Reclamações públicas

Sou sócia do Ginásio Solinca – unidade Quinta do Conde, contrato n.º 4517, iniciado a 10 de abril de 2025. No dia 29 de julho de 2025, comuniquei por escrito à Solinca a minha intenção de rescindir o contrato com efeitos a partir de 1 de agosto de 2025, apresentando aviso prévio e garantindo a regularização de todos os pagamentos pendentes. A empresa recusou o pedido alegando que apenas é possível o cancelamento antecipado em caso de doença, desemprego ou mudança de residência para mais de 50 km, conforme cláusula do contrato. Contudo, esta cláusula viola o disposto no Decreto-Lei n.º 446/85 (Regime das Cláusulas Contratuais Gerais) e na Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), sendo considerada abusiva por limitar o direito de denúncia contratual com aviso prévio, retirando liberdade ao consumidor e impondo uma obrigação desproporcional. Além disso, o contrato não prevê qualquer taxa ou penalização por cancelamento antecipado, pelo que não existe base legal para cobrança adicional. Mesmo após a reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (n.º ROR00000000045336657), a empresa insiste em manter-me vinculada até 13 de abril de 2026, desconsiderando totalmente a legislação aplicável. Peço a intervenção da DECO para assegurar que o meu direito à denúncia contratual imediata seja respeitado, sem penalizações ou cobranças adicionais, e que esta prática seja corrigida para evitar prejuízos a outros consumidores.

Eu comprei uma passagem aérea de Hamburg para Lisboa na E-Dreams ID de reserva 23685260127. Para o dia 09.08.2025 e na hora de imbarcar no Avião me informaram que eu não tinha lugar para mim naquela voou...Eu estou na casa de um amigo na Alemanha pois até. hoje a Empresa não Resolvei a minha questão e não tenho dinheiro para. comprar outro bilhete...Desde já Obrigada! lianevesn@gmail.com

A marca enviou msg a clientes e pelos vistos eram burla pois enviaram mas não tem qq conhecimento das mesmas, ou seja carregavam 15euros no cartão dos clientes referentes a 15%de compras ou seja volume de 100euros equitativos que fizesse compras no achan de Torres Vedras. Apos re e er a SMS e antes das compras confirmei no local achan de Torres Vedras se era mm assim confirmado que era fiz as compras e nada saiu no talão... Disseram é normal e só na 2a feira útil...... Tal não aconteceu liguei oney não tinham conhecimento mas disseram para ligar da parte da tarde ligamos e nada estava carregado disseram que não se preocupasse que afinal era só dia 8. 8 pois levavam a semana toda a contabilizar as compras..... Na 6a não tinha o dinheiro na mesma após 2 chamadas de reclamação com o supervisor Daniel Santos disseram que iam apurar e que na 2a PP 11.8 me ligavam com o resultado..... Entretanto no dia 10.8 ligaram do achan de Torres que tínhamos tb já reclamado a dizer que só ia a oney carregar o valor na próxima semana útil mas que não nos preocupassemos que eram os 20euros.... 5 euros de volume de compras e 15euros conforme mencionei anteriormente.... Mas nada.... No dia 11.8 o sr Daniel Santos ligou e diz que não recebemos a mensagem que nos recebemos.... Ou seja há uma burla declarada entre o achan e a oney e quem sofre é o cliente isto é surreal.... Hj ligamos e o sr Daniel Santos estava presente negou. Se a atender segundo a sra do front office da oney.... É que tinha de esperar 48 h úteis para reanalise como se fosse a primeira vez que falasse......resumindo o cliente tem de implorar algo que tem na sua posse de prova!???? Como é que isto é possível!???? QUERO O MEU REEMBOLSO IMEDIATAMENTE DE 20EUROS

A marca enviou msg a clientes e pelos vistos eram burla pois enviaram mas não tem qq conhecimento das mesmas, ou seja carregavam 15euros no cartão dos clientes referentes a 15%de compras ou seja volume de 100euros equitativos que fizesse compras no achan de Torres Vedras. Apos re e er a SMS e antes das compras confirmei no local achan de Torres Vedras se era mm assim confirmado que era fiz as compras e nada saiu no talão... Disseram é normal e só na 2a feira útil...... Tal não aconteceu liguei oney não tinham conhecimento mas disseram para ligar da parte da tarde ligamos e nada estava carregado disseram que não se preocupasse que afinal era só dia 8. 8 pois levavam a semana toda a contabilizar as compras..... Na 6a não tinha o dinheiro na mesma após 2 chamadas de reclamação com o supervisor Daniel Santos disseram que iam apurar e que na 2a PP 11.8 me ligavam com o resultado..... Entretanto no dia 10.8 ligaram do achan de Torres que tínhamos tb já reclamado a dizer que só ia a oney carregar o valor na próxima semana útil mas que não nos preocupassemos que eram os 20euros.... 5 euros de volume de compras e 15euros conforme mencionei anteriormente.... Mas nada.... No dia 11.8 o sr Daniel Santos ligou e diz que não recebemos a mensagem que nos recebemos.... Ou seja há uma burla declarada entre o achan e a oney e quem sofre é o cliente isto é surreal.... Hj ligamos e o sr Daniel Santos estava presente negou. Se a atender segundo a sra do front office da oney.... É que tinha de esperar 48 h úteis para reanalise como se fosse a primeira vez que falasse......resumindo o cliente tem de implorar algo que tem na sua posse de prova!???? Como é que isto é possível!???? Quero o meu reembolso urgente de 20euros

No dia 13 de Agosto de 2025, submeti um pedido de adesão ao cartão de crédito Visa TAP Gold junto do Millennium BCP. Recebi comunicação de recusa sem qualquer justificação, apesar de o artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE) 2016/679 assegurarem ao consumidor o direito de saber se houve consulta a bases de dados, quais foram, e quais critérios objetivos fundamentaram a decisão, especialmente quando envolve eventual tratamento automatizado de dados. Ao solicitar essa explicação, fui informado pelo banco que, devido a uma cláusula contratual no pedido de adesão, não seriam obrigados a justificar a recusa. Contudo, tal cláusula não pode sobrepor-se à legislação nacional e europeia aplicável, nem eximir a instituição do cumprimento das obrigações legais de transparência. Adicionalmente, existe a suspeita de que a decisão possa ter sido influenciada por critério discriminatório, o que configuraria violação do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa e da Lei n.º 93/2017 (regime jurídico da prevenção, proibição e combate à discriminação). Solicito ao Banco de Portugal que verifique a conformidade do procedimento adotado pelo Millennium BCP e exija o fornecimento, por escrito, dos seguintes elementos: Confirmação de se houve consulta a bases de dados e quais foram; Critérios objetivos que fundamentaram a decisão de recusa; Garantia formal de que não houve critério discriminatório. Caso tais informações não sejam fornecidas, reservo-me o direito de avançar com queixa junto da CICDR e da Provedoria de Justiça por potencial discriminação.

Ainda estou incrédulo com o que se passou. Estou habituado a comprar material informático em várias lojas e ultimamente até compro mais na Amazon ou na PcComponentes. Mas como queria comprar logo no dia em vez de esperar 2 fui a globaldata comprar uma motherboard nova. No próprio dia montei tudo bonitinho como costumo fazer e o computador não arrancou. Estive a verificar e o problema estava na board. Levei a loja logo de manha no dia asseguir, ou seja com um dia! E detectaram que realmente o problema era da board... tal não foi o meu espanto quando me disseram que tinham de enviar para RMA e nao me iam ou devolver o dinheiro ou troca directa porque detectaram uns riscos na mesma ( vou anexar os riscos que me disseram que a board tinha ), com a desculpa que a marca poderia recusar o RMA por causa dos mesmos... riscos os quais não tem nada a ver com o que acontece na board e que além de nao terem sido causados por mim sao praticamente imperceptíveis.... estas lojas deveriam de aprender com a politica de devolução da Amazon ou mesmo da pccomponentes. Nunca mais vou comprar nada nestas lojas por causa desta experiência... agora tenho de estar a espera do RMA e se calhar nem me vão reparar se nao pagar a mesma reparação.... e ridículo....

Exmo.(s) Sr.(s) Venho desta forma solicitar uma nova análise à minha candidatura ao programa 05/C13-i01/2023 PAE+S 2023 - Candidatura nº 1363. A mesma foi anulada unicamente sob o pretexto de a função do equipamento inserido no formulário de candidatura não se encontrar corretamente selecionada. Devo salientar que na altura das candidaturas e dada a afluência o site aparecia desconfigurado pelo que foi reconhecido o erro e em várias candidaturas com numeração posterior à minha as mesmas foram aceites exatamente com o mesmo erro. Desta forma gostaria de perceber porque é que a minha não foi aceite e outras preenchidas exatamente da mesma forma foram aceites. Não se pretende juntar documentação apenas que retirem o visto num campo incorretamente preenchido como fizeram em outras candidaturas a quem o próprio fundo ambiental perguntou se poderiam alterar o campo incorretamente preenchido tendo as candidaturas sido posteriormente aceites. Como a minha candidatura foi das primeiras não me foi dada essa oportunidade tendo sido logo anulada o que é evidentemente injusto. Com os melhores cumprimentos,

Exmos senhores Tenho um débito direto mensal de 7,99€, ativo desde 1 JAN 2021 Já cancelei este débito no banco e volta a ficar ativo automaticamente. Já pedi esclarecimentos via mail suporteclientes@domesticandgeneral.com e nõo obtive qualquer resposta. Nunca me foi passada qualquer fatura por este serviço e nem sei do que se trata. Gostaria que: 1- Me enviem comprovativo deste contrato 2- Anulem imediatamente qualquer debito direto para a vossa empresa. Abusivo é dizer pouco, mesmo muito pouco

No dia 01 de agosto de 2025, realizei uma compra na loja online da Zara (Encomenda nº 54263205756), com prazo máximo de entrega previsto para 07 de agosto de 2025. Hoje, 13 dias após a compra, entrei em contacto com o atendimento da marca, pois preciso das peças para uma viagem já marcada. Fui informado de que a minha encomenda estava em falta no estoque e que poderiam apenas fazer entrega parcial ou reembolso. Após todo esse tempo de espera, a encomenda foi cancelada unilateralmente pela Zara. Agora estou no prejuízo, pois terei que comprar roupas novas de última hora e ainda aguardar o reembolso. A marca não apresentou qualquer medida para minimizar o prejuízo causado pelo atraso e cancelamento. Tenho prints da conversa com o atendimento que comprovam a situação. Considero o serviço prestado desrespeitoso com o consumidor, especialmente tendo em conta que a compra foi feita com antecedência e que confiei na data de entrega fornecida pela própria empresa.

Exmo.(s) Sr.(s) Venho desta forma solicitar uma nova análise à minha candidatura ao programa 05/C13-i01/2023 PAE+S 2023 - Candidatura nº 31. A mesma foi anulada unicamente sob o pretexto de a função do equipamento inserido no formulário de candidatura não se encontrar corretamente selecionada. Devo salientar que na altura das candidaturas e dada a afluência o site aparecia desconfigurado pelo que foi reconhecido o erro e em várias candidaturas com numeração posterior à minha as mesmas foram aceites exatamente com o mesmo erro. Desta forma gostaria de perceber porque é que a minha não foi aceite e outras preenchidas exatamente da mesma forma foram aceites. Não se pretende juntar documentação apenas que retirem o visto num campo incorretamente preenchido como fizeram em outras candidaturas a quem o próprio fundo ambiental perguntou se poderiam alterar o campo incorretamente preenchido tendo as candidaturas sido posteriormente aceites. Como a minha candidatura foi das primeiras não me foi dada essa oportunidade tendo sido logo anulada o que é evidentemente injusto. Com os melhores cumprimentos,