Reclamações públicas

Boa tarde, No dia 27 de julho de 2026 realizei uma compra (encomenda LS_43223) no site Loja Saúde e efetuei o pagamento no valor de 80,75€ por MBWay. Recebi um e-mail de confirmação a indicar que a entrega seria feita em 5 dias. No entanto, até à data de hoje, 27 de agosto de 2026, ainda não recebi a encomenda. Tentei contactar a loja por e-mail, tal como indicado no site, mas apesar de três tentativas, não obtive qualquer resposta. Sinto-me completamente insatisfeito com esta situação, pois esperava, no mínimo, uma atualização ou esclarecimento sobre o atraso e o paradeiro da minha encomenda. Considero inaceitável não receber qualquer resposta por parte da loja. Caso não obtenha uma resolução breve, pondero avançar para as entidades competentes. Anexo documentos relevantes para análise desta situação.

Exmos. Senhores, No dia 25 de junho de 2026 efetuei uma compra através do website MisterTuga (mistertuga.com), correspondente à encomenda #MTPT-4425, no valor total de 86,70 €. A encomenda incluía três camisolas de futebol, apresentadas no website como produtos oficiais/autênticos. Apesar de ter efetuado o pagamento, a encomenda não me foi entregue. Posteriormente, recebi uma comunicação do escritório de advogados AMBS & Associados, atuando em representação da REACT, B.V., mandatária da marca Puma, informando-me da suspensão do desalfandegamento dos artigos por alegada contrafação, no âmbito do processo PIC 3050/2026. A comunicação recebida exigia ainda o pagamento de 85,00 € a título de compensação, tendo indicado 7 de agosto de 2026 como data-limite para resolução extrajudicial. Perante esta situação, solicitei à empresa o reembolso integral dos 86,70 € que paguei pela encomenda. A empresa não efetuou o reembolso. Após várias insistências, a MisterTuga informou que o processo tinha sido escalado internamente e, posteriormente, garantiu que eu seria contactado no prazo de 48 horas úteis. Esse prazo terminou sem qualquer contacto efetivo, sem apresentação de uma solução concreta e sem realização do reembolso. À data desta reclamação, 26 de agosto de 2026, continuo sem os bens adquiridos e sem o valor de 86,70 € que paguei. Considero inaceitável que, perante uma encomenda que não foi entregue e relativamente à qual existe documentação formal relacionada com a alegada contrafação dos artigos, a empresa continue a manter o valor pago sem apresentar uma solução concreta ao consumidor. Solicito, por isso, a intervenção adequada desta entidade e o encaminhamento da reclamação para a entidade fiscalizadora competente, caso aplicável. Pretendo, em concreto, a resolução da situação e a restituição integral dos 86,70 € pagos pela encomenda. Junto todos os documentos comprovativos, incluindo confirmação da encomenda, comprovativo de pagamento, comunicação dos representantes da Puma/REACT e correspondência trocada com a empresa. Com os melhores cumprimentos, Rodrigo Mendonça

Escrevo à DECO PROTESTE para expor uma situação ridícula de atendimento e má-fé comercial por parte da Worten (loja do Oeiras Parque). Comprei um rato de computador HP 430 pensando estar a adquirir um artigo normal. Para meu espanto, ao testar, percebi que o rato é do tipo Silent (silencioso). O problema? Esta informação NÃO consta em lado nenhum na caixa, na descrição do produto ou na fatura. Trata-se de uma caraterística essencial que muda completamente a experiência de uso. Fui à loja explicar o erro — que é 100% da responsabilidade da marca/Worten por omitirem a informação na embalagem — e a resposta da Worten foi um simples encolher de ombros e uma recusa liminar em trocar o produto ou devolver o dinheiro. Recusam-se a resolver um problema originado por informação omissa e enganosa da parte deles, empurrando o prejuízo para o cliente. É um desrespeito total pelo consumidor e uma atitude lamentável para uma grande superfície. Peço a intervenção da DECO PROTESTE para exigir que a Worten ganhe vergonha na cara, aceite a devolução do produto e me reembolse a totalidade do valor pago (29,99 €). Em anexo envio a fatura FS BNX103/307184 e fotos da embalagem onde se prova a ausência de qualquer indicação de que o rato é Silent.

Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que considero injusta e potencialmente incompatível com as regras portuguesas e europeias de combate ao bloqueio geográfico. A Vinted permite atualmente aos residentes na Região Autónoma da Madeira comprar e vender apenas com determinadas localizações em Portugal, estando impossibilitadas as transações com utilizadores de outros países europeus. Na prática, um residente na Madeira não tem acesso às mesmas possibilidades de compra e venda que um residente em Portugal Continental, apesar de ambos fazerem parte do mesmo território nacional e do mercado único europeu. Compreendo que a insularidade possa implicar custos de transporte superiores ou limitações relativamente a determinadas transportadoras. No entanto, considero que uma dificuldade logística não deveria resultar na exclusão dos consumidores madeirenses do acesso ao mercado europeu de segunda mão, podendo eventualmente ser disponibilizadas alternativas de envio com custos superiores. Esta situação merece especial atenção tendo em conta a Lei n.º 7/2022, de 10 de janeiro, relativa à proibição de práticas de bloqueio geográfico e discriminação nas vendas eletrónicas para consumidores das Regiões Autónomas, nomeadamente o seu artigo 5.º. Considero igualmente relevantes o Regulamento (UE) 2018/302, relativo ao bloqueio geográfico injustificado, e o Decreto-Lei n.º 80/2019, que assegura a sua execução em Portugal. Solicito à DECO que analise se a política atualmente aplicada pela Vinted aos residentes da Madeira poderá configurar uma prática de bloqueio geográfico ou discriminação em função do local de residência e, caso entenda existir fundamento, que me indique quais as entidades competentes para fiscalizar e intervir nesta matéria. Solicito ainda orientação sobre os mecanismos legais disponíveis para exigir que os residentes na Madeira tenham acesso às mesmas possibilidades de compra e venda que os restantes consumidores portugueses, sem prejuízo de eventuais diferenças objetivas nos custos de transporte. A insularidade não deveria constituir uma barreira ao acesso ao comércio eletrónico e ao mercado europeu de segunda mão. Agradeço a análise desta situação e, se possível, a intervenção da DECO junto da Vinted.

Exmos. Senhores, Sou a Eugénia Muanza, sócia 6684425-52. Venho por este meio solicitar o vosso apoio na sequência de várias tentativas de comunicação sem efeito com a referida seguradora. Eu tenho um seguro automóvel renovável de 6 em 6 meses com o término em novembro do corrente ano. O automóvel em causa avariou e está sem concerto no entanto pedi a transferência da apólice para o novo veículo adquirido em nome do meu esposo. Eles disseram que não era possível porque a nova viatura tinha de estar em meu nome para poderem dar sequência. No entanto solicitei o cancelamento da apólice no dia 26/8 e automaticamente o reembolso do valor não usado, sendo que o carro está inutilizável e dentro de uma garagem. Responderam que só podem fazer a devolução dos valores se eu apresentar o documento do abate. Isso não se justifica, eu tenho o direito de escolher qualquer seguradora para o meu carro. Não sei se estou errada agradeço um esclarecimento de vossa parte. Obrigada

Sou um particular, sem experiência em construção ou remodelações. Em 2025, depois de um processo de partilha de herança em que fiquei com três apartamentos em Almada, preenchi um pedido no website da Aqui a Tua Remodelação para a sua remodelação integral. Não procurei nem escolhi o empreiteiro (Four Baruck - Aqui a Tua Remodelação Almada). Foi a Aqui a Tua Remodelação que me atribuiu este operador, apresentando-o como integrado numa rede de profissionais credenciados. Confiei na marca e nas promessas que transmitia aos consumidores: seleção de profissionais qualificados, auditoria dos operadores, acompanhamento das obras, controlo de qualidade, cumprimento de prazos, garantia dos trabalhos, mediação de conflitos e nomeação de peritos em caso de divergência. Foi por causa destas promessas que contratei. Enquanto consumidor, não me foi apresentada uma empresa independente que, por coincidência, utilizava a mesma imagem. Foi-me indicado um operador da rede Aqui a Tua Remodelação, escolhido pela marca e a atuar sob a sua identidade comercial. A contraparte do contrato foi identificada como “Four Baruck, Unipessoal Lda. (Aqui a Tua Remodelação – Almada)”. A marca constava do orçamento, do cronograma financeiro, da documentação publicitária anexa, do aviso de obra no prédio, dos endereços de email utilizados pelo operador e da App disponibilizada. Para mim, enquanto consumidor, contratei a Aqui a Tua Remodelação - Almada e confiei na estrutura, fiscalização e segurança anunciadas. O que deveria ter sido uma remodelação de sonho tornou-se um verdadeiro pesadelo. A obra deveria ter sido concluída a 18 março 2026. Foi posteriormente indicada, de forma unilateral pelo empreiteiro, a data de 5 maio, também incumprida. Em 1 junho a obra foi abandonada e os três apartamentos ficaram inacabados, sem condições de utilização e com defeitos graves, apesar de já ter pago cerca de 90% do valor contratado. Não estamos apenas perante pequenos acabamentos por concluir. Os vãos ficaram abertos com os apartamentos expostos aos elementos, carpintaria por fazer, wcs e cozinhas por terminar, etc. Entre os defeitos construtivos já identificados encontram-se pavimentos desnivelados, caixilharias com dimensões erradas, vidros partidos, tetos tortos, portas de entrada demasiado grandes que obrigaram a cortar as paredes atrás, paredes de esferovite pintado, fios elétricos todos da mesma cor, drenagens dos AC sem ligação às redes de drenagem, deficiências na drenagem do termoacumulador (e inexistência dos termoacumuladores), armários de cozinha desalinhados e ausência de caixa ITED, entre outros. Depois de pagar quase toda a obra, fiquei com três apartamentos que não posso utilizar e perspetivas de custos entre 50.000 e 90.000 euros + IVA para corrigir os defeitos e concluir a remodelação, de acordo com os elementos já recolhidos junto de diferentes empreiteiros e especialistas, sem prejuízo da quantificação definitiva pelo relatório pericial. Tudo isto numa obra em que faltaria pagar menos de 7.000 euros já com IVA. Durante meses pedi ajuda à Aqui a Tua Remodelação. Contactei repetidamente a marca por email, telefone e presencialmente, desde dezembro 2025. Mais tarde, a marca foi também formalmente interpelada pelo meu advogado. Reportei atrasos, exigências de pagamentos que não correspondiam ao avanço real da obra, deficiências de execução e, finalmente, a interrupção e abandono dos trabalhos. Após o abandono da obra e por razões de segurança das frações, fui aconselhado a substituir as fechaduras, o que fiz. Tanto o empreiteiro como a Aqui a Tua Remodelação receberam formalmente informação clara relativa à forma de aceder aos apartamentos depois dessa mudança. A marca sabia, portanto, como aceder às frações e teve ampla oportunidade para combinar uma visita, verificar diretamente o estado em que os apartamentos tinham sido deixados e acompanhar qualquer diligência necessária. Entre o abandono da obra, em 1 junho, e a declaração de incumprimento definitivo, em 2 julho, apesar das diversas comunicações informais e formais enviadas (1 junho, 2 junho, 5 junho, 8 junho, 12 junho, 2 julho), a Aqui a Tua Remodelação não manifestou interesse em visitar os apartamentos. Não pediu acesso. Não promoveu uma vistoria. Não realizou uma auditoria técnica. Não apresentou qualquer relatório de controlo de qualidade. Não nomeou os peritos anunciados. Não acionou o mecanismo de mediação previsto. Não convocou uma reunião. Não apresentou um plano para concluir e corrigir os trabalhos. Em 23 julho realizou-se uma vistoria técnica independente, conduzida por perito avaliador certificado pela CMVM, contratado e pago por mim. O empreiteiro e a Aqui a Tua Remodelação foram informados e convidados a comparecer. O empreiteiro fez-se finalmente representar. A Aqui a Tua Remodelação (sede) optou por não comparecer, apesar de ter tido mais uma oportunidade para observar diretamente o estado das obras, acompanhar a avaliação técnica e pronunciar-se sobre os problemas identificados. Em vez de acionar as garantias com que captou a minha confiança enquanto consumidor, a marca invocou a autonomia jurídica da Four Baruck (Aqui a Tua Remodelação - Almada) e apresentou a situação como um problema entre mim e o empreiteiro. Essa posição foi posteriormente confirmada de forma expressa. Em resposta formal de 6 agosto, a Aqui a Tua Remodelação voltou a sustentar que a Four Baruck é uma sociedade jurídica autónoma e recusou assumir qualquer responsabilidade pela conclusão ou retificação das obras, bem como pelos respetivos custos ou prejuízos. A rede esteve presente para captar o cliente, selecionar e apresentar o operador, emprestar-lhe a sua marca e transmitir garantias de acompanhamento, auditoria e qualidade; mas, quando essas garantias foram efetivamente necessárias, declarou-se alheia às consequências da atuação do operador que integrou e apresentou ao consumidor. Se os operadores eram efetivamente selecionados, qualificados e auditados, não se compreende como foi possível que o operador que a marca me atribuiu recebesse cerca de 90% do preço, incumprisse sucessivamente os prazos, executasse trabalhos com defeitos desta gravidade e abandonasse os apartamentos sem os concluir. Se esses mecanismos não funcionavam ou não eram efetivamente aplicados, então a imagem de segurança, acompanhamento e qualidade transmitida pela publicidade da marca não correspondeu à proteção que o consumidor encontrou quando dela precisou. Considero ainda especialmente grave que, numa comunicação de 4 julho, a Aqui a Tua Remodelação tenha afirmado que, caso eu continuasse a publicar comentários nas redes sociais sobre a minha experiência, deixaria de ter disponibilidade para prosseguir a resolução do processo. A aplicação das garantias anunciadas, a mediação e a tentativa de resolver os danos não são favores que possam ficar dependentes do silêncio do consumidor. Tudo o que aqui relato está documentado através do contrato, orçamento, cronograma, elementos publicitários, emails, mensagens, interpelações formais, fotografias, vídeos e elementos técnicos. Não faço acusações abstratas: relato factos concretos da experiência que vivi e condutas que consigo documentar. Exijo que a Aqui a Tua Remodelação assuma a responsabilidade pela situação criada no âmbito da sua rede e apresente uma solução concreta, que assegure, a suas expensas, a conclusão integral das obras e a correção de todos os defeitos existentes, com indicação de prazos concretos. Confiei numa marca que prometia proteger o consumidor precisamente deste tipo de situação. Quando mais precisei dessa proteção, fiquei sozinho com três apartamentos inacabados e gravemente defeituosos, cerca de 90% da obra paga e um prejuízo enorme. A minha experiência com a Aqui a Tua Remodelação é, por tudo isto, extremamente negativa. Deixo este relato para que outros consumidores possam conhecer a minha experiência antes de tomarem uma decisão de contratação.

Venho solicitar a intervenção da DECO PROteste relativamente a uma situação que considero injusta e que pretendo esclarecer quanto à sua conformidade com os meus direitos enquanto consumidor. Sou cliente do ginásio Fitness UP e, em momento anterior, solicitei o cancelamento da minha inscrição através do apoio ao cliente, seguindo o procedimento que me tinha sido indicado pelo próprio ginásio. Após esse pedido, fiquei com a convicção de que a minha inscrição tinha sido cancelada e, desde essa data, não frequentei o ginásio nem utilizei qualquer um dos seus serviços. No entanto, cerca de um mês depois, fui contactado telefonicamente através de um número pessoal por uma pessoa que me informou que, afinal, o meu pedido de cancelamento não tinha sido concluído e que a minha inscrição continuava ativa. Foi-me então comunicado que teria de pagar 60 € para proceder ao cancelamento. A situação torna-se ainda mais incompreensível porque, entretanto, passou mais um mês em que, segundo o Fitness UP, a minha inscrição continuou ativa, apesar de eu já ter solicitado o cancelamento anteriormente e de não ter frequentado o ginásio um único dia desde esse pedido. Ou seja, estou agora a ser informado de que tenho de pagar uma taxa de 60 € para cancelar a inscrição e, adicionalmente, poderão existir valores relativos a mais um período em que, na prática, não utilizei o serviço e já tinha manifestado previamente a minha intenção de cancelar. Considero particularmente injusto que um pedido de cancelamento que foi efetuado através do procedimento indicado pelo próprio Fitness UP não tenha sido devidamente processado e que essa situação resulte posteriormente numa cobrança ao consumidor. Não compreendo igualmente a razão pela qual devo suportar custos decorrentes da manutenção de uma inscrição que, segundo fui informado posteriormente, não chegou a ser cancelada, quando a minha intenção de cancelar já tinha sido manifestada anteriormente.

No dia 26 de agosto de 2026, reparei que não tinha água no meu estabelecimento. Não fui previamente informada sobre qualquer corte no abastecimento, pelo que entrei em contacto com o SMAS Sintra logo às 9h da manhã. O atendimento telefónico foi muito insatisfatório, e a funcionária com quem falei afirmou que tinha sido enviado um e-mail, o qual nunca recebi. Também referiu o envio de cartas que, igualmente, não chegaram até mim. Costumo pagar sempre as contas da água atempadamente e, este mês, não recebi nenhuma carta para efetuar o pagamento. Apenas me foi enviada uma mensagem com uma entidade para pagar o valor de 47€, mas, apesar de várias tentativas, o pagamento não foi possível de efetuar. Achei estranho receber este pedido de pagamento por mensagem em vez de carta. Foi-me dito ainda que tinha faturas em atraso desde maio, o que não corresponde à verdade, pois tenho todos os comprovativos dos pagamentos realizados. Para voltar a ter acesso à água, foi-me cobrado um valor adicional de 65€, que não consigo pagar neste momento. Sinto que o atendimento foi muito desagradável, pois fui tratada com arrogância e falta de educação, e a funcionária optou por discutir em vez de ajudar a resolver o problema. A insistência na cobrança destes valores, sem explicação ou aviso prévio de 20 dias – nem sequer recebi qualquer carta ou notificação de possível corte – é inadmissível. Não consigo compreender como podem cobrar mais 65€ além dos 47€, tornando impossível o restabelecimento de um serviço essencial ao meu estabelecimento.

Exmos. Senhores Venho informar que, desde o dia 18 de julho, a Rede Expressos deixou de me enviar qualquer email ou comunicação relativamente ao meu processo. Podem, por favor, verificar a situação? Envio em anexo os comprovativos do email que me enviaram, para que possam confirmar o sucedido. Agradeço, desde já, a vossa atenção e aguardo o vosso esclarecimento e orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Laura Sanos

Exmos. Senhores O meu nome é Vera Malha com o contribuinte 241939534 e recentemente fiquei cliente da Nos. Em meados de junho recebi inúmeras chamadas da Nos e supostamente da Meo a oferecer condições melhores de serviço de internet e canais na qual a Nos apresentou uns valores mais acessíveis, mas o comercial ao falar comigo prometeu que tratava de tudo em relação ao cancelamento da Meo entre outras coisas, disse igualmente que a chamada estava a ser gravada e não estava. Dito isto a Nos não me tratou do cancelamento da Meo a qual ainda sou cliente ainda “estou a pagar dois serviços”! Eu fui induzida em erro e alvo de burla comercial, pois as chamadas todas que recebi em Junho a identificarem-se como meo no fundo eram comerciais da Nos, sabendo disto e à espera que me cancelassem o contrato da meo entre em contacto com a Nos e nada tinham feito e nem vão fazer, será tudo à minha responsabilidade, fiz queixa na provedoria Nos e tentei cancelar o contrato com os mesmos na qual me disseram que ao fizer isso teria que pagar uma multa de quase 600€, pois ja tinha passado os 14 dias supostamente legais para o cancelamento. Eu fiquei com dois contratos ainda em vigor, não quero continuar com a Nos por os motivos acima referidos “falta de confiança e não só” mas não consigo pagar o valor da coima porque tenho duas filhas a estudar e uma delas na universidade, seria uma grande despesa para a minha carteira. Preciso de ajuda neste caso o mais breve possível por favor.