Reclamações públicas

Exmos. Senhores, A 3 de abril adquiri 3 camisolas (1 Detroit Pistons, 1 Chapecoense, 1 Seattle Sounders) por 78.79€. A referência da encomenda é PT#1514023. A 8 de maio recebi uma vossa encomenda, mas em vez do que tinha encomendado recebi 3 camisolas que nada tinham a ver com o que pedi (2 da seleção nacional e uma t-shirt normal da Adidas). Exijo que me entreguem o que vos encomendei, e que levantem o que me entregaram por engano. Se não puderem levantá-lo, indiquem-me como posso devolvê-lo, sendo que então terão que me compensar pelo incómodo e custos de devolução. Caso não me resolvam a situação e não me entreguem o que encomendei nos próximos 3 dias úteis, considerarei o contrato como incumprido e terão que me devolver o valor que paguei. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, uma vez que já vos enviei mensagem e email e fui ignorado, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos

No passado dia 12 de Dezembro de 2025 adquiri o veículo Land Rover Discovery (19.500,00€) no stand de automóveis usados, Chave dos Desejos, situado na Estrada Nacional N249 Rua Florêncio Freire 1 km5 (stand ao lado da Prio de Trajouce) 2785-663 São Domingos de Rana. No dia seguinte, eu e a minha esposa reparámos que a porta traseira direita tinha uma bolha de tinta a sair e a imagem da câmera traseira estava opaca (embaciada) em toda a periferia. No dia da compra estava mau tempo e a chover e achámos que era por isso. Enviámos fotos ao vendedor e o mesmo disse: “ Não sei se estava, não sei se não estava! O carro já tem 10 anos!” Percebemos logo que o vendedor não tinha interesse em reparar os danos. Decidimos que iríamos reparar, por nossa conta, mais tarde. Tínhamos adquirido o carro há menos de 24horas e não seria possível termos sido nós. Posteriormente a isto, foi-nos dito, na revisão do carro, que o aileron estava partido do lado esquerdo. O banco do condutor já tinha um buraco e estava a descoser. Ou seja, o carro foi-nos entregue cheio de problemas! Nem queríamos mais contacto com este vendedor! Sentimo-nos completamente enganados! No dia 20 de Março de 2026, a viatura sofreu uma falha súbita no Eixo Norte-Sul, tendo sido rebocada para a oficina da nossa confiança por razões de segurança e para diagnóstico. Após análise, foi identificada avaria do turbo, que motivou a sua substituição por motivos de urgência, bem como a existência de anomalias ao nível do motor, carecendo ainda de diagnóstico mais aprofundado. No dia 23 de Abril contactei o vendedor do stand, informei do sucedido e questionei se o mesmo ia receber o carro e em que oficina. O mesmo respondeu que o turbo e o motor não estavam na garantia, mas que ia ver com as oficinas dele e que depois me ligava. Ligou-me 8horas depois a dizer: “O turbo explodiu e deve ser limalhas do turbo no motor! Eu não vou ver o carro, é responsabilidade vossa!”. O vendedor não viu o veículo, não pode afirmar tal coisa! Sendo que o veículo foi adquirido há apenas 5 meses, presume-se que os defeitos preexistiam à data da entrega do carro (Art. 13. do DL 84/2021). O vendedor está obrigado a assegurar a garantia total do bem por um período de 3 anos (ou 18 meses por mútuo acordo), não existindo exclusão de componentes como o motor ou turbo. O veículo foi entregue com falta de manutenção e defeitos omitidos revelando falta de conformidade e má-fé na preparação da viatura. Como temos que dar oportunidade ao vendedor de reparar o carro (visto que uma conversa telefónica não vale de nada), enviámos carta registada para a sede no dia 4 de Maio e não obtivemos resposta. Exigimos a reparação integral do carro e o pagamento do turbo ou a resolução do contrato com todas as despesas pagas

Assunto: Cobrança indevida e penalização exigida para cancelamento de contrato Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação de cobrança indevida e exigência de penalização para cancelamento de contrato por parte de uma academia. No dia 06/05, procedi ao pagamento de 35€, correspondente à mensalidade integral do serviço. Apesar desse pagamento, no dia 15/05 foi novamente debitado da minha conta o montante de 35€, acrescido de 5€ de penalização, referente a um período que já se encontrava pago. Quando solicitei o cancelamento da inscrição, foi-me exigido o pagamento de uma penalização no valor de 50€ como condição para proceder ao cancelamento do contrato. No entanto, não me foi disponibilizada cópia do contrato nem das condições contratuais após a assinatura eletrónica, o que impossibilita a verificação da legitimidade dessa exigência. Acresce ainda que me foi recusado o acesso às instalações, apesar de a mensalidade se encontrar paga, o que configura uma falha na prestação do serviço contratado. Apesar de ter sido apresentada reclamação no Livro de Reclamações, mantém-se a exigência de pagamento da penalização para efetuar o cancelamento, bem como a situação de cobrança indevida. Face ao exposto, solicito a vossa apreciação sobre a legalidade da atuação da entidade em causa, nomeadamente quanto a: cobrança em duplicado de mensalidade já paga; exigência de penalização como condição de cancelamento do contrato; falta de transparência e ausência de disponibilização das condições contratuais; eventual incumprimento do contrato de prestação de serviços; possível prática de cláusulas abusivas. Solicito ainda orientação sobre os meus direitos e os passos a seguir para resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos, Jane Cristina felicio Ribeiro

Adquiri um veículo do grupo Volkswagen um Skoda Scala, com cerca de 2 anos e meio. Após um mês e meio da compra o veículo começou a dar os primeiros sinais do problema, e desde novembro de 2023 que o mesmo apresenta uma anomalia ao engrenar a marcha-atrás, nomeadamente um “arranhar” da caixa de velocidades. A situação foi reportada ao concessionário Carby de Vila Real, tendo sido inicialmente desvalorizada, com a indicação de que se trataria de uma característica do veículo e não de uma avaria. Após insistência da minha parte, o veículo foi finalmente intervencionado em oficina, tendo sido supostamente, realizada a substituição da embraiagem. No entanto, logo após a intervenção, verificou-se que o problema persistia. Ainda assim, o chefe de oficina manteve a posição de que seria uma característica normal. Importa referir que a embraiagem supostamente substituída apresentava sinais evidentes de desgaste e danos, algo estranho para um veículo com tão poucos anos, conforme foi inclusive demonstrado pelo próprio responsável da oficina. Desde essa intervenção, a situação agravou-se, sendo atualmente possível verificar o “arranhar” não só na marcha-atrás, mas também, ocasionalmente, na 1.ª velocidade, inclusive uma persistente dificuldade de engatar a mencionada velocidade. Entre outubro de 2023 e setembro de 2025, foram feitas várias tentativas de resolução junto do concessionário, sem qualquer solução efetiva. Mais recentemente, aquando de uma revisão em setembro/outubro de 2025, foi solicitada uma resposta formal por escrito, tendo sido facultado o contacto de email. Até à data, essa resposta nunca foi enviada. Considero esta situação inaceitável, tanto pela persistência do problema como pela falta de acompanhamento, transparência e resolução por parte da marca e da sua rede autorizada. Pretendo uma resolução definitiva da anomalia e um esclarecimento formal sobre o sucedido. Caso contrário, reservarei o direito de recorrer às vias legais para defesa dos meus direitos enquanto consumidor.

Sócio DECO 6439395395-50 Apólice OCIDENTAL 25MR814718 Há meses (Desde16/02/2026) que tenho como resposta da OCIDENTAL que aguardam o Relatório Final do Gabinete de Peritagem. Todos os restantes Condóminos já receberam o pagamento das respectivas Companhias e não acreditam que eu ainda não recebi. Durante anos tenho pago religiosamente o seguro à Ocidental e penso que devia merecer um tratamento justo. Confesso que estou a ficar extremamente nervoso com esta situação porque me parece que sou vítima de uma falta de consideração inaceitável, Envio esta reclamação para a DECO porque estas situações devem ser tornadas públicas para eventual melhoria de processos. Com os melhores Cumprimentos Mário Almeida

Exmos Senhores Comprei a minha máquina de café, e uma entrega que deveria ter sido de 4 dias úteis, foi de 10. A transportadora não entregou em casa, nem informou onde estava a máquina, tive eu de andar literalmente à procura dela, nem mails nem códigos de levantamento. Após abertura e início de funcionamento, verificamos que em standby a mesma fazia um barulho estranho, e não consideramos normal. Além disso, o depósito do leite não funcionava para fazer bebidas com espuma. Mandei email ao apoio ao cliente a informar do estado da máquina, e a solicitar troca por item igual (modelo e cor). Informaram que iam trocar, mas sem avisar de data. Recebemos uma máquina de cor diferente, que devolvemos, por querermos igual (a cor que enviaram até era mais barata do que a comprada). Desde então envio emails periodicamente a pedir update da situação, sempre sem resposta. Responderam esta semana a dizer que iam reembolsar porque não tinham stock da cor que eu pedia. Bastou ir ao site e verificar que havia 7 unidades disponíveis. Enviei email a reclamar da resposta e com print só site com as unidades disponíveis e estou até hoje à espera. Entretanto pedi devolução total, pois já entendi que o serviço de apoio ao cliente é uma valente porcaria e imagino após fim de garantia. Não recomendo, nem voltarei a comprar qualquer item desta marca. Agradeço a vossa intervenção para resolução desta situação.

Exmos. Senhores, Em 05/04/2026adquiri 2 perfumes da loja. Primor online, pelo valor de 48€euros. O pagamento foi efetuado no momento. O meu nome é Laura pires e a compra foi feita no email laurapires487@gmail.com. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efectuada no prazo maximo de 1 mes.Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços.ja enviei mais de 10 emails e nao obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega da minha encomenda n2004466852 sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Caso isso nao aconteca exigo imediatamente a devolucao do meu dinheiro. A encomenda ja esta no centro operacional do funchal a mais de 1 mes e meio parada e nao fazem nada nem me respondem. Exigo imediatamente uma resolução!! Cumprimentos.

Em julho de 2024, adquiri um veículo Mitsubishi ASX PHEV 2024 na Carby, em Portimão, Faro. Trata-se de um veículo excelente, até ao momento em que apresentou uma avaria grave. No dia 28/03/2026, o veículo apresentou uma falha generalizada: todos os alertas dispararam no painel de instrumentos. Uma vez que o funcionamento do carro depende de sensores e, aparentemente, deixou de haver comunicação com estes, o veículo passou a funcionar apenas em modo elétrico e praticamente sem funcionalidades. No dia 30/03/2026, entrei em contacto com a Carby de Portimão, onde adquiri o veículo. No entanto, recusaram-se a aceitar o carro, alegando que deixariam de prestar assistência à Mitsubishi a partir de 31/03/2026. Tentei também contactar outras oficinas no Algarve, mas sem sucesso. No dia 31/03/2026, entrei em contacto com o serviço Mitsubishi Assistência de Viagem, que prontamente providenciou o transporte do veículo. A oficina mais próxima que prestava assistência à Mitsubishi era em Évora. Assim, o carro foi encaminhado para a oficina São Cristóvão, em Évora, onde deu entrada no dia 02/04/2026. O dia 03/04/2026 foi feriado. O veículo permaneceu nessa oficina até ao dia 13/04/2026, data em que me foi devolvido, com a indicação de que não tinha sido detetada qualquer avaria. No entanto, ao receber o carro nesse mesmo dia, era visível que o defeito se mantinha, antes mesmo de ligar o veículo: todos os alertas de falha dos sensores continuavam acesos no painel. Entrei novamente em contacto com a Mitsubishi Assistência de Viagem, que transportou o veículo, mais uma vez, para a mesma oficina São Cristóvão, em Évora. Posteriormente, em contacto telefónico, foi-me indicado que os avisos no painel seriam consequência da falta de revisão. Tal justificação é inaceitável, pois a revisão do veículo foi realizada antes da data recomendada e encontrava-se devidamente em dia. Voltei a explicar qual era o problema apresentado pelo veículo. Desde então, têm-me informado apenas que continuam à procura da origem da avaria, sem que tenha sido apresentado qualquer diagnóstico concreto. Foi-me ainda dito que o veículo está a ser analisado pelo melhor técnico da oficina, com 15 anos de experiência. Entretanto, já passaram mais de 30 dias desde a segunda entrada do veículo na oficina. No total, encontro-me há 50 dias sem o carro. Esta situação tem causado prejuízos significativos. Tenho suportado custos diários de transporte para levar a minha filha à escola, no valor de 14 euros por dia, de segunda a sexta-feira, sendo que à quinta-feira o custo é de 28 euros. Além disso, perdi as férias da Páscoa e outros compromissos e eventos da empresa. O prazo legal de 30 dias de permanência do veículo em oficina já foi ultrapassado, sem que tenha sido apresentada uma solução. Mesmo que a avaria venha agora a ser identificada, ainda será necessário aguardar eventual encomenda e substituição de peças, o que prolongará ainda mais esta situação. A Mitsubishi disponibiliza viatura de substituição apenas por dois dias, o que é claramente insuficiente face ao tempo em que estou privado do meu veículo. Também enviei um e-mail para o serviço de Relacionamento com o Cliente da Mitsubishi, mas até ao momento não obtive qualquer resposta. Perante esta situação, solicito a intervenção da DECO Proteste, uma vez que estou privado do meu veículo há 50 dias, sem diagnóstico, sem previsão de reparação e sem uma solução adequada por parte da marca ou da oficina autorizada. Considero que os meus direitos enquanto consumidor não estão a ser respeitados e pretendo obter uma solução urgente, nomeadamente a reparação efetiva do veículo, a disponibilização de uma viatura de substituição pelo período necessário, ou outra solução legalmente adequada.

Exmos senhores Boa tarde, venho por este meio mostar a minha indignação perante a situação que vivi hoje dia 16 de maio 2026 ao deslocar-me ao hospital são Teotónio de viseu com a minha filha de 5messes com febres altas. Quando cheguei ao hospital fiz ficha na recepção e fui chamada para a triagem onde foi atribuída a pulseira laranja e disseram para aguardar lá dentro que já chamavam. Entrei sozinha pois sei que apenas o pai ou a mãe podem entrar com o filho. Ao qual me deparo logo a seguir que entra um casal com a sua filha onde eu envio sms ao meu marido que aguardava do lado de fora para questionar o segurança sobre o assunto onde o segurança virou as costas e nem respondeu e entrou. O meu marido questionou a receção ela chama o segurança e ele diz lhe que sim que entrou o casal mas que o"João é da casa" mas que o meu marido não pode entrar não acho justo isto ficar assim pois eu e o marido somos cidadãos portugueses pagamos os nossos impostos e tudo mais que manda a lei e depois somos tratados assim a minha filha tem o mesmo direito da outra criança de ter os dois pais presentes e para mim como mãe também ajudava muito visto que estar com uma bebé doente e chorosa sozinha não é tão facil como termos o marido ao lado. Aguardo uma resposta vossa pois os direitos e deveres são iguais para qualquer um. Melhores cumprimentos Andreia tavares

Quero deixar o meu alerta e indignação como consumidor. Comprei dois robots aspiradores da mesma marca, no mesmo dia, sendo que cada equipamento custou cerca de 500€. Ambos apresentaram exatamente o mesmo defeito na base/tábua de lavagem. Os produtos já foram enviados para assistência técnica, regressaram da reparação e o defeito voltou novamente. Agora a solução apresentada é enviar outra vez para reparar. Pergunto: quantas vezes o consumidor terá de aceitar reparações sucessivas até terminar a garantia legal? Depois disso, ficará com dois equipamentos de quase 1.000€ inutilizados? Existe um forte indício de defeito de fabrico, defeito de série ou vício oculto. A legislação portuguesa e europeia protege o consumidor nestas situações, nomeadamente: • Decreto-Lei n.º 84/2021 — garante o direito do consumidor à reposição da conformidade dos bens, incluindo reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato quando o produto apresenta falta de conformidade. • Diretiva (UE) 2019/771 — estabelece regras europeias relativas à venda de bens e proteção do consumidor em casos de produtos defeituosos ou não conformes. • Lei de Defesa do Consumidor – Lei n.º 24/96 — protege os direitos e interesses económicos do consumidor e garante qualidade dos bens e serviços. O consumidor não pode ficar preso eternamente num ciclo de reparações sem solução definitiva. Muito cuidado ao comprar produtos eletrónicos caros online sem apoio presencial adequado.