Reclamações públicas

A presente reclamação deve-se ao facto de nas faturas, do Serviço Municipal de Águas e Saneamento (SMAS) de Sintra, constarem valores a faturar de consumo de água fora do escalão a que pertence a totalidade do consumo. Nas faturas não existe qualquer explicação e quando o SMAS de Sintra foi questionado, em vez de esclarecer ainda complicou mais a situação.No detalhe dos valores a faturar estão considerados consumos no 1º escalão (4,8 m3) e no 2º escalão (0,2 m3), no total de 5m3.De acordo com o Tarifário dos Serviços de Águas e Resíduos – 2021, paragrafo 1.2.1 - Utilizadores Domésticos, aprovado em reunião de Câmara no dia 14 de Dezembro de 2020, o 1º escalão de consumo situa-se entre 1m3 e 5m3 e o 2º escalão de consumo entre os 6m3 e os 15m3, sendo o preço a cobrar pelo consumo no 2º escalão (1,0048€/m3) superior ao preço a cobrar no 1º escalão (0,5552€/m3), conforme pode ser consultado no sitio de internet do SMAS de Sintra https://www.smas-sintra.pt/clientes/tarifarios/. Assim, considerando os valores apurados pelo SMAS: 4,8 m3 + 0,2 m3 = 5 m3O consumo situa-se no 1º escalão e não tem que ocorrer faturação no 2º escalão.De acordo com o disposto na alínea a) do nº 6 do artigo 67º do Decreto-Lei nº 194/2009 de 20 de Agosto “ Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais efetuadas…” ou ainda no disposto no ” nº 4 e nº 6 do artigo 46º do Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Sintra, “ … “…4 - Nos períodos em que não haja leitura, o consumo é estimado: a) Em função do consumo médio apurado entre as duas últimas leituras reais”A forma correta de fazer os cálculos será :Comunicado = 4m3 (correspondente a 28 dias)Média por dia = 4m3 / 28dias = 0,1429m3Estimado = 5dias x 0,14m3 = 0,7145m3 (correspondente a 5 dias)Total = 4,0m3 + 0,7145m3 = 4,714m3O valor total (comunicado mais estimado) é de 4,714 e não de 4,8 mais. Todo o consumo pertence ao 1ºescalão de consumo.Explicação do SMAS de Sintra:“Consumo real 4m3: 1ºEscalão - (5m3/30dias)-28diasx5m3/30dias = 4,66=4m3No período em causa poderia ter sido faturado no 1º escalão até 4,66m3, mas como o consumo real foi de 4m3, este foi na totalidade faturado no 1º escalão. Consumo estimado 1m3: 1ºEscalão-(5m3/30dias)-5diasx5m3/30dias = 0,80m32ºEscalão-(10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 (1m3-0,80m3=0,20m3)Assim, foram faturados 4,80m3 ao 1º escalão e 0,20m3 ao 2º escalão.”Esta forma de cálculo é .... a explicação nem se percebe! A partir de (1m3-0,80m3=0,20m3)é possível perceber que (10m3/30dias)-restante consumo-0,20m3 quer dizer que 10m3/30dias = 1m3, mas o valor 10m3 não existe em lado nenhum .... quanto muito seria 15m3 (limite máximo do 2ºescalão)Após diversas reclamações, o SMAS de Sintra reafirma que tudo está correto e evoca o artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo “ não existe o dever de decisão (e portanto de resposta) quando, há menos de dois anos, contados da data da apresentação do requerimento, o órgão competente tenha praticado um acto administrativo sobre o mesmo pedido formulado pelo mesmo particular com os mesmos fundamentos” para não dar mais explicações.Além do consumo de água, existe uma taxa de saneamento variável que incide sobre 90% do valor a faturar de consumo de água. Quanto maior for o valor a faturar do consumo de água, maior será o valor a faturar pela taxa de saneamento variável.Embora venha posteriormente a ser efetuado uma regularização, até esta ocorrer o SMAS de Sintra, retém valores que estão para além do consumo total (comunicado mais estimado). Desta forma, o SMAS de Sintra está a apropriar-se indevidamente de valores faturados num escalão de consumo que não é atingido, que não tem a ver com consumo, mas funciona como um empréstimo.O 1º escalão de consumo é o que possui a menor amplitude de consumo (5m3) e os valores mais baixos. Nos restantes escalões a amplitude é maior (10m3) e os valores progressivamente bem mais elevados o que amplifica um dramaticamente o impacto das inconformidades até aqui identificadas.O impacto de faturarem quantias fora dos escalões de consumo, ainda que sujeitas a regularização posterior, pode ser avaliado através da leitura da Nota Introdutória do Relatório e Contas de 2020, disponível no portal do SMAS de Sintra em https://www.smas-sintra.pt/institucional/informacao-de-gestao/ , “o número de clientes no final do ano era de 191.183 …. Sendo hoje o maior distribuidor municipal de água”. A utilização do artigo 9º do Código do Procedimento Administrativo, para não dar mais explicações pode ter muitas interpretações.Aguardo resposta para as seguintes perguntas:1) De acordo com o tarifário publicado e a legislação em vigor, identifique o que lhe permite faturar consumo no 2º Escalão (0,20m3) quando a soma do consumo comunicado e estimado se insere no 1º Escalão (4,714m3) e não o esgota2) Que esclareça qual o significado de 10m3/30dias, nomeadamente de onde aparece o valor 10m33) Que esclareça como é que 10m3/30dias = 1m3/dia.Assim como:Devolução das quantias retiradas da conta bancária Correção das faturas reclamadasEmissão de novas com novos prazos de pagamento.

Venho por este meio, fazer uma reclamação sobre a APIN, Aquamatrix. Recebemos duas faturas por mês, os valores apresentados são exorbitantes, a plataforma não é explícita a ponto de saber o que se deve e o que se liquidou, as faturas são confusas e não são esclarecedoras, e o apoio ao cliente fica aquém das expectativas. Saliento, que não tenho contrato algum com esta empresa, assim como qualquer munícipe da Câmara Municipal de Penacova (Coimbra). Esta empresa foi criada e estabelecida pela CM, sendo que os munícipes apenas foram informados desta mudança após estar concluído o processo: não houve qualquer comunicação, pré aviso ou referendo. Estes últimos 3 meses, as minhas faturas tem valores de 100€ para cima. Nos meses anteriores, rondava os 8€ e os 20€. Já pedi esclarecimento sem resposta. A água de consumo varia sempre os mesmos patamares, pois tenho regadio de jardim/horta, e higiene habitacional com águas de furo e tanques de aproveitamento águas pluviais.Reclamo por mim, mas acima de tudo pelis Munícipes e conterrâneos, que lamentavelmente se queixam igualmente. Gostaria também de saber como posso fazer para rescindir este contrato, que afinal não tem assinatura.Nota: as faturas estão em nome da minha mãe, pois além de invalidez por doença, fou quem pediu o contrato de águas, aquando da casa habitada. Contudo, sou eu que pago as faturas. Além de também ser utilizadora, o subsídio de invalidez de 260€, não daria para pagar estas faturas recentes.Agradeço, desde já, a atenção dispensada, e a ajuda que puderem dar. Atenciosamente, Sónia Baptista

Em Agosto/2020, celebrei um contrato com a EDP Comercial, de fornecimento do Sistema de Energia Solar EDP, com a venda e instalação dos equipamentos com as seguintes características: Trifásico - 6 painéis(1620 W) - 3.427,20euros, pago em 48 prestações mensais e sucessivas. Na altura foi explicado que os painéis iriam compensar, tendo sido feita uma simulação que iria poupar, média 691-764 euros/ano. Com o passar do tempo verifiquei que o equipamento fornecido não tem compensado em nada, algo bastante visível no pagamento das faturas. Não se justifica estar a pagar uma média de 350 euros/mês com 6 painéis a trabalhar, só com 2 pessoas a viverem na casa e a trabalhar o dia inteiro. Se formos ver as faturas anteriores à instalação dos painéis, pagava entre os 160-260 euros/mês, então como se justifica agora pagar mais, com painéis a produzir energia? Após ligar várias vezes para a EDP e sem uma resposta credível, decidi fazer várias reclamações, aguardando uma atitude, para o cancelamento deste contrato ou, para resolver a situação de modo a que os painéis funcionem de forma correta. Também sei que tem havido várias queixas e que não sou a primeira com o mesmo problema, ao que parece o meu contador não foi convenientemente configurado, e está a contar o queproduzo nos painéis e a energia que é injetada na rede, e deste modo, é tudo contabilizado como consumo, estando a pagar tudo isso na fatura, todos os meses.Fiz várias reclamações e todas disseram que a situação iria ser resolvida no espaço de 30 dias, no entanto já passou mais de 1 ano. Sendo que continuo a aguardar que coloquem o equipamento de medição que regista a energia injetada na rede através de telecontagem (equipamento de medida bidirecional), equipamento esse que era para ter sido colocado com a instalação dos painéis e, continuo a aguardar o acerto/devolução do dinheiro que paguei a maistodos os meses nas faturas. Desde que coloquei os painéis o preço da luz aumentou, estando atualmente a pagar entre os 300 a 350 euros/mês, tendo inicialmente pago entre 600 a 650/mês. Dito isto, já esperei imenso tempo para que esta situação fosse resolvida, quer o aparelho instalado, quer o dinheiro que paguei a mais, devolvido para a minha conta. No caso não resolvam a situação, terei de tomar outras medidas, o processo irá seguir para o meu advogado que irá resolver este problema, e esta situação será também reportada à SIC notícias. É lamentável uma empresa como a EDP ter este tido de comportamento com os clientes.Com esta brincadeira, já gastei quase 5.000,00 euros (eletricidade+painéis) no espaço de 1 ano, por um erro grave cometido pela EDP.

Boa tardeNo dia 3 Maio a E-Redes veio instalar um contador inteligenteNa fatura 25681 do meu fornecedor de energia, Yes Energy (YE) - Enforcesco, SA, do dia 15/6/2021 veio debitado o valor de 79.99€+IVA relativo a Aquisição dos equipamentos de medição inteligente. Informei a minha gestora de cliente da YE, Srª.Ana Margarida Barbosa, que o débito era inaceitável porque eu nunca encomendei nenhum equipamento de medição inteligente, nunca entrei em contacto com a e redes a encomendar nada, nem recebi orçamentos nem propostas. Considero abusivo que a YE me tenha faturado o contador sem primeiro ter tratado o assunto com a e redes, porque isso é um assunto entre as duas empresas. Como o consumidor está à mão cobra se e depois logo se vê. O meu contrato com a YE é relativo a fornecimento de energia e não estão autorizados a cobrar o que quer que seja fora deste âmbito que não seja solicitado e autorizado por mim.Entretanto a YE informou que Relativamente à Fatura 25681, enquanto não existir resposta do E-REDES não procederemos ao Débito, o que de facto aconteceu.Sei que a YE tem insistido com a Eredes para resolver o assunto, sem sucesso. Passados 3 meses ainda não tenho resposta sobre este assunto caricato, que gostaria de ver resolvido para não cair no esquecimento e a qualquer altura ter que pagar o contador. Recentemente li na imprensa um relatório da ERSE sobre o estado da situação da mudança de contadores inteligentes em Portugal que acabava com a seguinte frase Essa troca não tem custos para o consumidor. Não faço ideio do que passou pela cabeça destes senhores.CumprimentosGermano Rodrigues

Serve o presente para informar que foi colocado um poste de eletricidade dentro de uma propriedade privada, a qual sou herdeira, sem a minha autorização, com a iluminação virada para o meu quintal em direção à janela do meu quarto, o que me incomoda profundamente. Já recorri à empresa em causa, por várias formas, via correio eletrónico, pessoalmente e contato telefónico, mas sem qualquer sucesso. Inclusive recorri ao livro de reclamações mas também não recebi qualquer resposta, e já la vai 15 dias úteis a partir do dia da reclamação. Gostaria de saber o que devo fazer para que possam proceder à retirada do poste. Fico a aguardar resposta. Atenciosamente. Lina Rodrigues

Dia 10/08/2021 tentei contactar a DGEG por telefone (indicado no site) , para informações de como proceder para a alteração de titularidade de paineis fotovoltaicos existentes numa habitação recem adquirida. após 2h de tentativas de contacto (o serviço de atendimento simplesmente não funciona, ninguem atende e ficamos horas em espera) enviei um e-mail para todos os contactos mencionados no site da instituição de forma a obter a informação que pretendia. Dias depois foi me respondido pela DGEG que o meu pedido já tinha sido encaminhado, foi-me solicitada informação que enviei prontamente tendo ainda de agendar envio de documentação com terceiros. Após o envio de toda a documentação que foi efectuado dia 14/08/2021 e vários e-mails posteriores a solicitar ponto da situação deste processo, não obtive mais resposta da DGEG, tentei ligar e fiquei mais de 45m em linha a espera que alguem atendesse, o antigo titular deste processo tentou ligar ficando mais de 2h!!! a aguardar que lhe atendessem e também sem resposta... a minha situação continua sem estar resolvida e sem me cederem qualquer informação sobre o estado do processo...Dia 19 de Agosto obtive uma nova resposta através do site mencionado - solicitamos que aguarde o contacto da Equipa para onde foi remetida a sua questão, juntamente com todas as outras situações que vão dando entrada e que são analisadas por ordem de chegada.Dia 12 de Setembto -Voltamos a reenviar a sua mensagem e os seus contactos para a Equipa do Autoconsumo@dgeg.gov.pt por forma a que verifiquem o que se passa.E até hoje nenhuma resposta aos e-mails que enviei, nenhum contacto, nenhum feedback do estado do processo e somente contactam após forçar reclamação.Necessito que esta entidade proceda a actualização da titularidade dos paineis fotovoltaicos para que essa informação seja cruzada com a EDP para poder ter controle sobre os paineis até lá não posso fazer qualquer gestão da energia proveniente dos meus equipamentos.Esta situação arrasta-se há praticamente 2 meses, acho uma grande falta de profissionalismo por parte da DGEG e uma falta de respeito para com o consumidor.

Venho por este meio comunicar que no dia 14/09/2021 desloquei à bomba de combustível (GALP) situada em Av. Manuel dos Santos Cabanas, 2835-000 Lavradio, para atestar o meu veículo com 10€ de gasóleo, mas quando vou embora, reparei que o ponteiro do gasóleo não subiu e indicador de autonomia estava na mesma. Desloquei-me de imediato à Loja e a funcionaria indicou que o problema era do meu veiculo e sugeriu que desse uma volta. Fiz o indicado, e regressei à bomba onde falei com a mesma funcionaria, indicando-lhe que não tinha sido feito nenhum abastecimento de combustível no meu veiculo, uma vez que o ponteiro de combustível estava na mesma e a autonomia também.A funcionaria afirmou que não podia fazer nada e que ia apresentar a situação ao seu supervisor.Sai novamente da bomba, atestei noutra bomba (BP) também com 10€ e o ponteiro mexeu-se e o indicador de autonomia também aumentou.1. É evidente que existe um problema com a bomba 6 deste posto de abastecimento 2. Não existe problema no meu veiculo, pois ele teve um comportamento normal ao abastecer noutra bomba.3. Foi me debitado 10,04€ sem eu ter obtido o combustível na bomba da GALP Peço que esta situação venha a ser resolvida com o reembolso do valor debitado indevidamente e com a reparação da bomba 6 para que outros clientes não sejam lesados.Obrigado,Joao Rocha

Cliente da EDP energia, Venho por este meio apresentar uma reclamação sobre a alteração dos procedimentos de EDP relativos ao atraso de pagamento das facturas. Sem qualquer aviso prévio, a EDP reduziu a potência contratada para o mínimo ao fim de decorridos 8 (oito) dias após a data limite de pagamento da fatura. Com esta redução da potência contratada (sem aviso prévio) o contador está constantemente a desligar, correndo o risco de algum equipamento avariar. Apenas hoje (16-09-2021) fui informada porque liguei com a EDP para perceber o que se passava e o porque de estar sempre a desligar o contador. Anteriormente a EDP enviava um aviso de suspensão após passar a data de pagamento e apenas no caso de na data limite desse aviso o valor não ser pago é que procediam a suspensão do fornecimento de energia. Neste momento após atraso no pagamento, procedem a redução da potência contratada e ao fim de 32 dias é que suspendem o serviço (informação prestada hoje pelo operador da EDP).Nenhum cliente foi informado dos novos procedimentos, tendo estes sido alterados este mês (setembro). Apenas pretendo com isto um esclarecimento junto da EDP e saber se a mesma pode proceder desta maneira sem informar os cliente. Do mesmo modo, também efetuei uma reclamação junto da EDP (ROR00000000001217478).Obrigada

Prezadas Senhoras, Prezados Senhores, Formulo, desde já, minhas nobres saudações. Serve a presente missiva para apresentar-Vos um caso decorrido em contexto de consumo e para solicitar (por favor) Vosso registo apreciativo. Assim, passo a descrever: 1- A 20 de Agosto de 2021, contactei as Águas do Porto para solicitar uma (nova) referência Multibanco que me permitisse liquidar uma factura (no valor de 43,02 €) cuja data limite de pagamento expirara a 01 de Julho de 2021. 2- Na resposta da empresa, verificada a 23 de Agosto, é-me facultada uma nova referência Multibanco ... mas relativa a um montante que totalizava 74,33 €. Mais 31,31 € do que o montante inicial, portanto. 3- Questionada a empresa, sobre a diferença de 31,31 € nos valores em apreço, é-me explicado que no dia 23 de Agosto (de 2021) fora instaurado um processo de execução fiscal sobre o montante em dívida (43,02 €) motivo pelo qual a responsabilidade em dívida, agora, crescera para 74,33 €. Uma vez que o processo de execução fiscal foi instaurado no dia 23 de Agosto de 2021 ... ou seja, 03 (três) dias APÓS, repito, APÓS o meu pedido de uma nova referência bancária para fins de liquidação do montante em débito ... considero tratar-se da mais elementar probidade administrativa e do mais rudimentar bom senso que a empresa Águas do Porto NÃO pretenda, repito, NÃO pretenda imputar-me qualquer tipo de custas processuais (taxas de justiça) decorrentes de um processo de execução fiscal que foi instaurado 03 (três) dias depois do meu contacto para regularizar o montante em débito. Assim, solicito (por favor) que a empresa Águas do Porto revogue o processo de execução fiscal em curso e que me faculte uma nova referência Multibanco onde esteja plasmado (unicamente) o valor inicial (43,02 €) acrescido de juros de mora (0,15 €), num total de 43,17 €. Grato pelo tempo facultado, aguardarei (por favor) Vossa interpretação. Sem mais, de momento, reitero os cumprimentos iniciais. Respeitosamente, António José Osório de Castro Vilhena de Freitas.

Venho por meio deste informar que a fatura 1202365545, veio com o valor de estimativa e o valor real perfazendo um total de 490,37€. Foi superfaturado e entramos em contato com a Sra. Joana e a Sra. Andrea mas não entenderam e acham que o valor é esse. Alegaram que esse valor alto foi simplesmente do aumento da energia. Tive o cuidado de contratar um profissional de eletricidade e o mesmo informou que não há fuga , nem avaria de eletrodoméstico. O mesmo profissional viu a fatura de luz e informou que estavam cobrando duas vezes e superfaturado. Cabe ressaltar que esse profissional é certificado.Desde já agradeço atenção.Melhores cumprimentosAlex sapucaia