Reclamações públicas

Assunto: Reclamação urgente — Pedido de emissão do cartão de motorista TVDE e disponibilização de guia provisória Exmos. Senhores do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), Eu, Samuel Pires dos Santos Junior , titular do NIF 320268640 , venho, por este meio, apresentar uma reclamação e solicitar a intervenção urgente dos serviços relativamente ao meu processo de emissão do cartão de motorista TVDE, com o número de processo 45428940 O pedido foi submetido através do portal IMT Online no dia 30 de setembro de 2026, tendo efetuado o pagamento da respetiva taxa, no valor de 27 €, no dia 2 de outubro de 2026. Informo que já realizei a prova exigida e submeti os documentos necessários à instrução do processo, nomeadamente o certificado de conclusão do curso de formação TVDE e o certificado de registo criminal. Apesar de ter cumprido as etapas e efetuado o pagamento solicitado, o processo continua a apresentar o estado «Em processamento», sem que tenha recebido informação concreta sobre a data prevista para a emissão do cartão. Esta situação está a causar-me prejuízos e a impedir-me de avançar com a minha atividade profissional como motorista TVDE, uma vez que necessito da documentação adequada para concluir o meu registo e exercer a atividade nas plataformas eletrónicas. Assim, solicito, com caráter de urgência: 1. A verificação imediata do estado do meu processo e a confirmação de que todos os documentos foram devidamente recebidos e validados. 2. A conclusão do procedimento e a emissão do cartão de motorista TVDE com a maior brevidade possível. 3. Caso a emissão do cartão ainda não seja possível, solicito que seja avaliada a possibilidade de disponibilização urgente de uma guia, declaração ou comprovativo provisório oficial, que possa apresentar às plataformas eletrónicas, nomeadamente para efeitos de conclusão do meu registo, enquanto aguardo a emissão do cartão definitivo, desde que legalmente admissível. 4. Uma resposta formal sobre o estado atual do processo, eventuais pendências e o prazo previsto para a sua conclusão. Reforço que já cumpri os procedimentos que me foram exigidos e que o meu objetivo é poder iniciar a minha atividade profissional o mais rapidamente possível, sem desrespeitar os requisitos legais aplicáveis ao exercício da atividade TVDE. Agradeço a atenção dispensada e solicito uma resposta urgente, tendo em conta os prejuízos profissionais decorrentes desta demora. Com os melhores cumprimentos, Samuel Pires dos Santos Junior 10/11/2000 NIF: 320268640 N.º do processo:45428940 Data do pedido: 30/09/2026 Data do pagamento: 02/10/2026

Enganam o consumidor êxigo a devolução do dinheiro e o cancelamento da subscrição nem opção da escolha do presente tenho e já debitaram a primeira prestação

Efetuei e paguei uma reserva através da Kiwi\.com\. Após uma alteração de horário efetuada pela companhia aérea Azul, o voo AD8751 passou a ter chegada prevista a Viracopos às 16h40, enquanto o voo de ligação AD2643 parte às 15h00, tornando impossível realizar a ligação\. Apesar de ter pago a reserva e não ter solicitado qualquer cancelamento ou alteração, a Kiwi\.com apresenta como opções manter um itinerário inviável ou solicitar um reembolso estimado de 0,00 BRL, sem me garantir uma alternativa de viagem\. A Azul e a Kiwi\.com encaminham\-me uma para a outra, sem apresentarem uma solução concreta para o problema\. Considero inaceitável ser confrontada com um itinerário impossível e com a possibilidade de perder a continuação da viagem por uma alteração que não provoquei\. Solicito a análise urgente da reclamação, o esclarecimento das minhas opções legais e contratuais e a apresentação de uma solução viável para chegar ao destino final, Florianópolis, sem custos adicionais indevidos

Reclamação sobre as condições de trabalho na Pluricall — Projeto Endesa A situação vivida pelos trabalhadores da Pluricall, no projeto Endesa, levanta sérias preocupações relativamente à gestão das equipas, à pressão comercial, às condições de trabalho e à forma como os trabalhadores são tratados. Pressão comercial, saídas antecipadas e férias por falta de vendas Segundo situações presenciadas e relatos partilhados entre colegas, têm sido transmitidas orientações verbais para que trabalhadores sem vendas saiam mais cedo, levantando dúvidas sobre o pagamento integral das horas contratadas. Foram também feitas referências à possibilidade de colocar trabalhadores de férias por não atingirem o objetivo diário de vendas. Numa reunião de 20 de outubro de 2026, foi transmitida a indicação de que os trabalhadores teriam de realizar duas vendas por dia, sob pena de serem colocados de férias. Também foram relatadas situações em que trabalhadores terão sido mandados sair mais cedo por falta de vendas, sem que ficasse claro se as horas não trabalhadas seriam pagas. É preocupante que os trabalhadores sintam que a manutenção das suas condições de trabalho depende exclusivamente dos resultados comerciais, mesmo quando existem problemas operacionais que dificultam a concretização de vendas. Pressão sobre os intervalos e pausas Foram relatadas situações em que os trabalhadores terão sido ameaçados com a possibilidade de ficar sem pausas ou intervalos por não conseguirem realizar vendas. Se estas orientações foram efetivamente transmitidas, importa esclarecer a sua legitimidade e compatibilidade com os direitos laborais. As pausas não devem ser utilizadas como instrumento de pressão para obrigar os trabalhadores a atingir objetivos comerciais. Gritos, intimidação e tratamento dos trabalhadores O ambiente de trabalho tem sido marcado por episódios de pressão e intervenções em tom elevado, que considero inadequados num contexto profissional. No dia 22 de outubro de 2026, durante uma intervenção da direção na sala geral do Teams, foram feitas referências às reclamações dos trabalhadores e à ideia de que estes estavam a fazer “queixinhas”. Foi também proferida a expressão “vamos acabar com esta palhaçada”, acompanhada de referências a que os trabalhadores estavam ali para trabalhar e vender. Durante essa intervenção, vários trabalhadores expuseram situações que consideravam injustas, incluindo alegados descontos de horas, ameaças relacionadas com pausas e referências à possibilidade de impor férias por falta de vendas. Houve divergências entre as explicações da supervisão e os relatos dos trabalhadores presentes. Uma empresa tem o direito de exigir profissionalismo e resultados, mas isso não justifica gritos, humilhação, intimidação ou um ambiente em que os trabalhadores sintam receio de reclamar. Bases de dados repetidas e contactos excessivos aos mesmos clientes Outra situação preocupante é a forma como as bases de dados comerciais são utilizadas e distribuídas pelas equipas. Segundo a experiência relatada pelos trabalhadores, existem contactos que são repetidos e resubmetidos várias vezes, fazendo com que os mesmos clientes voltem a ser trabalhados sucessivamente. Foram referidos casos em que os mesmos clientes terão sido contactados cinco, quinze ou até dezanove vezes. Esta repetição provoca desgaste nos operadores, frustração nos clientes e dificuldades acrescidas na concretização de vendas. Os trabalhadores continuam, contudo, sujeitos a objetivos comerciais exigentes, mesmo quando a qualidade e a eficácia da base de dados são fatores que não controlam individualmente. Importa esclarecer como estas bases de dados são construídas, atualizadas, distribuídas e novamente submetidas, bem como que mecanismos existem para identificar duplicações, evitar contactos excessivos e respeitar as preferências dos clientes. Auditorias de qualidade expostas publicamente Outro motivo de preocupação é a forma como são realizadas e divulgadas as auditorias de chamadas. As avaliações foram expostas no Teams, com identificação dos trabalhadores perante os colegas, acompanhadas de críticas à forma como as chamadas eram conduzidas. Em vez de um processo reservado de feedback, acompanhamento e formação, as avaliações foram apresentadas publicamente, num contexto que considero humilhante e pouco construtivo. É igualmente necessário esclarecer como são utilizadas as gravações e auditorias, nomeadamente se servem para avaliação individual ou eventual penalização de comissões. Os trabalhadores devem receber feedback claro, formação adequada e critérios de avaliação transparentes, sem exposição desnecessária perante toda a equipa. Alterações de horário Foi anunciada uma alteração de horário com efeitos imediatos, apesar de existirem trabalhadores que vinham a cumprir horários previamente acordados. Estas mudanças afetam a organização da vida pessoal e familiar e devem ser comunicadas e implementadas de acordo com as regras aplicáveis, com o devido esclarecimento aos trabalhadores. Transferências entre campanhas e contexto das reclamações Após a intervenção de 22 de outubro, tive conhecimento de que outros trabalhadores foram transferidos da campanha Endesa para campanhas diferentes. Não disponho de elementos que me permitam afirmar que essas transferências tenham sido uma retaliação, nem sei se foram voluntárias. Ainda assim, tendo em conta o contexto das reclamações e as preocupações manifestadas pelos trabalhadores, considero importante que sejam esclarecidas as circunstâncias dessas mudanças. Intervenientes cujas funções são relevantes para o esclarecimento dos factos As pessoas que identifico pelas funções que desempenham ou que lhes são atribuídas neste contexto são: - Rúben Lança — coordenador de campanhas. - Flávio Freitas — supervisor. - Ana Muchacho — identificada como responsável pela empresa. - Raquel Jardim — ligada à área da Qualidade. - Rui Marques — diretor. A identificação destas pessoas pretende indicar os intervenientes cujas funções poderão ser relevantes para o apuramento das situações descritas. Não significa que todas tenham praticado pessoalmente todos os atos relatados. Considero importante esclarecer quem transmitiu cada orientação, quem tomou as decisões e quem tinha conhecimento das ocorrências. Reclamações apresentadas e receio de represálias As situações foram comunicadas à entidade empregadora,à Autoridade para as Condições do Trabalho, para apreciação pelas entidades competentes. Apesar disso, considero essencial que exista uma análise séria e imparcial dos acontecimentos, com esclarecimento das orientações transmitidas, das condições de trabalho e da forma como são tratados os trabalhadores que manifestam preocupações. Nota sobre a minha identidade Opto por não me identificar publicamente por receio de sofrer represálias profissionais, incluindo possíveis consequências para a manutenção do meu posto de trabalho. Quero poder expor estas preocupações sem recear que a divulgação da minha identidade prejudique a minha situação profissional. O objetivo desta reclamação é alertar para situações que considero preocupantes e defender condições de trabalho dignas, transparentes e respeitadoras dos direitos dos trabalhadores. Exige-se responsabilidade, respeito, formação adequada, transparência nos objetivos comerciais e cumprimento das regras laborais. Os trabalhadores não devem ser humilhados, intimidados ou pressionados de forma desproporcionada para obter resultados, sobretudo quando também existem problemas relacionados com as bases de dados e com a organização da própria campanha. Solicito que estas situações sejam devidamente esclarecidas e que os trabalhadores possam exercer as suas funções e apresentar reclamações sem receio de consequências profissionais.

Reclamação sobre as condições de trabalho na Pluricall — Projeto Endesa A situação vivida pelos trabalhadores da Pluricall, no projeto Endesa, levanta sérias preocupações relativamente à gestão das equipas, à pressão comercial, às condições de trabalho e à forma como os trabalhadores são tratados. Pressão comercial, saídas antecipadas e férias por falta de vendas Segundo situações presenciadas e relatos partilhados entre colegas, têm sido transmitidas orientações verbais para que trabalhadores sem vendas saiam mais cedo, levantando dúvidas sobre o pagamento integral das horas contratadas. Foram também feitas referências à possibilidade de colocar trabalhadores de férias por não atingirem o objetivo diário de vendas. Numa reunião de 20 de outubro de 2026, foi transmitida a indicação de que os trabalhadores teriam de realizar duas vendas por dia, sob pena de serem colocados de férias. Também foram relatadas situações em que trabalhadores terão sido mandados sair mais cedo por falta de vendas, sem que ficasse claro se as horas não trabalhadas seriam pagas. É preocupante que os trabalhadores sintam que a manutenção das suas condições de trabalho depende exclusivamente dos resultados comerciais, mesmo quando existem problemas operacionais que dificultam a concretização de vendas. Pressão sobre os intervalos e pausas Foram relatadas situações em que os trabalhadores terão sido ameaçados com a possibilidade de ficar sem pausas ou intervalos por não conseguirem realizar vendas. Se estas orientações foram efetivamente transmitidas, importa esclarecer a sua legitimidade e compatibilidade com os direitos laborais. As pausas não devem ser utilizadas como instrumento de pressão para obrigar os trabalhadores a atingir objetivos comerciais. Gritos, intimidação e tratamento dos trabalhadores O ambiente de trabalho tem sido marcado por episódios de pressão e intervenções em tom elevado, que considero inadequados num contexto profissional. No dia 22 de outubro de 2026, durante uma intervenção da direção na sala geral do Teams, foram feitas referências às reclamações dos trabalhadores e à ideia de que estes estavam a fazer “queixinhas”. Foi também proferida a expressão “vamos acabar com esta palhaçada”, acompanhada de referências a que os trabalhadores estavam ali para trabalhar e vender. Durante essa intervenção, vários trabalhadores expuseram situações que consideravam injustas, incluindo alegados descontos de horas, ameaças relacionadas com pausas e referências à possibilidade de impor férias por falta de vendas. Houve divergências entre as explicações da supervisão e os relatos dos trabalhadores presentes. Uma empresa tem o direito de exigir profissionalismo e resultados, mas isso não justifica gritos, humilhação, intimidação ou um ambiente em que os trabalhadores sintam receio de reclamar. Bases de dados repetidas e contactos excessivos aos mesmos clientes Outra situação preocupante é a forma como as bases de dados comerciais são utilizadas e distribuídas pelas equipas. Segundo a experiência relatada pelos trabalhadores, existem contactos que são repetidos e resubmetidos várias vezes, fazendo com que os mesmos clientes voltem a ser trabalhados sucessivamente. Foram referidos casos em que os mesmos clientes terão sido contactados cinco, quinze ou até dezanove vezes. Esta repetição provoca desgaste nos operadores, frustração nos clientes e dificuldades acrescidas na concretização de vendas. Os trabalhadores continuam, contudo, sujeitos a objetivos comerciais exigentes, mesmo quando a qualidade e a eficácia da base de dados são fatores que não controlam individualmente. Importa esclarecer como estas bases de dados são construídas, atualizadas, distribuídas e novamente submetidas, bem como que mecanismos existem para identificar duplicações, evitar contactos excessivos e respeitar as preferências dos clientes. Auditorias de qualidade expostas publicamente Outro motivo de preocupação é a forma como são realizadas e divulgadas as auditorias de chamadas. As avaliações foram expostas no Teams, com identificação dos trabalhadores perante os colegas, acompanhadas de críticas à forma como as chamadas eram conduzidas. Em vez de um processo reservado de feedback, acompanhamento e formação, as avaliações foram apresentadas publicamente, num contexto que considero humilhante e pouco construtivo. É igualmente necessário esclarecer como são utilizadas as gravações e auditorias, nomeadamente se servem para avaliação individual ou eventual penalização de comissões. Os trabalhadores devem receber feedback claro, formação adequada e critérios de avaliação transparentes, sem exposição desnecessária perante toda a equipa. Alterações de horário Foi anunciada uma alteração de horário com efeitos imediatos, apesar de existirem trabalhadores que vinham a cumprir horários previamente acordados. Estas mudanças afetam a organização da vida pessoal e familiar e devem ser comunicadas e implementadas de acordo com as regras aplicáveis, com o devido esclarecimento aos trabalhadores. Transferências entre campanhas e contexto das reclamações Após a intervenção de 22 de outubro, tive conhecimento de que outros trabalhadores foram transferidos da campanha Endesa para campanhas diferentes. Não disponho de elementos que me permitam afirmar que essas transferências tenham sido uma retaliação, nem sei se foram voluntárias. Ainda assim, tendo em conta o contexto das reclamações e as preocupações manifestadas pelos trabalhadores, considero importante que sejam esclarecidas as circunstâncias dessas mudanças. Intervenientes cujas funções são relevantes para o esclarecimento dos factos As pessoas que identifico pelas funções que desempenham ou que lhes são atribuídas neste contexto são: - Rúben Lança — coordenador de campanhas. - Flávio Freitas — supervisor. - Ana Muchacho — identificada como responsável pela empresa. - Raquel Jardim — ligada à área da Qualidade. - Rui Marques — diretor. A identificação destas pessoas pretende indicar os intervenientes cujas funções poderão ser relevantes para o apuramento das situações descritas. Não significa que todas tenham praticado pessoalmente todos os atos relatados. Considero importante esclarecer quem transmitiu cada orientação, quem tomou as decisões e quem tinha conhecimento das ocorrências. Reclamações apresentadas e receio de represálias As situações foram comunicadas à entidade empregadora,à Autoridade para as Condições do Trabalho, para apreciação pelas entidades competentes. Apesar disso, considero essencial que exista uma análise séria e imparcial dos acontecimentos, com esclarecimento das orientações transmitidas, das condições de trabalho e da forma como são tratados os trabalhadores que manifestam preocupações. Nota sobre a minha identidade Opto por não me identificar publicamente por receio de sofrer represálias profissionais, incluindo possíveis consequências para a manutenção do meu posto de trabalho. Quero poder expor estas preocupações sem recear que a divulgação da minha identidade prejudique a minha situação profissional. O objetivo desta reclamação é alertar para situações que considero preocupantes e defender condições de trabalho dignas, transparentes e respeitadoras dos direitos dos trabalhadores. Exige-se responsabilidade, respeito, formação adequada, transparência nos objetivos comerciais e cumprimento das regras laborais. Os trabalhadores não devem ser humilhados, intimidados ou pressionados de forma desproporcionada para obter resultados, sobretudo quando também existem problemas relacionados com as bases de dados e com a organização da própria campanha. Solicito que estas situações sejam devidamente esclarecidas e que os trabalhadores possam exercer as suas funções e apresentar reclamações sem receio de consequências profissionais.

Dia 11/08/26 a minha avó deslocou-se a estação do Estádio do Mar no concelho de Matosinhos e dirigiu-se á máquina para fazer o carregamento com 10 viagens na sua senha o valor que devia ter pago seria 14€ a minha avó colocou 20€ na mesma máquina e esta mesmo não lhe deu o troco de 6€ devido á situação foi reportada na loja andante da senhora da hora no dia 13/08/26 e ficou com o número de proceso 168645 até ao momento depois de várias chamadas o assunto não se resolve para ter o troco devido, já passaram mais de 2 meses e até do momento nada agradecia que isto se resolveste

Contratámos parque coberto e a viatura ficou num parque descoberto. Cerca de 200 viaturas arderam neste parque e o aeroporto parque fugiu de todas as responsabilidades, em conivência com o Município de Loures que, apesar de ter conhecimento das irregularidades, nunca interditou este parque. Se tem estima pela sua viatura, não aconselho este parque

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho solicitar a vossa ajuda e intervenção relativamente a uma cobrança de 89,99 € efetuada na minha conta bancária no dia 22 de outubro de 2026, com a descrição “PT eDreams Prime Annual Barcelona”. Não reconheço ter contratado ou autorizado qualquer subscrição anual eDreams Prime, nem dei o meu consentimento para que este montante fosse retirado da minha conta. A situação é particularmente preocupante porque nem eu nem a minha namorada fornecemos à eDreams os dados do meu novo cartão bancário, nem autorizámos a sua utilização para este efeito. Além disso, não tenho qualquer débito direto associado à eDreams que justifique esta cobrança. Considero inaceitável que tenham sido retirados 89,99 € da minha conta sem que eu reconheça ter autorizado a operação. Tenho sérias dúvidas sobre a origem dos dados de pagamento utilizados e sobre a forma como esta transação foi realizada. Pretendo que a eDreams esclareça como foi possível efetuar esta cobrança, apresente provas da alegada adesão ao serviço e demonstre quando e de que forma terá sido dado o consentimento para a contratação e o respetivo pagamento. Assim, solicito à DECO PROteste apoio na apresentação e resolução desta reclamação, nomeadamente para exigir à eDreams o reembolso integral dos 89,99 €, o cancelamento de qualquer subscrição associada aos meus dados e a garantia de que não serão efetuadas novas cobranças. Quero recuperar o dinheiro que me foi retirado, uma vez que não reconheço ter autorizado esta despesa. Solicito que me orientem sobre os meus direitos enquanto consumidor e sobre os procedimentos adequados para resolver esta situação. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,

Apresento reclamação formal contra a transportadora Ontime relativamente à expedição n.º 0048............908, associada à encomenda Worten Marketplace n.º 83.....57. Foi-me comunicado pela Provedoria da Worten que a ocorrência registada em 22/10/2026 se deveu à ausência do destinatário. Contesto expressamente esse registo. Estive em casa durante todo o dia, de baixa médica, e ninguém tocou à campainha, deixou aviso de passagem ou me contactou telefonicamente. Não reconheço, por isso, que tenha ocorrido uma tentativa efetiva de entrega nas condições comunicadas. Considero grave que tenha sido registada uma ausência do destinatário quando, segundo a minha experiência direta, não houve qualquer contacto ou tentativa de entrega percetível. A encomenda destinava-se a um presente de aniversário para a minha companheira, celebrado em 22/10/2026, e a falha provocou um transtorno que poderia ter sido evitado. Solicito a identificação da data e hora exatas da alegada tentativa, a apresentação dos elementos que sustentam o registo, o esclarecimento sobre eventuais contactos telefónicos e o apuramento interno da atuação do estafeta responsável. Caso se confirme que a ocorrência foi registada incorretamente, solicito a respetiva retificação e a adoção das medidas adequadas. Exijo uma resposta escrita, fundamentada e esclarecedora, bem como a confirmação de uma nova tentativa de entrega. Anexo o rastreio e a comunicação da Provedoria da Worten que atribui à transportadora a justificação contestada.

Adquiri uma bicicleta de alta gama com rodas de carbono Roval Rapide CL II a um revendedor oficial da Specialized em Lisboa. Conforme poderão constatar no documento em anexo, com menos de um ano de utilização e 4000 km a roda dianteira sofreu uma fissura estrutural num buraco da estrada, em uso dentro de todas as especificações recomendadas pelo fabricante. A Specialized/Roval recusa reparação dentro da garantia, alegando que a causa do problema foi o impacto. É aceitável que uma roda de carbono topo de gama concebida para utilização em estrada sofra uma falhar estrutural nestas circunstâncias, ao fim de tão pouco tempo, sem que a marca assuma responsabilidade?