Reclamações públicas

À UNIR, ​Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativa às graves falhas no serviço prestado no dia de hoje, 9 de março de 2026, no período compreendido entre as 07h30 e as 08h43, nas paragens localizadas junto à Farmácia de Salgueiros. ​Durante o período de uma hora e treze minutos em que aguardei no local, verificou-se o incumprimento total dos horários previstos para as seguintes linhas: ​Linha 9016: Não foram efetuadas as passagens previstas para as 07h30, 08h00, 08h10 e 08h30. ​Linha 9017: Não foram efetuadas as passagens previstas para as 07h30 e 08h20. Todas as outras linhas que servem as paragens: já não costumo contar com elas, uma vez de serem autenticas raridades. ​Gostaria de salientar que esta situação não parece ser um incidente isolado, mas sim um padrão de serviço deficiente, uma vez que outras linhas que servem esta paragem raramente cumprem a escala anunciada, tornando o serviço de transporte público pouco fiável para quem dele depende diariamente. ​Esta falha de serviço causou-me um atraso considerável e prejuízos na minha organização pessoal/profissional. Como tal, solicito: ​Um esclarecimento sobre o motivo da supressão de tantas circulações consecutivas. ​Informação sobre as medidas que a empresa pretende tomar para garantir que os horários afixados sejam cumpridos futuramente. ​Fico a aguardar uma resposta por escrito dentro do prazo legal estabelecido. ​Com os melhores cumprimentos, ​Simão Cacheira.

Venho por este meio solicitar a análise e intervenção da DECO PROTESTE relativamente a uma situação que considero profundamente injusta e irregular ocorrida num serviço da CP. Sou titular de um Passe Ferroviário Verde, o qual, de acordo com as informações oficiais disponibilizadas pela própria CP, permite viajar em diversos serviços ferroviários, incluindo determinados troços dos Comboios Urbanos do Porto. Entre esses troços encontra-se expressamente indicado o percurso Paredes – Marco de Canaveses. No dia da ocorrência, encontrava-me a realizar o percurso Paredes – Penafiel, sendo que Penafiel é uma estação intermédia dentro desse mesmo troço. Assim, segundo as próprias condições de utilização do Passe Ferroviário Verde divulgadas pela CP, este percurso encontra-se abrangido pela validade do passe. Apesar disso, durante a viagem fui abordado por um revisor que considerou indevidamente que eu não possuía um título de transporte válido, tendo sido levantado um auto de multa. Para além de considerar a multa injustificada à luz das regras do passe, existe ainda um segundo problema grave relacionado com o registo da ocorrência. No documento da multa consta que a infração ocorreu num troço anterior da linha, num segmento do percurso em que eu não me encontrava no comboio. Tenho possibilidade de demonstrar este facto através dos horários oficiais dos comboios, que evidenciam que apenas entrei no comboio posteriormente, já no troço em que estava efetivamente a viajar. Esta inconsistência levanta sérias dúvidas quanto à exatidão do auto levantado, uma vez que: a localização indicada para a alegada infração não corresponde ao local onde me encontrava; os horários públicos dos comboios permitem verificar que eu não poderia estar nesse troço naquele momento; adicionalmente, presumo que a própria CP possua registos operacionais internos do posicionamento do comboio e da hora exata em que o auto foi emitido, o que poderá confirmar objetivamente esta discrepância. Ou seja, para além da interpretação incorreta das regras de validade do Passe Ferroviário Verde, o próprio auto aparenta conter informação factual incorreta quanto ao local da ocorrência. Acresce ainda um terceiro problema relevante: após o sucedido procurei contactar a CP para esclarecer e contestar a situação. No entanto, verifiquei que os tempos de resposta da empresa são extremamente prolongados, ao ponto de poderem ultrapassar os prazos associados ao pagamento ou contestação da multa. Esta situação cria um problema sério para o consumidor, pois coloca-o numa posição em que: é aplicada uma multa cuja legitimidade é altamente questionável; tenta esclarecer ou contestar a situação junto da empresa responsável; mas a própria empresa demora tanto tempo a responder que coloca em risco o cumprimento dos prazos legais relacionados com a contraordenação. Considero que este tipo de funcionamento é prejudicial para os direitos dos consumidores e cria uma situação de clara desigualdade entre a empresa e o utilizador do serviço. Assim, solicito o apoio da DECO PROTESTE para: analisar a legalidade da multa aplicada neste contexto; verificar a correta interpretação das condições de utilização do Passe Ferroviário Verde relativamente ao percurso Paredes – Penafiel; avaliar a irregularidade do auto no que respeita ao troço indicado para a alegada infração, que não corresponde ao local onde me encontrava; verificar se a demora sistemática da CP nas respostas pode comprometer os direitos de defesa do consumidor perante este tipo de processos. Face ao exposto, considero que existem fundamentos sólidos para que a multa seja anulada, uma vez que a situação aparenta resultar de uma interpretação incorreta das regras do passe e de um registo incorreto do local da ocorrência.

Exmos. Senhores, Venho por este meio contestar a multa de 10,00€ que me foi aplicada relativamente à viagem com a scooter n.º 546127 realizada no dia 6 de março de 2026. A trotinete foi estacionada num local onde diariamente se encontram várias trotinetes e bicicletas da Bolt estacionadas, conforme demonstrado na fotografia anexada. Trata-se de uma zona pavimentada que não obstrui a passagem de peões nem a circulação rodoviária. Importa ainda referir que este é um local onde frequentemente são deixados veículos da Bolt da mesma forma, sem qualquer indicação visível de que se trate de uma zona não operacional ou proibida para estacionamento. Adicionalmente, a própria aplicação permitiu terminar a viagem naquele local, não tendo sido apresentado qualquer aviso ou bloqueio de zona não operacional no momento do estacionamento. Gostaria também de salientar que, no próprio dia 6 de março de 2026 ao fim da tarde utilizei novamente uma trotinete da Bolt ao final do dia e estacionei exatamente no mesmo local, não tendo sido aplicada qualquer multa nessa ocasião. Este facto demonstra uma evidente inconsistência na aplicação desta penalização. Pior tentei falar com o suporte em que só me remete respostas de robôs e e-mail em que é uma resposta se robô, que nada ajuda. Tenho vídeos, provas e fotos de que é possível estacionar ali diariamente sem aplicação de multa, fui cobrado injustamente no período da manhã e ao fim do dia tentei de novo e já não foi aplicada multa. Vergonhoso esta app Face ao exposto, considero que a aplicação desta multa não se encontra devidamente fundamentada. Solicito, por isso, a reavaliação da situação e a anulação da multa aplicada. Caso a situação não seja revista, reservarei o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes de defesa do consumidor. Com os melhores cumprimentos, Rui Miguel Marchante Tomás

Excelentíssimos senhores, o meu nome é Joana Raquel Santos Martins e venho por este meio realizar uma reclamação relativa à minha bagagem de mão. Realizei 4 voos Ryanair com a mala e nunca houve qualquer questão com o seu tamanho. Neste voou em específico que realizei foi evidente a necessidade de quererem cobrar o valor da bagagem à força. Pediram ao meu marido para testar a mala e uma das operadoras disse que não dava e outra disse que dava. Então em que ficamos ? Comigo foi igual e nem me deram tempo de retirar um casaco que tinha dentro da minha mala. Estou muito insatisfeita com a situação, pois foi notório quererem ficar com o dinheiro a todos o custo. No final fui obrigada a pagar o transporte da mala e nem houve uma justificação. Disseram que não cabia e nem olharam para a mala no local se testagem de tamanho. Muito insatisfeita.

Exmo. Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à aplicação da nova regra que determina a reprovação automática na inspeção periódica obrigatória de veículos que possuam campanhas de recall por realizar. No meu caso concreto, a validade da inspeção periódica do meu veículo termina no dia 9 de março de 2026. No exercício do meu direito enquanto consumidor e proprietário do veículo, desloquei-me voluntariamente a um centro de inspeção no dia 6 de março de 2026, portanto dentro do prazo legalmente previsto para a realização da inspeção. Foi nesse momento que tive conhecimento, pela primeira vez, de que a existência de uma campanha de recall pendente impediria a aprovação do veículo na inspeção. Até essa data, não fui alvo de qualquer comunicação oficial direta por parte das entidades competentes, nomeadamente do IMT, nem recebi qualquer notificação formal que me alertasse para o impacto desta nova regra na realização da inspeção do meu veículo. Considero extremamente grave que uma alteração com impacto direto na circulação de veículos e na mobilidade dos cidadãos tenha sido colocada em vigor no dia 1 de março de 2026 sem que tenha existido um período de transição razoável que permitisse aos proprietários regularizar eventuais situações pendentes junto das marcas automóveis. Importa ainda salientar que a resolução de campanhas de recall não depende exclusivamente da vontade ou diligência do proprietário do veículo. A realização destas intervenções está condicionada à disponibilidade das oficinas autorizadas das respetivas marcas, as quais, perante a entrada em vigor súbita desta medida, não possuem capacidade para responder de forma imediata ao elevado número de pedidos que naturalmente surgem. Assim, cria-se uma situação manifestamente injusta em que o cidadão é penalizado por circunstâncias que não controla, podendo ver o seu veículo reprovado na inspeção e, consequentemente, ficar impedido de circular legalmente, mesmo tendo cumprido o prazo legal para realizar a inspeção e mesmo não tendo tido conhecimento prévio da existência desta obrigação. Esta situação levanta sérias dúvidas quanto ao respeito por princípios fundamentais da atuação administrativa, nomeadamente: – o princípio da informação e transparência perante os cidadãos; – o princípio da proporcionalidade na aplicação de medidas administrativas; – e o princípio da proteção da confiança legítima dos consumidores. Não é aceitável que uma medida desta natureza entre em vigor sem que os proprietários dos veículos sejam previamente informados por canais oficiais adequados, como comunicação direta por carta, notificação eletrónica ou informação obrigatória através dos próprios centros de inspeção com antecedência suficiente. Os meios de comunicação social não podem, nem devem, ser considerados o único meio de divulgação de alterações legais com impacto direto na vida quotidiana dos cidadãos. Deste modo, considero que a aplicação imediata desta regra, sem período de adaptação razoável e sem comunicação direta aos proprietários dos veículos, coloca muitos cidadãos numa situação de incumprimento involuntário e de clara desvantagem. Solicito, por isso, que o IMT analise esta situação e considere a necessidade de rever a forma como esta medida está a ser aplicada, nomeadamente através da criação de um período transitório ou de mecanismos que salvaguardem os proprietários que, de boa-fé, se apresentaram dentro do prazo legal para realizar a inspeção periódica obrigatória. Apresento esta reclamação no exercício do meu direito enquanto consumidor e cidadão, esperando que esta situação seja devidamente analisada e que sejam tomadas medidas que garantam maior justiça, transparência e previsibilidade na aplicação de normas com impacto direto na mobilidade dos portugueses.

No dia 25/2/26, voo TP78, Rio de Janeiro x Lisboa, com escala no Porto, a reclamante despachou duas malas, no Rio de Janeiro, para serem retiradas no destino final, Lisboa. Ao chegar em Lisboa, não recebeu as malas. Após inúmeras reclamações, telefonemas vários, e até uma ida ao aeroporto, conseguiu recuperar apenas uma das malas. Anote-se que recebeu uma mensagem com informação de que AMBAS AS MALAS estariam disponíveis para recolha no aeroporto (documento em anexo). No dia 5 de março, no balcão da MENZIES no aeroporto, foi reaberto outro processo, referência LISTP33484. A mala com a referência TP908400 não foi entregue até a presente data. A informação que a companhia fornece é a de que não sabem o paradeiro dessa mala. Houve, inclusive um equívoco da empresa, que efetivamente entregou a mala TP908442, mas fez constar do documento que era a TP908400. Reforça a reclamante que a mala não entregue é a TP908400. Trata-se de uma mala preta com mais de 30kg, com prioridade por ser a reclamante uma passageira de classe executiva.

Exmos senhores(as), Venho por este meio fazer a exposição/reclamação da forma como a companhia Ryanair se encontra a trabalhar e a tratar os passageiros. De forma desonesta e ilícita. Tentei fazer o check-in online por diversas vezes na aplicação da Ryanair (24h antes) e a aplicação dava sempre erro (em anexo print do erro na aplicação). Só deixava avançar se paga-se os lugares escolhidos (situação que não necessitava). O voo era às 6:30h da manhã para as Lages (ilha Terceira) e fui para o aeroporto por volta das 5:15h. Ao chegar ao aeroporto dirigi-me ao balcão da Ryanair e expliquei a situação, mostrei a reserva e informações do voo, que recebi da Ryanair no email e que tinha na própria aplicação. A colaboradora sem demora pediu 55€ (por passageiro) para fazer o check-in ao balcão (mesmo eu mostrando que o problema me ultrapassava, pois eu tinha aplicação e mostrava no tlm, a reserva e o voo, e não estava com problemas de rede no tlm. O problema apesar de não ser devido a algo que tivesse feito, pois era a aplicação que não permitia eu fazer o check-in online a Ryanair recusa-se ajudar mesmo perante as evidências. Neste processo mostrei no próprio tlm o erro que aparecia à colaboradora da Ryanair, de forma a que entende-se cabalmente que não se tratava de algum erro meu. O atendimento foi de mau trato! A colaboradora da Ryanair chegou-me e dizer que o "problema era meu" e para sair do balcão porque "tinha mais que fazer". Porque me recusei a compactuar com o que considero ser ilícito e desonesto por parte da Ryanair, acabei por perder o voo e ter de comprar outros bilhetes na balcão da TAP, um voo pela SATA, que saiu 2 horas mais tarde. Considero que tudo isto faz parte de um esquema fraudulento que Ryanair está a utilizar, lesando os passageiros de forma abusiva e ilícita. Espero que esta reclamação sirva de exposição para outros clientes/passageiros e para que fiquem alerta do modus operandis, que esta companhia utiliza esquemas fraudulentos com os passageiros. Em anexo print do erro que dava na aplicação da Ryanair e informações da reserva. Cumprimentos, Liliana Marques

Bom dia Tive dois problemas no meu embarque no dia 04/03 em Porto Portugal. Uma funcionária da empresa Ryanair me cobrou uma taxa extra mesmo sendo de 10 kg e com as dimensões corretas, ela alegou que nao poderia viajar com duas maletas, mesmo eu tendo uma passagem prioritaria e questionou a dimensão da mesma que coube perfeitamente no medidor, me tratou mal, e me disse que se eu não pagasse eu perderia o voo, e iria ter que pagar de qualquer jeito outro voo e mala extra para eu deixar de falar tanto, me mandou ficar quieta e calada pra conseguir embarcar, uma falta de respeito com o usuario que não tem a possibilidade nem ao menos de perguntar o questionar seus direitos, um absurdo! ademais deixou passar outras pessoas com as maletas de tamanho iguais a minha, com toda certeza foi algo pessoal, descriminario e pouco profissional inclusive a funcionaria tirou o celular da minha mão no vídeo que fiz das outras malas que deixaram passar, eu viajo sempre com a mesma mala de 10kg, inclusive esse foi um voo de transferencia no qual sai do Brasil e não tive nenhum tipo de questionamento , nunca tive esse problema, e o segundo problema é que depois de todo esse transtorno, essa funcionária gritava para eu passar rápido o cartão de crédito, e foi feita a cobrança duas vezes, me cobraram 140Euros, entrei em contato com a empresa que me respondeu que iria fazer um estorno do que foi duplicado, mas que a questão da taxa eles nso podem fazer nada, necessito a apuração as provas por gentileza

Exmos. Senhores, Por este meio, apresento uma reclamação formal relativa à experiência profundamente desagradável vivida por um passageiro com a sua família na viagem Porto–Ponta Delgada, na primeira vez que utilizou a vossa companhia. Chegámos ao aeroporto por volta das 15h00, com a antecedência adequada, e fomos informados de que era necessário instalar a aplicação da companhia no telemóvel e realizar o check-in online, uma vez que já não o efetuam ao balcão. Fomos atendidos por um senhor e uma senhora que se limitaram a indicar que era necessário “baixar o aplicativo” e fazer o check-in online, sem prestar explicações claras, completas e adequadas ao nosso caso. Ao longo de todo este processo, tentámos, sem sucesso, concluir o check-in e, repetidamente, solicitámos apoio, que nos foi prestado de forma insuficiente e pouco cuidadosa. O colaborador em particular que se encontrava no balcão fornecia informação de forma vaga e “a conta-gotas”, atendendo várias pessoas ao mesmo tempo, sem prestar a devida atenção à nossa situação. Apenas após sucessivas insistências da nossa parte é que nos informou, de forma fria e com aparente falta de vontade, de que o check-in online já tinha encerrado há cerca de 30 minutos. Nessa altura, fomos confrontados com duas alternativas: ou comprar novos bilhetes noutra companhia, ou pagar 55 euros por pessoa para que o check-in fosse feito no balcão. Apesar de termos explicado a nossa situação, o colaborador mostrou-se pouco recetivo, chegando mesmo a falar com outras pessoas enquanto expúnhamos o problema, o que considero um claro desrespeito. Para não perder o voo, vi-mo-nos obrigados a recorrer a familiares para conseguir, à pressa, o valor necessário para pagar o total de 275 euros, numa situação de grande stress, até porque o embarque já se encontrava em curso. Perante o sucedido, coloco algumas questões de fundo: – É agora obrigatório instalar a aplicação da companhia para poder viajar? – O que acontece a passageiros que não dispõem de um equipamento compatível ou com memória suficiente? – Por que motivo esta informação não é claramente comunicada antes da compra do bilhete, de forma inequívoca, como condição essencial (instalar aplicação e fazer obrigatoriamente o check-in online)? Entendo que uma companhia aérea tem o dever de garantir uma comunicação clara, atempada e acessível a todos os clientes. No nosso caso, tal não aconteceu. A informação foi prestada de forma incompleta, confusa e sem qualquer empatia, contribuindo para uma situação de grande tensão, sobretudo com crianças presentes, que testemunharam um cenário de desvalorização e falta de respeito. Considero igualmente necessário que os vossos colaboradores recebam melhor formação em termos de atendimento ao público, comunicação eficaz, empatia e respeito pelos clientes, designadamente realçando de forma clara os procedimentos obrigatórios e os prazos de check-in, evitando situações limite em que o passageiro se sente coagido a pagar taxas adicionais para não perder o voo. Quero salientar que não pretendo qualquer indemnização por danos morais, embora considere que estes existiram, em particular ao nível emocional. Contudo, entendo ser profundamente injusto o pagamento de 275 euros para realização de um check-in ao balcão, valor que apenas foi cobrado porque não nos foram dadas, atempadamente, instruções claras e apoio eficaz. Senti que tudo foi conduzido de forma a criar as condições para que fôssemos forçados a pagar esse montante. Assim, venho requerer a devolução integral dos 275 euros cobrados pelo check-in no balcão. Não concordo com o que aconteceu, não considero aceitável a forma como a situação foi gerida e espero que a companhia faça a devida correção, reembolsando o valor em causa e revendo os seus procedimentos internos de modo a evitar que outros clientes passem pelo mesmo. Aguardo uma resposta por escrito a esta reclamação, bem como a indicação dos passos a seguir para o reembolso do montante mencionado. Com os melhores cumprimentos, AM

Troca de títulos de condução estrangeiro Referência Interna; 138750/2025 Eu Ariclene da Conceição Deolinda Hungo Homateni venho por este meio apresentar reclamação á demora na emissão da minha carta de condução. Essa situação esta a causar diversos transtornos nomeadamente dificuldades profissionais. solicito pelo tempo que seja dada a maior brevidade possível na conclusão. agradeço desde a a atenção dispensada e aguardo resposta com maior brevidade possível