Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Hoje aconteceu um absurdo, mudaram minha viagem pela flix bus, 14 dias antes da viagem, sem aviso prévio, sem justificação. colocaram em uma data e horário que não funcionam com o restante da minha viagem. Além disso para alterar a passagem para uma data é horário que funcionária melhor com o meu voo, é me cobrado diversas taxas Gostaria de ter minha passagem remarcada para uma data e horário viável Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Por esquecimento deixei passar o prazo de pagamento de uma fatura de Endesa. recebi um aviso de corte com data-limite de pagamento até 19 de Agosto. Como nessa altura do aviso me encontrava de férias, resolvi deixar o pagamento para fazer assim que chegasse a casa. Cheguei a casa no dia 11 de Agosto já tarde. Para minha admiração no dia 12 de Agosto, segunda-feira, pelas 9:42 H da manhã, 7 dias antes do prazo final do aviso de corte, a eletricidade foi-me cortada. Reclamei à referida fornecedora (porque ainda estava dentro do prazo de pagamento estipulado) e o que me disseram é que a fatura estava vencida e tiveram de fazer o corte quando perguntei se por lei não deviam primeiro fazer a redução de potência em vez de corte, a resposta foi para telefonar para a E-REDES, porque isso não era um problema deles. Estes procedimentos não me parecem legais, contudo deixo para vossa análise. Convém informar, ainda, que só tinha essa fatura em atraso e pretendia efetuar o se pagamento no dia 12 ou 13, bem antes do prazo final de aviso de corte. Como não gostei da atitude, nem da maneira como fui atendido pelos serviços da Endesa (com arrogância e falta de profissionalismo), já estou a trocar de empresa fornecedora de eletricidade. Contudo alguém por direito devia colocar estes senhores na ordem, porque isto é uma vergonha! Eles fazem o que querem!

17/08/2024 Assunto: Reclamação Formal Relativa à Reserva n.º HMHX8MNWRH - Violação dos Direitos do Consumidor, Ameaças, e Violação da Lei de Proteção de Dados, além de possível inexistência de empresa que gere alojamentos através da plataforma Airb&b Destinatário: DECO / ASAE / Polícia / CNPD / Autoridade Tributária Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal sobre a minha experiência extremamente negativa com a empresa Ohmyguest, relativa à reserva n.º HMHX8MNWRH realizada através da plataforma Airbnb, que originou o caso n.º A25758742. 1. Violação de Direitos do Consumidor: A casa não correspondia ao anúncio e estava em condições deploráveis, incluindo falta de limpeza generalizada, falta de toalhas e água quente, e falhas graves na comunicação com o anfitrião. Além disso, houve um atraso no check-in e um total desrespeito pela nossa situação, onde viajávamos com uma criança pequena de 9 meses com 39 graus de febre, uma criança de 4 anos, um adolescente de 16 e uma idosa de 74 anos. 2. Ameaças e Violação da Integridade Pessoal: Recebemos mensagens ameaçadoras de um indivíduo identificado como responsável pela empresa de limpeza associada ao alojamento. O mais grave é que este senhor obteve o número da minha esposa através da empresa Ohmyguest, configurando uma clara violação de privacidade e potencialmente um crime de ameaça conforme o artigo 153.º do Código Penal. 3. Violação do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD): A empresa Ohmyguest violou gravemente a legislação ao partilhar dados pessoais sem consentimento. A divulgação do número de telefone da minha esposa a terceiros sem autorização constitui uma infração grave à Lei da Proteção de Dados e ao RGPD. 4. Falta de Informação da Empresa: Tentámos obter informações sobre a empresa Ohmyguest para efeitos de reclamação, incluindo a identidade dos seus responsáveis, mas essas informações foram recusadas ou ignoradas repetidamente. Pesquisas no Registo Nacional de Pessoas Coletivas e outras fontes não revelaram a existência de uma empresa com esse nome, o que levanta suspeitas sobre a sua legitimidade. 5. Transtornos Causados e Prejuízos Financeiros: Devido à impossibilidade de permanecer no alojamento, tivemos de arranjar um novo alojamento de emergência, incorrendo em custos significativos e transtornos, que comprometeram as nossas férias e causaram prejuízos financeiros substanciais. 6. Clarificação da Responsabilidade da Plataforma Airbnb: Após resposta da plataforma com clarificação da posição do Airb&b acerca da situação reportada relativamente ao alojamento em Troia, venho por este meio, e após contato com nosso advogado, informar que a questão da responsabilidade da plataforma como intermediária é abordada em diversas legislações, tanto em termos de direito contratual quanto de proteção ao consumidor. Cito: 1 - Direito do Consumidor na União Europeia: A Diretiva 2011/83/EU estabelece que plataformas online podem ser corresponsáveis, junto ao fornecedor, se participarem ativamente na formação do contrato ou prestação do serviço. Especificamente o Artigo 6.º da Diretiva 2011/83/EU requer que o consumidor seja informado claramente sobre a identidade da parte contratante (neste caso, o anfitrião). Se a plataforma não deixar claro que atua apenas como intermediária, ela pode ser considerada responsável pela falha na prestação do serviço. Como tal, mais uma vez requeremos saber a que empresa efetuamos o alojamento local da unidade de Troía, ficando a aguardar divulgação da informação de forma URGENTE. 2 - Lei de Defesa do Consumidor em Portugal: A Lei n.º 24/96 obriga as empresas a garantir a conformidade dos serviços prestados e prevê responsabilidade solidária em caso de prejuízo ao consumidor. Especificamente o Artigo 8.º da Lei de Defesa do Consumidor: Refere-se ao direito à qualidade dos bens e serviços, o que pode incluir a obrigação de garantir que o consumidor não seja prejudicado por cancelamentos inesperados. 3 - Código Civil Português: O Código Civil impõe responsabilidade ao devedor pelo cumprimento do contrato e interpreta cláusulas ambíguas em favor do consumidor. Especificamente o artigo Artigo 798.º que se refere à responsabilidade do devedor pelo cumprimento da obrigação (Se o Airbnb for visto como parte do contrato, pode ser considerado responsável pelo cumprimento ou compensação em caso de incumprimento) e o Artigo 12.º que se refere à interpretação de cláusulas contratuais e, em casos onde há ambiguidade sobre a responsabilidade da plataforma, pode-se interpretar a favor do consumidor. 4 - Jurisprudência e Precedentes Legais: Jurisprudência internacional reconhece a responsabilidade de plataformas intermediárias conforme seu controle e participação na transação. Requerimentos: À DECO e ASAE: Pelo exposto acima requeremos também a responsabilidade do Airb&b perante o exposto. Deveria primeiramente assumir toda a compensação que nos terá que ser feita, nos ressarcir em relação a esse valor, e depois requerer esse dinheiro ao host (caso o pretenda). Em segundo lugar, deveria-nos ressarcir por todo o transtorno causado e as falhas constantes que a plataforma evidencia em Portugal. Há vários dias que nos encontramos a tentar resolver este problema, e o Airb&b mostrou-se mais interessado em defender o host do que o consumidor e cliente da plataforma. Pretemos ainda saber qual a empresa que efetuou o arrendamento do alojamento local, algo que até à data nos foi impossível de constatar. À DECO: Reforço a solicitação de apoio na resolução deste conflito de consumo, especialmente no que toca à compensação financeira e à responsabilização da empresa Ohmyguest e do Airbnb pelos danos causados. À ASAE: Peço a investigação da legalidade das operações da empresa Ohmyguest, da senhora Irina Peixoto (suposta CEO da empresa) incluindo a falta de informação corporativa e possíveis infrações à legislação que rege a prestação de serviços de alojamento. Peço ainda atuação perante a plataforma Airb&b, que como intermedíario deverá ser responsabilizado pelas atitudes dos seus parceiros. À Autoridade Tributária: Peço a abertura de um inquérito de investigação acerca da empresa referida. Nós não conseguimos encontrar informação relativamente à mesma. Como tal, pedimos que tal investigação seja realizada de forma a podermos apresentar uma queixa formal sobre a mesma. À Polícia: Solicito a investigação das ameaças recebidas e a tomada das devidas providências legais para garantir a nossa segurança e responsabilizar os envolvidos. Ameaças realizadas pelo sr. Arnaldo Cruz, suposto dono da empresa de limpeza ligada ao alojamento, à empresa ohmyguest e à sr. Irina Peixoto. À CNPD: Solicito a abertura de um processo contra a empresa Ohmyguest pela violação do RGPD e pela divulgação não autorizada de dados pessoais ao sr. Arnaldo Cruz, além de uma investigação sobre o tratamento de dados por parte da Airbnb nesta situação. Anexo a esta reclamação envio provas documentais e imagens que sustentam as alegações acima, incluindo prints de conversas, recibos, e outros documentos relevantes. Anexo ainda abaixo cópia dos emails enviados para o Airb&b. Aguardo um posicionamento e providências por parte de vossas entidades, esperando que este caso seja resolvido com a urgência e seriedade que requer. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional. Atenciosamente, João Silva joaopaulojesussilva@gmail.com Cumprimentos. PS - Temos mais documentos/anexos para vos enviar. Pf indiquem-me um email para onde poderei enviar esses dados, uma vez que através da vossa plataforma não consigo. Obrigado.

Exmos. Senhores, No mês 05/24 fiz a adesão do plano wildsmile smart, foi pago 40,50€. Foi me apresentado uma tabela de preços que não são praticados pelos profissionais das clínicas, onde são aceites o plano. Segundo o que me foi dito os valores da mesma são impossíveis de praticar, por ser muito baratos e não ser compensatório para os mesmos. Foi me comprado de 250€ á 300€ para uma extração de siso ocluso, o que no https://wildsmile.com/beneficiario/precarios/tratamentos/allplans, seria de 120€ a 170€, a limpeza foi me cobrado 30€, o que na tabela apresentada a mim seria 0€. Gostava de ter meu dinheiro de volta e o contrato terminado, já que não consigo usar o plano do jeito que me foi apresentado. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Hoje realizei uma compra na loja oro vivo, da qual sou cliente assídua e me deparei com uma situação já vivenciada por mim duas vezes, três com esta. Comprei um par de argolas hoje a tarde, quando cheguei em casa fui colocá-las e uma se estragou. Voltei hoje (17) a noite na loja para uma melhor solução, visto que tenho o mesmo par de argolas em um dos furos em minha orelha, com o mesmo tipo de manuseio e nunca aconteceu o mesmo. Quando cheguei a vendedora me disse que era mal uso e nada poderia fazer. Insisti e a mesma mandou para a fábrica, dizendo que teria um custo o conserto, porem alegando com sua colega que acha que não adiantaria de nada, mas não poderia me dar certeza. Perguntei se a fábrica não desse um jeito o que aconteceria, a mesma me respondeu que eu perderia peça e o dinheiro. Acho um absurdo sendo eu cliente não poderem fazer nada para me ajudar nessa situação. Poderiam no mínimo me pagarem o conserto tendo eu voltado no mesmo dia e por conta de tudo que disse acima. Das outras vezes as peças tiveram seus defeitos e eu deixei passar....uma tarraxa de um brinco folgada que levei a loja e a menina apertou porém continuo do mesmo jeito e um anel que dizem ser de prata mas descascou. Prata não descasca. Enfim, peço que sejam coerentes. Preferem perder um cliente para vida toda do que pagarem um conserto ou reembolsarem ou trocarem o item. Quem me garante também que a peça não estava defeituosa? Peço compreensão e coerência para resolverem essa situação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio expor uma situação que me aconteceu recentemente com o meu telemovel. Tenho um tlm que me custou quase 1000 euros que uso como ferramenta de trabalho e acontece que apos uma actualização apareceu uma risca verde no ecrã. Contactei a samsung e informaram para ir ao centro de assistência DECSIS em que verificaram que o aparelho não tinha danos e que tinha a risca verde e que tinha que ir para analise na samsung. Alguns dias depois enviaram um orcamento no valor de 260, 35 euros porque ja não estava na garantia. Depois disto contactei e e reclamei e o que aconteceu de seguida foi 1 mandaram um email a dizer que tinham tentado contactar sem sucesso e não é verdade. 2 disseram que não tinham conhecimento deste tipo de problemas, em que têm na própria página deles samsung member inumeras queixas com o mesmo problema e noutros paises que pesquisar no google aparece diversas notícias com a mesma situação em diversos paises 3 não sabiam qual o problema e depois já sabiam mas não cobriam o arranjo por estar fora da garantia. 4 informaram que poderia fazer as reclamacoes que quisesse que a resposta seria sempre a mesma como tivessem a gozar com quem tem estes problemas. Acho que é inadmissível uma situação destas, ficar sem tlm, e não se responsabilizarem de um erro que não foi da parte do consumidor. Quero expor a situação para que seja público, que não estão a ser verdadeiros com as pessoas. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, I am writing to formally complain about the discrepancy between the amenities advertised and paid for compared to what was provided, and additionally the treatment we received by management when we voiced our complaint in person. I stayed at your hotel with my partner on the night of August 10/11th 2024. The air-conditioning in our room was not adjustable as it was controlled by a computer at reception. We could only have it on at 16°celsius (below room temperature) or off completely (in August temperatures) . As a result we lost our night's sleep. We brought this to the attention of staff (who were not available at reception) in the evening of the 10th and assured it would be seen to. It was not. The following morning we spoke directly with your management about the issue and received confrontation and defiance in response to detailing the general state of disrepair of the hotel - missing fire extinguisher, hole in wall, bedroom curtain ripped in half, shower head broken off wall, hand drier hanging off wall, unclean shower, insufficient breakfast delph and clean seating, amongst other details. I hereby request a full refund of our uncomfortable night's stay and hope that you promptly replace your absent maintenance staff and see to the necessary repairs. Cumprimentos. E B

Exmo(a). Senhor(a), Venho por este meio expressar o meu profundo descontentamento com a decisão da Liberty (agora Generali Tranquilidade), de atribuir-me a responsabilidade pelo sinistro automóvel ocorrido no dia 19 de julho de 2024, em Viseu. A decisão da seguradora foi fundamentada na alegação de que eu não teria acautelado devidamente a manobra de estacionamento, desobedecendo aos artigos 3.º, n.º 2 e 35.º do Código da Estrada. No entanto, considero esta decisão incorreta e injusta, pelos seguintes motivos. Ao estacionar o meu veículo num lugar devidamente sinalizado por parquímetro, procedi com a máxima cautela. Antes de iniciar a manobra, certifiquei-me de que não havia veículos em circulação na via e sinalizei claramente a minha intenção de estacionar, conforme exige o Código da Estrada. A área de estacionamento está sinalizada no início da rua, muito antes do local do acidente, o que deveria ter alertado o outro condutor para a possibilidade de veículos a manobrar para estacionar. A traseira do meu veículo já se encontrava dentro do estacionamento, o que se pode concluir que na altura do início da manobra de estacionamento, não existia qualquer perigo em efetuar a mesma e que a via se encontrava desimpedida. Um outro condutor, que descia a rua, provavelmente em excesso de velocidade, colidiu com o meu carro, não tendo avistado o meu veículo, apesar de este já estar parcialmente estacionado. Após o impacto, a carrinha do outro condutor só parou 6 a 7 metros à frente do meu veículo, evidenciando o excesso de velocidade com que circulava. Os danos causados ao meu veículo também podem evidenciar esse excesso de velocidade. Resposta aos Motivos da Recusa: 1. Artigo 3.º, n.º 2: Justificação: Procedi com toda a cautela ao realizar a manobra de estacionamento, verificando a ausência de veículos e sinalizando a manobra de forma correta. A colisão ocorreu porque o outro condutor não moderou a sua velocidade nem prestou a devida atenção à estrada, não devido a qualquer falha minha na execução da manobra. 2. Artigo 35.º: Justificação: A minha manobra de estacionamento foi realizada em conformidade com o artigo 35.º do Código da Estrada, que requer máxima prudência. Estava numa zona de estacionamento devidamente sinalizada, onde é esperado que os veículos realizem manobras de estacionamento. O facto de o outro condutor não ter visto o meu veículo, e de ter percorrido vários metros após o impacto, demonstra falta de precaução e excesso de velocidade da sua parte, e não qualquer falha da minha parte na realização da manobra. Além disso, o outro condutor reconheceu no local que não viu o meu veículo e admitiu a sua culpa pelo acidente. Durante conversas telefónicas com representantes da seguradora, foi sugerido que, em situações como a descrita, a culpa é automaticamente atribuída a quem está a estacionar, devido a se considerar que esta é uma manobra perigosa. Quero deixar claro que discordo dessa generalização. A culpa não deve ser sempre imputada à pessoa que estaciona, especialmente quando, como no meu caso, todas as normas do Código da Estrada foram cumpridas. O outro veículo simplesmente não viu o meu carro e embateu contra ele. Se a culpa fosse sempre de quem estaciona, o que me impediria de começar a colidir propositadamente com todos os veículos que estão a estacionar, sabendo que a responsabilidade nunca seria minha? Esta lógica não só é falaciosa como perigosa, e ignora o princípio básico de que cada caso deve ser analisado com base nos factos específicos. A Declaração Amigável foi assinada por ambas as partes, e todos os factos que relato nesta reclamação estão claramente presentes nesse documento, tendo sido acordados e verificados com o outro condutor. Solicito que a Generali reveja urgentemente esta decisão, levando em consideração todos os factos apresentados e as normas do Código da Estrada que cumpri rigorosamente. Reforço a necessidade de uma análise imparcial e justa, que tenha em conta as circunstâncias específicas do acidente. Enquanto a decisão não é revista, não hesitarei em recorrer a outras instâncias, como o CIMPAS, a ASF e, se necessário, a via judicial, para garantir que os meus direitos sejam respeitados. Deixo em anexo o relatório da PSP, fotografias do dano causado no meu veículo e a declaração amigável. Aguardo uma resposta célere e a devida retificação desta situação. Atenciosamente, João António Da Cruz Relva