Reclamações públicas

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CGB-Lisboa erro Material na numeração do passaporte

Primeiro para contextualizar, no último mês meu sogro foi diagnosticado com Cancro (Leucemia) no Brasil (moramos em Loures), minha esposa em um grande esforço comprou em um curtíssimo espaço de tempo 3 passagens aéreas para o dia 24/01 (sábado) ào 12:05 para ela e nossos dois filhos (6 e 9 anos) na tentativa de ver o pai/avô pelas últimas vezes, porém esses não foram os planos de Deus e ele faleceu dia 08/01 e manteve a marcação porque ainda estavam lá a mãe e o irmão dela lidando com a perda. Na sexta-feira (23/01) por volta das 18h minha esposa entrou no site da companhia aérea para fazer o check-in online e para nossa total surpresa e DECEPÇÃO ela reparou que o passaporte da minha filha estava com duas numerações, sendo uma numeração na página da foto com final 736 e no restante do passaporte (numeração sobre o código de barras, na etiqueta do consulado colada no verso da página da foto e naqueles furinhos em todas as páginas do passaporte constava a numeração final 735. Diante desse erro CRASSO do consulado tentamos tudo que estava em nosso alcance naquele momento diante do horário numa sexta-feira (e-mail, telefone, whatsapp etc) e infelizmente já sabiamos que não seria possível minha filha embarcar e logo não faria sentido ir ela e o mais novo viajar (até porque eu iria trabalhar e não teria com quem deixar minha filha). Na terça-feira (27/01) nos dirigimos ao Consulado Geral do Brasil - Lisboa mesmo sem agendamento para comunicar o erro e todo o ocorrido na esperança de reconhecerem o erro gravíssimo e de alguma forma tentar re-haver os valores gastos nas passagens. Fomos bem atendidos pelos seguranças que fazem o controle de acesso e um deles após explicarmos brevemente o ocorrido, pediu o passaporte e levou para dentro do consulado para segundo ele "analisarem" e pediu para aguardarmos. Após cerca de 25/30 minutos o mesmo segurança retornou e nos disse que o passaporte estaria pronto após às 15h e se quisessemos podíamos esperar (eram 11h da manhã) ou voltar qualquer dia e levantar o passaporte, como estávamos com as crianças e demoraria muito tempo decidimos ir embora e voltar no dia seguinte (quarta-feira dia 28/01). Chegamos por volta das 11h e novamente como não tinhamos marcação, falamos na entrada com a segurança e logo veio um colaborador que nos entregou uma senha e pediu para esperarmos serem chamados. Quando chegamos na mesa de atendimento explicamos ao colaborador que viemos buscar um passaporte que o Consulado havia emitido com erro de numeração... etc. E para nossa supresa ele nos trouxe um novo passaporte e pediu para verificarmos "bem" todos os dados com um certo sarcasmo, logo após verificarmos que estava tudo ok, a minha esposa questionou se eles (o Consulado) não iria nos ressarcir o valor das passagens já que o erro foi deles na emissão do documento e também se negaram a emitir algum reconhecimento formal desse erro para tentarmos a possibilidade de uma remarcação junto a companhia aérea e para nossa surpresa, ele simplesmente quis imputar a responsabilidade do erro material em nós por "não ter verificado direito" o passaporte, que "tinha sido emitido em 01/2024 e que é obrigação do cidadão comprar passagens com antecedência e verificar os documentos para viagem com antecedência, que lá (o Consulado) é uma fábrica de documentos!". Não discordamos dele e argumentamos que as passagens foram compradas com antecedência e que apesar do passaporte ter sido emitido em 01/2024 ainda não o tinha utilizado e não interessa quando foi emitido, ele estava dentro da validade e podiamos utiliza-lo até a data da validade 01/2029 de acordo com a necessidade e além do mais o passaporte não é um documento de uso diário que em todo momento praticamente está sendo visualizado e/ou analisado por entidades ou orgãos diferentemente de um cartão de residência, cartão do cidadão, carta de habilitação etc. E o pior e mais intrigante que vamos com certeza ir até o fim com esse processo é que quando vimos que ele estava irredutível e continuava sendo sarcástico em afirmar que o erro era nosso, pedimos de volta o passaporte antigo com o erro e ele disse que havia sido destruído e achamos muito estranho esse procedimento, porque até hoje quando se renova um passaporte seja cá ou no Brasil eles INUTILIZAM o documento antigo e nos DEVOLVEM. Para finalizar durante a verificação reparamos que no campo onde mencionam a numeração do passaporte anterior constava a numeração do primeiro passaporte da minha filha ou seja, ocultaram e destruiram a prova do erro, minha filha passou 2 anos com um documento que não existiu nos registos do Consulado do Brasil - Lisboa? Na minha ótica esse procedimento é GRAVÍSSIMO tendo em conta que nós como cidadãos somos MUITO COBRADOS para prestar, apresentar documentação clara, atualizada e em muitos casos nos NEGAM emissão de documentos importantes porque faltam um carimbo, uma assinatura, uma cópia, um reconhecimento e até uma foto que não esteja no tamanho correto etc. Enfim... temos todas as provas, documentos (porque apesar de terem destruído o passaporte, nós temos cópia do mesmo) e comprovativos e vamos contactar todos os meios possíveis, legais em todas as esferas para responsabilizar o CGB-Lisboa para re-haver esse prejuízo financeiro e emocional causado por um ERRO técnico/administrativo deles, e a conduta anômala na destruição do passaporte. E quero deixar aqui registado para todos os cidadãos que precisem levantar documentos no Consulado, não caiam na emoção da conquista (porque a burocracia é tão grande que quando conseguimos é mesmo uma conquista!) e utilizem todo tempo do atendimento para verificar TODOS os dados do documento porque descobrimos da pior forma possível que todos erram e que uma entidade do tamanho e responsabilidade do CGB-Lisboa também erra e VAI QUERER IMPUTAR A CULPA no cidadão!!

Encerrada
B. D.
28/01/2026

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma encomenda efetuada na vossa loja online no mês de dezembro, a qual, até à presente data, continua sem qualquer resolução. A referida encomenda consistia na compra de quatro produtos, adquiridos ao abrigo de uma campanha promocional, na qual o produto de menor valor era oferecido. Desde o momento da compra que tenho aguardado pela entrega, sem sucesso. Após vários meses de espera e depois de vos contactar para perceber o motivo do atraso, fui informada(o) de que um dos produtos apenas estaria disponível em março, sendo-me questionado se pretendia proceder à substituição desse artigo. Aceitei essa opção e escolhi um produto alternativo, com uma diferença de apenas 10 euros. Contudo, para minha total surpresa, fui cobrada pelo valor total do novo produto, como se não estivesse abrangida pela promoção inicialmente aplicada, em vez de ser considerada apenas a diferença de preço. Ou seja, a substituição não foi tratada como uma troca no âmbito da campanha promocional, mas sim como uma nova compra, o que considero indevido e incorreto. Desde então: Já enviei vários emails, sem qualquer resposta; Não recebi os produtos; Não recebi qualquer reembolso; Não consigo entrar em contacto telefónico, uma vez que o número disponibilizado no vosso site não atende. Esta situação é inaceitável e demonstra uma clara falta de acompanhamento ao cliente. Encontro-me, neste momento, sem os móveis encomendados e sem o dinheiro que paguei, após vários meses de espera. Solicito, com a máxima urgência, uma resolução imediata, que deverá passar por uma das seguintes opções: Entrega imediata dos produtos, respeitando integralmente as condições da promoção inicialmente contratada; ou Reembolso total dos valores pagos. Caso não obtenha uma resposta célere, ver-me-ei obrigada(o) a recorrer aos meios legais ao meu dispor, nomeadamente Livro de Reclamações, entidades de defesa do consumidor e outras instâncias competentes. Aguardo uma resposta urgente. Deixei de comprar em outros sites abrangidos por promoções e agora não tenho móveis para decorar a casa e sem o meu dinheiro!! Com os melhores cumprimentos, [Nome]

Encerrada
J. S.
28/01/2026

Reclamação formal – SEAT | Problema grave relacionado com airbag

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a marca SEAT, devido à forma como foi (ou não foi) tratada uma situação grave relacionada com o airbag de um veículo da marca, a qual considero inaceitável e potencialmente perigosa. Sou proprietário de um veículo SEAT e fui informado da existência de um problema/alerta relacionado com o sistema de airbag, um componente diretamente ligado à segurança dos ocupantes do veículo. Apesar de se tratar de um assunto sério e sensível, a atuação da marca foi marcada por falta de clareza, demora excessiva e ausência de uma solução eficaz, não transmitindo a confiança mínima expectável numa situação que envolve risco real para a segurança dos ocupantes do veículo, incluindo uma criança. Até à presente data: • Não foi apresentada uma solução célere e definitiva • Não foram prestadas informações claras e consistentes sobre os riscos reais envolvidos • Não foram dadas garantias objetivas quanto à segurança do veículo • Foi evidente a desvalorização da gravidade do problema por parte da marca Considero inadmissível que um construtor automóvel trate desta forma uma questão relacionada com segurança ativa e passiva, sobretudo quando envolve airbags, cujo mau funcionamento pode ter consequências graves ou até fatais. Face ao exposto, solicito: 1. Uma resposta formal e escrita por parte da SEAT 2. A resolução imediata e definitiva do problema, sem quaisquer custos para o consumidor 3. Garantias claras e objetivas de que o veículo é seguro para circular 4. Caso tal não seja possível, uma solução alternativa adequada, justa e proporcional Caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória, reservo-me o direito de recorrer a outras entidades competentes, bem como às vias legais ao meu dispor. Com os melhores cumprimentos, José Eusébio

Resolvida
J. C.
28/01/2026

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, Em 14/01/2026 adquiri um Grelhador Electrico sem fumo, forno auto giratório, sem Marca, pelo valor de 29,00 €. O pagamento foi efetuado via referência Multibanco no dia seguinte 15/01/2026, conforme confirmação de encomenda e respectivo talão de pagamento. O prazo de entrega do respetivo bem está mencionado no site de 2 a 5 dias úteis. Após prazo ultrapassado, já tentei por via telefone e email, obter qualquer informação, e, até o momento não obtivemos respostas, e, o mesmo ainda não foi entregue. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito o retorno do valor efetuado ou o recebimento da encomenda num curto espaço de tempo. Cumprimentos. José Coelho

Em curso
A. G.
28/01/2026

Encomenda não recebida e reembolso não efetuado

Foi feito um pedido através do site da Decathlon de uma bicicleta e estática da marca Behumax, apesar de ser feito na Decathlon a compra foi com a marca parceira. Portanto, acredito que sejam os responsáveis. Compra feita no dia 05/01/2026 com data para entrega em 14/01/2026. Como na sexta-feira dia 23/01/2026, após várias tentativas não nos foi comunicado o motivo de não ter sido entregue a encomenda ou passado um novo código de envio, solicitei o cancelamento e devolução do dinheiro pela manhã. Mas, até o presente momento não tive resposta. Complemento que, todo o processo de comunicação foi muito difícil, seja diretamente com a Decathlon ou a marca Behumax, com respostas vazias e falta de esclarecimento devido. Até o momento a Decathlon segue em nos enrolar e pedindo mais prazo para devolução do valor pago. A empresa já consta com diversas reclamações de atraso e a Decathlon segue vendendo seus produtos. Número do pedido com a Decathlon: PT58657QQXQQ-A

Encerrada
M. R.
28/01/2026

Descarte de Responsabilidade

Fiz uma cozinha nova com a Leroy Merlin em dezembro 2024. Passado menos de um ano o forno já mostrava marcas de ferrugem. Reportei a situação à Leroy Merlin. Após alguns dias chegou a equipa técnica da marca do forno (CATA). Aguardamos por uma solução. Hoje, dia 28 de janeiro recebi uma mensagem por parte da Cenatel, que descartou a responsabilidade dizendo que as marcas eram provocadas pela manutenção inadequada e que não estariam abrangidas pela garantia pelo que iriam encerrar o processo. E agora pergunto como é possível que ao fim de nem um ano este equipamento já apresente marcas significativas de ferrugem.

Encerrada
A. G.
28/01/2026

Encomenda não recebida e estorno não efetuado

Foi feito um pedido através do site da Decathlon de uma bicicleta e estática da marca Behumax, apesar de ser feito na Decathlon a compra foi com a marca parceira. Portanto, acredito que sejam os responsáveis. Compra feita no dia 05/01/2026 com data para entrega em 14/01/2026. Como na sexta-feira dia 23/01/2026, após várias tentativas não nos foi comunicado o motivo de não ter sido entregue a encomenda ou passado um novo código de envio, solicitei o cancelamento e devolução do dinheiro pela manhã. Mas, até o presente momento não tive resposta. Complemento que, todo o processo de comunicação foi muito difícil, seja diretamente com a Decathlon ou a marca Behumax, com respostas vazias e falta de esclarecimento devido. Até o momento a Decathlon segue em nos enrolar e pedindo mais prazo para devolução do valor pago. A empresa já consta com diversas reclamações de atraso e a Decathlon segue vendendo seus produtos. Número do pedido com a Decathlon: PT58657QQXQQ-A

Resolvida
L. P.
28/01/2026

Encomenda não recebida

No dia [15/12/2025] efetuei a encomenda de uma consola pelo site da CASEOVER. Foi paga e tenho o comprovativo. Até à presente data, já passou mais de um mês e continuo sem receber a encomenda, nem uma data concreta de entrega. Há cerca de três semanas que estou em contacto por email com o suporte ao cliente. Em todas as respostas indicam que o assunto “está a ser tratado” e que a consola “será enviada brevemente”, no entanto até agora não houve qualquer envio, nem foi fornecido número de tracking ou uma explicação concreta para o atraso. Considero esta situação inaceitável, tanto pelo tempo de espera excessivo como pela falta de informação clara e eficaz ao cliente. Aguardo uma resolução imediata, seja através do envio efetivo da consola com confirmação de expedição, ou, em alternativa, o reembolso do valor pago. Espero uma resposta rápida e uma solução definitiva.

Resolvida
C. N.
28/01/2026

Garantia recusada

Boa tarde, Após uma avaria técnica no meu recuperador Earth 9kw, Fui informado pelo técnico da Solzaima que a causa da avaria foi uma alegada falha de instalação, que pode levar a não ativação da garantia. No entanto, no momento da compra na loja online SmartFire, nunca me foi transmitido que o primeiro arranque teria de ser feito por um técnico autorizado Solzaima, tampouco que a inexistência desse arranque poderia levar à não ativação da garantia do fabricante. Caso tivesse sido informado dessa condição, teria agendado a deslocação do técnico, que iria corrigir eventuais falhas e evitar o problema atual. Tratando-se de um aparelho de combustão instalado numa habitação, essa é uma informação essencial e de extrema importância, tanto para a segurança da minha família como vizinhos. Recordo que o Decreto‑Lei n.º 84/2021, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens de consumo, estabelece um prazo de garantia legal de três anos para bens móveis e impõe ao vendedor o dever de prestar informação prévia clara e compreensível sobre as condições de utilização e garantia. Não tendo sido comunicada, no momento da compra, a obrigatoriedade de arranque por técnico autorizado como condição para a garantia, entendo que tal exigência não pode ser usada para limitar ou excluir os meus direitos enquanto consumidor. Acrescento que, a Solzaima, até ao dia de hoje, não respondeu a nenhum dos meus emails.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
F. T.
28/01/2026

Encomenda não recebida

Venho por este meio solicitar novamente o reembolso de uma encomenda feita e não recebida. Fiz a encomenda dia 20/12 nunca recebi a encomenda, já pedi por duas vezes o reembolso á empresa e nunca resolveram o assunto, nem mesmo quando reclamei aqui. Penso que já esgotaram todos os prazos para entrega, devolução do dinheiro e resolução do problema só posso deduzir que se trata de uma empresa fraudulenta. Sempre que tentei o contacto, responderam rápido é certo, mas resolver o problema não resolvem. Peço desculpa de novo a devolução do dinheiro o mais brevemente possível, antes de partir para outras vias, pois é o que farei se desta vez o problema não se resolver. Atenciosamente Marlene Machado

Resolvida

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