Reclamações públicas

Compramos uma mota da CFMoto, de Porto. Uma 125NK, e em menos de 1 ano, simplesmente a moto deu problema, levamos para a oficina, e nos devolveram com quase 30 dias, não nos atendiam, tão pouco nos davam satisfação, no dia que ficou pronto, ligaram uma vez para meu número e enviaram mensagem, dizendo que a Mota estava pronta. Em menos de 30 dias, a moto deu o que provavelmente seria o mesmo problema, mas desta vez, meu marido quase se acidentou, pois a moto matou no meio do trânsito, em movimento, travando. Mais uma vez em íamos para a oficina, mas desta vez abrimos uma ocorrência no livro de reclamações. Após isso, no outro dia, descobri que existe o setor de pós vendas, pois me ligaram e enviaram e-mail, desta vez acompanhando. No dia que iriam nos devolveram a moto, ela deu o mesmo problema, desta vez com o pessoal da oficina, e não nos devolveram, porém responderam ao livro de reclamações que a moto já estava disponível para devolução. Abri outra ocorrência, informando que não era verdade, pois no livro de reclamações estava uma resposta, e no meu e-mail pessoal outra resposta. O funcionário se sentiu ofendido e desde aí não me enviou mais informações, apenas para avisar que a moto estava pronta, porém no dia que deveríamos pegar a moto, ela sequer ligou. Falamos diretamente com o gerente, ele pediu paciência, após uns dias, nos ofereceu uma outra moto, da mesma marca e modelo, e pediram para transferirmos o seguro para a mesma, porém não aceitamos. A segunda vez que entregamos a moto para a oficina, foi dia 03/02/2026, e foi o formado que estaria disponível dia 10/03/2026, ultrapassando os 30 dias, por direito. I formei que devido este fato, e principalmente por termos perdido completamente a confiança na marca, gostaríamos da resolução do contrato do produto, e cancelamento do financiamento. Porém nos responderam que eles não vêem motivos para o cancelamento e não aceitaram, uma vez que segundo eles, ultrapassou uns dias a mais, mas como não aceitamos a outra moto, não houve dano. Porém o que estou pedindo é somente que seja cumprido o meu direito, como consumidora, não temos mais confiança na marca e não quero esperar que a moto dê outro problema e que dessa vez o dano seja irreversível.

No dia 17 de fevereiro, adquiri na Worten um esquentador e o respetivo serviço de instalação, tendo sido informada de que seria contactada no prazo de 72 horas para agendamento. No entanto, tal contacto não ocorreu. No dia 24 de fevereiro, desloquei‑me novamente à loja para obter esclarecimentos, tendo sido assegurado que seria contactada brevemente. Contudo, mais uma vez não recebi qualquer contacto. No dia 3 de março, entrei em contacto com o vosso apoio telefónico, onde apresentei uma reclamação sobre esta situação. Fui novamente informada de que receberia um contacto de retorno, o que não aconteceu. Finalmente, no dia 10 de março, apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações, dada a ausência de resposta e de prestação do serviço contratado. Até à data, não obtive qualquer atualização ou agendamento, encontrando‑me prejudicada por não ter o equipamento instalado apesar de já ter efetuado a compra e pagamento.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção desse Centro de Arbitragem relativamente a um litígio de consumo com a empresa AD Tyres International SLU, que comercializa pneus através do website pneuslider.pt. No dia 23/02/2026, efetuei uma compra online correspondente à encomenda n.º A1DQ0B0226, conforme fatura n.º PT-0226-00989 . De acordo com a fatura, adquiri 2 pneus Nankang AS-3 EV 215/55 R17 98V XL, pelo valor total de 157,37 € (IVA incluído) . Contudo, na entrega da encomenda verifiquei uma situação grave de incumprimento contratual: Foi entregue apenas 1 pneu, quando a encomenda e a fatura indicam claramente 2 unidades; O pneu recebido não corresponde ao produto adquirido, tratando-se de um Goodride All Season Elite Z-401 215/60 R16 99V XL, com marca, modelo e dimensões diferentes dos contratados. Desta forma, o bem entregue não corresponde ao contrato celebrado, configurando uma clara falta de conformidade, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens. Adicionalmente, a divergência entre o produto faturado e o produto efetivamente entregue poderá configurar prática comercial enganosa, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, que proíbe práticas comerciais suscetíveis de induzir o consumidor em erro quanto às características essenciais do produto. Importa ainda referir que possuo documentação comprovativa da situação, nomeadamente: fatura da encomenda; fotografias do pneu recebido; fotografia da etiqueta da transportadora. Perante esta situação, e considerando que o produto entregue não corresponde ao contratado, venho formalmente declarar a resolução do contrato de compra, nos termos da legislação aplicável, solicitando o reembolso integral do montante pago (157,37 €). Assim, solicito a intervenção da DECO Proteste no sentido de promover a resolução do presente litígio e garantir o cumprimento dos direitos legalmente consagrados ao consumidor. Agradeço desde já a vossa atenção e coloco-me à disposição para fornecer qualquer documentação adicional necessária à análise do processo. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Comprei uma máquina de café no site da Cecotec a agosto de 2025. Em outubro 2025, enviei a respetiva máquina para reparação por avaria ao abrigo da garantia. Após receber a máquina, verifiquei que a mesma continuava com um problema e voltei a pedir reparação. Enviaram uma nova máquina, mas de uma cor diferente da originalmente adquirida, sem que tenha sido previamente informado nem tenha dado o meu consentimento para essa alteração. Nos termos do artigo 115.º do Real Decreto Legislativo 1/2007, no código espanhol, o bem deve estar conforme com o contrato e corresponder à descrição e às características acordadas no momento da compra. O artigo 118.º do mesmo diploma determina que a substituição deve repor o bem em conformidade com o contrato, o que não se verifica no presente caso, uma vez que a unidade enviada não corresponde ao produto originalmente adquirido. Adicionalmente, nos termos do artigo 7.º e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, código em Portugal, aplicável à proteção do consumidor em Portugal, o bem deve corresponder às características contratadas, e a reposição da conformidade deve colocar o consumidor na situação em que estaria caso o bem estivesse conforme desde o início — incluindo as características específicas escolhidas, como a cor. Não tendo sido reposta a conformidade contratual, exerci o meu direito à resolução do contrato, ao abrigo do artigo 119.º do Real Decreto Legislativo 1/2007 e do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, solicitando o reembolso integral do montante pago (265,91 €). O mesmo foi recusado. Informo ainda que a encomenda chegou danificada, molhada e rasgada, não tendo procedido à abertura da caixa, mantendo-se o produto exatamente nas condições em que foi recebido, também por não corresponder à cor adquirida.

Exmos. Senhores, Foi feita uma compra de vários artigos que incluia entrega, montagem e recolha de usados. Um dos artigos era um colchão que vem em vacuo. O colchão foi "aberto" e insuflou, o que o torna maior do que aparenta, reparou-se que a medida do mesmo não era a correta, era demasiado grande. Este processo foi feito por quem fez a entrega. O colchão não foi retirado do plástico e foi guardada a caixa do mesmo com o objetivo de o trocar. Entramos em contacto com a HOMY, por email, com fotos do colchão, na tentativa de trocar a medida, e foi-nos dito que por ser um item de higiene não se fazem trocas após serem abertos. Isto nunca foi mencionado no processo de venda nem de entrega. Por paralelismo, o sofá tem chaise longue e foi necessário assinar um comprovativo sobre de que lado era. Relativamente ao colchão, a unica coisa que foi assinada era que o mesmo só podia ser usado 24 a 48h depois de entregue. O pedido de troca (email) foi feito 24h após a entrega e a resposta chegou 2dias depois após insistência telefónica. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Recentemente fiz uma consulta de optometria, no dia 3 de março de 2026, com a MultiOpticas, que no final da consulta, e apesar da excelente explicação (em questões de dúvidas) do Optometrista durante todo o processo da consulta, foi-me recusado a entrega da receita. Para além de me negarem a mostrar qual o tipo de graduação que necessitava de ter, apenas poderia saber e ter acesso à prescrição, depois de comprar os óculos na própria ótica e depois de os levantar. Por mais que seja ou não uma política de loja, que no entanto, no consultório toda a publicidade diz o contrário (bastantes cartazes com a informação que disponibilizavam a receita, consulta gratuita, entre outros...). Acho também pertinente pronunciar-me sobre a incorrecta atitude da consultora de vendas, pois apenas me disse que tinha astigmatismo com um tom rude, recusou-se a dar valores, e a explicar o que era. Com este tipo de atendimento tive 0 vontade de fazer algum tipo de compra. Agradeço por ser ouvida. Cumprimentos.

Venho reportar problemas graves e persistentes com um equipamento adquirido na loja online da iServices (iPhone 16 128GB, encomenda IQRHAWMGS, 28/11/2025, 768,93€). Logo após a compra, o telemóvel apresentou falhas de rede constantes e, mais recentemente, bloqueou no processo “a confirmar atualização”. Na fase inicial, dirigi-me a uma loja iServices, na cidade de Leiria (Av.Herois de Angola), para reportar o problema e solicitar orientação. Foi-me indicado que deveria primeiro tentar soluções alternativas, como atualizar o sistema operativo e solicitar uma segunda via do cartão SIM. Segui estas instruções de boa-fé, mas o problema manteve-se. Importa salientar que nessa primeira visita não me foi fornecido qualquer comprovativo de atendimento, registo de ocorrência ou documento que confirmasse que reportei o defeito dentro do prazo legal. Hoje fui informada de que, caso tivesse um talão ou outro documento que comprovasse essa primeira visita, poderia ser possível proceder ao reembolso. No entanto, a falta de documentação não resulta de falta de diligência da minha parte, mas sim da ausência de registo fornecido pela própria loja. Em 6 de março de 2026 voltei à mesma loja iServices com o mesmo problema. O equipamento foi retido durante cerca de uma hora e meia para intervenção técnica, tendo-me sido indicado que em princípio o problema estaria resolvido, e que caso não estivesse seria necessário enviar o equipamento para laboratório caso persistisse. Infelizmente, no dia seguinte o telemóvel voltou a ficar sem rede. No dia 10 de março de 2026 dirigi-me novamente à loja, desta vez com o mesmo problema de rede e com um novo problema: o equipamento encontrava-se bloqueado no processo “a confirmar atualização”. Após verificação, foi-me indicado que se tratava de um erro de software e que a única solução seria então enviar o equipamento para laboratório, com um prazo estimado de cerca de um mês. O telemóvel é essencial para o meu trabalho e para a minha atividade académica, pelo que esta situação me causa prejuízos significativos. Adquiri o equipamento confiando na descrição apresentada no vosso website, que indicava tratar-se de um dispositivo em excelente estado e totalmente funcional, submetido a testes. A persistência de múltiplos problemas técnicos desde praticamente o início da utilização levanta sérias dúvidas sobre o estado real em que o equipamento foi vendido. Face ao exposto, considero que a situação não corresponde às condições anunciadas no momento da compra e solicito que este caso seja analisado com vista ao reembolso do valor pago pelo equipamento, ou outra solução que não implique que eu suporte os prejuízos decorrentes da venda de um equipamento com defeito. Agradeço desde já a atenção e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à imobilização da minha viatura da marca Peugeot, na sequência de uma intervenção de recall promovida por V. Exas., foi solicitado que levasse o carro a vossa oficina para verificarem a correia de distribuição. Hoje dia 10 de março de 2026, fui deixar o meu Peugeot na vossa oficina em Almada, e de fato a correia tem um problema de origem e tem de ser substituída. Acontece que me dão a indicação de que pode demorar 3 semanas. Questionei se havia carro de substituição, e a resposta foi não. A referida intervenção destina-se à correção de um problema de origem reconhecido pela marca, situação totalmente alheia à minha responsabilidade enquanto cliente. Contudo, após a entrega da viatura para realização da intervenção, fui informado de que a mesma ficará imobilizada por um período estimado de cerca de três semanas, sem que me tenha sido disponibilizada qualquer viatura de substituição. A viatura é um bem essencial para a minha vida profissional e pessoal, pelo que a ausência de solução alternativa está a causar-me sérios transtornos e prejuízos. Importa salientar que: • O problema é de fabrico e foi assumido pela marca • A intervenção foi realizada por iniciativa da Peugeot (recall) • A indisponibilidade da viatura por período tão prolongado não é imputável ao cliente Face ao exposto, não é razoável que os encargos e inconvenientes decorrentes desta situação recaiam sobre o consumidor. Assim, solicito que seja disponibilizada, com a maior brevidade possível, uma viatura de substituição em condições equivalentes, durante todo o período de imobilização do meu veículo. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer aos meios legais e às entidades de defesa do consumidor. Aguardo uma resolução urgente deste assunto. Com os melhores cumprimentos Teresa Simões

Eu e o meu namorado, fizemos uma compra de um anel em Abril de 2025, no valor de 120€. Em Julho, o anel partiu-se e como estávamos fora do país, pedimos a reparação em Novembro de 2025. Agora, passados 2 meses da reparação, o anel volta a partir-se. Foi-nos dito apenas agora, que estes anéis "é normal partir" segundo a funcionária (Izabela Teixeira), não aceito nem compreendo como é possível ouvir isto e não termos sido alertados da fraca qualidade deste produto no momento da compra (funcionária Leonor Fragoso), questionámos até esta questão do porquê de não informarem o cliente que estes anéis não têm resistência nem qualidade e a resposta foi: "É claro que no momento da venda não vamos dizer isso ao cliente". Não pretendo trocar por outro igual ou de mesmo valor visto que, segundo a mesma funcionária, os deste valor são exatamente a mesma qualidade e têm exatamente a mesma probabilidade de partir como este e que é mesmo muito provável que irá acontecer o mesmo. A solução oferecida é eu usufruir do direito de reparação (De novo) e vir constantemente fazer reparações, que como dá para ver, serão de 2 em 2 meses. Não pretendo ficar com um anel que de 2 em 2 meses vai para reparação, pretendo devolução do dinheiro que paguei e isso foi-me recusado.

Fiz encomenda de um vestido para uma cerimónia. Como demorou a chegar, e entretanto comprei outro vestido, devolvi o mesmo, sem sequer o ter experimentado. Procedi à devolução, paga por mim, quando para meu espanto recebo um e-mail desta loja a informar que eu tinha rasgado o vestido e que não iam a aceitar a devolução! Ou seja, paguei o vestido + portes de envio. Paguei portes para a devolução E ainda vou pagar portes para me devolverem um vestido que não quero e que não foi rasgado por mim! Já tinha tudo problemas com esta loja mas decidi dar outra oportunidade, mas não comprem aqui. Preços inflacionados de produtos de fraca qualidade e ainda no fim fazem este tipo de coisas.