Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu total desagrado e indignação perante a decisão da WiZink de encerrar unilateralmente o contrato do meu cartão WiZink Travel, sem qualquer justificação concreta, e de impor restrições desproporcionadas à utilização dos pontos acumulados ao longo dos anos. Mais, indicam que me foi enviado um email que não recebi e apenas soube da denuncia do contrato por carta enviada durante o periodo de férias. A surpresa foi ainda maior ao ser informada de que teria apenas um prazo extremamente curto e manifestamente insuficiente para planear, escolher e concretizar uma viagem com a devida ponderação e disponibilidade. Como é suposto gastar milhares de pontos, que são meus por direito, num período de apenas 15 dias? Recordo que a acumulação de pontos foi feita ao longo de um período alargado, com base numa expectativa legítima de utilização futura, incentivada pela própria WiZink através da promoção contínua do programa. A limitação imposta de forma repentina fere princípios básicos de boa-fé contratual e de respeito pelos direitos do consumidor, revelando uma gestão desleal da relação com os clientes. Mais preocupante ainda é a incoerência entre o número de pontos comunicados e o que consta nos extratos mensais, com justificações vagas sobre prescrição de pontos que continuam visíveis no sistema. Esta falta de transparência levanta sérias dúvidas sobre a fiabilidade da gestão interna da WiZink. A forma como esta situação está a ser conduzida transmite a imagem de um esquema deliberado para limitar o acesso dos clientes aos benefícios que lhes são devidos, convertendo obrigações contratuais em poupanças para a empresa, à custa da confiança e da lealdade dos seus clientes. Esta prática, além de eticamente questionável, pode configurar uma violação dos direitos dos consumidores. Face ao exposto, exijo a extensão do prazo de utilização dos pontos.

PAULO JORGE RODRIGUES FERNANDES Para: ESC SOL DIGITAL Número de caso - 13159311 30/07/2025 Carta Oficial – Pedido Urgente de Intervenção da DECO em Caso de Reembolso de Fundos por ESC Online Assunto: Falha na Devolução de Fundos – Pedido de Intervenção Urgente para Resolução do Caso Exmos. Senhores, Venho por este meio recorrer à vossa ajuda, na qualidade de consumidor lesado, em virtude de uma situação que tem me causado graves prejuízos financeiros e emocionais. Estou a enfrentar um impasse com o ESC Online, que se recusa a devolver a quantia de 2.000€ que foi indevidamente depositada na sua plataforma por um menor de idade. A situação iniciou-se em 25 de julho de 2025, quando o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel pessoal e efetuou dois depósitos no valor de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€. Esses depósitos foram usados para jogar na referida plataforma de apostas. Desde o momento em que tomei conhecimento das transações, entrei em contacto com o ESC Online em várias ocasiões, solicitando o reembolso desses valores, uma vez que o jogo online é proibido a menores de idade, conforme estabelece a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online. No entanto, apesar de já ter enviado seis e-mails para o casino, não obtive resposta satisfatória. Envolvi também as entidades competentes, como a SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos) e a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), mas até à presente data não houve qualquer resolução do problema. O ESC Online, que é operado pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, com sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos), além de não ter procedido à devolução dos valores, não tomou as devidas medidas para evitar o acesso de menores de idade à sua plataforma. Reforço que, embora reconheça a negligência de não ter ativado medidas de segurança no meu dispositivo, a responsabilidade pela proteção dos menores e pelo cumprimento das normas legais no âmbito do jogo online é da própria plataforma. Dado o caráter urgente e a gravidade da situação, que tem causado enormes dificuldades financeiras à minha família, venho solicitar à DECO, enquanto entidade protetora dos direitos dos consumidores, que tome as medidas cabíveis para interceder junto do ESC Online, com vista a garantir o reembolso imediato da quantia de 2.000€, conforme a legislação em vigor. Fundamentação Legal: Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online: Art. 23.º: Proibição do jogo online para menores de idade. Art. 33.º: Exigência de mecanismos de controlo de acesso por parte das plataformas. Código Civil, Art. 1309.º: Anulabilidade dos atos praticados por menores não emancipados. Acredito que a vossa intervenção será essencial para a resolução deste caso, dado o impacto significativo que tem tido na minha vida e nas minhas finanças pessoais. Estou à disposição para fornecer toda a documentação que possa ser necessária para o seguimento deste processo, incluindo: Comprovativos das transações realizadas no ESC Online; E-mails enviados ao casino e às entidades competentes; Relatórios médicos sobre o estado de saúde do menor envolvido; Qualquer outro documento relevante para a análise do caso. Agradeço imensamente a vossa atenção e apoio. Espero que este pedido seja tratado com a máxima urgência e que, com a vossa ajuda, se consiga restabelecer os meus direitos como consumidor, com a devolução dos montantes indevidamente pagos à plataforma. Com os melhores cumprimentos, Paulo Jorge Rodrigues Fernandes 📧 paulofernandes22223@hotmail.com 📞 [Inserir contacto] 📅 30 de julho de 2025 Número de identificação fiscal (NIF): 513683836 Carta Oficial – Pedido de Intervenção em Caso de Devolução de Fundos por ESC Online Assunto: Solicitação Urgente de Devolução de Fundos – Intervenção da Caixa Geral de Depósitos Exmos. Senhores, O meu nome é Paulo Jorge Rodrigues Fernandes, titular do NIF 215540271, portador do Cartão de Cidadão nº 12220510, nascido a 10 de julho de 1978. Venho, por este meio, solicitar a vossa intervenção no sentido de resolver um problema grave que estou a enfrentar com o ESC Online, uma plataforma de jogo online operada pela Estoril Sol Digital S.A., empresa registada em Portugal com o NIF 513 683 836, sede na Rua Melo e Sousa, Nr. 535, Bloco 2-A, 2765-253 Estoril – Portugal, e titular das licenças de jogo n.º 003 e n.º 008 emitidas pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos. Em 25 de julho de 2025, o meu enteado de 15 anos, sem o meu consentimento, acedeu ao meu telemóvel e fez dois depósitos de 1.500€ e 500€, totalizando 2.000€, na plataforma ESC Online, usando o meu MB Way. Este montante foi utilizado para jogar na plataforma, sem o meu conhecimento ou autorização, e num momento em que ele não tinha capacidade de discernimento para entender as consequências dos seus atos. O que me preocupa é que, apesar de ter comunicado à ESC Online em várias ocasiões, e de já ter enviado seis e-mails a pedir a devolução do montante indevidamente pago, a plataforma tem recusado a proceder com o reembolso, alegando falta de responsabilidade ou exigindo condições que não se aplicam ao caso. A ESC Online também não adotou as medidas necessárias para impedir o acesso de menores à sua plataforma, algo que considero extremamente grave e que viola as normativas de proteção do consumidor, conforme a Lei nº 66/2015 – Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, que proíbe o jogo online a menores. Já recorri a outras entidades competentes, incluindo a SRIJ e a ASAE, mas até ao momento não houve qualquer resposta satisfatória ou solução para o caso. A minha única opção agora é solicitar à Caixa Geral de Depósitos que me ajude a interceder junto do ESC Online, através de qualquer mecanismo legal ou financeiro. quero uma intervenção rápida pela DECO

A calçado Guimarães do retail Coina /barreiro recusou.se a trocar uns sapatos Ao comprar ,o funcionário indicou me usar os sapatos em casa para alargarem , caso não ficasse satisfeito trocavam. Ao me dirigir a loja foi me recusada a troca por alegarem o uso dos mesmos, afirmando a funcionária que não foram usados em casa , quando eles próprios me aconselharem a usa.los em casa. Além disso a funcionária recusou se a se identificar, na loja ninguém está identificado, ao trabalhar directamente com o público julgo ser obrigatório os funcionários estarem identificados. A funcionária disse que a empresa nao obriga a identificação , o que se trabalha logo a partida de má fé, não são assim que se resolvem assuntos ,nem são respostas que se dê aos clientes. Haja formação e obrigações para esta loja por favor.

Venho solicitar o vosso apoio devido à cobrança injustificada de uma penalização por “incumprimento contratual” pela Vodafone Portugal, alegando uma nova fidelização que nunca consenti explicitamente. Factos: Solicitei a portabilidade do número e o cancelamento do serviço Vodafone, tendo já mudado de operadora. Apenas autorizei, por SMS, a renovação do tarifário (anexo mensagem), nunca tendo sido informado verbalmente, por carta ou sms de qualquer compromisso de nova fidelização de 24 meses. Ouvi a gravação da chamada (solicitada à Vodafone) e não existe qualquer referência clara a nova fidelização ou ao meu consentimento informado para tal. Todas as comunicações recebidas, incluindo cartas, mensagens, prints e respostas da Vodafone, demonstram ausência total de consentimento válido para nova fidelização. Reconheço e aceito a dívida apenas relativa à última mensalidade do serviço utilizado. Estou a ser alvo de cobrança externa (Ophelos), reportada nesta reclamação, respeitante ao valor global, quando apenas aceito o pagamento da última mensalidade. O que solicito: Apoio da DECO Proteste para anulação da penalização cobrada, reconhecendo apenas o valor da última mensalidade do serviço efetivamente prestado. Intervenção para regularização da situação de portabilidade e fecho imediato de todos os processos de cobrança externos relativos à penalização contestada. Confirmação da legalidade da atuação da Vodafone à luz da Lei n.º 16/2022, que exige consentimento explícito e informado para fidelizações. Garantia de resposta e resolução ao abrigo dos princípios da proteção do consumidor. Provas anexas: SMS da renovação de tarifário (sem referência a fidelização) Carta de cobrança da Vodafone Comunicações recebidas de empresas de cobrança externa Referências de reclamações anteriores feitas à Vodafone e respostas recebidas Fico a aguardar o vosso contacto para esclarecimento e regularização deste processo. Com os melhores cumprimentos, Idilia Paula Nascimento Sérgio NIF 187863237, NR 914260735, idilia_paula123@hotmail.com

O app estava a informar 4 minutos para chegada do motorista, chegou em segundos e começou a contar o tempo de espera, não encontrei o motorista e o mesmo não fez nenhum esforço, bolt informou que não vai fazer o reembolso, mesmo eu comunicando que foi um erro da aplicação deles, me deram uma resposta automatica em todos os contatos com o suporte,deixando claro que a empresa em questao faz pouco caso dos usuarios da aplicaçao.

No dia 14 de agosto de 2025, adquiri um iPhone 14 Pro Max recondicionado nesta loja. No dia 15 de agosto de 2025, ou seja, apenas um dia depois da compra, apresentei um pedido de RMA, por defeito de áudio, solicitando a devolução ou troca do equipamento. Desde essa data, o telemóvel permaneceu sempre na posse da loja, não tendo eu voltado a utilizá-lo. No dia em que me desloquei à loja para levantar o equipamento, foi-me comunicado que o mesmo já teria sido levantado por outra pessoa, algo que não corresponde à verdade, pois nunca autorizei nem realizei esse levantamento. Para agravar, informaram-me que não existe qualquer identificação, assinatura ou comprovativo da pessoa a quem alegadamente o equipamento foi entregue, o que considero extremamente grave tratando-se de um bem de elevado valor. O colaborador que me atendeu referiu ainda que “tinha a certeza que tinha sido um homem a levantar o equipamento e que poderia estar a querer fazer-me uma surpresa”, comentário totalmente descabido, desrespeitoso e sem qualquer fundamento, uma vez que o equipamento se encontrava para reparação/troca e não fazia sentido tal sugestão, sobretudo num momento em que eu estava visivelmente fragilizada pela situação. No dia 30 de agosto de 2025, recebi um e-mail a pedir desculpa pelo atraso e a indicar que estavam a verificar a situação com a Loja de Braga e que entrariam em contacto comigo ainda nesse dia. Passadas mais de 24 horas, nunca obtive qualquer resposta ou solução, mantendo-se a ausência de comunicação. Reforço que, segundo o Decreto-Lei n.º 67/2003, que regula a venda e garantia de bens de consumo, e o Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo ao direito de livre resolução, a responsabilidade pela guarda e correta entrega do equipamento é inteiramente da loja. O prazo de 14 dias para devolução/troca não me pode ser imputado, uma vez que o telemóvel se encontra desde o dia 15 de agosto sob responsabilidade da loja, e não em minha posse. Face ao exposto, e considerando a gravidade da situação, venho reclamar formalmente e exigir o reembolso integral do valor pago pelo iPhone 14 Pro Max, montante esse que deve ser restituído com a maior urgência.

Fiz a compra de uma bomba de calor 29/06 - e seleccionando que a mesma fosse entregue em casa - em que era anunciado um prazo de entrega de 2-10 dias! Para minha surpresa, alguns dias depois recebo um email a indicar que a mesma estava disponivel para levantamento, (05/07) Respondi ao email ao que me informaram que era um erro do sistema e que seria enviado para casa! (07/07) Uma vez que a bomba não foi entregue, entrei em contacto e fui informado que teria havido um atraso por parte do forncedor e que só conseguiriam entregar na segunda quinzena de julho! Dia 21/07 - passado o tempo e sem nenhum feedback por parte da loja, voltei a questionar sobre a entrega Dia 22/07 - Recebo a resposta de que afinal só estaria previsto a chegada para a primeira semana de agosto Questionei se iria existir alguma compensação pelos sucessivos atrasos, ao qual me responderam que não, e encaminharam as culpas para o forcenedor, esquecendo-se que do meu ponto de vista a relação cliente/fornecedor é para com a loja e esta é inteiramente responsável pela entrega e datas de entrega a que se comprometeu! Responderam-me a questionar se queria a devolução do dinheiro - informei efetuei a compra numa altura em que existia a redução de iva para este tipo de equipamentos 6% - devolverem-me o dinheiro numa altura em que o iva já se encontra a 23% , para ter de comprar um equipamento numa nova loja significa perder dinheiro (todavia , se soubesse o que sei hoje, deveria ter aceitado - face ás consecutivas faltas de palavra, desrespeito pelo cliente e erros por parte da loja) Dis 29/07 - Questiono sobre o ponto de situação da minha encomenda Dia 01/08 - Sou informado que a bomba será expedida na próxima semana! Dia 07/08 - Volto a questionar sobre a expedição da bomba (nada me tinha sido informado - novamente ) - ao qual recebo a resposta que a bomba encontra-se em transito para as instalações da Castro Eletrónica e de seguida será expedida No dia 12/08 - recebo um email a dizer que a encomenda tinha sido expedida - Parecia que o pesadelo estava finalmente a chegar ao fim - ora para minha surpresa reparo que o meu nome estava errado num email que parecia ser de sistema! Tento abrir o tracking number fornecido e a informação não estava disponivel! Entrei em contacto com a Castro Electronica - e para meu espanto - houve uma troca de utilizadores e o meu perfil estava associado ao de outro utilizador - expondo os dados do outro User - e possivelmente os meus! A fatura tinha sido emitida a outro utilizador! Os dados de envio incrivelmente estavam corretos! Solicitei a alteração da fatura para os dados corretos - mais uma vez questionei sobre a entrega da bomba e ficaram de entregar dia 14/08 bem como regularizar a questão da fatura! Hoje dia 19/08 - a bomba ainda não foi entregue e a fatura ainda não se encontra corrigida! Entrei em contacto por via telefone - estive 30 min a aguardar para ser atendido - para no final, me dizerem que a bomba será entregue amanhã (veremos ) e que estão tratar de regularizar a fatura , mas que leva o seu tempo - Relembro que efetuei a compra no dia 29/06 - e ainda tive de ser eu a alertar para a exposição de dados dos utilizadores! Resumo: -Várias irregularidades: Exposição de dados, não emissão da fatura correta após solicitada, burla! - Pessima experiência, não recomendo nada! -Empresa não tem palavra, nem honra os seus compromissos! -Não tem respeito pelos clientes! No dia 19/08 anunciam a entrega no dia 20/08 e mais uma vez falham e a bomba não é entregue! Estou ainda a aguardar para saber respostas também relativas á exposição de dados! Até ao dia 25/08 a bomba continua por entregar e sem nenhum feedback por parte da Castro Eletrónica! A minha situação não foi resolvida - tive de pedir a devolução do dinheiro já que a castro Eletrónica continou a não entregar equipamento Não me foi dito o que iam fazer relativamente á exposição de dados dos utilizadores pela plataforma Sai-o desta compra prejudicado , já que comprei um equipamento numa altura em que o iva era a 6% , e agora vejo-me obrigado a comprar noutro local com iva a 23% , vão assumir a responsabilidade deste prejuizo?

Fui contatada agora a informar que a minha consulta de dermatologia com o dr Bruno Duarte que estava agendada para outubro, que o Doutor já não fazia consultas com cabertura de seguro de saúde e se quiser manter a consulta só em título particular, no valor de 110€. Esta questão prende-se por 2 situações, uma é que estou a espera desta consulta desde Março e que inicialmente foi marcada para agosto, depois desmarcaram para outubro e agora em setembro informam se quiser a consulta tenho que pagar a título particular, eu pago seguro de saúde que é para conseguir ter desconto nos valores das consultas. A outra situação, foi que então se o Doutor não faz consultas com seguro, pretendo marcar outra consulta com outro médico(a) que faça, qual é o meu espanto em que dizem que o hospital já não tem nenhum médico para 1ª consulta com cobertura de seguro de saúde. Como é admissivel uma situação dessas, estou a espera de uma consulta de um hospital privado à cerca de 6 meses e depois não apresentam soluções viáveis aos utentes, que pagam seguros de saude para poder ter um pouco mais de diginidade na saúde, já que nos hospitais públicos essa dignidade acabou a muito tempo.

Exmos. Senhores, No dia 13/08/2025 aluguei na Centauro o veículo BH-97-FI, com devolução prevista para 17/08/2025, com apólice nº 03109.02.9270_4575 (processo da seguradora: P25S41947). No dia 16/08, sofri um acidente sozinho, que resultou em fratura no braço e nariz partido. Contactei a Centauro, que forneceu a carta verde e indicou que deveria eu próprio realizar a participação junto da UNA Seguros. Na agência (Famalicão), informaram que não aceitavam participações de rent-a-car. Recebi ainda um e-mail da Centauro (sinistros.pt@wtwco.com, 03/09/2025), a informar que não podiam ajudar, remetendo-me para a loja ou para um agente, onde igualmente não obtive qualquer apoio. Apesar disso, após insistência em múltiplos telefonemas, consegui finalmente obter os dados do processo da seguradora, que a Centauro inicialmente não quis disponibilizar. Esta situação é inadmissível, pois a Centauro possui seguro. Sem a participação formal, a companhia de seguros não reconhece cobertura, deixando-me desamparado quando estarei 6 semanas sem trabalhar. Solicito com urgência a participação formal do acidente e o devido apoio ao cliente. Com os melhores cumprimentos, Antônio Miguel Silva Oliveira E-mail: sillvamiguel1979@gmail.com

Venho por este meio apresentar reclamação contra a TAP Air Portugal relativamente ao cancelamento do meu voo de regresso, incluído num bilhete de ida e volta integralmente pago. Por motivos imprevistos, não consegui comparecer ao voo de ida. No entanto, o voo de regresso não foi utilizado por decisão unilateral da companhia, apesar de o serviço estar pago na totalidade. Considero esta prática lesiva e desproporcional, violando o princípio da boa-fé contratual previsto no Código Civil Português, bem como as diretivas europeias de defesa do consumidor, que garantem que um serviço contratado e pago deve ser prestado ou, em alternativa, devidamente reembolsado. Solicito, assim, a intervenção dessa entidade no sentido de obter: • A revalidação do voo de regresso; ou • O reembolso integral ou parcial do valor correspondente; ou • Uma solução de crédito a ser utilizado em viagens futuras. Cito tambem que nunca obtive nenhuma resposta da TAP no site oficial , tendo recebido apenas no instagram dizendo que è política da casa … o que eu acredito ser uma enorme falta de respeito para com o cliente e de uma enorme má vontade