Reclamações públicas

Assunto: Denúncia de Concertação Estratégica, Discriminação Geográfica e Restrição Artificial de Oferta Comercial pelas Operadoras NOS, MEO e Vodafone através das suas marcas Low-Cost (WOO, Uzo e Amigo) Exmos. Senhores, Vem o signatário, na qualidade de consumidor, apresentar uma Denúncia e Reclamação Formal contra a atuação concertada e discriminatória das operadoras NOS Comunicações, S.A., MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. e Vodafone Portugal, S.A., especificamente no que concerne à gestão e restrição deliberada de cobertura da internet fixa através das suas marcas comerciais low-cost: WOO, Uzo e Amigo. 1. Dos Factos Técnicos e Geográficos (Caso Concreto) Realizei simulações sucessivas de cobertura para o código postal 2725-663 nos portais oficiais de todas as operadoras mencionadas. Os resultados obtidos demonstram uma grave anomalia de mercado que carece de qualquer fundamentação técnica ou de engenharia de redes, a saber: -As operadoras NOS, MEO e Vodafone confirmam, nos seus simuladores, ter cobertura total de fibra ótica (FTTH) na referida morada. Contudo, as respetivas marcas comerciais low-cost — WOO, Uzo e Amigo —, que utilizam exatamente a mesma infraestrutura física, cablagem, centrais de comutação (OLTs) e redes de transporte das respetivas empresas-mãe, indicam em simultâneo que a morada "não tem cobertura" para o serviço de internet fixa. Adicionalmente, confirma-se que o novo operador DIGI Portugal ainda não dispõe de cobertura comercial ativa no código postal 2725-663. Após submeter uma reclamação prévia à NOS, fui contactado telefonicamente com a justificação de que "a WOO é uma empresa separada e que a NOS não tem interferência na sua cobertura". Esta afirmação é tecnicamente falsa e legalmente dolosa. As marcas WOO, Uzo e Amigo não possuem licenças de espectro autónomas, ASNs (Autonomous System Numbers) ou infraestruturas de rede de acesso fixo separadas; são meras divisões e marcas comerciais registadas das respetivas casas-mãe. 2. Da Prática de Concertação de Mercado por Ausência de Concorrência Os testes efetuados no código postal 2725-663 expõem uma estratégia coordenada e abusiva: as marcas low-cost (WOO, Uzo, Amigo) são omitidas e bloqueadas nas moradas onde o novo operador (DIGI) ainda não expandiu a sua rede de fibra. As três operadoras incumbentes barram deliberadamente o acesso dos consumidores geograficamente capturados às suas tarifas económicas, obrigando-os a subscrever os pacotes tradicionais das marcas principais, significativamente mais caros e sujeitos a fidelizações de 24 meses. Esta conduta configura uma restrição artificial de mercado e entra claramente no domínio das práticas restritivas da concorrência (Artigo 9.º da Lei n.º 19/2012 - Lei da Concorrência) e da discriminação geográfica injustificada, dividindo o território nacional entre zonas com concorrência real e zonas de monopólio partilhado (oligopólio). 3. Dos Fundamentos Jurídicos e Violações Legais A atuação concertada destas entidades viola flagrantemente: -A Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022): Que consagra os princípios de igualdade de tratamento, transparência e não discriminação no acesso a serviços de comunicações de banda larga. -O Decreto-Lei n.º 57/2008 (Práticas Comerciais Desleais): Ao induzir o consumidor em erro através de falsas alegações de "falta de cobertura técnica" com o único propósito de canalizar a venda para um produto mais oneroso da marca principal. -O Princípio da Neutralidade e Transparência da Rede: Sendo a infraestrutura física comum e estando tecnicamente apta a prestar o serviço (conforme validado pelas marcas NOS/MEO/Vodafone), a recusa de comercialização baseada estritamente na retenção de margem de lucro viola o direito à escolha do consumidor. 4. Dos Pedidos Face ao exposto, solicita-se: -À ANACOM, que instaure um processo de averiguação técnica para confrontar a disponibilidade declarada no GEO.ANACOM com o bloqueio comercial verificado nas plataformas da WOO, Uzo e Amigo. -À Autoridade da Concorrência (AdC), a investigação desta estratégia paralela e concertada que visa asfixiar a sã concorrência e lesar financeiramente os cidadãos nas zonas sem presença do novo operador. -Às operadoras visadas, a retificação imediata dos simuladores de venda e a abertura da comercialização dos tarifários de internet fixa das marcas WOO, Uzo e Amigo no código postal 2725-663, e restantes localizações artificialmente restritas, uma vez que a rede física de suporte se encontra validada e funcional.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à minha reserva efetuada através da iCliGo, devido às condições extremamente deficientes do hotel onde fiquei alojado, que arruinaram por completo as férias do meu grupo. A nossa viagem estava marcada para o período de 27/06/2026 a 04/07/2026, para um grupo de 4 pessoas. No entanto, devido às condições inaceitáveis encontradas no hotel, fomos obrigados a terminar as férias antecipadamente e regressar a Portugal no dia 30/06/2026, suportando integralmente o custo da compra de 4 novos bilhetes de avião. Ao longo da estadia verificaram-se os seguintes problemas: 1. Falta de higiene na zona de restauração Quando nos dirigimos ao restaurante para fazer as refeições, verificámos que os pratos disponíveis para utilização estavam extremamente sujos, com restos de comida dos hóspedes anteriores. Pedimos por três vezes a substituição dos pratos. • Na primeira vez, o funcionário limitou-se a limpar o prato com um guardanapo e voltou a entregá-lo. • Na segunda vez, simplesmente virou o prato ao contrário e voltou a colocá-lo na mesa, continuando sujo. • Na terceira vez, levou o prato para um canto, virou-o algumas vezes, pensando que não estávamos a observar, e trouxe-nos exatamente o mesmo prato, ainda sujo. Após assistirmos a este comportamento totalmente inaceitável por parte dos funcionários, nenhum dos elementos do grupo conseguiu continuar a comer naquele restaurante. 2. Más condições de higiene no quarto As condições de higiene dos quartos eram manifestamente deficientes. Sempre que abríamos a água da casa de banho, libertava-se um cheiro extremamente desagradável. Encontrámos ainda moscas mortas coladas à parede do quarto, demonstrando uma evidente falta de limpeza e manutenção. Além disso, encontrámos uma barata dentro do quarto, o que reforçou ainda mais as nossas preocupações relativamente às condições de higiene do hotel. No quarto n.º 128, a janela não fechava corretamente e a base de duche apresentava pedras soltas, representando igualmente uma deficiência ao nível da manutenção das instalações. Quando comuniquei ao gerente do hotel a existência da barata no quarto, esperando que a situação fosse tratada com a seriedade que merece, a resposta que recebi foi completamente desrespeitosa. Em vez de pedir desculpa ou procurar resolver o problema, o gerente perguntou-me: “Você não tem baratas em casa?” Esta resposta foi completamente inadequada, demonstrando falta de profissionalismo, de respeito pelos clientes e total desvalorização de um problema grave de higiene. Em vez de reconhecer a gravidade da situação e tomar medidas imediatas, o gerente optou por minimizar o sucedido, aumentando ainda mais a nossa insatisfação e a perda de confiança nas condições e na gestão do hotel. Por muito que não tenha tido esta intenção, foi o que a afirmação do gerente nos transpareceu. Ainda pediu desculpa mas não foi o suficiente para aceitarmos ficar em tão más condições 3. Poluição sonora Durante todas as noites da nossa estadia era possível ouvir música muito alta nos quartos até cerca das 02h00 da manhã, devido ao fraco isolamento acústico do hotel. Esta situação impediu-nos de descansar adequadamente e comprometeu totalmente o descanso durante as férias. 4. Pessoas do grupo adoeceram É importante referir que 3 dos 6 elementos do grupo adoeceram logo no primeiro dia após comerem no hotel, situação que aumentou ainda mais a preocupação relativamente às condições de higiene existentes. 5. Reclamação apresentada ao gerente Perante todos estes problemas, apresentámos uma reclamação diretamente ao gerente do hotel, explicando todas as situações anteriormente descritas. O mesmo ouviu a nossa reclamação e tomou as devidas diligências, para com os funcionários. 6. Novo incidente no restaurante ( dia seguinte à reclamação ) – Barata na zona de refeições No dia seguinte à conversa com o gerente, dirigimo-nos novamente ao restaurante para tomar o pequeno-almoço. Encontramos de novo os individuais sujos, voltamos a solicitar a troca dos mesmos, ao qual nos deram outros individuais usados e sujos na mesma. Pela terceira vez, e após o gerente da cozinha ver a atitude do funcionário, ordenou que fossem colocados novos individuais para todos os membros da mesa devidamente lavados. Após isto tudo, finalmente recebemos individuais limpos. Enquanto estávamos sentados à mesa, ainda sem terminar o pequeno almoço, passa nos pelos pés uma barata enorme. Fomos nós próprios que a matámos e chamámos imediatamente um funcionário para lhe mostrar o sucedido. Para nosso espanto, em vez de recolher a barata e tratar da situação de forma adequada, o funcionário começou simplesmente a empurrá-la com o pé em direção à cozinha. Este comportamento deixou-nos completamente enojados e destruiu qualquer confiança que ainda pudéssemos ter na higiene e segurança alimentar do hotel. Até vomitei na mesa devido à situação. Depois deste episódio, nenhum dos elementos do grupo conseguiu voltar a comer naquele restaurante. Acabando mais uma vez a ir comer ao McDonalds. 7. Regresso antecipado Perante a acumulação de todos estes acontecimentos — falta de higiene, presença de baratas e outros insetos, deficiência das instalações, ruído constante durante a noite, pessoas do grupo doentes e a forma negligente como todas as situações foram tratadas — deixámos de ter qualquer confiança no hotel. Apesar de a viagem estar programada até ao dia 04/07/2026, decidimos terminar as férias antecipadamente. Assim, comprámos, às nossas próprias custas, 4 novos bilhetes de avião para regressar a Portugal no dia 30/06/2026, tendo em conta que não havia nenhum voo mais cedo e que a nossa agência (icligo) não nos prestou um suporte eficaz em nenhum dos momentos em que lhes pedimos ajuda, suportando um custo adicional significativo, para além de perdermos praticamente as nossas férias que tínhamos pago, pois tivemos cá 3 dias, dos quais 2 foram passados a resolver problemas. Pedido Considero que os serviços prestados estiveram muito abaixo do que era expectável e do que foi contratado. O hotel não correspondeu minimamente aos padrões de higiene, segurança, conforto e qualidade que são exigíveis a um estabelecimento turístico comercializado por uma agência de viagens. Por esse motivo, exijo que a iCliGo assuma a sua responsabilidade enquanto entidade que comercializou este pacote de férias e proceda ao pagamento de uma indemnização adequada pelos seguintes prejuízos: • Férias completamente arruinadas; • Condições de higiene manifestamente inaceitáveis; • Presença de baratas e outros sinais evidentes de falta de limpeza; • Falta de descanso devido ao ruído constante; • Problemas de saúde sofridos por parte do grupo; • Custos suportados com a compra de 4 novos bilhetes de avião para regressar antecipadamente; • Perda dos dias de férias que não puderam ser usufruídos; • Stress, incómodo, ansiedade e transtornos causados por toda esta situação; • Custo dos 4 voos de volta de dia (04/07/2026) que não chegaram a ser usufruídos pois fomos obrigados a marcar os novos. Anexo a esta reclamação fotografias, vídeos, a reclamação apresentada no hotel, comprovativos da compra dos novos bilhetes de avião e toda a restante documentação comprovativa dos factos descritos. Solicito uma resposta célere e uma solução justa para esta situação. Caso não seja apresentada uma proposta adequada de resolução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor, incluindo a DECO Proteste, o Centro Europeu do Consumidor, o Livro de Reclamações Eletrónico e, se necessário, aos meios judiciais competentes. Com os melhores cumprimentos, João Pedro Gomes Magalhães Ferreira N.º da Reserva: 106216 Contacto: 938706351 E-mail: jg.jr.ferreira@gmail.com

Exmos. Senhores, Fui vítima de uma burla informática que usou a vossa entidade para gerar uma referência gerada por um site fraudulento ("plovurikant"). Peço que me reembolsem o valor de 250 euros. A operação foi realizada no dia 1 de julho de 2026 pelas 11h53. A entidade que me surgiu foi a vossa - 45648. E a referência foi 979086462 Cumprimentos.

Olá bom dia, quero fazer uma reclamação contra o Santander Totta, e saber o motivo de eles não cumprirem com a lei que determina que o cliente não pode ficar sem meios de sobrevivência!E contra a segurança social, onde fez duas penhoras seguidas, na minha entidade patronal 1/3 do meu ordenado (132 euros) e outra vez na minha conta bancária no valor de 604 euros da penhora ( que era o valor total da penhora) deixando na conta Santander Totta 190 euros para sobreviver. E o pior a penhora era de 604 euros, debitaram me 732 euros. Fiz reclamação na segurança social mas a própria culpa o banco, banco meteu o dinheiro em análise e culpa a segurança social e eu que sou a vítima estou sem possibilidade de sobreviver e pagar as minhas despesas comer e trabalhar. Quero respostas das duas entidades, o porque esta falta de profissionalismo e não cumprimento com a lei!!!

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente ao serviço de entrega das minhas encomendas destinadas ao ponto INPOST de Miranda do Douro. Sempre que o referido ponto de recolha se encontra temporariamente encerrado, nomeadamente por motivo de férias, as minhas encomendas são encaminhadas para o ponto INPOST de Mogadouro, sem qualquer aviso prévio ou solicitação da minha parte. Esta situação é manifestamente inaceitável. Ao pagar os portes de envio, espero que a entrega seja efetuada no local selecionado ou, caso tal não seja possível, num ponto de recolha alternativo razoavelmente próximo, como, por exemplo, Vimioso. Obrigar-me a percorrer cerca de 50 km (aproximadamente 45 minutos de viagem) para levantar uma encomenda representa um transtorno significativo e um custo adicional que não me compete suportar. Esta é já a quarta vez que recebo uma comunicação para levantar as minhas encomendas em Mogadouro, o que demonstra que não se trata de uma situação pontual, mas sim de uma prática recorrente que considero lesiva dos meus direitos enquanto consumidor. Assim, solicito que as seguintes encomendas, identificadas pelos códigos 185185, 936963, 611973 e 918879, sejam transferidas para o ponto INPOST de Miranda do Douro ou, em alternativa, para outro ponto de recolha mais próximo da minha residência. Agradeço que esta situação seja resolvida, caso contrário, verei os meus direitos pelos meios legalmente previstos, incluindo a apresentação de reclamação junto das entidades competentes e o recurso às vias judiciais, se necessário. Aguardo uma resposta célere e uma solução definitiva para este problema. Com os melhores cumprimentos, Susana Ventura MAchado

Exmos. Senhores, Venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação com a Leroy Merlin que já dura mais de um mês sem solução. No dia 24 de maio adquiri e paguei integralmente, na loja de Alfragide, um termoacumulador com instalação, no valor de 309€. A entrega foi combinada para o dia 25 de junho e a instalação para 30 de junho - datas que aceitei planeando com um mês de antecedência, precisamente para evitar imprevistos. No dia 25 de junho, a transportadora contratada (Rhenus) informou-me de que nunca tinha recebido o produto da Leroy Merlin para entrega. Desde essa data, contacto diariamente o apoio ao cliente da Leroy Merlin, recebendo sempre a mesma resposta: que existe uma "incidência" em análise, com prazo de resposta de 48 horas - prazo que já foi ultrapassado repetidamente, sem qualquer atualização real. Desloquei-me também pessoalmente à loja de Sacavém no dia 30 de junho, onde uma colaboradora do pós-venda confirmou que o artigo tinha saído do armazém e sido entregue à transportadora; contactada diretamente por mim, a transportadora nega ter recebido a encomenda. Foi-me prometido um contacto da loja de Alfragide para resolver a situação, o que não se verificou até hoje. A situação tem um impacto sério e concreto: mudámo-nos para esta casa a contar com este equipamento, e a minha esposa, grávida de 8 meses, está há uma semana a tomar banhos com água fria, tal como eu. Já enviei à Leroy Merlin uma reclamação formal por escrito, com prazo definido para resposta, solicitando a entrega imediata do produto e uma compensação pelo tempo perdido e pelo transtorno causado. Junto documentos comprovativos da compra, dos contactos efetuados e da comunicação com a transportadora. Solicito o vosso apoio e orientação sobre os próximos passos, incluindo a possibilidade de intervenção direta da DECO junto da empresa. Com os melhores cumprimentos, Pierluigi Iapichino +351 928 245 021 iapichinopiero@gmail.com

A Medicare é uma empresa que burla os clientes por telefone. Não tem acordos com ninguém que diz ter. Os profissionais de saúde que foram indicados pela Medicare recusam - se a aceitar os acordos. Foi fazer um exame ao hospital privado de Viana do Castelo, tendo telefonado antes para a medicare como me disseram para fazer, que me encaminhou, e na hora do exame o médico recusou - se a aceitar o plano desta gente, alegando que são falsos e maus pagadores. Exijo o termo imediato do contrato por justa causa.

Venho apresentar novamente a minha reclamação relativamente a uma reserva efetuada através da plataforma eDreams. Antes de efetuar a reserva, consultei atentamente a página do hotel apresentada no website da eDreams. Entre as comodidades anunciadas encontravam-se piscina interior, piscina aquecida, sauna e spa. Estas instalações foram um fator determinante na minha decisão de reservar este hotel, uma vez que procurava especificamente um alojamento que oferecesse este tipo de serviços de bem-estar durante a minha estadia. Com base nas informações fornecidas pela eDreams, concluí a reserva acreditando que teria acesso a essas instalações. No entanto, durante a estadia, verifiquei que nenhuma dessas comodidades existia. Perante esta situação, contactei a receção e a gerência do hotel para obter esclarecimentos. Foi-me então informado que o hotel não dispõe de piscina interior, piscina aquecida, sauna ou spa. Para minha surpresa, a gerência informou ainda que estas instalações não foram encerradas recentemente nem se encontravam temporariamente indisponíveis. Pelo contrário, foi-me confirmado que tais instalações não existem no hotel há mais de 10 anos. Posteriormente, solicitei uma confirmação por escrito, que me foi fornecida pela administração do hotel. Após obter esta confirmação, entrei em contacto com a eDreams para reportar a situação, explicando que as informações apresentadas na plataforma eram incorretas e que tinham influenciado diretamente a minha decisão de compra. Durante as comunicações que se seguiram, a eDreams procurou atribuir a responsabilidade exclusivamente ao hotel, alegando que as informações disponibilizadas na plataforma seriam fornecidas pelo próprio alojamento. Não concordo com esta posição. A minha reserva foi efetuada através da plataforma da eDreams e a decisão de compra foi tomada com base nas informações apresentadas pela vossa empresa no momento da reserva. Enquanto intermediário que promove, apresenta e comercializa o alojamento aos consumidores, a eDreams tem a responsabilidade de garantir que as informações disponibilizadas são corretas, atualizadas e não induzem os clientes em erro. Neste caso, estamos perante informações manifestamente incorretas que permaneceram publicadas durante muitos anos. Não se trata de uma alteração recente das instalações do hotel nem de um encerramento temporário. Segundo confirmação da própria gerência, as comodidades anunciadas não existem há mais de uma década. Se a informação correta tivesse sido apresentada no momento da reserva, eu não teria escolhido este hotel e teria optado por outra alternativa que efetivamente disponibilizasse os serviços anunciados. Apesar de já ter exposto estes factos anteriormente e de ter fornecido evidências claras da situação, continuo sem receber uma resposta satisfatória relativamente à responsabilidade da eDreams nem qualquer proposta de compensação pelos prejuízos causados. Para facilitar a análise do caso, envio novamente em anexo: • Captura de ecrã da página da eDreams onde constam as instalações anunciadas, incluindo piscina interior, piscina aquecida, sauna e spa; • Documento emitido pela gerência do hotel confirmando que essas instalações não existem e que não existem há mais de 10 anos. Considero que fui induzido em erro por informações incorretas apresentadas durante o processo de reserva e que esta situação afetou materialmente a minha decisão de compra e a qualidade da estadia contratada. Solicito, por isso, uma revisão completa desta reclamação por parte da equipa responsável e uma proposta de compensação adequada ao impacto causado por esta informação enganosa. Espero receber uma resposta concreta e definitiva, incluindo a posição da eDreams relativamente à compensação solicitada, uma vez que até ao momento a questão continua sem resolução. Agradeço uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Felipe Figueiredo

Celebrei um contrato de fornecimento de eletricidade com a Endesa na passada segunda-feira, para uma habitação que se encontra totalmente sem luz devido à saída do inquilino anterior (corte físico). Recebi a confirmação do contrato por e-mail, mas até à data continuo sem energia em casa tendo uma bebé de 1 ano. Em contactos sucessivos com a Endesa e com a distribuidora E-REDES, fui informado pela distribuidora de que não existe qualquer registo ou pedido de ativação no sistema. Por sua vez, o apoio ao cliente da Endesa limita-se a informar que o contrato ainda se encontra "em análise" interna, recusando-se a dar prioridade ou a avançar com o processo. Trata-se do fornecimento de um bem essencial e a retenção do contrato no sistema da Endesa está a impedir a habitabilidade da minha casa, deixando-me privado de eletricidade e condições para habitar há vários dias. Face à gravidade da situação e por motivos de força maior, exijo a validação e aprovação manual imediata do contrato por parte do backoffice da Endesa, bem como o envio urgente da respetiva ordem de ligação e ativação do fornecimento à E-REDES.