Reclamações públicas

venho expor uma situação grave com a E-REDES que já se arrasta há semanas e está a causar prejuízos diários na minha obra. No dia 10 de abril de 2026, foi instalado um contador para fornecimento trifásico, substituindo o anterior, mas a E-REDES registou a troca de forma incorreta no sistema, mantendo associado o contador antigo. A 22 de julho, o novo contador foi retirado sem qualquer aviso ou autorização, deixando a obra completamente sem luz. Apresentei queixa na GNR, mas a E-REDES já enviou piquetes ao local 4 vezes sem resolver o problema, e chegou mesmo a enviar uma SMS a dizer que a situação estava resolvida quando a eletricidade continuava cortada. Para piorar, estou a ser alvo de dupla faturação: a EDP fatura consumos reais enquanto a Galp continua a faturar com base no contador que a E-REDES insiste em manter registado, mas que não está instalado. Esta situação é absurda e está a paralisar a obra, causando-me prejuízos, deslocações e tempo perdido. Já recorri ao Provedor do Cliente, mas a falta de energia é urgente e a E-REDES continua sem me dar uma solução. Solicito o apoio da DECO para mediar esta situação e exigir a correção do registo, o reembolso do que foi cobrado indevidamente e o restabelecimento imediato da luz na obra.

Venho por este meio reclamar, o procedimento de venda e propaganda enganosa, das empresa, DIGITAL TRENDING GROUP LLC, a mesma anuncia um produto e entrega outro completamente, entregue a cobrança pelo CTT Portugal, sem emissão de fatura no ato do pagamento e levantamento. O produto em questão não corresponde ao produto anunciado. e não satisfaz a minha necessidade, produto anunciado era um aparelho bucal anti-ronco, e veio outro completamente diferente do anuncio em questão, entregue no dia 25/07/2026.

Venho novamente reportar um problema recorrente com o serviço Gira, que já reportei anteriormente e que continua sem resposta ou resolução por parte da EMEL, mas que desta vez me custou uma cobrança injusta e conta bloqueada: No dia 24 julho de 2026, retirei uma bicileta na estação da Av Conde de Valbom, e terminei a sua utilização dna estação da Av da Igreja / Campo Grande cerca de 15min depois, onde a deixei devidamente estacionada e bloqueada na estaçao. Contudo, a viagem nao terminou e nada na aplicaçao dava a entender que a viagem estaria ainda em curso. Umas horas depois apercebo-me que a suposta a viagem que teve uma duraçao de 15minutos, terminou apenas 2h15 depois do que deveria, tendo-me cobrado 5euros, o saldo ter ficado a negativo e a conta bloqueada. Este tipo de situaçao ja me aconteceu inumeras vezes, mas normalmente consigo contactar o serviço de cliente para terminar a viagem. é inadmissivel, as pessoas nao tem tempo para perder 20 a 30 min a cada vez que utilizam a bicicleta, para ligar ao serviço de apoio ao cliente e garantir que aviagem acaba. Como utilizadora de serviços semelhantes noutras cidades, posso garantir que nunca vi serviço tao mediocre. Peço a resoluçao do problema, devoluçao da cobrança indevida. Obrigada

Bom dia, venho por este meio reclamar pela milésima vez, a falha do autocarro 800 sentido gondomar, que passa no campo 24 de agosto pelas 8:03h que todos os dias falha o horário. Sempre que há uma reclamação a resposta é sempre a mesma, sem realmente arranjarem solução ao problema constante. Farta de ter de andar de ubers quando pago o passe todos os meses e gostava de poder usufruir dele! Esta situação já se vem a prolongar há mais de um ano

Purchase and Product Details On 19 January 2026 I purchased a TCL 85C655 QLED television (approximate price €909) from Conforama. The television was delivered to our house by Conforama. It was placed on a large, elevated cabinet where it remained since delivery. Due to the television’s size (85-inch) and height of placement, the lower and central areas of the screen were completely out of normal reach for any household member or visitor. Nature of the Problem Approximately three months after delivery, a visible line/defect appeared on the screen. The exterior surface of the panel remained completely smooth and undamaged to both visual inspection and touch. No impact, pressure, or external force had been applied to the screen by any person in the household. The affected zone was physically inaccessible under normal use. Manufacturer Inspection TCL technical engineers attended the property to inspect the television. They confirmed the absence of any external damage to the panel surface. During the inspection, however, the technicians spent a considerable period of time applying repeated and sustained pressure to the affected area of the screen. This action visibly worsened the existing defect. Seller’s Response and Warranty Denial Conforama subsequently denied the warranty claim. Their decision was based on a technical report stating that the damage consisted of a rupture of the internal matrix caused by external pressure or impact, and was therefore classified as accidental damage or improper use excluded from the manufacturer’s warranty. Conforama also cited their general terms of sale, which defer to manufacturer warranty criteria and exclude liability for damage arising from external factors, misuse or handling. This conclusion is contradicted by the factual circumstances: The television was delivered by Conforama. The defective area was physically inaccessible due to size and height. No external marks or signs of impact existed. TCL’s own engineers confirmed the absence of external damage yet applied significant pressure during inspection, aggravating the fault. Consumer Protection Position under Portuguese Law Under Portuguese consumer protection rules (Decree-Law No. 84/2021 on the sale of consumer goods and associated guarantees), the seller is liable for any lack of conformity that becomes apparent within three years of delivery. For the first two years after delivery, a presumption exists that the lack of conformity was already present at the time of delivery unless the seller proves otherwise. The burden of proof therefore rests with Conforama. A claim of “accidental damage / external pressure” requires clear and objective evidence. In this case: No evidence of external impact or misuse has been produced. The physical placement of the television made such impact highly improbable. The only documented pressure applied to the screen was that exerted by the manufacturer’s technicians during their inspection. Consequently, the denial of the legal guarantee appears to shift the burden of proof improperly onto the consumer and fails to meet the evidentiary standard required under Portuguese consumer law. We believe, the defect should be treated as a lack of conformity for which the seller remains responsible. I kindly request DECO’s assistance in assessing the case, intervening with the seller, and supporting the enforcement of my statutory rights to repair, replacement or appropriate remedy under the legal guarantee.

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a Meta Platforms Ireland Limited, entidade responsável pelas plataformas Instagram e Facebook na Europa. No passado dia 25/7/2026 foram desativadas as minhas conta tanto Facebook como instagram fui notificado pela Meta Facebook que a minha foi suspensa por incumprimento das regras, motivo Exploração sexual infantil. Como tal é falso pedi no próprio ecrã da aplicação a revisão da suspensão e poucos minutos depois recebi um email com a seguinte mensagem " Desativámos a tua conta Revimos a tua conta e chegámos à conclusão de que continua a desrespeitar os nossos Padrões da Comunidade relativos a sexualização de crianças. Não podes pedir outra revisão desta decisão. Para saber mais sobre as razões que nos levam a desativar as contas, visita os nossos Padrões da Comunidade." Resido fora do país e esta aplicação é o que me permite ter ligação com os amigos e familiares em Portugal e no Mundo e não admito que a Meta me acuse de atos repugnantes que condeno e que naturalmente não fiz. Solicito a vossa ajuda para recuperar a minha conta, situação que como tenho visto desde ontem através de vários fóruns está a acontecer a milhares de pessoas sem qualquer explicação nem resolução por parte da Meta. com os melhores cumprimentos Tiago Maia

Já liguei três vezes hoje para o telefone SNS 24 fico 1 hora aguardando e ninguém atende, Não estou entendendo o que está acontecendo, Que tipo de atendimento é esse de urgência, quando o cometo com as pessoas todos falam a mesma coisa que é comum, é normal acontecer isso.

No dia 23 de junho de 2026 realizei uma compra na loja Tezenis de Guimarães. No dia 25, tentei devolver o biquíni adquirido, apresentando o talão de oferta, mas fui informada por duas funcionárias que não era possível efetuar a devolução. Não me deram a possibilidade de receber o valor da compra e entregaram-me um cartão de oferta, sem sequer questionarem pelo talão original. No dia seguinte, após consultar a política de devoluções, percebi que está indicado que seria possível devolver o artigo. Voltei à loja com o cartão de oferta para pedir o reembolso, mas novamente indicaram-me que não seria possível devolver o dinheiro. Esta situação só ocorreu porque as funcionárias insistiram que não era permitido devolver o valor. Acabei por ficar com o cartão de oferta, mas considero importante deixar a reclamação, pois a política de trocas não está a ser cumprida devidamente.

Venho apresentar uma reclamação urgente relativa à minha encomenda proveniente da Notino. No vosso sistema de rastreio, esta encomenda aparece como entregue no dia 23 de julho, mas não a recebi na minha morada, nem fui contactada pelo estafeta. No comprovativo de entrega aparece apenas um rabisco ilegível, que não é a minha assinatura, não me pertence e não é reconhecido por mim nem por ninguém na minha zona residencial. Falei com todas as portarias, vizinhos e lojas da área, e todos confirmaram não ter recebido nada. Não autorizei a entrega a terceiros fora da portaria do meu apartamento, nem a validação do envio através de uma assinatura claramente falsa. Esta situação é muito grave. Um desenho aleatório num ecrã tátil não comprova a entrega do produto ao destinatário certo. Solicito a abertura imediata de um inquérito ao estafeta responsável e peço que seja verificada a localização da minha encomenda.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação de renovação automática indevida de uma subscrição digital do serviço eDreams, sem aviso prévio. Importa referir que não tenho memória clara de ter subscrito este serviço de forma consciente e informada. É possível que a subscrição tenha sido ativada através de uma opção pré-selecionada ou de um clique acessório no momento da reserva de uma viagem, sem que me tenha sido dado o devido destaque a essa adesão nem ao facto de se tratar de um serviço pago com renovação automática, embora não tenha total certeza das circunstâncias exatas em que a subscrição foi originada. No dia 23 de julho de 2026, recebi um email de confirmação a informar que tinha sido processado um pagamento de 89,99 euros, referente à renovação automática dessa subscrição. Em momento algum recebi qualquer aviso prévio desta renovação, nem tive oportunidade de a cancelar atempadamente, tendo apenas tomado conhecimento da cobrança através do email de confirmação, já depois de esta ter sido efetuada. Considero que esta situação viola o disposto na Diretiva 2011/83/UE relativa aos direitos dos consumidores, transposta para o direito português através do Decreto-Lei 24/2014, nomeadamente os artigos 9.º a 16.º, que me conferem o direito de retratação no prazo de 14 dias a contar da renovação, sem necessidade de justificação, prazo dentro do qual me encontro. Contactei a empresa por telefone, tendo formalizado também uma reclamação escrita, solicitando o reembolso e invocando os direitos acima mencionados. A empresa recusou o reembolso em ambas as ocasiões, insistindo que não é possível proceder à devolução do valor cobrado. Face a esta recusa reiterada, venho solicitar o vosso apoio e orientação sobre como proceder, ou aconselhar-me sobre os próximos passos a tomar para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor.