Reclamações públicas

Boa tarde, prezados, Conforme informado, eu fiz a compra do meu veículo através da agência de crédito 321 no Stand de veículo Flexicar no dia 02 de julho de 2025 e o documento foi enviado para a agência de crédito 321 no dia 16 de julho, conforme fora me informado pelo Stand, porém todas as vezes que contactei a agência de crédito 321 me informaram que estava pendente documento do Stand e que não tinha até então atualização do meu DUA definitivo. O DUA temporário já venceu, os e-mails não são respondidos de forma adequada, sempre que ligo na agência demoram 30 min para me atender e quando atendem desligam e eu não tenho resposta. Exijo uma resposta referente ao meu documento, o DUA temporário já foi expirado, sigo sem nenhuma explicação plausível com a 321 crédito e na data de hoje, 22.08, quando liguei, a agência João me atendeu, demorou mais 15min depois foi transferido para uma senhora com sobrenome Simões e a mesma disse que ainda iria transferir para o setor certo e depois desligaram a ligação na minha cara. Que tipo de empresa é essa onde não tem um suporte adequado ao cliente e quando liga, desliga a ligação na cara do cliente?

Exmos. Senhores, Venho por este meio expressar o meu total desagrado e solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente, relativos ao Plano de Proteção Financeira associado ao Cartão de Crédito UNIBANCO, cuja subscrição nunca foi por mim efetuada, nem autorizada. Esclareço, ainda, que nunca manifestei interesse na adesão ao referido seguro MetLife. Esta situação representa uma profunda frustração, uma vez que sempre considerei esta entidade como uma referência pela sua seriedade e transparência. No entanto, face ao sucedido, vejo-me agora a equacionar a descontinuação da utilização do cartão de crédito, ou até mesmo o seu cancelamento definitivo. Agradeço, por isso, a maior brevidade na análise desta situação e na regularização dos montantes indevidamente cobrados. Com os melhores cumprimentos, David Machado de Carvalho

Olá, no dia 21/08/2025 recebi um pagamento de um amigo em um valor de 15.993,24€, O mesmo entrou para o saldo contabilístico e não consigo efetuar nenhuma operação, já não é primeira que me acontece esse tipo de problema com o banco espero que meu caso seja resolvido com urgência, eu recebo meu salário todos os meses entre dia 21/24 e minha conta foi suspensa logo no dia em que vou receber meu salário, eu ligo a linha ninguém sabe explicar o motivo ao qual minha conta foi suspensa, acho que os clientes deveriam saber que tipo de problema está acontecendo para tentar resolver a causa o mais rapido possível, ninguém gosta de ter seu dinheiro retido pelo o banco ao qual é cliente !

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente aos erros que persistem na minha Consulta de Rendimentos e Património no portal da Segurança Social Direta. Nos anos de 2023 e 2024 continuam a constar como fonte de rendimentos valores comunicados pela Autoridade Tributária com a descrição de “trabalho dependente global”, o que não corresponde à verdade. Esses registos resultaram de um erro meu, já devidamente corrigido junto da AT, onde por engano declarei nos IRS os valores anuais do meu RSI como se fossem rendimentos de trabalho. Esclareço que o meu único rendimento é o Rendimento Social de Inserção (RSI), proveniente da Segurança Social, nos seguintes montantes anuais: 2023: €2.509,32 2024: €2.847,00 Pedido: 1. Que sejam extintos os registos errados de “trabalho dependente global” referentes a 2023 e 2024. 2. Que passe a constar no meu processo que a única fonte de rendimento é o RSI, proveniente exclusivamente da Segurança Social. 3. Que essa correção seja devidamente comunicada ao IHRU, de forma a que no Portal do Cidadão do IHRU conste a Segurança Social como única entidade fonte de rendimentos. Para comprovar: Anexo as declarações de remuneração anual de RSI emitidas pela Segurança Social (2023 e 2024). Anexo também as declarações de IRS corrigidas, onde já não constam os erros anteriormente comunicados.

Exponho que o IHRU está a utilizar rendimentos da AT incorretos, ignorando as declarações da Segurança Social. Sou beneficiário apenas de RSI (2022: €2.275,92; 2023: €2.509,32; 2024: €2.847,00). Esta falha administrativa tem colocado em risco a minha habitação e causado forte desgaste psicológico. Solicito intervenção urgente de V. Ex.ª para garantir que a lei é aplicada corretamente e os rendimentos de RSI são reconhecidos como única fonte válida.

Assunto: Aplicação indevida de “Comissão Quasi-Cash” e “Comissão excesso de limite de crédito” como consequência de uma operação denominada de “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra o Wizink Bank, S.A. – Sucursal em Portugal (“Wizink”), pela aplicação de uma comissão “Operação Quasi-Cash” no valor de 56,16€ (Comissão mais imposto de selo) a uma operação regular que realizo mensalmente desde há vários meses, sem qualquer encargo e pela aplicação de outra comissão denominada por “Comissão excesso de limite de crédito”, no valor de 20,80€ (comissão + Imposto de selo) que adveio como consequência da primeira. 1. Descrição factual • No dia 4agosto2025, efetuei o carregamento da minha conta no Revolut Bank UAB através do cartão de crédito Wizink Rewards (conforme Anexo 1). • Na aplicação online referente meu cartão Wizink Rewards, verifiquei a cobrança de uma comissão com a data 6ago2025 no valor de 56,16€ (Comissão mais imposto de selo), descrita como “Quasi-Cash”, relativa à operação que realizei no dia 4 de agosto de 2025 com o meu cartão Wizink Rewards (conforme Anexo 1). • Esta operação foi classificada como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” (conforme Anexo 1 e Anexo 4). • O Revolut Bank UAB é uma instituição de crédito licenciada na União Europeia, registada no Banco de Portugal como prestador de serviços de pagamento e de depósito. • Até ao presente mês, tais operações nunca foram objeto de comissão. • A 10 de abril de 2025, recebi do Wizink um e-mail com alterações contratuais (conforme Anexo 2 e anexo 3), no qual se refere:  Alterações na “Comissão associada ao carregamento de cartões Pré-pagos”.  A ”Comissão associada ao carregamento de cartões Pré-Pagos” será “Incluída na comissão Quasi-Cash” a partir de 11jul2025.  A “Comissão de Quasi-Cash” “Terá maior abrangência” a partir de 11jul2025.  “Quasi-Cash – Operações de pagamento realizadas em estabelecimentos comerciais de apostas (designadamente, jogos, lotarias, casinos, fichas de jogo), carregamento de cartões pré-pagos, ordens de pagamento e/ou transações para plataformas de investimento financeiro e não financeiro, compra e venda de moeda estrangeira e Criptomoeda.” • A comunicação não menciona operações com o Revolut Bank UAB, nem classificadas como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” (conforme Anexo 2 e anexo 3). • O montante envolvido na referida “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” não foi usado em operações Quasi-Cash - “Operações de pagamento realizadas em estabelecimentos comerciais de apostas (designadamente, jogos, lotarias, casinos, fichas de jogo), carregamento de cartões pré-pagos, ordens de pagamento e/ou transações para plataformas de investimento financeiro e não financeiro, compra e venda de moeda estrangeira e Criptomoeda.””. • Não possuo qualquer cartão físico Revolut ou cartão tido como “Pré-Pago” associado à minha conta Revolut Bank UAB. • Efetuei contacto com o Wizink no dia 9ago2025, através do número telefónico 218700500, a expor as minhas considerações sobre a comissão imposta e a solicitar a respetiva eliminação. • Como o contacto feito no ponto anterior não surtiu o efeito esperado, enviei uma reclamação formal para o email de reclamações do Wizink reclamacoes@wizink.pt no dia 9ago2025. • Até à data desta exposição, não recebi qualquer apreciação quanto ao conteúdo ou solicitação feita na reclamação do ponto anterior. • No extrato referente ao período 15jul2025 a 17ago2025 do meu cartão Wizink Rewards, o Wizink adiciona uma comissão de 20,80€ (comissão + Imposto de selo) com a data de 17ago2025 e com a denominação “Comissão excesso de limite de crédito” (conforme Anexo 4). • No período mencionado no ponto acima, só efetuei uma operação denominada pelo Wizink como “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” e não excedi o limite de crédito atribuído ao meu cartão Wizink Rewards. 2. Fundamentação jurídica 2.1. Falta de clareza e transparência • Nos termos do Artigo 8.º, n.º 1 da Lei n.º 24/96, o consumidor tem direito a informação “clara, objetiva e adequada” sobre as condições de prestação do serviço. • O Artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 133/2009 impõe que a informação sobre alterações contratuais seja “entregues ao consumidor em suporte duradouro reprodutível e devem ser apresentados de forma clara, concisa e legível”. • Ao não indicar expressamente que operações envolvendo a minha conta Revolut ou operações “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin” seriam abrangidas pela nova comissão, o Wizink não cumpriu o dever de clareza, criando uma interpretação ambígua e enganadora. 2.2. Ilegalidade da “Comissão excesso de limite de crédito” • De acordo com o nº.4 do Artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 133/2009, “O credor não pode cobrar comissões em caso de ultrapassagem de crédito pelo consumidor.” 3. Pedido • Solicito à DECO Proteste que averigue a legalidade da aplicação desta comissão, considerando que: 1. A operação em causa não corresponde a uma “Operação Quasi-Cash”; 2. A operação não corresponde ao carregamento de cartões Pré-pagos; 3. Não foi feita comunicação clara e inequívoca ao consumidor sobre a alteração aplicável ao tipo de transação “TRANSF.- Revolut 2005 Dublin”; 4. A alteração contratual, tal como aplicada, viola os deveres de informação e transparência previstos na legislação portuguesa e europeia. 5. Apesar de eu não ter excedido o crédito do meu cartão Wizink Rewards, o Wizink Bank, S.A.U. – Sucursal em Portugal resolveu cobrar ilegalmente uma comissão que denominou de “Comissão excesso de limite de crédito”. • Solicito igualmente, o mais rápido possível, a anulação das comissões referidas e a garantia de não repetição desta cobrança para operações futuras de mesma natureza. Com os melhores cumprimentos, FG

EXMOS. SENHORES Venho por este meio demonstrar o meu descontentamento em relação há minha conta bancária do Activo Bank. Hoje dia 20 de Agosto pelas 09h00 completa 48h que tenho a conta inactiva, sem poder fazer qualquer tipo de movimento e tendo coisas importantes para pagar! Liguei varias vezes para a linha de apoio ao cliente porém sem sucesso nenhum. Os operadores falam que tenho que esperar o processo ser analisado já que se consta ter sido alvo de tentativa de burla.. Então por favor resolvam o problema o mais breve possível agradeço Cumprimentos

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra o IHRU e o Ministério da Habitação pela grave situação que enfrento no âmbito do Apoio Extraordinário à Renda. De forma absolutamente inexplicável, foram considerados rendimentos falsos/indevidos no meu processo, em clara contradição com as minhas declarações oficiais corrigidas junto da Autoridade Tributária e confirmadas pelas minhas notas de liquidação de IRS. Esta divergência, resultante da troca de responsabilidades entre AT e IHRU, está a prejudicar-me gravemente, impedindo-me de receber um direito legalmente previsto e essencial para a minha sobrevivência. Sublinhe-se que esta situação já me está a provocar problemas graves de saúde, obrigando-me a recorrer a medicação devido ao stress e ansiedade causados pela injustiça e pela instabilidade habitacional a que me vejo sujeito. Exijo que esta situação seja resolvida de imediato, com a retificação do meu processo e a atribuição correta do apoio. Caso contrário, informo desde já que: 1. Irei solicitar apoio jurídico junto da Segurança Social para avançar com ação judicial contra todas as entidades responsáveis. 2. Irei tornar pública esta situação junto dos órgãos de comunicação social. 3. Prosseguirei com queixas formais em todas as entidades de fiscalização e defesa dos direitos dos cidadãos. Não admito mais atrasos, nem desculpas. O meu direito à habitação digna e ao apoio extraordinário à renda está consagrado na lei, e estou preparado para lutar por ele até às últimas consequências. Aguardo resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Gomes.

Bom dia. Excelentíssimos reguladores das instituições financeiras. Verifiquei hoje que uma instituição financeira denominada: Hefesto – Sociedade de Titularização de Créditos. SA (8173), consta uma dívida no banco de Portugal por incumprimento de 14,17, o que me impossibilita de obter um crédito pessoal. ´ WHITESTAR Avenida Almirante Gago Coutinho, nº 30, Piso 0, 1000-017, Lisboa, Portugal NC: 508099161 Esta instituição de vigaris..., que fazem parte da escória desta sociedade, fizeram vários telefonemas para mim alegando existir uma dívida de 14, 17 por não ter encerrado a minha conta??? Referi que não sabia do que se tratava, pois eu não tenho nenhuma conta ativa, no NOVOBANCO, não recebo extratos bancários, nem fui notificado a que diz respeito esta dívida. É profundamente lamentável que o Banco de Portugal, nada faça contra a atuação destes viga...e os deixe atuar impunemente no nosso País. Não só nos fazem perder tempo com esta gente, que nada tem que fazer na vida, exceto roubar as pessoas e viver à custa de burlas. Perante a insistência dos telefonemas e pelo facto de se tratar de um valor pequeno eu fiz o pagamento desse valor conforme demonstra o comprovativo em anexo, apesar de não ter nenhuma relação contratual com esta instituição. Hoje fui tentar fazer um crédito, quando me informaram que constava esta dívida de incumprimento comunicada por este BANCO ...., ao banco de Portugal, inviabilizando assim o pedido de crédito. Como é possível o BANCO DE PORTUGAL deixar operar este tipo de burlas no País. Já não chega os vigarist.. e burlõ... que já cá estão? Como vou ser ressarcido dos danos e prejuízos causados? Agora para além de ter de perder tempo com esta escória da sociedade e parasitas, ainda vou ter de pagar advogados? para ser ressarcido dos danos causados? AGRADEÇO RESPOSTA URGENTE. E PUNIÇÃO SEVERA DESTES ...

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação relativamente a um erro grave nos meus rendimentos constantes na Segurança Social Direta, em “Rendimentos e Património” (anos 2023 e 2024). Nos referidos anos está a ser indicado “Trabalho Dependente – global” com origem “Autoridade Tributária”, quando na realidade nunca exerci atividade laboral nem recebi rendimentos de trabalho dependente. Sou beneficiário de RSI há vários anos e nunca recebi subsídio de desemprego. Após contacto com a Autoridade Tributária, foi-me confirmado que houve um erro de comunicação, pois os valores correspondentes ao RSI foram erradamente declarados no Anexo A do IRS (quadro 4), o que é incorreto, visto que o RSI é uma prestação social e não um rendimento de trabalho. Esse erro já foi corrigido junto da AT, que me informou que, estando a receber RSI, não sou obrigado a entregar IRS nem Anexo A, podendo inclusive solicitar uma certidão negativa. Assim, solicito que seja corrigida de imediato a informação nos meus rendimentos e património para os anos de 2023 e 2024, de modo a que deixem de constar falsamente valores como Trabalho Dependente, uma vez que são RSI. Este erro está a prejudicar gravemente a minha situação no acesso ao apoio extraordinário à renda e viola os meus direitos sociais. Anexo comprovativos: Prints da Segurança Social Direta (anos 2023 e 2024); Notas de liquidação corrigidas da AT; Comprovativos das Declarações IRS dos Anos 2023 e 2024 [PDF] Aguardo correção urgente desta situação. Com os melhores cumprimentos, Gomes.