HOMYCASA

Adquiri um roupeiro à HOMYCASA que, após a montagem, apresentou diversos problemas: folga visível entre as portas fechadas, gaveta com funcionamento deficiente e desalinhamento, folgas na estrutura e vários problemas de acabamento/revestimento das peças. Reclamei junto da HOMYCASA e solicitei a devolução do artigo e o respetivo reembolso. A empresa recusou a reclamação, alegando que os problemas são compatíveis com “montagem incorreta”, sem, contudo, identificar qual o erro de montagem concretamente praticado, qual a instrução que teria sido incorretamente seguida ou apresentar fundamentação que explique os problemas de acabamento e funcionamento identificados. A HOMYCASA limitou-se a propor o orçamento de novas peças, a suportar pelo cliente. Considero que está em causa uma falta de conformidade do bem, nos termos dos artigos 5.º, 6.º e 7.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, nomeadamente quanto à qualidade, funcionalidade, durabilidade e características razoavelmente expectáveis de um bem novo. O artigo 9.º do mesmo diploma estabelece ainda regras específicas para situações de instalação incorreta, não bastando, no meu entendimento, a mera alegação genérica de que os danos são “compatíveis” com uma montagem incorreta. Nos termos do artigo 13.º, a falta de conformidade manifestada nos primeiros dois anos presume-se existente à data da entrega, salvo as exceções legalmente previstas. Face à recusa da HOMYCASA em reconhecer a falta de conformidade, pretendo exercer o direito à resolução do contrato, com devolução do roupeiro e reembolso do valor pago, nos termos dos artigos 15.º e 20.º do Decreto-Lei n.º 84/2021. Solicito à DECO PROteste a análise da situação e orientação sobre os meus direitos e sobre a legitimidade da recusa apresentada pela HOMYCASA.

No dia 3 de julho, efetuei a compra de um conjunto de móveis de sala na Homycasa, no valor de 99 €, tendo o pagamento sido efetuado na totalidade. Após a compra, fui informada de que poderia proceder ao levantamento da encomenda. Posteriormente, fui contactada pela empresa e informada de que os móveis tinham sido danificados e que já não existia outro conjunto igual disponível. Ou seja, apesar de ter pago o produto, a empresa não conseguiu cumprir a entrega por um motivo que lhe é imputável. A situação torna-se ainda mais grave pelo facto de, após todo este período de espera, a empresa me informar agora de que irá proceder à devolução do dinheiro, mas que terei de aguardar mais 10 dias para receber os 99 € que já paguei. Considero inadmissível que o consumidor seja prejudicado por uma falha da própria empresa, ficando sem o produto adquirido e, simultaneamente, privado do seu dinheiro durante todo este período. Não me parece razoável que, depois de mais de um mês sem a encomenda, a empresa ainda imponha um novo período de espera para restituir um valor que já recebeu. Pretendo que esta reclamação fique formalmente registada e solicito que a entidade competente aprecie a conduta da empresa e verifique se os procedimentos adotados relativamente ao incumprimento da encomenda e à restituição do valor pago respeitam integralmente os direitos do consumidor. Da minha parte, não aceito qualquer prejuízo decorrente de uma situação que não me é imputável. Solicito ainda à Homycasa uma solução célere e adequada, designadamente a disponibilização de um produto alternativo de características e valor equivalente pelos mesmos 99 €, caso exista, ou a restituição integral e imediata do valor pago, sem atrasos adicionais injustificados. Aguardo resposta formal à presente reclamação.

Boa tarde, Venho por este meio reportar uma situação ocorrida no dia 7 de agosto de 2026, envolvendo uma viatura pertencente à frota da empresa Homy Casa, com a matrícula CF-10-FH, e o respetivo condutor. Eu circulava na minha viatura acompanhado pela minha companheira, na estrada N10, no Barreiro. Ao aproximar-me da rotunda situada em frente ao Auchan / Barreiro Retail Planet, encontrava-me na via mais à direita, com intenção de sair na primeira saída, tendo acionado antecipadamente o indicador de mudança de direção para a direita. Nesse momento, a viatura com a matrícula CF-10-FH aproximou-se da traseira da minha viatura, numa situação que considerei suscetível de provocar uma colisão. Ainda no interior da rotunda, o condutor da referida viatura começou a efetuar gestos na minha direção. No momento da saída da rotunda, a viatura aproximou-se da lateral esquerda da minha, levando-me a alterar a minha trajetória e a acelerar para evitar uma possível colisão e conseguir manter a segurança da minha viatura e da minha companheira. Após este episódio, a viatura CF-10-FH continuou a circular atrás da minha, mantendo uma distância que considerei reduzida relativamente ao meu veículo, enquanto o condutor continuava a efetuar gestos na minha direção. Mais à frente, numa outra rotunda, devido ao trânsito, fui obrigado a imobilizar a minha viatura. Nesse momento, o condutor da viatura da Homy Casa saiu do veículo e dirigiu-se a mim. Durante essa abordagem, afirmou, entre outras coisas, que eu “tinha de me fazer homem”, que “não podia andar no trânsito” e que eu “podia apresentar queixa à vontade”. Foi nesse momento que consegui tirar as fotografias que seguem em anexo, nas quais é possível identificar a viatura em questão. Saliento que, durante toda a situação, não me dirigi ao referido condutor nem adotei qualquer comportamento que procurasse provocar ou confrontar o mesmo. Importa ainda referir que não fotografei os colaboradores que se encontravam no interior da viatura. Pelo contrário, durante a situação, o condutor da viatura fotografou a minha pessoa, a minha companheira e a minha viatura. Considero que os comportamentos acima descritos foram inadequados e que a situação poderia ter resultado num acidente de viação, motivo pelo qual decidi apresentar esta reclamação à empresa, solicitando que a situação seja analisada internamente e que sejam tomadas as medidas que considerem adequadas. Aproveito ainda para destacar positivamente a postura do colaborador que se encontrava no lugar do passageiro, que, apesar da situação, manteve uma atitude que considerei adequada. Cumprimentos, Sandro Carvalho

Reclamação contra a Homy Casa – Incumprimento da garantia legal e pedido de resolução do contrato Venho apresentar uma reclamação contra a Homy Casa relativamente ao incumprimento da garantia legal de um sofá adquirido pelo valor de 499,00 €, conforme fatura n.º NE EC.OL25/31093, emitida ao abrigo do NIF 312803532. Durante o período de garantia, o sofá apresentou um defeito, tendo sido recolhido pela Homy Casa para reparação. Desde a recolha, fiquei privada da utilização do bem e a empresa não apresentou uma solução definitiva que resolvesse a situação. Perante o atraso na reposição da conformidade, comuniquei formalmente à Homy Casa que já não pretendia a reparação nem a devolução do sofá, por ter perdido totalmente a confiança na empresa, exercendo o meu direito à resolução do contrato e solicitando o reembolso integral do valor pago. Em resposta, a Homy Casa recusou o meu pedido, alegando genericamente que dispõe de um prazo legal de 60 dias para a reposição da conformidade ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021. No entanto, apesar de eu ter solicitado expressamente a fundamentação legal dessa afirmação, a empresa não indicou o artigo ou a disposição legal concreta em que sustenta essa interpretação. Esta situação causou-me um inconveniente significativo, pois permaneci sem o sofá durante um período prolongado, o que me obrigou a procurar outro para suprir as necessidades da minha família. Perante a perda total de confiança na Homy Casa, não aceito qualquer nova tentativa de reparação nem pretendo receber o sofá de volta. Assim, solicito a resolução do contrato de compra e venda e o reembolso integral do valor pago, no montante de 499,00 €. Solicito o apoio da DECO Proteste para que a Homy Casa cumpra as suas obrigações legais e proceda ao reembolso integral do valor pago, colocando termo a este litígio de forma justa e célere. Dados da compra: * Empresa: Homy Casa * Fatura: NE EC.OL25/31093 * NIF: 312803532 * Valor pago: 499,00 € Cumprimentos Marcos e Francine Moreira

Assunto: Pedido de apoio – Reclamação relativa a sofá com defeito e recusa de solução adequada Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito de consumo que tenho com a empresa HOMY CASA, referente à compra de um sofá modelo Califórnia. O sofá foi entregue no dia 18 de junho de 2026. Dois dias depois, no dia 20 de junho, fomos de férias, pelo que o sofá permaneceu praticamente sem qualquer utilização. Quando o utilizámos pela primeira vez, verificámos que um dos braços cede de forma anormal apenas com o apoio do braço de uma pessoa. Saliento que peso cerca de 50 kg, pelo que considero inadmissível que um sofá novo apresente este comportamento logo na primeira utilização. O sofá encontra-se praticamente novo, sem marcas de utilização, e disponho da fatura, bem como de fotografias e vídeos que demonstram o defeito. Após apresentar a reclamação à HOMY CASA, foram-me apresentadas as seguintes soluções: Reembolso de 50 €; ou Crédito em loja no valor de 100 €. Estas propostas são, na minha opinião, manifestamente desadequadas, uma vez que não resolvem o problema. O defeito afeta a estrutura do sofá e deixa-nos preocupados quanto à sua durabilidade e segurança. Temos receio de que, com uma utilização normal, a estrutura venha a ceder ainda mais, podendo provocar danos ou até lesões. Foi ainda proposta a recolha do sofá para reparação pelo fabricante, com um prazo estimado entre 18 e 24 semanas. Esta solução também não é aceitável para nós, pois implicaria ficarmos cerca de quatro a seis meses sem sofá e sem qualquer compensação que nos permita adquirir outro durante esse período. Existe ainda uma circunstância muito relevante: o nosso filho sofre de uma alergia severa aos ácaros. Precisamente por esse motivo adquirimos um sofá novo, não sendo uma opção recorrer temporariamente a um sofá usado ou em segunda mão. Assim, entendemos que as soluções apresentadas pela empresa não salvaguardam os nossos direitos enquanto consumidores nem têm em consideração as nossas necessidades concretas. Solicito, por isso, o vosso esclarecimento sobre quais são os direitos que a lei me confere nesta situação e se poderei exigir uma solução diferente, nomeadamente a resolução do contrato com devolução do valor pago ou outra solução que não nos deixe privados de um bem essencial durante vários meses. Agradeço desde já toda a ajuda e orientação que me possam prestar. Com os melhores cumprimentos, Juliete Souza +351 910311117