta altura a pagar pedreiro que não podia avançat por falta de material, dia 10 foi reagendada nova entrega em que aconteceu exatamente o mesmo transportadora liga pergunta pelo elevador e desta vez disse-me mesmo que não iria fazer entrega justificando falta de pessoal. liguei diretamente para numero da gestora de almada q«contei-lhe o sucessido que prontamente resolveu com transportador a e que ao final do dia me entregaram apenas 39 das 44 caixas de pavimento. Quanto as restantes caixas não tinham para entrega. dirigi-me novamente ao Leroy a expor que o restante material não estava na obra e depois de vários contactos da gestora de loja de almada com tranportadora não havia indicação de entrega o material em falta. Sugestão foi eu propria me deslocar a loja da amador apara levantar as restantes 7 caixas de pavimento com peso de 187kg, foi o que fiz a dia 19 de junho. Não tinham solução para tampo devolveram dinheiro nem o betume devolveram dinheiro. No entanto não considero razoavel ter gasto com pessoal da obra desde dia 4 ate dia 11 (data que entregaram 37 caixas de pavimento)que não trabalharam por falta de material, ter gastos com deslocação combustivel e desgaste fisico quando me dirigi para ir buscar material à amadora e ter gastos com entrega numa outra loja (valor 70 euros) do tampo de cozinha por falha de entrega pelo leroy. Face ao exposto solicito compensação justa para fazer face aos gastos acima descritos, atraso de obra, deslocações à loja de almada na tentativa de entrega, deslocação à loja de amadora para buscar material de 187kg, e pagamento de transporte noutra loja para entrega de tampo. Informo que a dia 9 de junho fiz uma reclamação que tem numero 34755881 e que À data de hoje não tive qualquer resposta.

Encerrada

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