Reclamações públicas

Boa tarde. Isto é cópia da reclamação que fiz no portal da queixa no dia 8 de Abril. Reclamação essa que até á data não recebi qualquer resposta. Todo o texto e períodos de espera são á data de 8 de Abril de 2026. A minha inscrição na escola de condução faz 3 anos no próximo dia 11 de Junho. "Capa IMT Logotipo IMT IMT Institutos Públicos Fale connosco Reclamar Reclamações Sobre Notícias Esta reclamação é sua, poderá alterar o estado, editá-la ou enviar uma resposta. IMT - Incompetência Em tratamento Saúl José Madeira Roberto Saúl Roberto apresentou a reclamação 8 de abril 2026 Eu Saúl Roberto, reclamo por estar inscrito numa escola de condução há 2 anos e 10 meses, tive licença de aprendizagem logo uma semana após a inscrição, a mesma emitida pelo IMT de Faro, passado 2 anos, em Junho de 2025 pedi uma renovação da licença por estar a caducar, foi novamente emitida nova licença e fiz marcação de exame teórico, aí começam os problemas, foi-me dada a data de 2 de setembro de 2025 como data de exame teórico, 3/4 dias antes ligaram a dizer que como eu estou a tirar a carta pela 2ª vez o exame não poderia ser em Portimão e então teriam de marcar novamente mas para Faro. O que me fez espera mais 15 dias. Aprovado no exame teórico faço marcação de exame prático logo no dia seguinte, 17 de setembro de 2025, esperei até meio do mês de Fevereiro pela data, 4 de Março, o que não se admite 5 meses e meio de espera, para pior dia 24 de Fevereiro ligam-me a dizer que o exame não o poderei fazer porque o IMT pede o meu exame psicológico, coisa que eu não fazia qualquer ideia que era necessário, e que esse exame tem que ser marcado em Faro, tem um custo de 60€ e tem que ser feito em Lisboa. Fui marcar o mesmo no dia 25 de Fevereiro e hoje dia 8 de Abril continuo á espera de data para o exame assim como resposta aos mails enviados pela escola de condução. Isto está a prejudicar-me em muitos aspectos e quero resolução imediata, visto o IMT ser o responsável por esta situação pois nem a licença de aprendizagem poderia emitir sendo esse exame obrigatório e com esta situação me estar a prejudicar, quero resolução e irei pedir indemnização por todos os incómodos e damos causados por esta razão. Caso seja necessário cópias dos documentos é só solicitar, tenho todos e mais alguns."

Dia 17/4 tentei fazer troca de um artigo da Feversave e recebi um email a dizer "Erro de etiqueta ". Neste seguimento, dia 20, mandaram email para eu devolver para a morada deles por minha conta. Fi-lo no dia seguinte. No fia 24/4 mandaram email a dizer que não podiam fazer a troca pretendida porque o artigo escolhido estava esgotado (confirmei no site e NÃO estava). No mesmo dia 24/4 referem que tenho o pagamento da devolução pendente (que relembro fiz à minha conta como mandaram) se quiser receber o novo artigo para clicar no link que abre uma pagina a dizer "something went wrong". Mandei vários emails, pedi apoio no chat do site, escrevi no instagram e até hoje não tenho qualquer resposta nem nenhum artigo nem o dinheiro.

Exmos. Senhores, Em 05/04/2026, adquiri uma colcha com duas almofadas decorativas por €29,99. Sucede que este apresentou defeito logo nos primeiros dias na capa de uma das almofadas. Comuniquei-vos o problema, cerca de uma semana após a compra, e a troca foi efetuada, no entanto, o produto apresentou o mesmo defeito e no dia 08/05/2026, retornei a loja para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia, o que desrespeita a legislação aplicável, caracterizando prática de abuso comercial, cabendo inclusive denúncia. Exijo que devolvam-me o dinheiro que paguei, conforme a lei 84/2021. Caso não me resolvam a situação nos próximos 7 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor. Cumprimentos.

Dear Sir or Madam, I ask DECO Proteste for support in my dispute with Goldenergy – Comercializadora de Energia, S.A. The company bases its position on the claim that I did not submit a “formal termination request” for Rua Fernando Caldeira 7. I consider this an artificial construction that does not exist in the signed contract. The contract provides for written notice by the customer, not a special procedure, special department, or special form of termination. Goldenergy itself admitted receiving my message of 23/07/2025 regarding my move and opening a new contract for the new address. I also have two phone recordings in which Goldenergy employees effectively confirm that they knew of my intention to close the old contract, but insisted on their internal procedure. This is the core problem: the company is trying to replace the contract with its own internal rules. I ask DECO Proteste to help me: - strengthen my complaint; - assess the lawfulness of Goldenergy’s position; - support my demand for recalculation and set-off; - record the unfair nature of the company’s practice toward a consumer.

Exmos. Senhores, No dia 03/05/26 fiz uma compra no site DRUNI.PT (Pedido 5000471924). No dia 07/05/26 recebi a encomenda, porém estava falando 1 produto: perfume DOLCE & GABBANA The One 30ml. Imediatamente relatei o problema à empresa, mas eles simplesmente enviaram um modelo de email padrão que dizia que tinham enviado o produto e que não podiam fazer nada. Tentei diversos contatos, seja por formulário no site, telefone e WhatsApp (Consultas 02016911, 02017406, 02026681, ticket *500Qx00000ft9B8IAI*). Nunca recebi uma resposta especificamente relacionada ao meu problema, exceto o tal email padrão. Depois de 10 dias ainda não resolveram essa questão, razão pela qual faço essa reclamação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores Bom dia, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente ao atraso do pagamento do incentivo do programa Acelerador Qualifica, associado a conclusão do meu RVCC, 9º Ano, realizado no centro Qualifica do Agrupamento Escola Fernando de Magalhães em chaves. Pois Concluí a minha formação no passado dia 12 de Dezembro de 2025 e, até à presente data, ainda não recebi qualquer valor nem obtive uma explicação clara para este atraso. Considero esta situação inadmissível. Quando se trata de obrigações dos contribuintes para com o Estado, os prazos são rigorosos e o incumprimento resulta rapidamente em penalizações. No entanto, quando é o Estado que tem de cumprir com os seus compromissos, os pagamentos atrasam-se sem qualquer justificação aceitável. Solicito, assim, uma resolução célere desta situação e o pagamento dos valores em dívida com a maior brevidade possível. Fico a aguardar um esclarecimento urgente. com os melhores cumprimentos. Ana Lúcia Morais

Venho por este meio comunicar a minha intenção de rescindir o contrato celebrado com a Interpass, com efeitos imediatos, nos termos legalmente aplicáveis. A decisão prende-se com o facto de os serviços prestados não corresponderem ao que foi apresentado no momento da adesão. Para além disso, verifiquei que não utilizo os serviços disponibilizados e que quando comparado com alternativas no mercado, os custos associados acabam por ser superiores, não justificando a continuidade do contrato. No mês passado solicitei o cancelamento do contrato por incapacidade de pagamento, uma vez que estou a passar dificuldades financeiras graves mas mesmo assim continuam a enviar-me mensagens a cobrar vários valores diferentes. Assim solicito a confirmação da rescisão do contrato bem como a informação sobre sobre eventuais procedimentos adicionais necessários para a sua conclusão. Solicito ainda que me seja enviado um comprovativo por escrito da cessação do vínculo contratual. Raquel Teixeira

Pretendo apoio relativamente a um conflito de consumo com a FNAC associado à exclusão de garantia de um monitor "Samsung Odyssey G5 32’’ adquirido em janeiro de 2026. O equipamento foi vendido como artigo de exposição e apresentou avaria grave após cerca de 3 meses de utilização normal, consistindo em linhas verticais/horizontais verdes e posterior apagão total. A FNAC recusou a garantia alegando genericamente “LCD danificado internamente”, sem demonstração concreta da causa da avaria nem prova objetiva de dano imputável ao consumidor. Foi ainda contratada extensão de garantia FNAC/SPB (+3 anos), cuja utilidade prática está igualmente a ser recusada sem fundamentação clara. Considero existir falta de transparência, insuficiência de fundamentação técnica e possível incumprimento dos direitos do consumidor previstos no Decreto-Lei n.º 84/2021. Pretendo apoio/orientação relativamente aos mecanismos mais adequados para defesa dos meus direitos enquanto consumidora.

Bom dia, comprei o Monitor Asus ROG Strix XG27AQWMG Tandem TrueBlack OLED 26.5" Quad HD 280Hz 0.03ms Gaming na Pccomponentes, em que passado 3 semanas, ficou com um pixel estragado. Entrei em contacto com a Pccomponentes, e eles disseram para devolver o monitor, e passado uns dias, recebi um monitor novo. Este monitor novo chegou com danos físicos críticos, em que o monitor nem funcionava. Entrei em contacto com a PCcomponentes e eles disseram para devolver. Agora estão a dizer que a garantia não cobre danos físicos e se quero um orçamento que pode ser superior ao custo do monitor. Estão a tratar este caso como se fosse dano da minha parte, e na verdade este equipamento recebeu danos no transporte ou ate mau manuseamento por parte da Pccomponentes. Em anexo envio fotos do primeiro monitor com o pixel estragado ( verde ) e fotos da embalagem e como chegou o segundo monitor ( que supostamente era novo ) e tambem o relatorio feito pela PCcomponentes.