Reclamações públicas

Boa tarde, foi feito um pedido de reparação de uma máquina de lavar roupa dia 12/07/2026, hoje é 19/08/2026 e ainda não obtive uma resposta por parte da worten. Ja estive varias vezes na loja a pedir informações e nunca sabem me dizer nada. A máquina de lavar é um bem essencial e já esta a ser um incómodo enorme.

Solicito assistência da DECO PROTESTE para resolver disputa com a empresa GFeira, Lda. (Feira dos Sofás, Maia) e obter orientação sobre meus direitos sob legislação portuguesa de proteção ao consumidor. NATUREZA DO PROBLEMA: Em Maio 2026, procurei inicialmente um sofá pronto existente adequado ao meu espaço. Fui direcionada pelo vendedor para encomenda personalizada, apesar das minhas reservas expressas. Comprei então sofá personalizado por €1.903. Entrega falhou em Julho 2026 porque vendedor nunca verificou se peças caberiam em meus acessos. Agora exigem nova taxa de entrega E ameaçam confiscar todo pagamento sob aplicação duvidosa de Artigo 1267º do Código Civil. CONTEXTUALIZAÇÃO ESPECÍFICA: 1. BARREIRA LINGUÍSTICA: Sou cidadã estadunidense com domínio limitado de português. Contrato foi apresentado em português com texto pequeno. 2. DEFICIÊNCIAS PERMANENTES: Tenho dano cerebral permanente de acidente automobilístico, limitando capacidade de ler texto pequeno. Isso afetou compreensão completa das condições contratuais. 3. IMPACTO NA SAÚDE: Estou há quase 4 meses sem assento adequado. Sou pessoa com deficiência crônica e dor crônica; esta situação agravou minha condição física e mental. 4. INCIDENTE SECUNDÁRIO: Enquanto buscava resolução na loja, meu carro novo foi atingido por motorista que fugiu da cena (hit-and-run). Este dano ocorreu porque tive que visitar a loja repetidamente devido à evasão do vendedor. AÇÕES JÁ TOMADAS: ✓ Reclamação física no Livro de Reclamações (#37279272) ✓ Comunicação formal por email recebendo ameaça de confisco de pagamentos ✓ Recebimento de resposta formal da empresa (10/08/2026, Departamento Jurídico) negando toda e qualquer responsabilidade ✓ Preparação de documento legal detalhado explicando como vendedor redirecionou para encomenda personalizada contra minhas reservas originais (que vendedor recusou revisar) PEDIDOS À DECO PROTESTE: 1. MEDIAÇÃO: Ajuda para negociar isenção de taxas adicionais de entrega com a empresa 2. ORIENTAÇÃO LEGAL: Interpretação de direitos sob Decreto-Lei 84/2021 e Lei 24/96 3. AVALIAÇÃO CONTRATO: Análise se Cláusula 2.2 e outras disposições violam Diretiva 93/13/CEE 4. REPRESENTAÇÃO: Possível representação em arbitragem de consumo se necessário 5. DOCUMENTAÇÃO DE PADRÃO: Registro de conduta empresarial para proteção de outros consumidores OBJETIVO PRIMÁRIO: Criar registro regulatório das práticas abusivas desta empresa para proteção de outros consumidores. Obter resolução prática que permita receber o produto sem custos adicionais seria ideal, mas não é condição essencial. Busco orientação sobre meus direitos sem necessidade de ação judicial, dado que não tenho capacidade para processos prolongados. DOCUMENTAÇÃO DISPONÍVEL: Toda documentação está organizada e pronta para submissão: - Contrato completo com todas as cláusulas com comprovantes de pagamento - Emails de ameaça e comunicação (incluindo email de 29/07/2026 e carta de resposta de 10/08/2026) - Cópia da reclamação física no Livro de Reclamações (nº 37279272) Aguardo as suas orientações. Agradeço desde já a sua ajuda. Agradeço antecipadamente pela vossa assistência. Atenciosamente, JENNIFER GOULET Vila Nova de Gaia, 19 de agosto de 2026

Reclamação à DECO — Cancelamento de contrato de ginásio por incapacidade médica Entidade reclamada: Fitness UP – Paços de Ferreira Assunto: Pedido de apoio e análise da legalidade da cobrança de taxa de cancelamento perante incapacidade médica comprovada Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio e a intervenção da DECO relativamente a um problema que estou a ter com o ginásio Fitness UP – Paços de Ferreira, relacionado com o cancelamento da minha inscrição e a exigência de pagamento de uma penalização. Entrei no ginásio há aproximadamente um mês e meio, acreditando que a prática de exercício físico poderia ser benéfica para a minha saúde. No entanto, devido às minhas limitações físicas, nomeadamente artrose nos dois joelhos e dores nos joelhos e na região lombar, apenas consegui frequentar o ginásio cerca de três vezes. Após essas poucas utilizações, verifiquei que não conseguia continuar a praticar os exercícios sem agravamento das dores e, por motivos de saúde, decidi solicitar o cancelamento da inscrição. Sou titular de um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso, emitido pelas autoridades de saúde portuguesas, que certifica 62% de incapacidade permanente. Trata-se, portanto, de uma incapacidade oficialmente reconhecida em Portugal, e não de uma simples desistência ou falta de vontade de frequentar o ginásio. Quando me inscrevi, fi-lo na expectativa de que a atividade física pudesse contribuir positivamente para a minha saúde. Contudo, após iniciar a frequência, percebi que, nas minhas atuais condições, não consigo praticar exercício físico naquele estabelecimento de forma adequada. Além disso, não cheguei sequer a assinar fisicamente o contrato que me foi apresentado, pelo que solicito à DECO que analise também a questão da formação do contrato e, nomeadamente, se me foi efetivamente disponibilizada uma cópia integral das condições contratuais e das cláusulas relativas ao período de fidelização e à penalização por cancelamento. No dia 19 de agosto de 2026, enviei formalmente um e-mail ao Fitness UP Paços de Ferreira e ao respetivo Apoio ao Cliente, solicitando o cancelamento imediato da minha inscrição e anexando o meu Atestado Médico de Incapacidade Multiuso de 62%. Apesar disso, fui informada pela rececionista do estabelecimento de que terei obrigatoriamente de pagar uma multa/taxa de cancelamento, mesmo apresentando a documentação médica que comprova a minha incapacidade. Esta posição causa-me particular preocupação, uma vez que não estou a solicitar o cancelamento por mera conveniência. Estou perante uma situação de incapacidade médica oficialmente reconhecida, que me impede de usufruir adequadamente do serviço que contratei. Tenho conhecimento de que a Lei n.º 24/96, de 31 de julho — Lei de Defesa do Consumidor, estabelece, designadamente no artigo 9.º, o direito à proteção dos interesses económicos do consumidor e determina que, nas relações de consumo, deve existir igualdade material, lealdade e boa-fé. A mesma disposição estabelece ainda que não devem ser incluídas cláusulas contratuais que originem um significativo desequilíbrio em prejuízo do consumidor. Assim, solicito à DECO que analise concretamente: Se é legal a Fitness UP exigir uma taxa/multa de cancelamento numa situação de incapacidade médica devidamente comprovada; Se a cláusula contratual que prevê essa penalização pode ser aplicada nestas circunstâncias; Se a existência de um Atestado Médico de Incapacidade Multiuso de 62%, de caráter permanente, deve ser considerada para efeitos de resolução/cancelamento do contrato sem penalização; Se a situação poderá configurar um desequilíbrio contratual significativo em prejuízo do consumidor, à luz da Lei n.º 24/96 e do regime das cláusulas contratuais gerais; Se a circunstância de eu ter frequentado o ginásio apenas cerca de três vezes e não ter chegado a assinar fisicamente o contrato tem relevância jurídica para a validade e/ou cessação do contrato; Se a Fitness UP pode continuar a efetuar cobranças após a comunicação formal do cancelamento e apresentação da documentação médica. Solicito ainda, se possível, o apoio da DECO na tentativa de resolução desta situação junto da Fitness UP, com vista ao cancelamento do contrato sem aplicação de penalização, bem como à cessação de quaisquer cobranças futuras relacionadas com a inscrição. Considero que a exigência de uma penalização, perante uma incapacidade médica oficialmente reconhecida e permanente, merece uma análise jurídica específica, sobretudo quando o serviço deixou de ser adequado e utilizável para mim por razões de saúde que não dependem da minha vontade. Documentação que disponibilizo Cópia do Atestado Médico de Incapacidade Multiuso — 62% de incapacidade permanente; Cópia do e-mail enviado à Fitness UP a solicitar o cancelamento; Comprovativo do envio do e-mail e do respetivo anexo; Eventuais respostas da Fitness UP; Outros documentos relativos à inscrição/contrato, caso sejam necessários. Agradeço desde já a análise da situação e a indicação dos meus direitos enquanto consumidora, bem como das medidas que poderei tomar caso a Fitness UP mantenha a exigência da penalização. Com os melhores cumprimentos, Judina Rocha dos Santos

No dia 14/05/2026 eu e o meu marido deslocámo-nos para o Hospital CUF Descobertas para o parto que tínhamos planeado para esse dia. No ato da admissão a colaboradora, bastante inexperiente, precisou de auxílio dos seus colegas várias vezes. Desta inaptidão resultou: * a cobrança do serviço de parto para "particulares" no valor de 5000EUR, ao invés do serviço de parto com seguro incluído e com valor previamente acordado (e bastante inferior); * a cobrança do "serviço de apoio à estadia do acompanhante" no valor de 70EUR. Dias e e-mails depois, após comunicação e insistência nossa, acabaram por cancelar ambas as faturas e emitir faturas novas: * o valor do parto ficou igual ao previamente acordado; * o valor do segundo serviço foi reduzido para 67.50EUR. É de salientar que o "serviço de apoio à estadia do acompanhante" não foi requisitado por nossa parte, nem esclarecido pela CUF, nem usufruído. E aqui começa a rigidez cognitiva e corporativa da CUF. Passados quase 100 dias e mais de uma dezena de comunicações (entre e-mails, chamadas telefónicas, e até deslocações físicas ao balcão do mesmo local!), a CUF continua a insistir na sua posição injusta e francamente inadmissível de exigir a liquidação da fatura do serviço (cujo documento que usam como prova que o meu marido pernoitou no local não foi sequer assinado), sob consequência de cancelamento de atos clínicos futuros e "cobrança judicial". Esta é uma posição falaciosa que a CUF faz questão de manter, não sabendo (novamente por inaptidão), o real custo dos seus atos, seja financeiro, seja reputacional, seja social. A nós custa-nos o stress e o tempo, mas à CUF custa isso e também dinheiro, e por muito pouco que seja não deixa de ser uma perda evitável. Já a sua imagem e posição na sociedade portuguesa ficam comprometidas, porque acredito que este não é o primeiro caso do género, e não será o último. Na remota eventualidade de corrigirem este erro e podermos finalmente concluir esta saga insana de cobranças indevidas e fraude, dificilmente recomendarei a CUF. É com alívio que digo que os profissionais de saúde que mais aprecio que trabalham para a CUF também trabalham noutros locais e sob outras empresas (quem sabe menos insidiosas!).

Devido ao não cumprimento das comodidades descritas do hotel como o não funcionamento do jacuzzi, a porta da sauna e banho turco não fecha não mantendo assim o calor, jantar mal servido e com falta de funcionários. Relato também que no google e no booking estão várias críticas a relatar os mesmos problemas - Envio os prints anexados. Só fiquei hospedada nesse hotel uma noite (tendo pago 3 noites) - dia 17 e 18 de agosto e peço o reembolso das duas noites não usufruídas. Solicito assim a devolução das noites não usufruídas visto ter entrado várias vezes em contacto com o hotel e não obter qualquer tipo de resposta Obrigada Sofia Ribeiro

Durante a minha estadia na HI Ovar – Pousada de Juventude, tinha uma reserva de duas noites para quatro pessoas, incluindo uma criança de 7 anos. Após a primeira noite, o meu irmão acordou com dezenas de picadas. Ao regressarmos ao quarto nessa noite, encontrámos vários percevejos vivos na cama. As picadas provocaram uma reação intensa, pelo que tivemos de o levar ao médico, onde lhe foram receitados anti-histamínicos e corticóides. Perante a presença de percevejos e para evitar que a criança também fosse picada, fomos obrigados a abandonar a Pousada por volta das 2 da manhã, não podendo usufruir da segunda noite da reserva. Após apresentar a reclamação à Movijovem, esta confirmou por escrito que foi efetivamente detetada a presença de percevejos no quarto e que foi necessária uma intervenção urgente de uma empresa especializada para realizar a desinfestação. Solicitei inicialmente o reembolso da segunda noite, mas a Movijovem recusou e ofereceu, em alternativa, um vale correspondente a uma noite de alojamento. Expliquei que esse vale não me é útil, uma vez que não tenho prevista uma nova viagem a Portugal e que as pessoas que me acompanhavam irão viver para o estrangeiro, tornando impossível voltar a reunir o grupo. Considerando a gravidade da situação, a presença confirmada de percevejos, as picadas sofridas, a necessidade de assistência médica e o facto de termos sido obrigados a abandonar o alojamento durante a madrugada, considero que a compensação proposta não é adequada. Solicito, por isso, a intervenção da DECO e o reembolso integral do valor pago pelas duas noites da reserva, uma vez que considero que as condições de alojamento prestadas não foram adequadas e que a situação afetou de forma significativa toda a nossa estadia.

Exmos Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação e queixa contra a empresa KissandFly. Na entrada do embarque para o avião foi me informado, pela operadora da TAP, que o meu bilhete tinha sido cancelado. Indicou-me que fosse ao balcão da TAP, na porta 24, para saber o motivo do cancelamento do meu bilhete. Nesse mesmo balcão, informaram-me que a agencia tinha feito Chargeback, cancelando o bilhete e exigindo o reembolso à TAP. Este reembolso foi efetuado para um cartão da agencia que termina com os seguintes dígitos: **** **** **** 9276, informação dada pela operadora da TAP. Esta mesmo operadora comunicou-me que tinha sido feita uma fraude com este cartão. Foi-me dito que este cartão continua ativo. Contactei a agencia KissandFly que me disse que não tinha direito a qualquer reembolso. O bilhete custou-me 284,15€. Pretendo reeaver o montante que paguei uma vez que não consegui viajar e estou sujeito a perder o meu emprego em Dublin, Irlanda.

Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação com a PORTOCHIC BOUTIQUE, empresa portuguesa, cujo site funciona através da plataforma Shopify. A encomenda foi realizada pela minha mãe no dia 26/06, tendo sido escolhido um serviço de envio expresso com prioridade. Apesar disso, o prazo associado ao envio não foi cumprido. Perante o atraso, foram enviados diversos e-mails à empresa, tendo sido solicitado o cancelamento da encomenda e o respetivo reembolso. Contudo, sempre que a conversa se encaminhava para o reembolso, deixávamos de obter resposta. O vestido acabou por ser entregue apenas no dia 10/08, quando a cerimónia já tinha acontecido, tornando o artigo inútil para a finalidade para a qual foi adquirido. Após a entrega, solicitámos a devolução e o reembolso, tendo a empresa informado que somos nós que teremos de suportar os custos de envio da devolução para fora da Europa. Consideramos esta situação injusta, uma vez que a devolução resulta diretamente do incumprimento do prazo de entrega de um serviço expresso e prioritário, e não de uma simples mudança de opinião relativamente ao artigo. Acresce ainda que não foi emitida qualquer fatura pela compra, apesar de se tratar de uma empresa portuguesa. Gostaria de saber se, nestas circunstâncias, podem legalmente exigir-nos os custos de devolução para fora da Europa, bem como quais os nossos direitos relativamente ao reembolso integral do valor pago, incluindo eventuais custos associados ao envio expresso que não foi cumprido. Temos disponíveis todos os e-mails trocados com a empresa, que comprovam as várias tentativas de resolução e os pedidos de reembolso efetuados antes da entrega.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à atuação da DHL Parcel eCommerce no transporte da encomenda com o número de tracking CH511972717DE. A encomenda chegou corretamente a Portugal e foi colocada num ServicePoint DHL para levantamento. Posteriormente, esse estabelecimento encerrou para férias até ao final do mês de agosto, tendo a própria DHL recolhido novamente a encomenda. Perante esta situação, contactei telefonicamente o apoio ao cliente da DHL no dia 18 de agosto. Foi-me informado expressamente que seria efetuada uma nova tentativa de entrega na minha morada e que, caso eu não estivesse presente, a encomenda seria encaminhada para outro ServicePoint. No entanto, contrariamente à informação que me foi prestada, o sistema de tracking passou a indicar que existia um alegado “erro de morada” e que a encomenda estava a ser devolvida ao remetente. A minha morada encontra-se correta na encomenda e nunca solicitei a devolução. Contactei novamente a DHL para tentar impedir a devolução, mas fui informado de que já não poderiam fazer nada e que deveria contactar exclusivamente o remetente. Esta sequência demonstra, no meu entender, uma falha clara na prestação do serviço: - a DHL retirou a encomenda do ServicePoint por motivos relacionados com o encerramento do próprio estabelecimento; - informou-me posteriormente de que iria proceder a uma nova entrega; - não cumpriu essa informação; - classificou incorretamente a situação como um problema de morada; - e procedeu à devolução da encomenda ao remetente sem a minha autorização. A situação causou-me ainda um prejuízo concreto: o artigo adquirido era a última unidade disponível em stock no vendedor. O vendedor informou-me agora de que, por se tratar de uma encomenda devolvida, esta será automaticamente processada como devolução e reembolsada, não sendo possível simplesmente reenviar o artigo. Assim, por consequência direta desta ocorrência, estou a ser obrigado a procurar e adquirir o mesmo produto noutro vendedor, potencialmente suportando um preço e custos de transporte superiores. Pretendo que a DHL: 1. esclareça formalmente a origem do alegado “erro de morada”; 2. reconheça que a devolução não resultou de qualquer ação ou omissão da minha parte; 3. explique por que motivo não foi cumprida a solução comunicada pelo seu próprio apoio ao cliente; 4. investigue a falha operacional que originou a devolução; 5. e avalie o ressarcimento de quaisquer custos adicionais devidamente comprovados que esta situação me venha a causar. Disponho do histórico de tracking, confirmação da morada utilizada na encomenda e demais documentação necessária para comprovar os factos descritos. Aguardo resolução.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma encomenda de 6 cadeiras, das quais apenas 4 chegaram em condições de serem montadas e utilizadas. Nas restantes 2 cadeiras estavam em falta os parafusos necessários à montagem, impossibilitando a sua utilização. Assim que detetei o problema, entrei em contacto com o apoio ao cliente, tendo-me sido indicado que seria aberto um pedido e que posteriormente entrariam em contacto comigo para informar quando seriam enviadas as peças em falta. No entanto, nunca fui contactada. Durante cerca de duas semanas, efetuei mais de 20 contactos telefónicos com o serviço de apoio ao cliente. Em todas as ocasiões foi-me transmitido que o pedido estava registado e que iriam entrar em contacto comigo, mas isso nunca aconteceu. Apesar da insistência e das inúmeras tentativas de resolução, a situação permaneceu sem qualquer solução. Perante esta falta de resposta e de resolução, solicitei então a devolução das cadeiras e o respetivo reembolso. Foi novamente aberto um pedido, mas, mais uma vez, não me conseguem indicar sequer uma data para a recolha dos produtos nem uma previsão para o reembolso. Considero esta situação inadmissível e demonstrativa de um profundo desrespeito pelo cliente. Estou há semanas a tentar resolver um problema que não foi causado por mim, não consigo usufruir integralmente dos produtos que comprei e, neste momento, continuo sem os poder utilizar e sem saber quando serão recolhidos ou quando me será devolvido o dinheiro pago. É incompreensível que, depois de mais de 20 contactos e de sucessivos pedidos registados pelo apoio ao cliente, a empresa continue sem apresentar uma solução concreta ou sequer uma data para a resolução do problema. Solicito, assim, a resolução imediata da situação, nomeadamente a recolha das cadeiras e o respetivo reembolso, bem como uma confirmação concreta das datas previstas para ambos os procedimentos.