Reclamações públicas

Assunto: Pedido de apoio / Intervenção jurídica – Litígio com a loja online "Matilde Rosa" (incumprimento e recusa de reembolso) Exma. Equipa do Departamento Jurídico da DECO, Venho por este meio solicitar o vosso apoio e intervenção institucional relativamente a um conflito de consumo com o operador económico "Matilde Rosa" (website: matilderosa.pt), face à recusa reiterada de reembolso após a resolução legal do contrato. Os factos ocorreram da seguinte forma:No passado dia 27 de agosto , efetuei uma compra no referido website no valor global de 288,58 euros (Encomenda nº #1282. Após várias trocas de mails entre a Matilde Rosa e eu, ela sempre dizendo que a encomenda estava a chegar e ter contactado os CTT, que me informaram que os códigos de rastreamento não existiam, tamém devido a este atraso intolerável e ao incumprimento do prazo de entrega por parte do vendedor, vi-me na obrigação de adquirir artigos alternativos noutro fornecedor para suprir as minhas necessidades urgentes. Consequentemente, enviei uma notificação formal à marca exercendo o meu direito de resolução do contrato por incumprimento, recusando qualquer receção tardia, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Em resposta escrita, a gerência da loja "Matilde Rosa" recusou explicitamente proceder ao reembolso imediato, alegando que o processo está dependente de problemas logísticos com os CTT e exigindo ilegalmente que eu receba os artigos e proceda à sua devolução física antes de reaver o meu dinheiro. Já avancei com uma reclamação pública no Portal da Queixa, mas a empresa mantém a sua posição intransigente, retendo indevidamente o meu dinheiro. Considerando que o contrato foi extinto e que a responsabilidade pelos prazos logísticos é inteiramente do vendedor, solicito a vossa habitual e valiosa intervenção junto da marca para exigir a devolução célere do montante de 288,58 euros, que se encontra retido sem qualquer base legal. Envio em anexo o comprovativo de pagamento. Agradecendo desde já a vossa atenção, subscrevo-me com os melhores cumprimentos,

Venho apresentar uma queixa contra a responsável da empresa BEP CONTABIL, por factos que considero graves e que solicito às autoridades que investiguem. Esta pessoa tratou de assuntos relacionados com o meu processo de regularização em Portugal e teve acesso ao meu email e a dados associados ao meu NIF. Atualmente, não tenho acesso ao email associado ao meu NIF e a morada fiscal registada também não está sob o meu controlo.a Foi-me posteriormente exigido o pagamento de 800 euros. Foi-me enviado um IBAN para efetuar esse pagamento. Solicitei uma fatura, comprovativo e uma explicação detalhada que justificasse o valor de 800 euros, mas não recebi documentação suficiente que esclareça a origem desse valor. Na segunda-feira desloquei-me pessoalmente ao estabelecimento para tentar resolver a situação. A responsável não se encontrava no local e falei com a secretária. A polícia deslocou-se posteriormente ao estabelecimento e falou com a secretária, que informou que a responsável iria comparecer na quarta-feira. Tenho comigo as conversas de WhatsApp, comprovativos de pagamentos, mensagens relativas ao pedido dos 800 euros, o IBAN que me foi enviado e outros documentos relacionados com o processo. Solicito às autoridades que investiguem os factos, verifiquem a exigência do pagamento de 800 euros e me ajudem a recuperar o controlo dos meus dados pessoais, do email e dos acessos associados ao meu NIF. Declaro que estou disponível para entregar todas as provas e prestar quaisquer esclarecimentos necessários.

Recebi à quantia de 734,90 € em emdemisacao do projuizo, e o eletrecista me reclama uma fatura de 3960,60€ Portanto mandei a fatura a e redes e eles nao fizerao caso desta Fico muito prejudicado

Exma. Equipa de Suporte do Instagram / Meta,Venho por este meio expor uma situação de profunda injustiça e total falta de apoio ao utilizador por parte da vossa plataforma.No passado dia [coloca aqui o dia em que a conta foi desativada, ex: 8 de setembro], a minha conta pessoal de Instagram, com o nome de utilizador @scarlett_cooper69, foi permanentemente desativada com a justificação automática de violação da "integridade da conta". Ao tentar aceder à aplicação, deparo-me com a mensagem de que a decisão é final e que não me é permitido solicitar outra análise.Gostaria de deixar bem claro que não cometi qualquer infração:Não utilizo robôs, bots ou aplicações de terceiros para ganhar seguidores ou interações;Não adotei comportamentos de spam nem violei as Diretrizes da Comunidade;Sou o legítimo proprietário da conta e não fiz qualquer alteração fraudulenta de identidade.A desativação da minha conta trata-se, inequivocamente, de um falso positivo (um erro do vosso sistema automatizado). É inadmissível que uma plataforma desta dimensão encerre a identidade digital de um utilizador e bloqueie por completo o direito à defesa ou a uma revisão por parte de um moderador humano. Tenho fotos, contactos e memórias importantes nessa conta que me foram retirados sem qualquer justificação válida.Exijo que o meu caso seja escalado para uma equipa de suporte humana e que a minha conta @scarlett_cooper69 seja restabelecida com a maior brevidade possível.Melhores cumprimentos,[O teu nome completo]

Exmos senhores No dia 4 do corrente mês fiz uma encomenda através da v/ empresa, compras no continente Devido ao condiciomento da festa do avante a encomenda não foi entregue O estafeta comunicou comigo e fiz o devido cancelamento na Uber eats e foi confirmado por email que a encomenda tinha sido cancelada e o v/ atendimento por MSG tbm confirmou Mas o montante da encomenda foi debitado no meu cartão no montante de € 17,90 Agradeço que verifiquem essa situação e me creditem esse montante no meu cartão Cumprimentos Fátima jussub Telemóvel 917517236

Venho, por este meio, solicitar esclarecimentos por parte da /Mytrip Azul relativamente à passagem emitida sob o número de reserva BQ2ZMX, com voo previsto para o dia 30/09, às 21h10, de VCP para Lisboa em nome de Luana Amaral silva. Não consegui, de forma alguma, realizar o check-in online e, por esse motivo, optei por chegar ao aeroporto com cerca de três horas de antecedência para efetuar o check-in diretamente no balcão. No entanto, ao ser atendida, fui informada de que a minha passagem havia sido declinada, situação que me causou enorme transtorno e desespero, sobretudo porque teria de regressar ao trabalho já no dia seguinte. A funcionária que me atendeu informou-me que a única alternativa disponível seria embarcar no voo seguinte para Lisboa, no dia seguinte, às 17h00. Além disso, teria de assumir os custos de uma noite de hotel. Sem qualquer outra alternativa e não tendo condições para adquirir uma nova passagem, aceitei a solução apresentada e fui acomodada, por cortesia, no voo 8750. Importa ainda referir que este voo sofreu um atraso de aproximadamente 1h30, o que acabou por representar mais um dia de problemas no trabalho, além de todos os transtornos e custos associados a esta situação. Desta forma, gostaria de obter uma explicação formal por parte da Azul relativamente ao que aconteceu com a minha reserva e, sobretudo, qual foi o motivo pelo qual a passagem foi declinada, tendo em conta que a mesma foi devidamente paga e que disponho do respetivo comprovativo de pagamento, confirmação da emissão e número de reserva. Considerando que cumpri todas as condições necessárias e tinha uma reserva devidamente confirmada, agradeço que me esclareçam o ocorrido e indiquem o motivo concreto que levou à impossibilidade de embarque no voo originalmente contratado. Agradeço, desde já, uma resposta célere, tendo em conta os transtornos significativos causados por esta situação. Obrigada. Com os melhores cumprimentos,

Venho apresentar uma reclamação relativamente à cobrança de uma alegada dívida associada à Sorriso Mais, cuja cobrança está atualmente a ser efetuada pela Intrum Portugal. Contesto formalmente os valores que estão a ser reclamados e solicito que a Agilidade, S.A. esclareça e comprove documentalmente a origem, composição e exigibilidade da alegada dívida. Solicito que me sejam apresentados: - cópia do contrato e respetivas condições; - identificação do período a que respeitam os valores reclamados; - discriminação detalhada da alegada dívida; - cópia das faturas que deram origem aos valores reclamados; - fundamento para a manutenção da cobrança; - esclarecimento sobre o motivo pelo qual a situação foi encaminhada para a Intrum Portugal. A situação já foi objeto de reclamação junto da Sorriso Mais, uma vez que considero que os valores reclamados não estão devidamente justificados. Solicito ainda que, enquanto a dívida estiver formalmente contestada, sejam suspensas as diligências de cobrança relativamente aos valores em causa, até que a sua origem e exigibilidade sejam devidamente demonstradas. Caso se confirme que os valores reclamados não são devidos, solicito a respetiva anulação e a comunicação dessa decisão à Intrum Portugal, para que cessem as diligências de cobrança. Solicito uma resposta escrita e devidamente fundamentada à presente reclamação. Com os melhores cumprimentos, Flávio Fançony

Venho por este meio apresentar uma queixa da loja Hypevision por ter feito uma compra e o produto não ter sido entregue. No passado dia 23 de Julho de 2026 fiz uma compra pelo Instagram da loja Hypevision, a compra foi um par de sapatilhas Nike Dunk Low Goretex triple black de tamanho 44,5. Ao fazer o pedido foi-me dito que não tinham o par em stock e que tinha de esperar entre 10 a 15 dias úteis, concordei com o tempo e fiz o pagamento de 130euros+5 euros de portes. Dia 14 de Agosto como ainda não tinha recebido o produto que comprei nem nenhuma mensagem por parte da loja a justificar a demora, entrei em contacto com o dono da loja (Tiago Lopes Anjo Pereira) via Whatsapp, o qual me respondeu que o meu produto tinha parado na alfândega e estavam com um problema para retirar de lá, por isso pediu-me para esperar mais uns dias. Dia 27 de Agosto volto a entrar em contacto visto que não obtive novamente nenhuma mensagem a informar-me sobre o estado da compra. Ao que me foi respondido que tinham encontrado as mesmas sapatilhas mas em tamanho 44 e se estava interessado, ao que respondi que sim. Perguntei qual o tempo de entrega e respondeu-me que iria verificar, e assim que tivesse uma resposta entrava em contacto. Passou-se mais 10 dias e nem resposta nem as sapatilhas. Desta forma exige o reembolso do valor pago por mim (135euros).

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação formal relativamente ao aluguer de uma viatura da Tangerine Rent-Car, efetuado através da Booking.com, pelo período de 8 dias, com levantamento nas instalações de Prior Velho. No momento do levantamento da viatura, fui informada de que seria obrigatório contratar o dispositivo de portagens/Via Verde, denominado “transponder”, e que não seria possível prosseguir com o aluguer sem a contratação deste serviço adicional. Esta informação causou-me particular estranheza, uma vez que tenho alugado viaturas com frequência e tenho por hábito verificar cuidadosamente as condições das reservas, precisamente para evitar custos inesperados no momento do levantamento. Voltei, por isso, a consultar a documentação da minha reserva. No voucher de compra não existe qualquer indicação de que a contratação do transponder seja obrigatória. Posteriormente, localizei nos Termos e Condições da reserva, fora do voucher, a informação relativa a esta taxa. Contudo, o texto apresentado é absolutamente claro: “Se optar por este extra, o custo do aluguer do transponder é de 2,00 € por dia até ao máximo de 20,00 € por aluguer – impostos incluído.” A expressão “Se optar por este extra” indica inequivocamente uma opção do cliente, e não uma obrigação ou condição indispensável para o levantamento da viatura. Apesar disso, no balcão foi-me comunicado que o serviço era obrigatório e que esta obrigatoriedade estaria prevista nas condições da reserva. Perante o texto acima, considero existir uma evidente contradição entre a informação disponibilizada ao consumidor no momento da contratação e a prática aplicada no balcão. Quero também deixar registado que o colaborador Duarte, que nos atendeu, demonstrou paciência durante toda a situação e explicou repetidamente que estava apenas a cumprir orientações da empresa e que não tinha autorização para entregar a viatura sem a inclusão deste serviço. O episódio que considerei mais grave ocorreu, contudo, com a intervenção de uma pessoa que aparentava exercer funções de chefia. Perante a discussão da situação, esta pessoa dirigiu-se ao colaborador, na nossa presença, questionando por que razão estava a “perder tanto tempo por causa de 20 euros”. Esta afirmação deixou-me particularmente desagradada. A questão nunca foi simplesmente o valor de 20 euros. A questão é o princípio de cobrar ao consumidor, como obrigatório, um serviço que nas próprias condições apresentadas pela empresa é descrito como “extra” e sujeito à opção do cliente. Independentemente de estarmos a falar de 2 €, 20 € ou 200 €, considero que um cliente tem o direito de conhecer antecipadamente o preço efetivo do serviço contratado e de não ser confrontado, no momento do levantamento da viatura, com a imposição de um custo adicional que não foi apresentado como obrigatório no momento da reserva. Acrescento que fiquei com uma impressão positiva relativamente à organização das instalações da Tangerine em Prior Velho. Precisamente por esse motivo, considero ainda mais preocupante que uma situação desta natureza seja tratada por uma pessoa em posição de liderança como se a discussão sobre a transparência de uma cobrança fosse irrelevante apenas porque estão em causa “20 euros”. Assim, solicito formalmente: O esclarecimento, por escrito, sobre se a contratação do transponder é opcional ou obrigatória nos alugueres da Tangerine; Caso seja obrigatória, que me indiquem onde essa obrigatoriedade estava expressamente indicada na documentação e nas condições aplicáveis à minha reserva antes da contratação; Uma explicação sobre a discrepância entre a alegada obrigatoriedade e a informação disponibilizada ao cliente: “Se optar por este extra”; A análise interna da postura adotada pela pessoa que exercia funções de chefia no balcão, nomeadamente do comentário efetuado perante os clientes e o próprio colaborador. Tenho comigo o voucher da reserva, os Termos e Condições apresentados e os respetivos registos/capturas de ecrã, que demonstram a forma como este serviço foi apresentado ao consumidor, e poderei disponibilizá-los como prova. Aguardo uma resposta formal sobre o tema. Com os melhores cumprimentos, Catarina Ramos

Fiz uma compra de um artigo de exposição Passados 3 dias recebo email a cancelar a venda pk tinha um risco Eu quando fiz a compra sabia muito bem que era artigo de exposição e era muito provável ter riscos Na altura da compra preço de telemóvel era 500 euros, depois de cancelar minha compra no dia seguinte colocaram mesmo artigo para venda mas com o valor de 750 Liguei para a linha de apoio e dizem que não podem fazer nada