Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de cliente com o número 6011708483, venho, por este meio, questionar o motivo da vossa decisão unilateral de alteração do serviço contratado em 05/01/2026, dado que nunca demonstrei qualquer interesse em alterar os serviços inicialmente contratados. Considerando o exposto, venho reiterar que não aceito qualquer alteração contratual, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Cumprimentos.

Estou a tentar cancelar o meu seguro de saúde com a EDP. Uma vez que a EDP já não é o meu fornecedor de energia, não consigo aceder à minha conta, tal como sugerido no e-mail em anexo. Em anexo encontra-se também o meu consumo de energia da EDP: 0 € desde 2024! Por favor, ajudem-me a cancelar o meu seguro de saúde da EDP.

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. pelos seguintes factos: Exposição dos factos: Era titular de dois números móveis. Transferi temporariamente um deles para o nome da minha sogra, em loja Vodafone, para acumular pontos e comprar um telemóvel. Foi-me garantido que as faturas continuariam a ser enviadas para o meu email e telemóvel. Meses depois, reverti a titularidade para o meu nome. Não fui informado da existência de quaisquer faturas pendentes, nem na loja nem no apoio ao cliente. Recebi posteriormente contacto de uma empresa de cobranças a reclamar 104 €. Tanto a empresa de cobranças como o apoio ao cliente da Vodafone recusaram fornecer-me informações detalhadas, alegando que a fatura estava em nome da sogra (apesar de respeitar os meus números). A minha sogra dirigiu-se a uma loja Vodafone e obteve apenas a informação genérica de “duas faturas”, sem qualquer discriminação. Para evitar maiores prejuízos, paguei os 104 €. Pretendi alterar o meu tarifário para uma modalidade sem carregamentos obrigatórios. Após vários contactos (com esperas de cerca de 30 minutos cada), paguei novamente valores em atraso e, no dia 13 de março de 2026, o apoio ao cliente confirmou a alteração, enviando SMS para eu responder “SIM”. Respondi e recebi confirmação de que seria efetivada em 72 horas. No dia 19 de março de 2026, a Vodafone contactou-me a informar que a alteração não foi concretizada por existir uma fatura pendente cujo prazo de pagamento termina apenas a 30 de março de 2026. Resposta da Vodafone (Portal da Queixa): A operadora reconheceu os transtornos e tempos de espera, mas invocou uma “regra interna” segundo a qual a alteração de titularidade só pode ser processada após liquidação integral de todas as faturas pendentes. Admite enviar a 2.ª via da fatura, mas mantém o condicionamento da alteração do tarifário ao pagamento de fatura não vencida. Irregularidades: Falta grave de informação prévia sobre faturas pendentes aquando da alteração de titularidade (violação do dever de informação). Recusa sistemática de fornecer detalhes das faturas ao titular efetivo dos consumos. Condicionamento abusivo da alteração contratual (tarifário) ao pagamento de fatura não vencida. Tempos de espera excessivos no apoio ao cliente. Enquadramento legal: Violação do dever de informação (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atual, e artigos 113.º, 116.º e 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto – Lei das Comunicações Eletrónicas). Incumprimento do princípio da boa-fé contratual (artigo 762.º, n.º 2, do Código Civil). Prática abusiva (artigo 334.º do Código Civil). Pedido à DECO: Intervenção junto da Vodafone para a efetivação imediata da alteração do tarifário pretendido, sem condicionamento a fatura não vencida. Esclarecimento detalhado e discriminação de todas as faturas em causa. Compensação pelos transtornos, tempo perdido e falta de transparência. Análise da situação para eventual ação coletiva ou denúncia à ANACOM, caso se verifique prática sistemática. Anexo cópias das SMS e resposta da Vodafone no Portal da Queixa. Coloco-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Rodrigues

Venho por este meio reclamar de um serviço enganador já sou cliente a mais de 10 anos e tou a pagar um serviço que tá sempre em manutenção falta de cobertura na rede mau serviço de TV e burla na minha internet em casa ando a pagar 1 GB quando só tenho 300mb já informei já tentaram ratificar o o problema continua a mais de 2 anos já informei do meu descontentamento e não me propuseram uma solução aceitável quero terminar o contracto e tão a me obrigar a pagar a terminação do contrato que não compraram !!! Não tou nada satisfeito

Exmos. Senhores, Em 08/03 adquiri uma TV HISENSE 65E7Q, pelo valor promocional de 367.99euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 14/03. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue, havendo esta sendo reagendada por duas vezes, tendo que ser eu mesma a ligar para buscar mais informações sobre a compra. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços 18/03 via email, 14, 17 e 31/03 e obtive a resposta de que o bem não saiu do armazém central, paralelo a isto, anexo também os sms com agendamento de entregas que não foram cumpridos. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega da referida TV ou em caso de necessidade que seja substituída SEM ONUS, por uma de qualidade igual/superior, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

ASSUNTO: Notificação para Reembolso de Valor Indevidamente Retirado Exmos. Senhores,Vinted Na qualidade de mandatário da Sra. Vitória Maria Teixeira Guedes Xavier, venho por este meio expor e requerer o seguinte: No dia 17 de fevereiro de 2026, foi registado na conta da minha constituinte um reembolso no valor de 26,69€. Contudo, imediatamente após esse movimento, foi efetuada nova retirada do mesmo valor, identificada como compra ou utilização em Vinted, situação que a minha cliente não reconhece nem autorizou. A minha constituinte já forneceu, de forma detalhada, todos os dados e elementos solicitados pelos vossos serviços de apoio ao cliente, incluindo comprovativos e registos que demonstram que foi emitido um voucher, surgindo logo de seguida uma compra na plataforma exatamente no mesmo montante (26,69€). Não obstante a colaboração prestada, até à presente data a situação não foi devidamente esclarecida nem resolvida, mantendo-se o valor indevidamente retirado da conta da minha cliente. Assim, pela presente notifico formalmente V. Exas. para procederem ao reembolso imediato do montante de 26,69€, correspondente ao valor indevidamente debitado. Mais informo que, caso o referido valor não seja restituído com a maior brevidade, serei instruído pela minha constituinte a avançar para os meios judiciais competentes, de forma a assegurar a reposição do montante em causa, bem como a eventual responsabilidade decorrente da situação. Adicionalmente, cumpre referir que a minha cliente se encontra profundamente insatisfeita com a forma como o caso tem sido tratado, reservando-se igualmente o direito de tornar pública a situação através dos meios sociais e outros canais de comunicação, caso não seja alcançada uma resolução célere e satisfatória. Envio em anexo o extrato do banco da minha cliente. O iban da minha cliente é: PT50003504800000801560089 Sem outro assunto de momento, aguardamos a regularização imediata da situação. Responderam ao e-mail com o comprovativo como foi depositado o valor na minha conta, mas não admitem que me retiram logo de seguida esse valor. Em anexo no extrato que me obrigaram a ir ao banco pedir tem as provas. Com os melhores cumprimentos, João Xavier Advogado em representação deVitória Maria Teixeira Guedes Xavier image4.jpeg

Excmos Senhores, dia 30-12/2025 requeri assistência técnica por avaria na máquina de lavar, foi-me dada instrução via telefone e indicação de fazer novo teste à máquina, não funcionou; 02/01/2026 – requeri assistência técnica ao abrigo da garantia e marcaram-me para apenas dia 8/01.. vieram entretanto buscar o aparelho e foi um pesadelo comigo a têr que fazer contactos sobre o aparelho caso contrário nunca se dignaram a informar-me sobre o estado nem justificar atrasos (delegados à Beko por falta de material para reparação). Entregaram-me a máquina a 22/02 sem funcionar, tive que entrar novamente em contacto e tiveram a audácia de abrir novo processo! dia 5/03.. já mais de dois meses sem máquina ligam-me da megapeças a informar que a Beko tinha autorizado a substituição do aparelho que tinha que aguardar mais uns dias que entravam em contacto comigo. Dia 18/03 recebo uma mensagem da Beko a dizer que o Serviço técnico oficial iria entrar em contacto comigo em breve- não entraram. Novamente entrei eu em contacto a 25/03 para saber o ponto de situaçáo, ao que me foi dito que eu, sem dados nenhuns nem indicação nenhuma prévia é que tinha que me deslocar à Worten que a Beko já não tinha mais nada a fazer. Desloquei-me à worten diz que não recebeu nada, a Beko descarta-se e diz que já enviou tudo e no meio está a cliente a têr que fazer contactos e deslocar-se, que continua a 31/03!!!!!! sem aparelho. Então o cliente já foi prejudicado, com incuprimento de prazos e falta de seriedade por parte da Beko em vários contactos, agora ainda tem que ouvir que não tenho que receber dados nenhuns para poder reclamar o novo aparelho na Worten que basta o email que me enviaram como resposta à reclamação a dizer que enviaram para a loja (nem mencionam qual e como) os dados. O apoio ao cliente deveria terminar quando o cliente efetivamente tivesse a situação resolvida. Péssimos, completamente desiludida. Sem máquina desde Janeiro!

No dia 25 de fevereiro de 2026, desloquei-me à loja da MEO em Elvas (Intermarché) para cancelar a minha conta. A MEO não tomou qualquer medida para cancelar a minha conta... e tive de apresentar reclamações tanto à DecoProteste como no Livro de Reclamações para resolver a situação. Conforme se pode ver nos anexos, a MEO acabou por confirmar a receção do seu equipamento e cancelou o meu contrato. No entanto, a MEO continua a enviar-me faturas pelos seus serviços. Não pagarei quaisquer serviços prestados após 25 de fevereiro, uma vez que a minha conta deveria ter sido cancelada e eu já tinha contratado os serviços de outro fornecedor de Internet (NOS). Em anexo encontram-se também as faturas que recebi da MEO e que não pagarei.

Comprei três camisolas personalizadas no site da empresa (#66065) no dia 14 de março de 2026. Fiz o pagamento, recebi o comprovativo por email e um e-mail a confirmar que estava pago. No entanto, até hoje não recebi a encomenda nem nenhum tipo de e-mail a dizer que tinha sido enviada. Já enviei dois e-mails a pedir uma posição, mas nenhum foi respondido. Exigo uma posição da empresa sobre a encomenda ou um reembolso do dinheiro que foi pago.

Pedi renovação da minha carta de condução no dia 08/01/2026. No dia 20/01/2026 recebi um e-mail do IMT, que me informava que: "A sua carta de condução (pedido n.º 44756729) foi processada e remetida para a morada indicada" No dia 17 Março mandei e-mail para o Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador, a saber porque ainda não tinha recebido a carta, uma vez que a já tinha passado 2 meses. Informaram-me que a mesma tinha sido entregue em minha casa no dia 19/01/2026, com o registo RU710908633PT. Ora, eu não recebi qualquer carta nem aviso para levantar a mesma. Solicitei para verificarem onde foi parar a carta, ao que me responderam para ver com os CTT. Ao que respondi que essa responsabilidade é de quem contratou os serviços dos CTT e ao mesmo tempo solicitei que me devolvessem a quantia que paguei pela renovação da carta ou que me enviassem uma 2ª via da Carta de Condução. Desde então que não obtive resposta.