Reclamações públicas
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faturação indevida
Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a empresa GALP POWER (ELECTRICIDADE) na qualidade de anterior cliente, relativamente à irregularidade que tenho enfrentado na faturação INDEVIDA e A NÃO alteração de tarifário. Desde setembro de 2025, a GALP deixou de emitir faturas mensais, passando a fazê-lo trimestralmente, sem o meu consentimento mesmo após várias reclamações da minha parte. Em 27 de janeiro de 2026, contactei a linha de apoio ao cliente da GALP para mais uma reclamação e achei que os valores apresentados eram indevidos, considerando o meu histórico de consumo e devida faturação. Aproveitei e solicitei a alteração do meu tarifário de bi-horário para simples na esperança de baixar os valores apresentados. No entanto, após três meses, ao receber a primeira fatura após a minha solicitação, verifiquei que a alteração não foi efetuada, mantendo-se o tarifário anterior. Insatisfeita com a gestão dos serviços prestados, optei por mudar de operador a 15 de abril de 2026. Após essa mudança, fiz uma exposição por escrito à GALP, à DECO E NO PORTAL DA QUEIXA, a qual, para meu espanto, respondeu reconhecendo que a alteração do tarifário não tinha sido processada como solicitado POR ERRO DELES mas acrescentaram isto: "Por conseguinte, para efeitos de faturação, foi necessário calcular a diferença entre o valor faturado e o valor que seria faturado com a tarifa simples (...) Acrescentamos que, o remanescente de 138,82 €(...) Considero esta cobrança não apenas injusta, mas também ilegal, dado que não concordei com a alteração na periodicidade da faturação, nem com a não execução da alteração do tarifário, o que levou à faturação indevida. Desta forma, venho por este meio expressar a minha recusa em pagar o montante exigido e solicito a vossa intervenção para regularizar esta situação.
SALDO EM C/C indevidos
Boa tarde, após diversos contactos telefónicos através do portal fale connosco da galp, procederam-me á redução de potencia de electricidade a qual religaram após novo contacto e envio de documentos comprovativos á data de hoje á cerca de 1h a Galp efectuou o corte de gás na minha residência. A situação prende-se com valores de 2025 que me solicitaram e emitiram avisos de corte referente a valores indevidos, os mesmo até estavam em plano feito em Set.2025, através do portal fale conosco enviei o texto abaixo assim como comprovativos de pagamento da 1ª e 2ª prestação desse mesmo plano. No aviso de corte indica as facturas que estão neste plano e continuam a dizer que está em dívida, o qual hoje culminou no corte de gás. Tenho uma filha de 11 anos e neste momento estou sem gás na minha residência. É inadmissivel a forma como a Galp tem tratado os clientes após estar meses consecutivos sem facturação e vir um balúrdio de valores todos juntos por pagar ainda agem desta maneira e não se dignam sequer a ter um telefonema, não fui contactada uma única vez sobre o caso, após cerca de 6/7 telefonemas meus onde por diversas vezes mencionaram que iriam solicitar a correcção /análise da conta e que iria ser contactada após isso. Como disse após ter revisto e ter recolhido toda a informação para fazer prova do pagamento verifiquei que a 3ª prst do plano não foi paga, foi precisamente na altura em que deixaram de emitir facturas e avisaram estar com problemas no sistema facturação, assim fiz o pagamento do valor de 34,08€ que estava num dos avisos de corte pro ser semelhante do valor devido da 3ª prst de 36,91€, telefónicamente ao indicar isto foi-me dito que iriam verificar e solicitar a diferença, facto que até á data não o fizeram. Texto enviado á galp a 17.04 :"Conforme já contactado diversas vezes a v/linha pelas mensagens e avisos de corte de valores indevidos cobrados sendo a última ao dia de hoje por redução de potência venho por este meio enviar comprovativos em anexo: Como podem ver as facturas constantes do aviso de corte que me pedem estavam em plano de pagamentos, junto para isso comprovativo em anexo, referente a este plano de 3 prestaçoes foi paga a 1ª e a 2ª por débito directo, a 3ª é a unica que esta em falta,e é devida e correcta o seu pagamento o débito não ocorreu, mas não é o valor que me pedem! após esta data recebi a 09.10.25 uma ncr no valor de 14,19€ e só volto a receber nova factura a 03.02.2026! esta factura ultima tive de proceder a plano pelo valor exorbitante da mesma. Percebo que tenham trocado de programa e facturação mas acho um absurdo este funcionamento, agradeço que verifiquem e tenham em atenção que estou neste momento com redução de potência!" ( anexo os documentos comprovativos da situação e enviados á Galp)
Falha constante de prazos
Venho apresentar reclamação contra a E-REDES por danos causados na fachada da minha habitação decorrentes de um candeeiro de iluminação pública em estado de degradação. A situação foi reportada inicialmente a 4 de outubro de 2025, tendo sido indicados prazos de resolução até 31/12/2025 e posteriormente 13/03/2026, nenhum dos quais foi cumprido. Após nova deslocação a um balcão da entidade em Lisboa, estabeleci o prazo de 30/04/2026 para resolução, igualmente sem qualquer intervenção até à data. Os danos incluem rachas profundas e corrosão da fachada, estando atualmente impedido de iniciar obras de reparação já adjudicadas, com um prejuízo imediato de 5.000€ (valor de sinal pago). Solicito a intervenção desta entidade no sentido de garantir: A resolução urgente da situação; A responsabilização da entidade pelos danos causados; O eventual ressarcimento dos prejuízos financeiros decorrentes do incumprimento.
Reclamação sobre faturação por estimativa, falhas na telegestão e inconsistência na informação prest
Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação que considero relevante no âmbito da defesa do consumidor no setor energético, em particular no que respeita à faturação baseada em estimativas, à fiabilidade dos sistemas de telegestão e à consistência da informação prestada ao cliente. Aquando da celebração do meu contrato de fornecimento de energia elétrica, foi-me indicado que o ponto de fornecimento se encontrava equipado com contador com sistema de leitura automática (telegestão), sendo essa uma das principais razões que motivou a minha adesão, uma vez que eliminaria a necessidade de comunicação manual de leituras. Contudo, na prática, verifiquei que a faturação continuou a ser realizada com base em estimativas, o que me levou a contactar o apoio ao cliente para obter esclarecimentos técnicos. Durante essa chamada telefónica, procurei obter respostas objetivas sobre o funcionamento do sistema, tendo sido informado do seguinte: O contador encontra-se ativo em regime de telegestão, com leitura automática mensal, tipicamente no dia 10 de cada mês Não foi apresentada qualquer justificação técnica concreta para as falhas de comunicação ocorridas Não existe registo formal de incidente, ticket ou histórico documentado dessas falhas Adicionalmente, questionei a origem dos consumos apresentados, nomeadamente os chamados “picos de consumo”, tendo sido-me indicado que: Esses valores não resultam de medições reais Resultam de estimativas algorítmicas O operador não soube indicar qual o modelo utilizado Não foi possível obter informação sobre critérios de cálculo ou margem de erro Esta informação levanta uma contradição técnica evidente: por um lado, é invocada a ausência de leituras reais para justificar faturação por estimativa; por outro, são apresentados padrões de consumo com um nível de detalhe que pressupõe a existência de dados concretos. No mesmo contacto, procurei ainda clarificar a responsabilidade pela leitura dos consumos, tendo sido indicado que esta pertence à E-Redes, sendo referido que, em caso de falha, a alternativa seria a comunicação manual por parte do consumidor. Considero esta abordagem problemática, na medida em que transfere para o consumidor a responsabilidade de compensar falhas de sistemas automáticos que foram apresentados como parte integrante do serviço. Foi igualmente referido que existiram períodos com leituras reais (nomeadamente entre 11 de março e 10 de abril), sendo o período anterior (22 de janeiro a 10 de março) baseado em estimativa, sem que tenha sido possível obter uma explicação clara sobre o método de cálculo aplicado. Acresce que, no meu caso concreto: Existiram períodos em que a habitação esteve desocupada durante vários dias Ainda assim, foram apresentados consumos e picos incompatíveis com essa realidade Foi realizada uma verificação técnica à instalação elétrica, não tendo sido identificadas anomalias ou consumos indevidos Estes fatores reforçam a ausência de correspondência entre os valores faturados e a realidade do consumo. Mais do que a resolução do caso individual, preocupa-me o potencial caráter sistémico destas práticas, nomeadamente: A utilização recorrente de estimativas sem transparência metodológica A falta de fiabilidade dos sistemas de telegestão A ausência de explicações técnicas claras ao consumidor A transferência de responsabilidade entre entidades e para o próprio cliente Neste contexto, solicito a vossa análise da situação e, caso entendam pertinente: O enquadramento destas práticas à luz dos direitos do consumidor Esclarecimentos sobre os mecanismos de proteção disponíveis nestes casos Eventual intervenção junto das entidades competentes do setor energético Avaliação da necessidade de reforço da regulação e fiscalização no que respeita à utilização de estimativas e à transparência da faturação O objetivo desta exposição é contribuir para a melhoria da qualidade, transparência e fiabilidade dos serviços prestados, evitando que situações semelhantes ocorram com outros consumidores. Com os melhores cumprimentos, R.T
Problema na faturação
Venho por meio desta reclamar que devido a um problema no sistema de faturação da Galp não foram nem enviadas e nem debitadas faturas conforme foi acordado em contrato, sendo que agora recebo várias faturas de uma só vez com valores altos e sem possibilidade de parcelamento, sendo que entrei em contato várias vezes e os atendentes me informaram que não haviam valores a pagar, agora sou surpreendido com uma dívida alta para ser paga tudo de uma vez.
Tarifário Social
Exmos. Senhores, No passado dia 29/Abr/2026 enviei um email a pedir a adesão ao Tarifário Social, anexando a declaração IRS deste ano (com anexo B e anexo SS) e a certidão de domicílio fiscal, por motivo de baixo rendimento anual. Neste mesmo dia respondem-me que teria de "apresentar uma declaração da Segurança Social em como está abrangido pelo Decreto-Lei 147/17". Ainda neste mesmo dia, enumero o Decreto-Lei 147/17, Artigo 2.º, n.º 3 na resposta enfatizando "que o meu rendimento anual é inferior ao limite estabelecido" e que os documentos anexados no email inicial comprovam isso mesmo. No dia 30/Abr/2026 responde-me novamente "deverá ser apresentada declaração emitida pela Segurança Social comprovativa de que se encontra abrangido pelo disposto no Decreto-Lei n.º 147/2017". Neste mesmo dia respondo que a Tarifa Social de Electricidade foi-me atribuída com os comprovativos anexados, dando conta de apresentar uma reclamação por os mesmos não serem aceites para o pedido da Tarifa Social dos SMAS Almada (Água). Pretendo que me seja atribuída a Tarifa Social dos SMAS Almada (Água). Peço deferimento, L.R.
COBRANÇA INDEVIDA
Alenquer, 04/05/2026 Por favor, preciso da intervenção da Deco-Proteste, em face da Repsol Portuguesa. Abaixo, transcrevo email encaminhado a Repsol Portugal, cuja resposta da empresa, recebida hoje, foi muito simplória e não solucionou minha pendência. Estão me cobrando dois ciclos de energia dentro do mesmo mês (veja a resposta da Repsol: ("No seguimento do pedido efetuado, 793182) No seguimento do mesmo, informamos que procedemos à alteração do seu ciclo de faturação de forma a corresponder à data limite pretendida pretendida. Mais informamos que o montante de 93.14 € representa um novo ciclo de faturação, não representado em documentos anteriores.") Email que eu encaminhei dia 17/04/2026: Gostaria de saber o que se passa com a Repsol? Até o ano de 2025 as faturas mensais vinham corretas. A partir de 2026, virou uma verdadeira bagunça. Vejamos: Consta como não paga a fatura de 14 mar - 13 abr, no valor de 93,14 euros (040760105265699). Ocorre que eu recebi outra fatura por email anterior a essa e como eu ia viajar e ficar fora duas semanas, deixei agendado em meu Banco para debitar no dia do vencimento o valor de 78,04 a qual foi quitada por débito em minha conta, conforme comprovativo 13, em anexo. Ontem recebi outra faura com aviso de corte, no valor de 63,06, com vencimento em 12/05/2026. Entrei no MyRepsol e não achei a tal fatura. Hoje recebo novamente outro email, com vencimento em 04/05/2026, no valor de 93,14 (justamente a fatura que já foi paga pelo valor de 78,04). Não estou entendendo. Ressalto também que eu não alterei a data de vencimento que deverá ser sempre entre 11 e 15 de cada mês. Curioso, que recebo duas faturas no mês e no email não vem informando por qual motivo a fatura foi substituída. Isso é DIREITO DO CONSUMIDOR, se manter informado do que se rata uma dívida que ele desconhece. Assim, se continuar essa desordem, não me resta outra alternativa, senão efetivar a troca de fornecedor. Gil N.º Cliente/Conta: 80088120/001
Reforço de Reclamação – Suspeita de Falsificação de Assinatura (EDP)
Na sequência da análise ao documento contratual apresentado pela EDP, venho reforçar a gravidade da situação. Verifica-se que a minha assinatura surge colocada no topo do documento, fora do local destinado à assinatura do cliente, sendo que o espaço próprio para assinatura se encontra em branco. Esclareço que apenas assinei um documento em branco, não tendo sido informado de qualquer adesão ao serviço “Pack EDP Full”, nem autorizado a utilização da minha assinatura para formalização de contrato. Estes factos levantam sérias suspeitas de utilização indevida da minha assinatura e eventual falsificação de documento, o que considero extremamente grave. Desta forma, reitero que: * Não reconheço nem aceito o contrato apresentado; * Não autorizei qualquer adesão ao referido serviço; * Não aceito qualquer fidelização associada. Exijo: * Cancelamento imediato do serviço sem qualquer penalização; * Anulação total do contrato; * Devolução de quaisquer valores cobrados; * Identificação do agente responsável pela recolha da assinatura. Caso a situação não seja resolvida com urgência, informo que avançarei com participação junto das autoridades competentes, bem como junto da ERSE, por suspeita de falsificação e prática abusiva. Aguardo resolução imediata. Com os melhores cumprimentos, Aurora Teixeira 969208380 miateixeira7268@gmail.com
Reclamação por faturação indevida de gás natural – Recusa de pagamento e pedido de refaturação
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à faturação de gás natural emitida pela Endesa, a fatura n.º 26040310130778599, datada de 13/04/2026, no valor de 165,30€, cujo pagamento me está a ser exigido indevidamente. A referida fatura foi emitida com base numa leitura de 4013 m³, valor manifestamente incorreto. Disponho de registo fotográfico do contador, datado de 15/04/2026, que comprova que a leitura real era de 3912 m³. Trata-se, portanto, de um erro significativo de faturação. Desde o dia 15/04/2026, tenho desenvolvido múltiplas diligências para resolver esta situação, incluindo: - Diversos contactos telefónicos com a Endesa, EDP e distribuidora (LisboaGás/Floene); - Envio de emails com evidência fotográfica da leitura correta; - Tentativas reiteradas de envio da leitura através dos canais digitais da Endesa, os quais não se revelaram funcionais. Apesar destas ações, passado quase um mês, a situação mantém-se por resolver. Importa ainda referir que, no âmbito da mudança de comercializador para a EDP, os valores de leitura e escalão foram comunicados de forma errada, o que prejudicou e atrasou todo o processo de transição contratual. Saliento que: - Procedi ao pagamento de todas as faturas corretas, incluindo: - Fatura de 60,29€ (21/04/2026); - Fatura de eletricidade de 18,13€ (28/04/2026); - O débito direto referente à fatura de gás em causa apenas foi cancelado a 28/04/2026 após a Endesa confirmar que o valor não havia sido corrigido e que iria proceder à cobrança do montante incorreto. Nessa mesma chamada, informámos expressamente que, ao abrigo dos nossos direitos, iríamos cancelar o débito direto associado a uma fatura incorreta, tendo sido indicado pela própria Endesa que procedêssemos como entendêssemos. - Sempre manifestei disponibilidade para pagar o valor correto. Deste modo, declaro formalmente que: - Recuso o pagamento da fatura n.º 26040310130778599, por se encontrar incorreta; - Exijo a correção da leitura do contador com base na evidência fornecida; - Solicito a emissão de nova fatura (refaturação) com os valores corretos; - Reitero que procederei ao pagamento imediato da fatura corrigida, sem qualquer objeção. É ainda de lamentar que, apesar de ter sido informada do erro e de estar em curso a sua análise, a Endesa tenha: - Mantido a tentativa de cobrança por débito direto; - Enviado notificações e contactos insistentes para pagamento de um valor contestado e comprovadamente incorreto. Tal comportamento não se coaduna com os princípios de boa-fé, rigor e transparência exigidos na prestação de serviços essenciais. Face ao exposto, solicito: - Correção urgente da leitura do contador de gás; - Anulação da fatura incorreta; - Emissão de nova fatura com valores corretos; - Suspensão imediata de quaisquer tentativas de cobrança associadas a esta fatura; - Confirmação escrita da resolução da situação. Reservo-me ainda o direito de recorrer a todas as vias legais e entidades competentes de defesa do consumidor caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade. Com os melhores cumprimentos
Retirar poste media tensão
Estou há muitos anos a tentar retirar um poste da e-redes para outra zona que não seja o terreno do meu pai. Esse poste foi colocado no meio do terreno há muitos anos, sem autorização, e os técnicos da e-redes entram no terreno quando é preciso, sem autorização, como se fosse tudo deles. O poste está a prejudicar a venda do terreno. Só pretendo muda-lo de sitio. Já reclamei para todo o lado sem resultado.
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