Reclamações públicas

Tenho atualmente um montante em crédito Apple associado à minha conta, proveniente de um Apple Gift Card adquirido online que não se destinava a mim, tendo sido adicionado à minha conta por engano. Embora o crédito esteja tecnicamente disponível para a compra de produtos ou serviços Apple, não me é de qualquer utilidade, uma vez que não pretendo adquirir qualquer produto ou serviço da Apple. Já tentei de todas as formas remover este crédito e contactei o suporte da Apple várias vezes, mas foi-me comunicado que não existe qualquer possibilidade de reembolso ou de eliminação do montante da minha conta. Esta situação gera extrema frustração e descontentamento, dado que o montante encontra-se retido sem qualquer justificativa plausível e sem solução oferecida pela Apple, configurando na prática uma perda financeira. Solicito que an Apple proceda à disponibilização efetiva do montante, através de reembolso ou solução equivalente que permita o acesso ao crédito registado na conta.

Primeiro para contextualizar, no último mês meu sogro foi diagnosticado com Cancro (Leucemia) no Brasil (moramos em Loures), minha esposa em um grande esforço comprou em um curtíssimo espaço de tempo 3 passagens aéreas para o dia 24/01 (sábado) ào 12:05 para ela e nossos dois filhos (6 e 9 anos) na tentativa de ver o pai/avô pelas últimas vezes, porém esses não foram os planos de Deus e ele faleceu dia 08/01 e manteve a marcação porque ainda estavam lá a mãe e o irmão dela lidando com a perda. Na sexta-feira (23/01) por volta das 18h minha esposa entrou no site da companhia aérea para fazer o check-in online e para nossa total surpresa e DECEPÇÃO ela reparou que o passaporte da minha filha estava com duas numerações, sendo uma numeração na página da foto com final 736 e no restante do passaporte (numeração sobre o código de barras, na etiqueta do consulado colada no verso da página da foto e naqueles furinhos em todas as páginas do passaporte constava a numeração final 735. Diante desse erro CRASSO do consulado tentamos tudo que estava em nosso alcance naquele momento diante do horário numa sexta-feira (e-mail, telefone, whatsapp etc) e infelizmente já sabiamos que não seria possível minha filha embarcar e logo não faria sentido ir ela e o mais novo viajar (até porque eu iria trabalhar e não teria com quem deixar minha filha). Na terça-feira (27/01) nos dirigimos ao Consulado Geral do Brasil - Lisboa mesmo sem agendamento para comunicar o erro e todo o ocorrido na esperança de reconhecerem o erro gravíssimo e de alguma forma tentar re-haver os valores gastos nas passagens. Fomos bem atendidos pelos seguranças que fazem o controle de acesso e um deles após explicarmos brevemente o ocorrido, pediu o passaporte e levou para dentro do consulado para segundo ele "analisarem" e pediu para aguardarmos. Após cerca de 25/30 minutos o mesmo segurança retornou e nos disse que o passaporte estaria pronto após às 15h e se quisessemos podíamos esperar (eram 11h da manhã) ou voltar qualquer dia e levantar o passaporte, como estávamos com as crianças e demoraria muito tempo decidimos ir embora e voltar no dia seguinte (quarta-feira dia 28/01). Chegamos por volta das 11h e novamente como não tinhamos marcação, falamos na entrada com a segurança e logo veio um colaborador que nos entregou uma senha e pediu para esperarmos serem chamados. Quando chegamos na mesa de atendimento explicamos ao colaborador que viemos buscar um passaporte que o Consulado havia emitido com erro de numeração... etc. E para nossa supresa ele nos trouxe um novo passaporte e pediu para verificarmos "bem" todos os dados com um certo sarcasmo, logo após verificarmos que estava tudo ok, a minha esposa questionou se eles (o Consulado) não iria nos ressarcir o valor das passagens já que o erro foi deles na emissão do documento e também se negaram a emitir algum reconhecimento formal desse erro para tentarmos a possibilidade de uma remarcação junto a companhia aérea e para nossa surpresa, ele simplesmente quis imputar a responsabilidade do erro material em nós por "não ter verificado direito" o passaporte, que "tinha sido emitido em 01/2024 e que é obrigação do cidadão comprar passagens com antecedência e verificar os documentos para viagem com antecedência, que lá (o Consulado) é uma fábrica de documentos!". Não discordamos dele e argumentamos que as passagens foram compradas com antecedência e que apesar do passaporte ter sido emitido em 01/2024 ainda não o tinha utilizado e não interessa quando foi emitido, ele estava dentro da validade e podiamos utiliza-lo até a data da validade 01/2029 de acordo com a necessidade e além do mais o passaporte não é um documento de uso diário que em todo momento praticamente está sendo visualizado e/ou analisado por entidades ou orgãos diferentemente de um cartão de residência, cartão do cidadão, carta de habilitação etc. E o pior e mais intrigante que vamos com certeza ir até o fim com esse processo é que quando vimos que ele estava irredutível e continuava sendo sarcástico em afirmar que o erro era nosso, pedimos de volta o passaporte antigo com o erro e ele disse que havia sido destruído e achamos muito estranho esse procedimento, porque até hoje quando se renova um passaporte seja cá ou no Brasil eles INUTILIZAM o documento antigo e nos DEVOLVEM. Para finalizar durante a verificação reparamos que no campo onde mencionam a numeração do passaporte anterior constava a numeração do primeiro passaporte da minha filha ou seja, ocultaram e destruiram a prova do erro, minha filha passou 2 anos com um documento que não existiu nos registos do Consulado do Brasil - Lisboa? Na minha ótica esse procedimento é GRAVÍSSIMO tendo em conta que nós como cidadãos somos MUITO COBRADOS para prestar, apresentar documentação clara, atualizada e em muitos casos nos NEGAM emissão de documentos importantes porque faltam um carimbo, uma assinatura, uma cópia, um reconhecimento e até uma foto que não esteja no tamanho correto etc. Enfim... temos todas as provas, documentos (porque apesar de terem destruído o passaporte, nós temos cópia do mesmo) e comprovativos e vamos contactar todos os meios possíveis, legais em todas as esferas para responsabilizar o CGB-Lisboa para re-haver esse prejuízo financeiro e emocional causado por um ERRO técnico/administrativo deles, e a conduta anômala na destruição do passaporte. E quero deixar aqui registado para todos os cidadãos que precisem levantar documentos no Consulado, não caiam na emoção da conquista (porque a burocracia é tão grande que quando conseguimos é mesmo uma conquista!) e utilizem todo tempo do atendimento para verificar TODOS os dados do documento porque descobrimos da pior forma possível que todos erram e que uma entidade do tamanho e responsabilidade do CGB-Lisboa também erra e VAI QUERER IMPUTAR A CULPA no cidadão!!

xmos Senhores, Apresento esta queixa devido à forma como a minha subscrição ao serviço Prime Day Dreams foi gerida, nomeadamente no que diz respeito à impossibilidade de cancelamento durante o período experimental gratuito, à inexistência de apoio ao cliente eficaz e à cobrança indevida após cancelamento. Aderi ao período gratuito de 15 dias com o objetivo expresso de cancelar a subscrição antes do seu termo, evitando qualquer cobrança. No entanto, a aplicação revelou-se extremamente pouco intuitiva e não disponibilizava uma opção clara e funcional para cancelar a subscrição durante esse período. Sempre que tentava proceder ao cancelamento, a aplicação limitava-se a indicar que ainda restavam 12 dias do período gratuito, sem permitir efetivamente a conclusão do cancelamento. Adicionalmente, a área de ajuda informava que a gestão ou cancelamento da subscrição poderia ser feita através da aplicação ou por contacto telefónico. Nenhuma das opções se revelou viável. Tentei contactar o apoio telefónico por diversas vezes, nomeadamente nos dias 20 e 21, ainda antes da data de renovação, bem como em dias posteriores, sem nunca conseguir atendimento. Perante a ausência total de resposta por via telefónica, tentei igualmente entrar em contacto por e-mail, tendo recebido apenas respostas automáticas e genéricas, que não demonstram qualquer análise do problema exposto nem apresentam solução concreta. Apesar de ter conseguido cancelar a subscrição posteriormente, foi efetuada uma cobrança, a qual considero indevida, uma vez que a minha intenção de cancelamento foi manifestada de forma clara e reiterada dentro do período gratuito, tendo sido impedida exclusivamente por falhas da aplicação e pela inexistência de apoio ao cliente funcional. Considero esta situação particularmente grave, por impedir o exercício do direito ao cancelamento e resultar numa cobrança injustificada, configurando uma prática potencialmente enganosa e desleal. Solicito a intervenção das entidades competentes para que seja efetuado o reembolso integral do valor cobrado, bem como para que esta prática seja analisada, de forma a evitar que outros consumidores passem pela mesma situação. Beatriz Ferreira

Exmos. Senhores, Em 13/01 celebrei contrato de prestação de serviços de telecomunicações de mudança de operadora, com a vossa empresa, com o n.º 272929972, tendo remetido os todos os elementos solicitados para a migração, na data solicitada. Sucede que até hoje, passados 14 dias, o serviço ainda não se encontra instalado e a funcionar, apesar dos inúmeros contactos telefónicos efetuados para o vosso n.º de apoio a clientes. Considerando o exposto, venho rescindir o contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão, da vossa inteira responsabilidade. Leonardo Carlos Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente a uma encomenda efetuada na vossa loja online no mês de dezembro, a qual, até à presente data, continua sem qualquer resolução. A referida encomenda consistia na compra de quatro produtos, adquiridos ao abrigo de uma campanha promocional, na qual o produto de menor valor era oferecido. Desde o momento da compra que tenho aguardado pela entrega, sem sucesso. Após vários meses de espera e depois de vos contactar para perceber o motivo do atraso, fui informada(o) de que um dos produtos apenas estaria disponível em março, sendo-me questionado se pretendia proceder à substituição desse artigo. Aceitei essa opção e escolhi um produto alternativo, com uma diferença de apenas 10 euros. Contudo, para minha total surpresa, fui cobrada pelo valor total do novo produto, como se não estivesse abrangida pela promoção inicialmente aplicada, em vez de ser considerada apenas a diferença de preço. Ou seja, a substituição não foi tratada como uma troca no âmbito da campanha promocional, mas sim como uma nova compra, o que considero indevido e incorreto. Desde então: Já enviei vários emails, sem qualquer resposta; Não recebi os produtos; Não recebi qualquer reembolso; Não consigo entrar em contacto telefónico, uma vez que o número disponibilizado no vosso site não atende. Esta situação é inaceitável e demonstra uma clara falta de acompanhamento ao cliente. Encontro-me, neste momento, sem os móveis encomendados e sem o dinheiro que paguei, após vários meses de espera. Solicito, com a máxima urgência, uma resolução imediata, que deverá passar por uma das seguintes opções: Entrega imediata dos produtos, respeitando integralmente as condições da promoção inicialmente contratada; ou Reembolso total dos valores pagos. Caso não obtenha uma resposta célere, ver-me-ei obrigada(o) a recorrer aos meios legais ao meu dispor, nomeadamente Livro de Reclamações, entidades de defesa do consumidor e outras instâncias competentes. Aguardo uma resposta urgente. Deixei de comprar em outros sites abrangidos por promoções e agora não tenho móveis para decorar a casa e sem o meu dinheiro!! Com os melhores cumprimentos, [Nome]

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa M. Costas, entidade indicada como responsável pela substituição do airbag do meu veículo, devido à total ausência de resposta e acompanhamento até à presente data. No âmbito de um problema identificado no sistema de airbag, fui encaminhado para a empresa M. Costas, tendo efetuado contacto por e-mail, no qual solicitei informações e o agendamento da respetiva substituição. Apesar da relevância e gravidade do assunto — diretamente relacionado com a segurança dos ocupantes do veículo — não obtive qualquer resposta, esclarecimento ou indicação de prazos. Esta falta de comunicação revela: • Incumprimento do dever de informação ao consumidor • Falta de profissionalismo e diligência • Total desconsideração por um tema crítico de segurança • Inércia injustificável num processo que deveria ser tratado com prioridade máxima Considero inadmissível que uma empresa responsável por uma intervenção ligada à segurança automóvel não responda a contactos do consumidor, deixando-o sem qualquer garantia quanto à resolução do problema ou à segurança do veículo. Face ao exposto, solicito: 1. Uma resposta formal e imediata por parte da empresa M. Costas 2. O agendamento célere da substituição do airbag ou esclarecimento definitivo sobre o processo 3. Informação clara sobre prazos e procedimentos 4. Garantias de que a situação será tratada com a urgência que a sua gravidade exige Na ausência de resposta ou resolução adequada, reservo-me o direito de recorrer a outras entidades competentes e às vias legais ao meu dispor. Com os melhores cumprimentos, José Eusébio

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a marca SEAT, devido à forma como foi (ou não foi) tratada uma situação grave relacionada com o airbag de um veículo da marca, a qual considero inaceitável e potencialmente perigosa. Sou proprietário de um veículo SEAT e fui informado da existência de um problema/alerta relacionado com o sistema de airbag, um componente diretamente ligado à segurança dos ocupantes do veículo. Apesar de se tratar de um assunto sério e sensível, a atuação da marca foi marcada por falta de clareza, demora excessiva e ausência de uma solução eficaz, não transmitindo a confiança mínima expectável numa situação que envolve risco real para a segurança dos ocupantes do veículo, incluindo uma criança. Até à presente data: • Não foi apresentada uma solução célere e definitiva • Não foram prestadas informações claras e consistentes sobre os riscos reais envolvidos • Não foram dadas garantias objetivas quanto à segurança do veículo • Foi evidente a desvalorização da gravidade do problema por parte da marca Considero inadmissível que um construtor automóvel trate desta forma uma questão relacionada com segurança ativa e passiva, sobretudo quando envolve airbags, cujo mau funcionamento pode ter consequências graves ou até fatais. Face ao exposto, solicito: 1. Uma resposta formal e escrita por parte da SEAT 2. A resolução imediata e definitiva do problema, sem quaisquer custos para o consumidor 3. Garantias claras e objetivas de que o veículo é seguro para circular 4. Caso tal não seja possível, uma solução alternativa adequada, justa e proporcional Caso a situação não seja resolvida de forma satisfatória, reservo-me o direito de recorrer a outras entidades competentes, bem como às vias legais ao meu dispor. Com os melhores cumprimentos, José Eusébio

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma denúncia formal contra a empresa EUROCUPON, com o domínio de internet https://www.eurocupon.pt, cuja denominação legal aparente é Masterideia – Divulgação Comércio Artigos para o Lar, Unip., Lda, com sede em Rua Delfim Ferreira, 776A, 4100-199 Porto e contacto via telefone 226 168 262 e email apoiocliente@eurocupon.pt , que atua em Portugal através de publicidade com alegados descontos, a qual considero envolver práticas comerciais enganosas e potencial violação da legislação aplicável. O procedimento adotado pela empresa é o seguinte: Através de publicidade com descontos apelativos, os consumidores são levados a solicitar informações sobre um produto. No primeiro contacto, é solicitada a recolha de dados pessoais, para um registo inicial e posterior entrega. Num segundo contacto telefónico, são confirmados dados pessoais adicionais, incluindo o NIB. Apenas nesta fase é informado ao consumidor que, para além do valor do produto e dos portes de envio, existe um custo obrigatório de seguro/garantia no valor de 5,99€ durante 36 meses. Posteriormente, o consumidor é informado de que, por ser novo cliente, tem direito a uma oferta, a qual implica o pagamento adicional de portes de envio e de um novo valor de 1,99€ durante 36 meses relativo a seguro/garantia. Considero que estas condições não são devidamente informadas de forma clara, transparente e prévia, configurando publicidade enganosa, prática comercial agressiva e recolha de dados pessoais sem informação adequada sobre a sua finalidade. Solicito a análise da situação e as diligências que considerem adequadas.

Exmos. Senhores, Em 14/01/2026 adquiri um Grelhador Electrico sem fumo, forno auto giratório, sem Marca, pelo valor de 29,00 €. O pagamento foi efetuado via referência Multibanco no dia seguinte 15/01/2026, conforme confirmação de encomenda e respectivo talão de pagamento. O prazo de entrega do respetivo bem está mencionado no site de 2 a 5 dias úteis. Após prazo ultrapassado, já tentei por via telefone e email, obter qualquer informação, e, até o momento não obtivemos respostas, e, o mesmo ainda não foi entregue. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito o retorno do valor efetuado ou o recebimento da encomenda num curto espaço de tempo. Cumprimentos. José Coelho

Foi feito um pedido através do site da Decathlon de uma bicicleta e estática da marca Behumax, apesar de ser feito na Decathlon a compra foi com a marca parceira. Portanto, acredito que sejam os responsáveis. Compra feita no dia 05/01/2026 com data para entrega em 14/01/2026. Como na sexta-feira dia 23/01/2026, após várias tentativas não nos foi comunicado o motivo de não ter sido entregue a encomenda ou passado um novo código de envio, solicitei o cancelamento e devolução do dinheiro pela manhã. Mas, até o presente momento não tive resposta. Complemento que, todo o processo de comunicação foi muito difícil, seja diretamente com a Decathlon ou a marca Behumax, com respostas vazias e falta de esclarecimento devido. Até o momento a Decathlon segue em nos enrolar e pedindo mais prazo para devolução do valor pago. A empresa já consta com diversas reclamações de atraso e a Decathlon segue vendendo seus produtos. Número do pedido com a Decathlon: PT58657QQXQQ-A