Reclamações públicas

Em 17/03/2025 adquiri à vidaXL dois canteiros de jardim em aço corten (fatura nº 9612675972, encomenda nº 0351000966206), pelo valor total de €187,13: - vidaXL Canteiro de jardim 480x80x45 cm, aço corten — SKU 151966 - vidaXL Canteiro de jardim 240x40x77 cm, aço corten — SKU 151955 Os produtos foram instalados de forma permanente e utilizados exclusivamente como canteiros de jardim exteriores, em condições normais de uso, conforme a sua finalidade. Após pouco mais de um ano de utilização, em maio de 2026, verifiquei que um dos canteiros apresentava perfurações visíveis no metal e corrosão profunda nas juntas e zonas inferiores da estrutura. O segundo canteiro apresentava os mesmos sinais iniciais de degradação (manchas escuras, corrosão localizada nas mesmas zonas). Os produtos foram publicitados pela vidaXL como tendo "material anticorrosivo", "estrutura robusta", sendo "excecionalmente durável" e capazes de "resistir ao desgaste causado pelo tempo". A degradação observada — com perfuração do metal após apenas um ano — não corresponde a estas características anunciadas, constituindo um defeito de conformidade nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe a Diretiva (UE) 2019/771. Contactei o serviço de apoio ao cliente da vidaXL em 08/05/2026, apresentando o problema com fotografias detalhadas. A empresa reconheceu expressamente o problema e apresentou sucessivas propostas de compensação parcial, sempre inferiores ao valor da fatura: cupão de €40 ou reembolso parcial de €29 (11/05); substituição completa gratuita, que rejeitei por exigir a remoção de estruturas já permanentemente instaladas com terra e plantas estabelecidas (12/05); reembolso parcial de €36 ou vale de €45 (13/05); reembolso parcial de €58 ou vale de €70 (14/05). Indiquei repetidamente que, dado o defeito ser estrutural e afetar ambos os produtos, a única solução razoável seria um reembolso financeiro integral, sem necessidade de devolução física dos canteiros — devolução essa que implicaria custos e transtornos desproporcionados face à instalação permanente. Enviei mensagens de seguimento em 19/05/2026 e 04/06/2026, sem resposta substantiva. Em junho de 2026, a empresa informou que o caso tinha sido escalado ao seu departamento interno de escalonamento, com promessa de resposta em 3 dias úteis — prazo que decorreu sem qualquer resposta. Solicito o reembolso total do valor pago (€187,13), dado que as soluções de reparação ou substituição já se mostraram desproporcionadas e inadequadas, considerando a instalação permanente dos produtos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, apresentar o meu descontentamento com os serviços dos CTT Portugal quando à sua má prestação profissional, nomeadamente na entrega da correspondência, ou falta dela, ou na entrega de encomendas, ou a falta dela. É de um mau desempenho e incompetência brutal que estes serviços estão a ser esquecidos ou desvalorizados por esta entidade. Estamos a falar de um serviço que presta entrega de correspondência com documentos importantes, alguns com prazos e encomendas igualmente necessárias. Esta entidade tem desvalorizado a sua própria missão quando alegadamente dispensa funcionários e altera regulamentos. Passo a explicar uma das situações que me fazem apresentar o mesmo descontentamento. Para além da correspondência amplamente atrasada, tenho duas encomendas localizadas no Funchal. Uma primeira desde o dia 29 de maio e uma segunda desde o dia 8 de junho. Pretendendo respostas neste sentido, quando me desloquei aos CTT de Machico, a informação dada pelos funcionários foi não saberem o paradeiro do contentor, no meio de tantos. É notável a falta de organização brutal deste serviço. É vergonhoso. Neste sentido, pretendo que para além das respectivas entregas das minhas encomendas, como correspondência a tempo e horas que francamente esta empresa encontre outro rumo, rumo esse que provavelmente requer algum esforço e trabalho. Cumprimentos.

No dia 13/06/2026 realizei uma encomenda na Worten Online de um frigorífico americano TCL. A entrega ficou agendada para 16/06, entre as 8h e as 14h. Às 09:43 recebi uma mensagem com o código de entrega e, surpreendentemente, às 13:02 recebi um email a indicar uma nova data de entrega, para o dia seguinte no mesmo horário, sem qualquer explicação. Liguei de imediato para o Apoio ao Cliente e ninguém me soube explicar o motivo, apenas disseram que iria ser contactada com urgência. Na chamada seguinte, informaram-me que a transportadora não tinha espaço na carrinha, por isso não entregaram o frigorífico. Não percebo como enviam um código às 9h e só às 13h é que percebem que não há espaço. Isto revela uma enorme falta de organização – considero esta situação absolutamente inaceitável. Acabei por perder um dia de trabalho e ninguém assume responsabilidades. No dia 17/06, às 14:10 ainda não tinha recebido o frigorífico e perdi mais meio dia de trabalho. Liguei novamente para o Apoio ao Cliente e a resposta foi ''tiveram um atraso''. Só às 15:35 é que entregaram o frigorífico. Visto já ter perdido tanto tempo de trabalho, pedi ao meu irmão para receber a entrega. Quando cheguei a casa, deparei-me com o frigorífico todo riscado por fora, com dejetos de pássaro em cima, várias portas partidas e rachadas, e o interior do material apresentava-se num estado extremamente mau, parece até usado, de tão amarelo que estava. Liguei novamente ao Apoio ao Cliente às 22h, tendo apenas sido informado que iriam recolher o frigorífico até ao dia 19:06. No entanto, hoje, dia 22/06, continuo sem qualquer contacto para agendamento da recolha. Sinto-me completamente abandonada pela Worten: há uma semana que estou sem frigorífico, o Apoio ao Cliente nada resolve, apenas dizem ''lamentamos'' e ''vai ser contactada com urgência'', mas essas chamadas nunca existem. Paguei 29,99€ por uma entrega sem qualquer qualidade, tenho quase 600€ presos na Worten e ninguém me resolve o problema. Para agravar, a transportadora não concluiu o processo, o que, segundo o Apoio ao Cliente, impede o agendamento da recolha. Exijo uma resolução urgente!

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º 14130057, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: de 13 de Fevereiro de 2026 até hoje, 21 de Junho de 2026 fiquei sem serviços por 10 vezes sempre com problemas no exterior, cuja resolução era sempre superior a 24 horas, estando neste momento sem serviços à mais de 48 horas. Cumprimentos. Vítor Manuel Branquinho Martins

Exmos. Senhores, Venho através desta mensagem demostrar meu descontentamento com o processo de reparação do equipamento projetor "Magcubic Hy300 4k Mini Projetor Wifi 6 Bluetooth 5.0 130 Polegadas" encomenda 65671305 comprado via plataforma on-line da Worten. O equipamento apresentou uma avaria e o mesmo foi entregue na loja Almada para reparação em 30 de abril de 2026 dando inicio ao processo de reparação através do código WMKP-1030301. No dia 24 de maio de 2026 enviei uma mensagem através da plataforma on-line da Worten a pedir um ponto de situação, no mesmo dia fui informado que a loja seria avisada após analise técnica. No dia 29 de maio de 2026 recebi uma mensagem a dizer que a reparação seria prolongada com a justificativa que o equipamento havia sido recebido pelo vendedor no dia 22 de maio, contudo ainda não pode ser avaliado a causa do problema. Este vendedor supostamente trata-se de um parceiro da Worten responsável pelo equipamento. Em resumo, devido a falta de vontade entre o vendedor e a comercializadora/Worten em resolver o problema está a prolongar o prazo de reparo e a descumprir legalmente. Peço por gentileza que resolvam o problema e mais rápido possível já que se passaram tempo suficiência para uma simples reparação ou substituição do produto.

Exmo. Srs. compramos um serviço a 9 de Agosto de 2025 no Leroy de Coina , para substituição de banheira e instalação de base de duche e frente de duche. Detectamos após a instalação varias anomalias tais como , falta de isolamento , portas demasiado grandes para o espaço , acabamos grosseiros disfarçados com excesso de silicone , falta de sifão anti-cheiro e aparece agua no chão do wc. Desde a instalação que reclamamos verbalmente na loja de Coina confinado nos vários responsáveis de serviço , ligamos varias vezes para Alfragide , fizemos varias reclamações por mail e também no livro de reclamações na tentativa de resolução do tema , até ao momento sem resultado , ao que solicitamos apoio. Temos vários mails que podemos fornecer-vos que sustentam as nossas reclamações e pedidos.

Exmos Srs Efetuei várias reclamações da Vodafone em que as respostas foram todas evasivas e não me elucidaram nem me devolveram o meu dinheiro. O que reclamei: 1 Terem ficado com cerca de 30 € quando solicitei a portabilidade de um número móvel de carregamento e esse número ainda tinha dinheiro carregado recentemente. 2 A Vodafone nunca ter cumprido o dever de informação em relação ao contrato 3 A Vodafone estar a invocar lei de 2022 e não me informar porque razão, sendo o meu cartão adquirido em 2021, ficaram com o meu dinheiro, em que artigo se basearam. Depois das reclamações, enviei vários mails para o Provedor, mas aquilo é a mesma coisa que enviar uma carta para o Pai Natal e ser o Rodolfo a responder, são respostas copy paste sempre iguais e sem fundamentos. É muito complicado para mim lutar contra uma empresa daquele tamanho que fica com o meu dinheiro que me faz muito mais falta, sem ter prestado qualquer serviço. Posso enviar todas as comunicações e reclamações efetuadas, se me puderem fornecer um mail para tal. Obrigado José Filipe Matos

**Assunto: Pedido de intervenção da DECO PROteste — Desativação injustificada da conta Amazon sem explicação nem contacto efetivo** Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente à desativação da minha conta Amazon, associada ao endereço de email **[david29barreiros@gmail.com](mailto:david29barreiros@gmail.com)**. Ao tentar aceder à minha conta, sou informado de que a mesma se encontra desativada por alegado incumprimento das “Condições de utilização” da Amazon. No entanto, a Amazon não indica de forma clara e concreta qual foi a conduta, encomenda, pagamento, atividade ou situação que terá originado esta decisão. A única possibilidade apresentada é submeter um pedido de reativação através da página oficial de estado da conta da Amazon, onde me é pedido que explique a atividade ocorrida e que apresente provas de que a minha conta está em conformidade com as condições de utilização. Contudo, considero esta situação injusta e impossível de responder de forma adequada, uma vez que a Amazon não esclarece qual é a alegada infração. Ou seja, sou obrigado a defender-me de uma acusação genérica, sem saber exatamente de que facto estou a ser acusado. Já submeti pedido de recurso/revisão através da página oficial da Amazon e também enviei comunicação por email para a equipa de verificação da conta, identificando-me como titular da conta e disponibilizando os meus dados/documento de identificação para efeitos de confirmação da minha identidade. Nessa comunicação expliquei que sempre utilizei a conta para compras pessoais legítimas, em conformidade com as políticas da Amazon, e solicitei uma revisão manual da situação. Apesar disso, o pedido foi rejeitado e continuo sem qualquer explicação concreta, sem acesso à conta e sem possibilidade real de falar com um operador que esclareça a situação. A própria página da Amazon informa que contactar o apoio ao cliente não ajuda a acelerar o processo e que a equipa de apoio não pode reverter a decisão nem fornecer mais informações, o que deixa o consumidor completamente sem via útil de contacto. Considero que esta atuação é desproporcionada e pouco transparente, uma vez que a minha conta foi desativada sem que me fosse facultada uma fundamentação clara, sem identificação do alegado incumprimento e sem possibilidade efetiva de contraditório. Reitero que, tanto quanto é do meu conhecimento, não pratiquei qualquer atividade ilícita, fraudulenta ou contrária às condições de utilização da plataforma. A situação causa-me prejuízo e incómodo, pois fico impedido de aceder à minha conta, ao histórico de encomendas, eventuais garantias, faturas, pedidos de assistência, devoluções, reembolsos, subscrições ou outros serviços associados à conta. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da Amazon/Amazon.es para que seja exigida uma resposta formal, clara e fundamentada sobre os seguintes pontos: 1. qual o motivo concreto da desativação da minha conta; 2. qual a alegada violação das condições de utilização; 3. quais os factos, encomendas, pagamentos ou atividades que deram origem à decisão; 4. por que razão foram rejeitados os meus pedidos de reativação; 5. que meios tenho para exercer contraditório e apresentar prova adequada; 6. em que condições a conta poderá ser reativada; 7. caso a reativação seja recusada, como poderei aceder ao histórico de encomendas, faturas, garantias, reembolsos ou valores eventualmente associados à conta. Solicito ainda que a DECO PROteste apoie este processo, uma vez que a Amazon não disponibiliza uma via de contacto eficaz nem fornece explicação suficiente para a decisão tomada. Junto/posso juntar como anexos os prints da página de estado da conta, os pedidos de recurso submetidos, as respostas/rejeições recebidas pela Amazon e o email enviado à equipa de verificação de conta. Com os melhores cumprimentos, **David Marques Barreiros** Email associado à conta Amazon: **[david29barreiros@gmail.com]

**Assunto: Pedido de intervenção da DECO PROteste — Televisor Philips 48OLED819/12 sem resolução desde dezembro após atualização de software** Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação que se arrasta há vários meses com um televisor Philips 48OLED819/12, com o número de série FZ1A2509004178. O equipamento encontrava-se a funcionar normalmente, incluindo a utilização de adaptadores Ethernet através da porta USB 3.0, funcionalidade que permitia obter ligação de rede superior à porta LAN nativa do televisor, limitada a 100 Mbps. Esta solução era utilizada sem problemas antes da atualização de software, nomeadamente quando o equipamento se encontrava com Android 12. Contudo, após uma atualização oficial de software da Philips/TP Vision para Android 14, o televisor deixou de reconhecer ou permitir o funcionamento dos adaptadores Ethernet via USB 3.0. Foram testados vários adaptadores de diferentes marcas/modelos, todos sem sucesso após a referida atualização. Assim, o problema não aparenta estar relacionado com um adaptador específico, mas sim com uma alteração introduzida pelo próprio software oficial do equipamento. Desde dezembro que tenho vindo a contactar a assistência da marca, sem que tenha sido apresentada qualquer solução concreta. O processo tem sido sucessivamente encaminhado para serviços internos/departamentos técnicos, mas sem resultado prático. Foi indicado que o caso iria para análise interna e que posteriormente seria encaminhado para assistência técnica. No entanto, quando o técnico é chamado a intervir, a informação transmitida é que não se trata de uma reparação física a realizar em casa, uma vez que a resolução dependerá de uma atualização de software por parte da marca. Ou seja, o serviço interno remete o caso para o técnico, mas o técnico informa que não tem meios para resolver, ficando o consumidor sem qualquer solução efetiva. Em 27/03/2026 submeti também reclamação através do Livro de Reclamações, com o número de pedido ROR00000000045551175. A resposta recebida, datada de 30/03/2026, não resolveu o problema. A Philips Portuguesa informou apenas que, desde 2018, não detém direitos de fabrico, importação, distribuição ou comercialização destes equipamentos, indicando como entidade responsável a TP Vision Europe B.V., Sucursal em Espanha, e referindo que daria conhecimento da reclamação ao respetivo Serviço de Apoio ao Consumidor. Contudo, até à presente data, continuo sem qualquer atualização corretiva, reparação, substituição, solução alternativa ou contacto útil que resolva a situação. Considero que a resposta apresentada foi meramente formal e não corresponde a uma resolução efetiva da reclamação. O problema mantém-se exatamente igual: uma funcionalidade que anteriormente existia e funcionava foi degradada após uma atualização oficial do fabricante/marca, sem que o consumidor tenha recebido solução dentro de um prazo razoável. Esta situação tem causado prejuízo e incómodo, uma vez que o equipamento perdeu uma funcionalidade relevante de conectividade. Além disso, a atuação da marca/entidade responsável tem sido insuficiente, pois limita-se a encaminhar o processo entre departamentos, sem assumir uma solução concreta. Assim, solicito a intervenção da DECO PROteste junto da entidade responsável, Philips/TP Vision, para que seja apresentada uma solução definitiva e formal, nomeadamente uma das seguintes: 1. atualização corretiva de software que reponha a funcionalidade Ethernet via USB 3.0; 2. reparação efetiva do equipamento, caso tecnicamente possível; 3. substituição do equipamento por outro sem esta limitação; 4. solução alternativa equivalente que reponha a conformidade do bem; 5. ou, caso nenhuma das soluções anteriores seja possível, aplicação dos direitos legalmente previstos para situações de falta de conformidade. Junto/posso juntar como anexos a reclamação apresentada no Livro de Reclamações, a resposta recebida da Philips Portuguesa, comprovativos de contacto com a assistência e qualquer outra documentação necessária. Solicito, por isso, que a DECO PROteste analise a situação e me apoie na obtenção de uma resposta concreta, uma vez que o problema se mantém sem resolução há vários meses. Com os melhores cumprimentos, David Marques Barreiros +351968110038 email: david29barreiros@gmail.com

Eu, Marcelo Rafael Carvalho, cliente Vodafone n.º 313853599 venho por este meio apresentar reclamação relativamente ao serviço de fibra contratado na minha morada. Desde o dia 21/03/2026 que tenho registado problemas no serviço de fibra Vodafone, nomeadamente falhas de funcionamento, quebras de ligação e lentidão, impedindo a utilização normal do serviço contratado. No dia 06/06/2026, a situação agravou-se novamente, originando nova comunicação de avaria. No dia 11/06/2026, deslocou-se um técnico à minha habitação, tendo efetuado testes e medições ao sinal de fibra. Após análise, foi informado que a situação não poderia ser resolvida na minha instalação, uma vez que o problema se encontra na infraestrutura exterior (poste/caixa de comunicações), sendo necessária intervenção de outra equipa técnica especializada. Nessa sequência foi aberto novo ticket/ocorrência para resolução da avaria. A situação descrita não resulta de qualquer problema nos meus equipamentos ou utilização, estando fora da minha responsabilidade. Face às falhas verificadas e à impossibilidade de utilizar o serviço nas condições contratadas, solicitei telefonicamente a suspensão temporária do serviço por avaria até existir uma resolução definitiva, tendo sido também emitida nota de crédito relativamente ao período afetado. O contrato de prestação de serviços encontra-se celebrado com a Vodafone, pelo que compete à Vodafone assegurar a resolução da situação, independentemente da necessidade de intervenção de terceiros na infraestrutura. Assim, solicito: 1. Confirmação por escrito de que a suspensão atual se encontra associada à avaria técnica e que não altera a data final da fidelização; 2. Informação concreta sobre a data prevista para resolução definitiva da avaria; 3. Caso não seja possível garantir o serviço de fibra de forma estável e definitiva, solicito a resolução do contrato sem qualquer penalização por incumprimento da prestação do serviço contratado. Solicito resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Marcelo Rafael Carvalho 313853599 214698998