Reclamações públicas

Saudações de acordo ao fuso horário Chamo-me Melânia Costa NIF: 329048090 Contacto: 929281702 Celebrei um contrato de formação com a Wall Street English (centro de Gaia), associado a financiamento pela SVEA Bank / Sequra. Desde o início, não consegui acompanhar o curso devidamente, por causa da incompatibilidade com horários de trabalho e dificuldades de adaptação ao método. A minha situação pessoal agravou-se, existindo necessidade de saída do país, impossibilitando totalmente a continuidade. Solicitei o cancelamento à escola, que recusou. A entidade financiadora informou que depende exclusivamente da escola para cancelar o plano. Encontro-me assim numa situação em que sou obrigada a pagar um serviço que não utilizo nem posso utilizar, sem solução apresentada pela escola, que também não responde aos contactos. Pretendo apoio para resolução da situação e cancelamento do contrato

Exmos. Senhores. Venho por este meio reclamar mais uma vês o abuso de faturação da Endesa. É um absurdo para uma habitação onde vive apenas uma pessoa, as seguintes faturações incluindo estimativas a atingirem os seguintes valores desde janeiro de 2026 a Março de 2026 num total de 705,29€ - média de 235,10€ por mês : Data: 04 jan 2026 - 155,08€ referente a 28 de Novembro/25 a 27 de Dezembro/25. Data: 03 fev 2026 - 168,30€ referente a 28 de Dezembro/25 a 27 de Janeiro/26. Data: 09 mar 2026 - 279,74€ referente a 9 de Dezembro/25 a 27 de Fevereiro/26. Data: 30 mar 2026 - 102,17€ referente a 28 de Fevereiro/25 a 20 de Março/26. Quando as faturações antes de Novembro de 2025, 3 meses total de 283,90€ - média de 94,63€ por mês, variavam entre: Data: 04 out 2025 - 101,95€ referente a 28 de Agosto/25 a 27 de Setembro/25. Data: 04 nov 2025 - 73,17€ referente a 28 de Setembro/25 a 27 de Outubro/25. Data: 04 dez 2025 - 108,78€ referente a 28 de Setembro/25 a 27 de Outubro/25. 3 meses total de 283,90€ - média de 94,63€ por mês

Exmos Srs, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a um sofá adquirido em setembro de 2025, o qual, ao fim de poucos meses de utilização, apresenta uma deformação acentuada e perda significativa de firmeza numa das zonas de assento. Após contacto com a entidade e envio de fotografias e vídeos comprovativos da situação, foi-me transmitido que se trataria de “desgaste natural das espumas decorrente do uso recorrente”. Não posso, no entanto, concordar com esta conclusão, não só pelo período de tempo ocorrido desde a aquisição do produto, como também por a deformação só se verificar num dos assentos do sofá. Um produto desta natureza, ainda por cima adquirido com opção de espuma de maior qualidade, deve manter as suas características de conforto e estrutura por um período de tempo razoável, o que manifestamente não se verifica neste caso. A degradação apresentada em tão curto espaço de tempo não é compatível com um uso normal do bem. Adicionalmente, não foi realizada qualquer verificação presencial do artigo, tendo sido retirada uma conclusão sem uma avaliação técnica adequada. Importa ainda referir ainda, que após ter referido que familiares adquiriram um produto com as mesmas características, que não apresenta qualquer alteração, foi solicitado o envio de dados relativos à encomenda por eles realizada. Tal informação não é relevante para a análise da presente reclamação, que diz exclusivamente respeito ao produto por mim adquirido, mas, ainda assim, foram enviados os dados. Acresce ainda que, após o envio das informações solicitadas pela entidade reclamada, não obtive qualquer resposta até à presente data, tendo já decorrido mais de 5 dias úteis. Saliento que, de acordo com a própria indicação da empresa, o prazo de resposta situa-se entre 3 a 5 dias úteis, prazo esse que não foi cumprido. Face ao exposto, considero que estamos perante uma situação de falta de conformidade do produto, ao abrigo da garantia legal aplicável. Solicito, assim, uma resolução célere e adequada da situação, nomeadamente através da reparação, substituição ou outra solução que reponha as condições normais de utilização do sofá. Fico a aguardar a devida resolução da situação. Seguem abaixo a troca de e-mails, assim como comprovativos da conversa de encomenda do produto. Com os melhores cumprimentos, Pedro Fernandes (Encomenda realizada por Joana Fernandes)

Boa tarde, o meu nome é Maria Costa. Venho fazer uma reclamação em nome da minha mãe. Tendo contrato com a MEO, onde tinha serviço por cabo, de televisao, internet, telefone fixo e 2 telemoveis. No passado mês de Fevereiro começou a ter felhas nos servicos de tv, internet e telefone fixo. Pedimos que enviassem alguem para ver o que se passava, ao que ninguém foi a casa dela, apenas à rua. O técnico fechou a avaria dizendo que estava tudo bem. Mas o servico ficou igual, ao ponto de deixar de funcionar por completo. Mandaram novamente um técnico, que também nao foi a casa, apenas à rua, e novamente estava tudo bem. E os servicos continuaram zero! Ainda poderamos passar para serviço de satélite, onde ficamos a espera de contacto da parte da operadora e nada recebemos. Entretanto até os telemóveis cancelaram, com a desculpa de ser pela alteração para satélite. Entretanto a minha mãe com 70 anos, ficou completamente isolada sem serviço nenhum e sem possibilidade de contactar ninguém. Voltámos a pedir assistência e continuaram a recusar se a mandar alguem la a casa, fizeram nos ir buscar um modem à loja para substituir o anterior supostamente avariado. Entretanto começámos a dar volta a rua, quando descobrimos os cabos exteriores ao longo da rua cortados. O que 2 técnicos nao viram e afirmaram que estava tudo bem com o serviço, ou provavelmente nem se deram ao trabalho de la ir ver e disseram que foram. A MEO disse que ia reembolsar os dias que a minha mãe esteve sem serviço. Entretanto cancelamos o contrato. Recebemos a fatura do mês de Março, mês em que a minha mãe teve zero de serviços inclusive telemóveis. O desconto que foi feito foi de 2.51€, para uma cliente que não teve serviço absolutamente nenhum, por incompetência da MEO.

No dia 16/12/2025 umas normas de utilização para um pack de tratamentos com a entidade BodyConcept Entroncamento, associado a financiamento através da Cofidis. No momento da assinatura, foi-me apresentado e assinado um documento contendo apenas normas de utilização do serviço, não constando do mesmo qualquer cláusula clara ou expressa de irrevogabilidade ou de exclusão do direito de resolução. No dia 18/12/2025 contactei a entidade a manifestar a minha intenção de cancelamento, uma vez que nunca iniciei qualquer tratamento nem usufruí de qualquer serviço. A pedido da própria entidade, desloquei-me presencialmente à clínica no dia 23/12/2025, tendo sido informada de que a situação seria analisada por uma responsável superior. Posteriormente fui contactada telefonicamente com a indicação de que o cancelamento não seria aceite. O pedido de cancelamento não resulta de mera desistência, mas sim de uma impossibilidade superveniente, decorrente do surgimento de uma despesa de saúde urgente e inesperada, que me impede, de forma objetiva, de suportar simultaneamente o encargo do tratamento contratado e essa despesa essencial. Até à presente data, não usufruí de qualquer tratamento, não houve qualquer prestação de serviço por parte da entidade, nem foi efetuado qualquer pagamento ao abrigo do referido acordo, mantendo-se, ainda assim, o financiamento ativo. Nestes termos, solicito a anulação do acordo celebrado e a regularização imediata da situação junto da entidade financeira associada, por inexistência de prestação de serviço e por impossibilidade superveniente devidamente fundamentada.

Exmos. Senhores Venho por este meio recorrer aos vossos serviços, na expetativa de que me possam auxiliar. No passado dia 23 de março realizei um pedido à empresa Glovo, através da app da mesma. O referido pedido foi pago antecipadamente por MB Way, tendo o valor sido debitado da minha conta. Encontrava-me no meu local de trabalho e, por esse motivo, solicitei que a entrega fosse efetuada no domicílio da minha avó, onde me encontraria posteriormente para almoçar. A minha avó contactou-me a informar que o pedido tinha sido entregue, situação que foi igualmente confirmada por mim , através da aplicação. No entanto, ao chegar a casa, fui informada pela minha avó de que a mesma efetuou um pagamento ao estafeta, no momento da entrega. De acordo com o que apurei, desconhecendo os trâmites que envolvem estas questões e, na sua boa fé, a minha avó questionou o estafeta sobre a existência de algum valor a pagar, tendo-lhe sido indicado que sim, sendo-lhe apresentado um recibo. Importa referir que a minha avó tem 92 anos e não sabe ler, pelo que não conseguiu interpretar a informação constante no recibo, onde estava a indicação de que o pedido se encontrava pré-pago. De salientar que, antes de recorrer à Deco, apresentei a reclamação na app da Glovo por três vezes, tendo a minha exposição sido totalmente ignorada pela referida empresa. Considero esta situação particularmente grave, por envolver o desrespeito total por uma pessoa idosa, em situação de vulnerabilidade. De referir que, no dia da ocorrência, entrei imediatamente em contacto com a empresa “Casa da Avó” que, não tendo qualquer responsabilidade nesta ocorrência, ficou assim informada da situação. O objetivo da minha reclamação junto da Glovo era a regularização da situação, nomeadamente o reembolso do valor indevidamente cobrado à minha avó e a responsabilização do estafeta em questão. Predispus-me a enviar o recibo que deixo aqui em anexo, contudo não obtive qualquer resposta. Deste modo, aguardo expectante que a Deco possa auxiliar-me, neste sentido. Agradeço a atenção e aguardo feedback da vossa parte. Cumprimentos

Exmos. Senhores, No dia 4 de março encomendei uma sapateira com espelho paguei e recebi um email de confirmação de que seria entregue entre 7 a 15 dias pelo que não recebi nada. Liguei para o número do site nada. Enviei email não obtive resposta Agradeço que a situação se resolva o mais rápido possível . Ps o número do pedido é Pedido #8577 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, na qualidade de segurado da apólice acima Apólice B1762BS210026001-INSPT-0016869, apresentar reclamação formal e contestação dos débitos efetuados, no montante de aproximadamente 122€, relativos a alegados prémios em atraso. Após análise do contrato de seguro celebrado convosco, bem como do regime jurídico aplicável, cumpre expor o seguinte: 1. Do regime legal aplicável Nos termos do Decreto-Lei n.º 72/2008, a falta de pagamento do prémio ou de fração do mesmo na data de vencimento determina, em regra, a resolução automática do contrato de seguro, ou pelo menos a cessação dos seus efeitos, não sendo admissível a sua manutenção indefinida sem regularização. 2. Da incoerência na execução contratual O contrato por V. Exas. apresentado prevê expressamente que a falta de pagamento implica a resolução automática da adesão. Contudo, na prática, verificou-se que: - Não houve qualquer comunicação eficaz quanto à falta de pagamento das prestações; - Não foi efetuado o cancelamento do contrato em tempo útil; - Foi permitida a acumulação de vários meses de prémios em alegado atraso; - Posteriormente, foi efetuado um débito único e significativo, sem aviso prévio adequado. Tal conduta configura uma atuação contrária aos princípios da boa fé, transparência e lealdade contratual, que regem as relações jurídicas nos termos da lei portuguesa. 3. Da ausência de informação e dever de comunicação Enquanto seguradora e/ou mediador, recaía sobre V. Exas. o dever de: - Informar atempadamente o segurado de falhas de pagamento; - Alertar para as consequências contratuais do incumprimento; - Evitar a acumulação desproporcionada de valores sem conhecimento do cliente. A ausência dessas comunicações constitui uma violação do dever de informação, legalmente exigido. 4. Da contestação dos valores debitados Face ao exposto, não reconheço como devidos os montantes cobrados na íntegra, uma vez que: - O contrato deveria ter sido resolvido em momento anterior, por falta de pagamento; - Não foi prestada informação adequada que permitisse evitar a acumulação; - A cobrança efetuada revela-se desproporcional e inesperada. 5. Da exigência de regularização Nestes termos, venho exigir: a) A confirmação do estado atual do contrato (ativo, resolvido ou cancelado), com indicação da respetiva data. b) Mais informo que, na ausência de resolução (10 dias) satisfatória da presente situação, nomeadamente através da devolução de pelo menos 50% do montante indevidamente debitado, darei seguimento ao assunto pelos meios legalmente previstos, incluindo a apresentação de reclamações nos competentes canais públicos, designadamente no Portal da Queixa, na DECO Proteste, bem como através do Livro de Reclamações e junto das autoridades reguladoras e judiciais competentes, incluindo a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões. Com os melhores cumprimentos, André Carvalho 232545022

Exmos Senhores, A minha filha Maria Pereira, menor de idade, fez uma encomenda online de umas calças em meu nome, tendo o pagamento (29,99 euros), saído da minha conta Santander (multibanco). D Encomenda: 20275316571 A Pull&bear entregou um modelo de calças erradas e foi pedida devolução, tendo o artigo sido levantado, mas aguardo devolução do valor pago há mais de 1,5 meses; a que acresce que em email de 16-02-26: mencionam despesas de devolução de -3,95 euros, quando o motivo da devolução foi envio das calças erradas pela Pull&bear (modelo e cor), Foram enviados vários emails e usado o canal que é disponibilizado para apoio ao cliente pela Pull&bear- WhatsApp, fui inclusive à loja, mas continuo sem receber o dinheiro. Peço devolução dos 29,99 euros.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço prestado pela transportadora GLS, no âmbito da entrega da minha encomenda com o número de tracking 1269217798. No dia 16/03/2026, recebi uma comunicação da GLS a informar que a encomenda tinha sido expedida, com data prevista de entrega a 19/03/2026. Importa referir que selecionei, no site oficial da GLS, uma Parcel Shop como ponto de entrega (conforme comprovativo em anexo, Foto1). Após essa seleção, a morada foi automaticamente preenchida pela plataforma, não sendo possível qualquer erro da minha parte. No dia 18/03/2026, fui informada de que a encomenda se encontrava “em distribuição”. Contudo, pelas 23h, recebi uma nova notificação a indicar que a entrega não tinha sido efetuada por alegada “morada incorreta”, situação que considero incongruente. No dia 19/03/2026, ao consultar o tracking, deparei-me com a seguinte sequência de atualizações, claramente contraditórias (Foto 2): 13:37 – “Em distribuição” 13:37 – “Na agência de destino” 22:08 – “No armazém GLS” 22:08 – Nova notificação a indicar “morada incorreta” Nesse mesmo dia, pelas 18h30, desloquei-me à Parcel Shop selecionada (Papelaria do Arco) para confirmar se a encomenda teria sido entregue sem atualização do sistema. Foi-me confirmado que não receberam qualquer encomenda em meu nome, embora a GLS tenha efetuado outras entregas nesse local no próprio dia, o que torna a situação ainda mais inexplicável. Perante estes factos, coloco as seguintes questões: - Como é possível a morada estar incorreta, quando foi automaticamente preenchida após a seleção de um ponto de entrega oficial da GLS? - Por que motivo a minha encomenda não foi entregue, quando foram efetuadas entregas no mesmo local e no mesmo dia? No dia 20/03, submeti um formulário de reclamação no site da GLS e apresentei igualmente uma queixa no Portal da Queixa. Até 30/03/2026, não obtive qualquer resposta. No dia 26/03/2026, voltei a contactar a linha de apoio ao cliente da GLS. Foi-me indicado, novamente, que a falha se devia a um suposto erro no endereço — justificação que considero inadmissível, uma vez que se trata de uma Parcel Shop definida pelo próprio sistema da transportadora. Durante a chamada, destaquei que já tinha feito vários contactos, incluindo reclamações formais, e que o próprio remetente também estava a tentar resolver a situação junto da GLS. Foi-me garantido que o caso teria prioridade máxima e que seria resolvido até sexta (dia 27/03) , ou, no limite, até segunda (30/03). Paralelamente, realço que, entre os dias 22/03 e 30/03, mantive contacto frequente com a empresa remetente, que me informou ter efetuado diversos contactos com a GLS, tendo sido disponibilizada uma segunda morada (outra Parcel Shop da GLS) e assinalado o processo como urgente. No entanto, no dia 30/03, fui informada de que a GLS continuava a alegar “morada incorreta” e que “não é possível indicar outro ponto de recolha”, o que considero uma situação totalmente inaceitável. No mesmo dia, voltei a contactar telefonicamente a GLS, recebendo exatamente a mesma justificação. Foi-me ainda fornecido um contacto telefónico do alegado centro de distribuição onde se encontra a encomenda, contudo o número fornecido não está atribuído. Até ao momento, não houve qualquer resolução, atualização ou contacto proativo da GLS. Estou sem a minha encomenda desde 19/03/2026, apesar de todas as diligências efetuadas tanto por mim como pelo remetente. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO Proteste para: - Garantir a entrega imediata da minha encomenda ou, caso tal não seja possível, assegurar o reembolso devido. - Determinar a responsabilidade da transportadora relativamente às sucessivas falhas registadas. - Salvaguardar os meus direitos enquanto consumidora perante a evidente ausência de apoio, de comunicação e de diligência por parte da GLS. Anexo todos os comprovativos relevantes. Aguardo uma resolução urgente.