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Reclamação por Incumprimento Contratual, Resolução Unilateral Abusiva e Prática Comercial Desleal
Exmos. Senhores, A presente reclamação visa denunciar a conduta ilícita, contraditória e de evidente má-fé da Worten no tratamento da encomenda n.º 83600943 Portátil ASUS Vivobook F1605VA-73ALHDPB1 (Outlet Caixa Aberta - 16'' - Intel Core i7-1355U - RAM: 16 GB - 1 TB SSD - Intel Iris Xe Graphics), no valor de 333,47€. Este produto é vendido pela Worten e não pelos associados da Marketplace. Os factos, amplamente documentados e comprováveis pelos registos, são os seguintes: 1. Formação do Contrato e Incumprimento de Prazos A encomenda foi confirmada e paga na sexta-feira, dia 4 de setembro. A data de entrega inicial, agendada para sábado, dia 5 de setembro, foi falhada e recebi uma mensagem a notificar que seria entregue segunda-feira dia 7. Na segunda-feira, dia 7 de setembro, contactei a linha de apoio a perguntar pelo estado da encomenda, pelo número de tracking, e se a entrega ainda ocorreria nesse dia, fui instruída a aguardar até ao final do dia. O prazo foi novamente incumprido. 2. Prova de Discriminação e Má-Fé Contratual (a 2ª Encomenda) No dia 4 de Setembro,algumas horas após a compra da encomenda n.º 83600943 (333,47€), efetuei, de forma coincidente, a compra de uma segunda unidade idêntica do mesmo artigo, por um valor superior (445,97€) para um familiar. Esta coincidência revelou-se, no entanto, essencial para expor a incongruência da Worten: contrariamente à primeira encomenda, esta segunda unidade foi processada sem entraves, com tracking number, e entregue pela DPD sem qualquer problema. Este facto prova, de forma irrefutável, que a Worten dispunha de stock físico e de capacidade logística para este artigo no mesmo período. 3. Contradição nas Justificações, Recusa Formal de Cancelamento e Retaliação Na terça-feira, dia 8 de setembro, após ser informada de um novo adiamento da entrega para dia 14, contactei novamente a linha de apoio via chat primeiro com uma agente, depois, a pedido meu escalei a situação, com um supervisor que foi feita via telefone. Expliquei que precisava da encomenda com brevidade, por ser trabalhadora independente e que a solução para a encomenda chegar mais rápido seria a cancelar e comprar um novo. Disse que o faria apenas se garantissem o mesmo produto pelo mesmo preço, pelo que de forma contrária jamais cancelaria a encomenda pois queria e precisava do portátil comprado. Foi-me apresentada a justificação de "problemas de logística no armazém", explicação que rejeitei formalmente, exigindo esclarecimento sobre a natureza concreta do problema, uma vez que uma segunda unidade do mesmo artigo, adquirida por mim horas antes, se encontrava a caminho sem qualquer incidente, tendo sido entregue poucos minutos após o termino desta mesma chamada. Durante estas chamadas, deixei expressamente declarado que: - Não aceitava a alegação de rutura de stock, precisamente porque a segunda unidade estava a chegar sem qualquer problema; - Recusava, desde já, qualquer proposta de reembolso; - Não autorizava, em circunstância alguma, o cancelamento da minha encomenda, cancelamento que me tinha sido sugerido, tanto por chat como por telefone, ao explicar que dependia deste equipamento com brevidade por motivos profissionais, na qualidade de trabalhadora independente; - Exigia que fosse investigada a situação no armazém e que a minha encomenda fosse enviada com entrega no dia seguinte (next day delivery), por considerar a situação inaceitável; - Caso a situação não fosse resolvida, escalaria o assunto ao Livro de Reclamações Eletrónico e à DECO Proteste. Solicitei expressamente que estas declarações ficassem registadas nas chamadas, prevendo já, nessa altura, que a Worten pudesse vir a cancelar unilateralmente a minha encomenda, face aos sucessivos adiamentos. Apesar destas advertências e da recusa expressa e formal de qualquer cancelamento ou reembolso, a Worten cancelou a encomenda horas depois, pelas 20h07 desse mesmo dia, por email, alegando "rutura de stock", justificação diretamente contrariada pela entrega, nesse mesmo dia, da segunda unidade do artigo. 4. Prova Documental da Falsidade da "Rutura de Stock" No dia 10 de setembro, o mesmo artigo estava novamente disponível para compra no site da Worten, vendido diretamente pela Worten, com entrega em 1 a 2 dias úteis, pelo preço de 333,47€ (com indicação de -35% de desconto direto sobre o preço de tabela de 512,97€). Isto anula por completo qualquer alegação de rutura de stock ou de erro no preço original. O artigo existe, e o preço promocional é assumido publicamente pela própria marca. 5. Enquadramento Legal e Exigência A Worten procedeu unilateralmente à devolução do valor de 333,47€ para a minha conta bancária e ofereceu um vale de 15€, ações que repudiei e rejeitei formalmente por escrito, em emails enviados nos dias 8 e 10 de setembro. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, a resolução de um contrato por atraso na entrega é uma prerrogativa e um direito exclusivo do consumidor. O vendedor não tem base legal para cancelar unilateralmente um contrato validamente celebrado quando dispõe do bem para entrega, como ficou provado nos pontos anteriores. Informo que o valor transferido unilateralmente pela Worten se encontra cativo na minha posse, na qualidade de fiel depositária, e será devolvido assim que a Worten cumprir a sua obrigação legal e me entregar o equipamento. Sendo trabalhadora independente, o incumprimento da Worten está a causar transtornos diretos na minha atividade profissional. Face ao facto de terem ignorado os meus e-mails anteriores e prosseguido com o reembolso sem o meu consentimento, e tendo em conta que verifiquei hoje que o mesmo artigo se encontra novamente à venda no site da Worten pelo exato mesmo preço, demonstrando uma clara má vontade da vossa parte, decidi que, em vez de continuar a aguardar, escalar a situação de imediato. Assim, exijo a imediata expedição do portátil comprado pelo valor contratualizado de 333,47€. Aguardo resposta. Mariana Gama
Cobrança de taxa para enviar aparelho na garantia para diagnóstico
Venho por este meio reclamar contra a recusa de abertura de processo de garantia gratuita por parte da Rádio Popular relativamente ao meu equipamento Sony, comprado nesta superfície e que se encontra dentro do prazo legal de 3 anos de garantia estipulado pelo Decreto-Lei n.º 84/2021. A loja recusa a receção do artigo a menos que eu pague uma taxa de consulta/orçamento à parte. Esta exigência viola frontalmente o Artigo 15.º do referido Decreto-Lei, que determina que a reparação de bens desconformes deve ser efetuada a título totalmente gratuito, incluindo triagens e diagnósticos. Exijo a receção imediata do equipamento para reparação sem custos associados." Tendo em vista que a compra foi efetuada dia 02/03/2024 Loja rádio popular shopping torres novas Recusa feita no dia 10/09/2026 às 12:00
Informação falsa junto do consumidor
Assunto: MultiOpticas - Falta de transparência na apresentação de plano de saúde visual e problemas com óculos Motivo: Reclamação: ASSUNTO: Reclamação por falta de transparência, omissão de informação essencial, prática comercial suscetível de induzir o consumidor em erro e atendimento inadequado. Eu, Josefa Maia, sou cliente da MultiOpticas há cerca de 26 anos. Ao longo de todos estes anos, eu, o meu marido e os meus dois filhos temos sido clientes da vossa marca, depositando sempre total confiança no profissionalismo dos vossos colaboradores. Em setembro de 2025 desloquei-me à loja MultiOpticas de Tavira para adquirir novos óculos progressivos. Devido à minha graduação e ao meu astigmatismo, os meus óculos têm um custo elevado, pelo que procurei aconselhamento junto da funcionária que me atendeu. A colaboradora apresentou-me o denominado "Plano de Saúde Visual", explicando-me que ficaria a pagar uma mensalidade pelos meus óculos, que o contrato teria uma duração de 24 meses e que ao fim de um ano poderia mudar de óculos sem custos adicionais. Em momento algum me foi explicado de forma clara, simples e inequívoca que: * estava a celebrar um contrato de aluguer ou leasing de óculos; * os óculos permaneceriam propriedade da MultiOpticas; * os óculos teriam de ser devolvidos no final do contrato; * a cessação antecipada do contrato implicaria o pagamento das mensalidades em falta. O contrato foi enviado para o meu e-mail enquanto me encontrava sentada na loja a escolher armações e lentes e, em simultâneo, recebi uma mensagem para autorizar o débito direto. Como qualquer consumidor de boa-fé, e confiando na funcionária e na relação de confiança construída ao longo de 26 anos com a MultiOpticas, aceitei o procedimento, acreditando que estava perante um plano de saúde visual ou uma modalidade de pagamento dos meus óculos. Se me tivesse sido dito, de forma clara e transparente, que estava a celebrar um leasing de óculos e que estes teriam de ser devolvidos no final do contrato, nunca teria celebrado o referido contrato. A expressão "Plano de Saúde Visual" leva qualquer consumidor médio a acreditar que está perante um plano de saúde ou um sistema de pagamento dos seus óculos, e não perante um contrato de aluguer de um bem essencial para a sua vida diária e para a sua saúde. Só cerca de oito meses depois, e apenas numa conversa na loja, descobri que afinal tinha celebrado um contrato de leasing de óculos. Fiquei completamente surpreendida e indignada. Acresce que tive inúmeros problemas com os óculos fornecidos. Os óculos foram refeitos diversas vezes devido a erros de graduação, tendo passado meses sem uma solução adequada para um problema que afeta diretamente a minha visão e a minha qualidade de vida. Quando manifestei a minha indignação pela descoberta da verdadeira natureza do contrato, fui atendida pela responsável da loja de Tavira de forma arrogante e pouco profissional, tendo sentido que a minha palavra e a minha boa-fé foram colocadas em causa. Senti-me desrespeitada, desacreditada e tratada como se estivesse a faltar à verdade, quando apenas relatei a minha experiência enquanto consumidora e a confiança que depositei na marca durante mais de duas décadas. Após pesquisar, constatei ainda a existência de inúmeras reclamações de consumidores que relatam situações muito semelhantes à minha, afirmando que apenas mais tarde perceberam que o denominado "Plano de Saúde Visual" era, na realidade, um contrato de aluguer de óculos. Esta repetição de situações idênticas levanta sérias dúvidas sobre a clareza, transparência e forma de comercialização deste produto, uma vez que muitos consumidores parecem não compreender, no momento da contratação, a verdadeira natureza do contrato celebrado. Considero que existiu: * falta de transparência na apresentação do produto; * omissão de informação essencial para uma decisão consciente; * informação suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira natureza do contrato; * violação do dever de informação clara e compreensível perante o consumidor. Face ao exposto, solicito: 1. A reapreciação integral da minha situação contratual; 2. Uma solução amigável e justa para o presente caso; 3. A análise das práticas de comercialização deste produto, de forma a garantir que outros consumidores não sejam induzidos em erro; 4. Que me seja esclarecido, por escrito, em que momento e de que forma me foi explicado que estava a celebrar um contrato de aluguer de óculos e que os mesmos teriam de ser devolvidos no final do contrato. Reservo-me o direito de apresentar esta situação às entidades competentes de defesa do consumidor e de recorrer aos meios legais que considere adequados para defesa dos meus direitos. Tavira 3 de julho de 2026 Josefa Maia Cliente MultiOpticas há cerca de 26 anos. Resolução: Pretendo uma reavaliação completa do meu contrato, uma solução justa para a situação e garantia de práticas mais transparentes na comercialização deste tipo de produto. Valorizar o cliente uma família a ser cliente há 26 anos A exigência de dois pares de óculos é um abuso nos tempos que correm. Pagar dois e ter so uns e outro problema grave. Tem que assumir que estamos perante publicidade enganosa Plano de saúde não e um lising Dados Confidenciais: Nome de pessoa: Josefa Maia Nome de pessoa: marido Nome de pessoa: filhos Data da reclamação: Data da ocorrência: 03-07-2026 01-09-2025 Estado: Aguarda resposta
Demora na entrega da encomenda em loja
Dia 30 de Agosto de 2026 efetuei a compra online de um artigo na loja Primor para ser levantada numa das suas lojas de Coimbra. Dia 1 de Setembro de 2026 recebi um email à noite com a informação de que a mesma teria sido enviada, por meios próprios, o que impossibilita de seguir a localização da encomenda. Passados 9 dias não faço ideia de onde está a encomenda. A única resposta que obtive da Primor foi de que estava em trânsito para a loja e de que receberia um email quando ela chegasse, coisa que já sabia. Já fiz várias encomendas para as lojas de Coimbra e, após expedição, demoraram, no máximo, 3 dias úteis a ficarem disponíveis para levantamento. Em alguns casos tinham em stock e no próprio dia ficaram disponíveis para levantamento. Não percebo a demora e menos percebo o facto de nunca se conseguir localizar a encomenda. Gostaria que resolvessem o assunto com a maior rapidez possível. Ou fica disponível para levantamento rapidamente ou quero a devolução do meu dinheiro.
avarias repetidas e pedido de resolução definitiva
Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente a um litígio com a empresa Cecotec, referente a uma airfryer modelo Cecofry Rain, adquirida através do respetivo website em abril de 2024. Desde a compra, o equipamento apresentou repetidamente a mesma avaria: o botão de ligar/desligar deixa de iluminar e de funcionar corretamente. O histórico da situação é o seguinte: Em janeiro de 2025, o equipamento foi enviado para assistência técnica devido a esta avaria; Em agosto de 2025, a mesma avaria voltou a ocorrer, tendo sido novamente enviado para reparação; Atualmente, o problema voltou a repetir-se pela terceira vez, encontrando-se já agendada uma nova recolha para assistência. Considero que a repetição da mesma anomalia após sucessivas reparações demonstra que o defeito não foi resolvido de forma eficaz e definitiva. Além do incómodo causado pelas sucessivas recolhas e períodos sem poder utilizar o equipamento, verificou-se ainda uma situação particularmente grave após a reparação de agosto de 2025. Quando o equipamento me foi devolvido, recebi uma airfryer em condições manifestamente inadequadas, apresentando sinais evidentes de utilização, sujidade, resíduos de óleo, odor desagradável e até a própria embalagem de transporte encontrava-se suja. Esta situação obrigou-me a apresentar nova reclamação junto da empresa. Após três ocorrências da mesma avaria e perante a falta de confiança no produto e na qualidade do serviço de assistência prestado, entendo que uma nova reparação não constitui uma solução adequada. Além disso, o serviço ao cliente tem muitas falhas. Demoram muito a responder e normalmente é necessário mais do que um email sobre o mesmo assunto para obter uma resposta. Assim, solicitei à empresa a devolução do valor pago pelo equipamento, por considerar que o produto não apresenta a fiabilidade e conformidade expectáveis, apesar das várias intervenções realizadas ao abrigo da garantia. Venho, por isso, pedir o apoio e orientação dessa entidade para a resolução deste conflito, de forma a assegurar os meus direitos enquanto consumidora. Anexo toda a documentação comprovativa disponível, incluindo fatura de compra, registos das reparações efetuadas e reclamações apresentadas. Com os melhores cumprimentos, Carla Silva
Encomenda não recebida
Venho por este meio reclamar o meu desagrado com a Perfumarias Primor. No dia 29/08 fiz uma encomenda (2005034492 ) de 111.66 no site. No dia 03/09 recebo o primeiro email da transportadora Paack a informar que iria receber a encomenda naquele dia, coisa que não aconteceu e no final do dia recebo outro email a dizer que a entrega não tinha sido feita porque a morada estava errada. O que é mentira e tenho como provar. Esta situação voltou a repetir-se por mais dois dias sendo que no dia 03/09 um motorista da paack através deste contato 928484950, ligou-me às 19h50 a dizer que estava à minha porta para fazer a entrega ao qual eu respondo que na minha porta era impossível porque tinha pedido para fazerem a entrega na loja onde trabalho que fica no centro comercial continente de loures e repeti-lhe a morada e qual era o número e nome da loja. Ao qual ele me responde que estava em Torres Vedras que era o que estava indicado pelo equipamento dele para fazer a entrega. Pediu-me desculpe e disse que iria receber um email a indicar que não tinha recebido a encomenda por a morada não estar correta e que iria então só receber na segunda dia 07/09. Como achei logo a situação muito estranha reportei a situação á primor que desde esse dia não me dá uma resposta concreta do que aconteceu à minha encomenda, quando é que a vou receber, inclusive até a devolução do meu dinheiro pedi. Só se consegue enviar mensagens via chat. Respondem sempre o mesmo, que vão tratar da situação o mais breve possível e para aguardar e que já reclamaram junto à transportadora paack. Desde o dia 04/09 que não passa disto. Contactei a paack que me disse que devolveu a encomenda à primor. Gastei 111.66 na primor, não tenho a encomenda, não me devolvem o dinheiro, não me dão respostas. Já fiz reclamação online, no portal da queixa, nas redes sociais da primor e não fazem NADA. É inadmissível o que estão a fazer. Para mim isto é um roubo. Ficaram com o meu dinheiro e não tenho as coisas.
Artigo errado
Bom dia Deco! Em Maio comprei umas sapatilhas on line, na "DripCode Store", segundo o anúncio na página do facebook. De imediato fiz o pagamento, e a encomenda até chegou rápido. Mas acontece que não foi nada do que eu pedi. Tentei contactar e disseram que só fazem trocas ou devoluções. E que as imagens podem sofrer variações.. Trata-se de uma reles réplica! Nem o logo das que vieram é da mesma cor das do anúncio. Acontece que insisto, mas já nem me respondem e até já me bloquearam. Tenho 40€ parados dentro da caixa tal como veio. Ou me trocam por outras tal como as do anúncio (embora já sabendo que são todas réplicas), ou eu reenviava o produto e devolviam o dinheiro. Simples não era?! Conseguem ajudar? Obrigado! Atentamente e com os melhores cumprimentos, Cátia Ferreira 918769816
Mercadoria extraviada
Descrição do problema: Realizei a compra do produto [CAPACETE DE CICLISMO] através da plataforma AliExpress, pedido nº [3075267466605489], em [5/8/2026], no valor de R$ [32,57]. O código de rastreio [CNPRT84000191234008956603] indicava que a mercadoria estava em transporte, porém não foi entregue. Recebi um e-mail oficial da transportadora responsável confirmando o extravio da mercadoria durante o processo de transporte (documento anexo). Até o momento, a empresa não solucionou o problema nem efetuou o reembolso do valor pago. O que estou solicitando: Reembolso integral do valor pago pelo produto e pelo frete, referente ao pedido nº [3075267466605489], tendo em vista que a mercadoria foi comprovadamente extraviada pela transportadora, conforme documento anexo.
Falta de entrega e ausência de resposta após pagamento de encomenda
No dia 5 de setembro, realizei uma encomenda junto desta empresa. Recebi de imediato o e-mail de confirmação e, após efetuar o pagamento, foi-me enviado o comprovativo correspondente ao valor total. Desde então, tenho estado a aguardar informações sobre o estado da encomenda, nomeadamente quanto ao envio e prazo de entrega, mas passaram vários dias sem qualquer comunicação da vossa parte. Perante esta situação, tentei contactar-vos por telefone, WhatsApp e Instagram, contudo, não obtive qualquer resposta. Verifiquei ainda que outros clientes relatam experiências semelhantes, o que aumenta a minha preocupação relativamente à forma como a minha encomenda está a ser tratada. Sinto-me profundamente desapontado com o serviço prestado e considero-me prejudicado, pois paguei no prazo pedido e, até agora, continuo sem qualquer esclarecimento nem resposta aos contactos realizados. Esta falta de informação é especialmente inconveniente, uma vez que os artigos se destinavam a ofertas. Solicito um esclarecimento urgente sobre o estado da minha encomenda e uma previsão de entrega ou, em alternativa, a devolução integral do montante que paguei. Agradeço uma resposta rápida a esta situação.
Entrega de encomenda
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a uma encomenda de umas chuteiras Adidas efetuada no dia 7. No momento da compra, foi-me indicado que a encomenda seria entregue no dia 11. Perante essa informação, avancei com a compra, contando com o cumprimento do prazo de entrega apresentado. Entretanto, entrei em contacto com o vosso serviço de apoio ao cliente para confirmar a entrega, tendo sido informado de que, afinal, o produto nem sequer se encontrava disponível em stock para venda no momento em que a encomenda foi aceite. Considero esta situação totalmente inaceitável. Se o produto não estava disponível, a encomenda não deveria ter sido aceite nem deveria ter sido apresentada uma data de entrega concreta ao cliente. Fiz a compra com base na informação disponibilizada pela Adidas e, posteriormente, descobri que essa informação não correspondia à realidade. Solicito, por isso, uma explicação clara sobre o motivo pelo qual a encomenda foi aceite sem que existisse stock disponível, bem como uma indicação concreta e definitiva sobre quando poderei receber as chuteiras. Aguardo uma resposta célere e uma solução para esta situação. Com os melhores cumprimentos, Diogo Monteiro APT91548980
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