Assunto: Pedido de apoio – Reclamação relativa a sofá com defeito e recusa de solução adequada
Exmos. Senhores,
Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a um conflito de consumo que tenho com a empresa HOMY CASA, referente à compra de um sofá modelo Califórnia.
O sofá foi entregue no dia 18 de junho de 2026. Dois dias depois, no dia 20 de junho, fomos de férias, pelo que o sofá permaneceu praticamente sem qualquer utilização. Quando o utilizámos pela primeira vez, verificámos que um dos braços cede de forma anormal apenas com o apoio do braço de uma pessoa. Saliento que peso cerca de 50 kg, pelo que considero inadmissível que um sofá novo apresente este comportamento logo na primeira utilização.
O sofá encontra-se praticamente novo, sem marcas de utilização, e disponho da fatura, bem como de fotografias e vídeos que demonstram o defeito.
Após apresentar a reclamação à HOMY CASA, foram-me apresentadas as seguintes soluções:
Reembolso de 50 €; ou
Crédito em loja no valor de 100 €.
Estas propostas são, na minha opinião, manifestamente desadequadas, uma vez que não resolvem o problema. O defeito afeta a estrutura do sofá e deixa-nos preocupados quanto à sua durabilidade e segurança. Temos receio de que, com uma utilização normal, a estrutura venha a ceder ainda mais, podendo provocar danos ou até lesões.
Foi ainda proposta a recolha do sofá para reparação pelo fabricante, com um prazo estimado entre 18 e 24 semanas. Esta solução também não é aceitável para nós, pois implicaria ficarmos cerca de quatro a seis meses sem sofá e sem qualquer compensação que nos permita adquirir outro durante esse período.
Existe ainda uma circunstância muito relevante: o nosso filho sofre de uma alergia severa aos ácaros. Precisamente por esse motivo adquirimos um sofá novo, não sendo uma opção recorrer temporariamente a um sofá usado ou em segunda mão.
Assim, entendemos que as soluções apresentadas pela empresa não salvaguardam os nossos direitos enquanto consumidores nem têm em consideração as nossas necessidades concretas.
Solicito, por isso, o vosso esclarecimento sobre quais são os direitos que a lei me confere nesta situação e se poderei exigir uma solução diferente, nomeadamente a resolução do contrato com devolução do valor pago ou outra solução que não nos deixe privados de um bem essencial durante vários meses.
Agradeço desde já toda a ajuda e orientação que me possam prestar.
Com os melhores cumprimentos,
Juliete Souza
+351 910311117
