Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em (DATA) adquiri um/uma (BEM ADQUIRIDO), da marca ___ufesa_, pelo valor de ___39.90__ €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia (10 -12). Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Fiz reclamação em 12 e 14 de dezembro e não obtive resposta. A qual continuo a aguardar.

Exmos. Senhores, Efetuei uma compra no site Doc Martens outlet Portugal 23/11 no valor de 121€. Ao fazer o seguimento da encomenda, percebi que tinha sido entregue a uma pessoa que me é desconhecida. Contactei os CTT que me informaram que o número de seguimento que me tinham fornecido era referente a outra encomenda de outra pessoa e que tinha sido de facto entregue. Sugeriram que contactasse o vendedor. Já enviei várias mensagens pelo formulário de contacto do site mas sem qualquer resposta. Percebo que fui vítima de fraude. Como posso fazer agora? Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 19/12/2024 adquiri vários produtos no continente online, pelo valor de 444,51 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 19/12/2024. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue na sua totalidade, após 2 entregas. Na primeira entrega falaram não ser possível encontrar a casa e foram mal educados e não fizeram esforço para encontrar. Hoje em dia com Googlemaps e Waze é quase impossível não encontrar uma casa. Nas duas entregas seguintes em vez de trazerem as minhas caixas fechadas e abrir na frente só traziam alguns sacos, o que levanta fortes suspeitas de desvio de produtos. Canal telefônico demora 45 minutos para atender e pediam que fosse eu a sinalizar produtos pendentes quando isso é responsabilidade do continente e não do cliente. Loja no shopping não se responsabiliza pelo online (continente não deve ter aprendido conceito de omnicanalidade ou então é propositado). Isto acontece todos os anos independentemente da época. Precisam ser responsabilizados. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Precisei cancelar após 5 dias do prazo previsto dado que até dia 24/12/2024 não tinha recebido. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a rescisão do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização. Quero devolução imediata do que ainda não recebi. É o mínimo. E se não for feito rápido segue para os meus advogados. Cumprimentos.

No passado dia 17 Dez, 2024, procedi à compra de um cabaz de Natal pelo montante de EUR 299, para oferta no dia 24 Dez, 2024, no site do Continente, com produtos vendidos pelo Continente. A data estimada de entrega foi 23 Dez. Dia 23 Dez, o produto não foi entregue. Ao final da tarde entrei contacto com o serviço de apoio ao cliente para o número 218 247 247, questionando a entrega que não teve lugar. A informação dada referiu que o produto seria entregue no dia seguinte. A 24 Dez, 2024, contactei novamente o serviço de apoio ao cliente 218 247 247, falei novamente com assistente, e a resposta foi, que seria entregue logo que possível. A dia 26 Dez, 2024, ligo para o mesmo número, e o assistente, como todos os demais, não consegue dizer onde se encontra a encomenda, nem quando será entregue. Peço a devolução do valor pago EUR 299, e procedo a registo de reclamação. O funcionário, não sabe indicar quando o valor será devolvido, pois terá que pedir autorização à empresa de expedição. Conclusão: paguei EUR 299 por um artigo, o serviço de apoio não faz a mínima ideia de quando seria feita a entrega, não sabe agora quando será feita a devolução, pois entende o Continente, que é mais importante proteger a entidade que procede à expedição do produto, do que o seu cliente. Pergunto, quando irei receber o dinheiro que paguei por um produto que não recebi? Como consumidor, a marca Continente não é confiável, não tem palavra perante o seu cliente que paga à frente, não sabe apoiar o seu cliente, é medíocre.

Eu, Daniel Filipe da Silva Sousa, portador do documento de identificação 13177041, residente em Rua José Manuel Soares nº5 2ºesq, 2825-438, Costa de Caparica, volto a dirigir-me à vossa empresa com a presente reclamação, face à total ausência de resposta formal à minha comunicação anterior, enviada em 18 de Dezembro 2024, referente ao veículo Dacia Duster, matrícula AZ-79-LT, adquirido em 28 de março de 2023. Resumo da Situação: O veículo encontra-se na oficina Caetano Fórmula, na Madalena, Vila Nova de Gaia, desde o dia 2 de dezembro de 2024, devido a um defeito grave no motor. Este defeito foi reconhecido pela oficina como coberto pela garantia. No entanto, após repetidas tentativas de contacto, a Dacia não apresentou qualquer solução concreta, nem um prazo para a substituição do motor ou conclusão da reparação. Adicionalmente, a empresa recusou a disponibilização de um veículo de cortesia, situação que considero inaceitável, dada a gravidade e a duração prolongada da imobilização do meu único meio de transporte. Impactos Pessoais e Profissionais: A ausência do veículo tem causado prejuízos graves, tanto a nível profissional quanto pessoal: Impacto Profissional: O veículo é imprescindível para as minhas deslocações regulares entre Costa de Caparica e Porto, essenciais para o desempenho das minhas atividades laborais. A ausência do mesmo compromete seriamente a minha produtividade e estabilidade profissional. Impacto Financeiro e Emocional: A falta de transporte está a gerar custos adicionais significativos (deslocações alternativas, perda de rendimentos) e um elevado stress emocional, considerando a vossa negligência em resolver a situação. Fundamentação Legal: Garantias e Reparações (Lei Portuguesa): Nos termos do artigo 1220.º do Código Civil, é obrigação do vendedor reparar ou substituir bens defeituosos dentro de um prazo razoável e sem custos ou inconvenientes desproporcionais para o comprador. O artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 67/2003, alterado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, impõe que o fornecedor realize a reparação ou substituição de bens defeituosos num prazo adequado, devendo assegurar que o consumidor não seja prejudicado. Direitos do Consumidor (Portugal e União Europeia): O artigo 4.º da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, reforça o direito do consumidor a uma reparação eficaz, sem encargos excessivos. O artigo 12.º da Diretiva Europeia 2019/771 estabelece que o vendedor deve garantir a conformidade dos bens durante o período de garantia, resolvendo os defeitos de forma eficiente e dentro de prazos adequados. Recusa de Soluções Alternativas (Carro de Cortesia): A recusa injustificada em disponibilizar um veículo de substituição, apesar da longa duração da reparação, constitui violação do princípio de boa-fé contratual (artigos 227.º e 762.º do Código Civil), além de gerar um desequilíbrio desproporcional entre as partes, passível de compensação financeira. Resolução do Contrato de Crédito Automóvel: O artigo 4.º, n.º 3 da Lei n.º 24/96 vincula o contrato de crédito ao cumprimento das obrigações contratuais relativas ao bem financiado. A inutilização prolongada do veículo devido a um defeito grave constitui fundamento para a resolução do contrato de crédito associado. O artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 prevê que a resolução do contrato principal (compra e venda) pode acarretar a cessação do contrato de crédito, quando o consumidor é impedido de utilizar o bem financiado. Interrupção de Débitos Diretos: O Decreto-Lei n.º 446/85 proíbe a obrigatoriedade de continuar a pagar prestações de um bem inutilizável devido a incumprimento do vendedor. Jurisprudência Relevante: Acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 20/03/2019 (Proc. 3452/18): Determinou que a ausência de veículo de substituição e a demora injustificada em reparações gera direito a indemnizações. Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 15/09/2020 (Proc. 1234/19): Reiterou que falhas graves no cumprimento de obrigações contratuais configuram motivo para a resolução do contrato e compensação por danos. Pedidos e Escalamento: Resposta Imediata: Exijo uma resposta oficial imediata, com o prazo exato para a conclusão da reparação, no máximo de 3 dias úteis. Carro de Substituição: Reitero o pedido de disponibilização de um veículo de cortesia até à conclusão da reparação, com fundamento nos artigos legais mencionados. Cessação do Contrato de Crédito: Pretendo iniciar os procedimentos legais para a resolução do contrato de crédito associado ao veículo, nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 133/2009. Solicito o contacto imediato da entidade financeira para discutir os detalhes da cessação contratual. Interrupção de Débitos Diretos: Reitero que não faz sentido continuar a pagar prestações de um bem inutilizável. Reservo o direito de proceder ao cancelamento imediato dos débitos diretos, caso não seja apresentada uma solução adequada dentro do prazo estipulado. Ações Legais e Queixas Formais: Na ausência de resposta dentro do prazo estipulado, iniciarei um processo judicial para a resolução contratual e indemnização por danos. Apresentarei queixas formais à ASAE, à DECO, e a outras entidades competentes. Divulgarei publicamente o caso em plataformas de defesa do consumidor e redes sociais, expondo a má gestão e negligência no tratamento deste problema. Espero que a vossa empresa demonstre maior respeito pelos seus consumidores e pelos princípios legais vigentes. Reitero que esta situação está a causar prejuízos irreparáveis, pelo que tomarei todas as medidas legais ao meu alcance para garantir a reparação dos danos sofridos. Sem mais, aguardo resposta imediata. Com os melhores cumprimentos, Daniel Filipe da Silva Sousa

Srs Efetuei compra de vários itens no dia 15/12, sendo os quais 2 destes tive problemas. A TV não foi entregue desde então e mesmo após diversos contatos com a loja, não tenho previsão de entrega. O segundo item foi o micro-ondas . Este foi entregue danificado. A caixa estava intacta e por dentro o micro-ondas está todo amassado. Solicito resolução o quanto antes e que não haja nenhuma penalização . Cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em 02/12/2024 adquiri uma Poltrona suspensa de jardim com base e almofada Anoop, pelo valor de 213,44€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi informado que após o envio no dia 6 de Dezembro que o bem seria entregue em 48/72h. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços e obtive sempre a mesma resposta de que o bem seria entregue entre 48/72h tendo solicitado o contacto comum agente e nunca o permitem. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito a devolução do dinheiro pago bem como o cancelamento da encomenda. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 20 de Dezembro de 2024, adquiri um teclado, da marca Apex Pro Gen 3 Wireless , pelo valor de 299,77 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 22/12/2024. Contudo, o pedido nesse dia foi marcado como entregue e não me foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços ,como nos dias 22, 23 , 24 ,e 25 de Dezembro e obtive a resposta de que baseado no sistema a encomenda foi entregue, e que não tem registo de assinatura nem foto da encomenda entregue, mas que para efetuarem o reembolso, necessitam que eu faça uma denúncia na polícia a acusar que alguém roubou a minha encomenda. Assim sendo, eu como cliente apenas encomendei e não recebi a encomenda, não tenho obrigação nenhuma em me dirigir a polícia e cometer práticas ilegais como pedir um relatório á polícia acusando alguém de roubo. Pretendo reembolso completo do item e não pretendo mais encomendar da amazon. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reportar uma situação ocorrida com a loja online Perfumarias Primor, que considero enganosa e prejudicial aos direitos dos consumidores. No dia 21/12/2024 efetuei uma compra de um perfume (número da encomenda :2002378637) em promoção no valor de 7€, sendo que o preço habitual do produto é de 70€. Contudo, passados alguns dias, recebi um e-mail a informar que o meu pedido seria reembolsado, alegando que eu teria solicitado o reembolso, o que não corresponde à verdade. De imediato, enviei um e-mail à loja, esclarecendo que não fiz qualquer pedido de reembolso e solicitei um comprovativo desse pedido. A resposta que recebi foi evasiva, limitando-se a informar que o reembolso seria processado e que o valor seria devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado na compra. Até ao momento, não recebi o reembolso, nem o produto que encomendei, e o meu pedido continua com o status de "processamento" no site, o que tem causado confusão e insatisfação. Adicionalmente, algumas pessoas próximas de mim vivenciaram situações semelhantes, como alegações de perda de encomendas durante o envio e o status de "processamento" indefinido no site, o que sugere que esta prática possa ser recorrente e prejudicial para os consumidores. Face ao exposto, solicito que me seja enviado o produto que encomendei, uma vez que considero que a loja está a adotar práticas enganosas e a não cumprir com a entrega de encomendas. A minha expectativa é que a loja resolva a situação enviando-me o produto que comprei e que paguei corretamente. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo uma resolução célere e adequada para este problema. Com os melhores cumprimentos,
 Beatriz Gonçalves