Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Solicitou-me o meu Constituinte Soren Ejnar Clausen, de nacionalidade dinamarquesa e residente em Portugal (procuração em anexo), que diligenciasse junto das instituições competentes, tendo em vista a resolução de um episódio de fraude electrónica de que foi vítima no passado mês de dezembro de 2022, com acesso de terceiros ao seu cartão de crédito (cartão Millennium BCP – TAP Miles&Go) associado à conta nº 45597548153, que possui junto do Millennium BCP e relativamente ao qual o respectivo serviço de Reclamações informou não assumir responsabilidade. Em concreto, no passado dia 05 de novembro de 2022, o meu Constituinte recebeu um email da TAP informando-o de que teria direito a uma compensação financeira por atraso de voo, devendo para tanto aceder a um link da TAP e preencher os dados solicitados, conforme doc. nº 1 em anexo. Verificando que a situação correspondia efectivamente a episódios anteriormente ocorridos, o Sr. Soren Ejnar Clausen tentou aceder ao link, mas sem sucesso. Em 10 de dezembro de 2022 voltou a receber novo email com o mesmo conteúdo, conforme doc. nº 2 em anexo. E em 11 de dezembro, mais uma vez, tentou aceder ao link, desta vez com sucesso, tendo preenchido os campos solicitados para o mencionado reembolso, conforme doc. nº 3 em anexo. Como volvidos alguns dias verificou que o valor da alegada compensação ainda não tinha sido creditado na sua conta, o meu Constituinte contactou telefonicamente os serviços de atendimento personalizado de passageiro frequente do programa TAP miles&Go, tendo então sido informado que deveria ter existido um engano, porquanto nenhum reembolso iria ser efectuado. O Sr. Soren Ejnar Clausen conformou-se com a situação e encerrou o assunto, até que, no dia 24 de dezembro, véspera de Natal, perto da hora de jantar, começou a receber sucessivas mensagens de transacções realizadas em Milão com o seu cartão de crédito, conforme doc. nº 4 em anexo. Estando o meu Constituinte em Cascais a preparar-se para a ceia de Natal, logo que se apercebeu do supra exposto, cancelou o cartão e no dia 26 de dezembro relatou o sucedido junto do seu gestor de conta na Agência do BCP de Sintra. Nessa altura, foi informado de que o Banco iria accionar o correspondente seguro que cobria a situação relatada, pelo que não deveria preocupar-se, não sendo necessário, sequer, apresentar queixa na polícia. Porém, no dia 10 de janeiro de 2023, o meu Constituinte recebeu um email do “Centro de Atenção ao Cliente” do Banco, informando-o de que, uma vez que as transacções tinham sido por si autorizadas, através de um suposto código de activação que teria recebido no seu telemóvel no dia 11 de dezembro (data em que acedeu ao link da TAP), a responsabilidade não recairia sobre o Banco, conforme doc. nº 5 em anexo. Seguiu-se toda uma troca de emails em que, apesar de o meu Constituinte consecutivamente insistir que nenhum código de activação tinha recebido no seu telemóvel, nem no dia 11 de dezembro, nem posteriormente, e nada tinha autorizado, os serviços do “Centro de Atenção ao Cliente” do Banco mantiveram a posição, estando, desde então, a ser cobrados juros ao Sr. Soren Ejnar Clausen por compras que nunca realizou ou autorizou. Do exposto se depreende que, quando no dia 11 de dezembro de 2022 o meu Constituinte acedeu ao link da TAP para ser compensado por atraso de voo, terá inconscientemente sofrido um ataque cibernauta por terceiros que assim acederam aos seus dados. Estes utilizadores abusivos, esperaram pela véspera de Natal (altura em que o comum dos mortais está longe das operações bancárias por estar em pleno início da ceia de Natal) e efectuaram em escassos minutos, 19 transacções em Milão, tudo indicando que o suposto código de activação que o Banco alega ter remetido para o telemóvel do meu Constituinte em 11 de dezembro terá sido encaminhado para os autores do ataque. No mesmo dia 24 de dezembro, o meu Constituinte tinha inclusivamente utilizado o cartão de crédito em causa em compras em Cascais, donde facilmente se percebe a enorme fragilidade do sistema de segurança do Banco que, perante esta impossibilidade física, nenhum alerta ou bloqueio promoveu perante a concretização destas 19 transacções em Milão. Mais, tratando-se de um cartão de crédito Millennium BCP – TAP Miles&Go e tendo o ciberataque ocorrido através de um link da TAP, depreende-se igualmente que os dados dos clientes comuns de ambas as instituições podem facilmente ser usurpados por terceiros, sem qualquer segurança dos clientes. E apesar de tudo o supra exposto, o Banco persiste com a decisão de se desresponsabilizar, afirmando que o meu Constituinte teve um comportamento activo na fraude concretizada sem, por alguma vez, ter demonstrado tal afirmação ou ter provado qualquer comportamento doloso ou negligente por parte do Sr. Soren Ejnar Clausen. Ora, nos termos das disposições conjugadas dos arts. 110º a 115º do RJSPME e do art. 796º, nº 1 do CC, os riscos da falha do sistema informático, bem como os ataques cibernautas ao mesmo, correm por conta do Banco a não ser que algum comportamento culposo, devidamente demonstrado, possa ser imputado ao cliente. A nossa jurisprudência é unânime no referido sentido, conforme, designadamente, Ac. TRP de 04.06.2019, Ac. TRL de 29.09.2022, Ac. TRL de 13.10.2022, todos disponíveis em www.dgsi.pt, entre muitos outros. No que respeita às Condições Gerais de utilização de cartões citadas pelo serviço de apoio ao cliente no email junto como doc. nº 5, sempre se dirá que as mesmas não foram previamente comunicadas ao meu Constituinte, pelo que, tratando-se de cláusulas abrangidas pelo regime jurídico das Cláusulas Contratuais Gerais, têm-se por excluídas do contrato. O meu Constituinte reitera que não autorizou as transacções efectuadas, não recebeu nenhum código de activação no seu telemóvel e não activou o que quer que seja relativamente às compras realizadas em Milão no dia 24 de dezembro de 2022, pelo que não violou nenhuma das suas obrigações enquanto cliente do Millennium BCP, legalmente previstas. Assim, impendendo sobre o Banco a obrigação de assegurar que os dispositivos de segurança do sistema só sejam acessíveis ao seu legítimo utilizador, o que, no caso, não sucedeu, terá o Banco Comercial Português, SA que assumir a responsabilidade pelo sucedido, deixando de comunicar/cobrar ao meu Constituinte o vencimento de juros de mora pendentespelo não pagamento dos montantes respeitantes às referidas transacções. O Sr. Soren Ejnar Clausen já apresentou queixa para posterior procedimento criminal na GNR de Sintra, tendo o processo sido arquivado sem que fosse sequer efectuada qualquer perícia ao telemóvel, conforme doc. nº 6 em anexo. O Banco Comercial Português, SA persiste em eximir-se da responsabilidade que sobre si impende nos termos legais e continua mensalmente a cobrar juros ao meu Constituinte . Nestes termos, apresenta-se por esta via a presente denúncia para as necessárias diligências e posterior regularização da situação por parte da instituição bancária em causa. Com os melhores cumprimentos, Sofia Moreira Advogada sm@mmvadvogados.pt sofia.moreira-13246l@adv.oa.pt Rua Castilho, nº 32 - 8º andar 1250-070 Lisboa | Portugal T. (+351) 213 930 114 F. (+351) 213 909 105 geral@mmvadvogados.pt www.mmvadvogados.pt MMV - Miguel Mora do Vale - Advogados

Por meio dessa venho pedir aos senhores urgente a emissão da carta de conduçao para estrangeiros. ja perdi 2 empregos por essa demora, infernal que se passa com orgão? a tecnologia esta tão avançada para que nossa vida fique embaraçada pelo orgão, que nem sabe uma data definida.uma emissão que nao tem nem previsão, um grande discaso com a sociedade.uma grande falta de respeito Melhorem uma vergonha esta isso ai. Att. Sergio ricardo ferreira de araujo Nif: 307856054 nos melhores cumprimentos.

RESERVA: 6074400 Exmos. Senhores, Adquiri uma viagem organizada a Cuba (cayos), que se realiza entre dia 11/06/2024 a 19/06/2024 . Venho, por este meio, comunicar que, por razões de más condições de higiene e alimentação imprópria para consumo, escassez de água engarrafada, pelo perigo doença no Hotel MELIA JARDINES DEL REI, pretendo anular a minha participação na supra referida viagem. Por entender ser uma irresponsabilidade manterem as reservas no referido hotel, sendo detentores de informações sobre o que se passa, não apresentam alternativas viáveis para a resolução deste assunto, solicito reembolso do valor pago. Cumprimentos. Elsa Ribeiro

Bom dia, A minha carta de condução permanente (pdf da provisória em anexo) foi enviada para um endereço antigo (me mudei durante o processo da troca da carta de condução). Recebi uma orientação online do IMT de enviar um requerimento através do CTT (modelo 13) solicitando o reenvio para o endereço atual. Entretanto já faz quase 3 meses que enviei o requerimento, e ainda não recebi a referência bancária para pagamento do montante referente ao reenvio. Já enviei vários emails (pdf em anexo) solicitando ao menos informações sobre o andamento do processo, ao que não obtive qualquer resposta. Também pedi informações diretamente no canal IMT Online, assim como também fiz reclamação por lá, e novamente, nenhuma resposta. Neste momento, estou sem a carta de condução do Brasil, e também sem a carta portuguesa. Ademais, pelo IMT Online, não consigo realizar o pedido de 2ª via, e nem sequer está registrado o pedido de reenvio (pdf em anexo). Necessito uma resolução.

Exmos. Senhores, Eu, TELES ATAIDE BASTOS, portador do processo nº 23223549 e NIPC 4495849, venho por meio desta formalizar uma reclamação contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) em relação ao atraso na concessão da minha autorização de residência. Anexo o recibo comprovativo de pedido para referência. Realizei o meu trâmite no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) de Laranjeiras, Lisboa, no dia 20 de Dezembro de 2023. De acordo com o Artigo 82.º da Lei de Estrangeiros, a decisão sobre o pedido de concessão de autorização de residência deve ser tomada no prazo de 90 dias. Este prazo já foi ultrapassado, ferindo assim o meu direito conforme o estipulado nos incisos 1 e 3 do referido artigo. Artigo 82.º - 1. O pedido de concessão de autorização de residência deve ser decidido no prazo de 90 dias. 2. Na falta de decisão no prazo previsto no número anterior, por causa não imputável ao requerente, o pedido entende-se como deferido, sendo a emissão do título de residência imediata. Até a presente data, não recebi nenhuma comunicação ou decisão a respeito do meu pedido, o que me causa grandes transtornos e prejuízos pessoais e profissionais. Gostaria de destacar que este atraso está trazendo consequências graves no meu dia a dia, como o risco de perder o meu médico de família, em um momento em que me encontro à espera de uma cirurgia e com mobilidade limitada. Sendo assim, solicito a emissão imediata do meu título de residência, conforme determina a lei em vigor, visto que o prazo legal já foi excedido sem qualquer justificativa válida. Agradeço antecipadamente pela atenção e aguardo uma resolução urgente desta situação. Atenciosamente,

Exmos. Senhores, O telefone da AIMA cai sempre em uma gravação em looping, primeiro em Português depois em Inglês que não termina nunca. Quando conseguimos alcançar a gravação Bem Vindo ao AIMA etc etc etc é que então conseguimos digitar as opções 1, 2 e 3 , neste caso qualquer uma das opções sempre tem a mesma resposta, que devido ao alto número de solicitações não é possível responder, ou seja, existe um número de telefone, existem as opções, mas nenhuma delas funciona. O que fazer? Sou cidadão Europeu e meu cartão de residência irá vencer em poucos dias, e não consigo agendamento. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia, fiz uma compra no site da SHEIN no qual a gls seria responsável pela entrega, porém disseram que a encomenda foi entregue mas não foi pra mim, nem pra vizinhos pra ninguém daqui , não sei se foi entregue para outra pessoa “ desconhecida” ou sumiu porém a transportadora alega que entregou eu ligo não me atendem e quando atendem são negligenciados. Número da encomenda 61535182228633 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio e pela terceira vez e virei as vezes que forem necessárias até que me ouçam com ouvidos de gente e com alguma humildade e humanidade que ninguém a teve até á data desde a Direção do IEFP do centro de Emprego Picoas-Lisboa á Exma. Sr.ª Coordenadora Central da Comissão de Recursos do IEFP-Lisboa. Como já referi aqui anteriormente noutras queixas que fiz foi injustamente prejudicada com anulação da minha inscrição no centro de emprego e após provar com todas as justificações que enviei bem como os respetivos e-mails dessas mesmas justificações estes senhores alegam que a última justificação que enviei por ter acompanhado a minha mãe pessoa com quem vivo e que foi vítima de um AVC grave, este senhores dizem que essa justificação não é credível ou seja não está dentro da lei essa justificação não abrange ascendente (pai ou mãe) mas sim apenas filhos menores ou com dependência. Resumindo eu teria de deixar a minha mãe morrer sem prestar-lhe o auxílio devido e que é de lei a obrigação dos filhos caso o progenitor não esteja em condições para o fazer. Mas estes senhores contínuo achar que essa justificação não é viável ou seja não conta já para não falar em todas as justificações que existem e está provado o envio delas mas mesmo assim resolveram anular a minha inscrição e punirem-me de uma forma cruel e desumana deixando-me sem qualquer meio de subsistência pois o meu único rendimento de sobrevivência era o meu subsídio de desemprego o qual foi cancelado. Ainda tiveram a coragem de dizer que eu poderia recorrer á Segurança Social para requer algum tipo de outro rendimento quando eu tinha o meu subsídio que era meu por direito e estes senhores fizeram de tudo para o retirem-me sem qualquer motivo para tal. É muito triste saber que eu Portuguesa que vivo no meu país paguei sempre os meus impostos fiquei desempregada não porque quis e agora o meu subsídio já vai dar para outros que chegam ao nosso país e que tem de tudo logo á chegada, inclusive casa, subsídios, comida, tudo gratuito e eu vivo do ar. É este tipo de pessoas que estão a gerir e a governar o nosso país e que deveriam ter a humildade e a humanidade de nos ajudar mas em vez disso deixam-nos na miséria e sem pão para a boca que é como me encontro neste momento. Quero também e com isto que todas as pessoas que se encontram na mesma situação que eu que se manifestem e reclamem aqui porque nós não pudemos consentir que pessoas que dirigem centros de emprego, centros de saúde, e outras instituições de ajuda façam este tipo de represálias e não tenham qualquer tipo de compaixão connosco neste caso comigo nem com a situação em que me encontro pois nunca mas nunca tiveram a humildade ou a gentileza de entrarem em contacto comigo para puderem ouvir-me, apenas tomaram a decisão que mais lhes conveio que foi deixarem na porcaria. Para finalizar e com o ego muito elevado e donos da razão ainda me disseram que posso sempre recorrer aos meios legais, é mesmo de uma maldade sem fim. Agradeço que este Portal da Queixa que tanto nos permite divulgar diversas situações e maioria delas injustas como a minha possa ajudar-me nesta situação pois fui cruelmente injustiçada e pior é que nunca me quiseram ouvir nem sequer ajudarem-me. pois toda a gente tem direito a segundas oportunidades mas nem é o meu caso pois eu não fiz nada de errado nem nunca faltei com a minha responsabilidade. Com os melhores cumprimentos, Atentamente, Sara Curisco

E mos senhores Venho por este meio informar da burla que está a ser feita pela operadora Vodafone na aquisição de equipamentos através do clube viva.Peco para da conhecimento as instâncias. Competentes. Pois estes senhores andam a enganar quem tenta adquirir por um preço acessível através de pontos do clube viva. . O meu caso é o seguinte, vi na televisão por meados de Março que iria haver uma campanha para comprar um telemóvel da Google o mais recente Google pixel 8a de 128 por 299f €juntado mais 500 pontos no qual estava nessas condições pois possuo 1275 pontos. Acontece que tentei adquirir através do online mas dava sempre erro quando tentava concluir o processo. No dia 25 desloquei me a a loja física informei do caso e dfiz o pedido na loja ao qual foi me dito que já está tudo feito e que ia receber uma msg para ir levantar na loja fórum Sintra a loja que fiz o pedido. Para meu espanto recebi uma mensagem a dizer que o pedido estava cancelado e que se quisesse adquirir o mesmo telemóvel tinha de pagar mais 100 euros e juntar mais 600 pontos. Reclama por e mail e por telefone na qual me distsm que o produto já estava esgotado e sem stock e quando me foi dito pela vendedora da loja do que havia noutras lojas e que não tinha de me preocupar. Assim para meu espanto passado uma hora recebo uma msg a dizer que estava cancelado lno qual me foi dito que já não pudia fazer nada. Estamos perante uma burla no qual a Vodafone anda a passar nos meios de comunicação. É vergonhoso, qnd me disseram que se quisesse o telefone tinha pagar mais 100 euros e dar mais 600 pontos pois não tinham em stock qnd dfiz o pedido, o que é uma grande mentira. Denunciei o caso mas ninguém parece querer saber. Preço a vossa ajuda para mais ninguém ser enganado. com os melhores cumprimentos Joel Bruno Vieira

Exmos. Senhores, No passado dia 4 de Junho de 2024, fiz uma encomenda na APP Uber eats (pizza hut). No site do restaurante (dentro da APP) estava mencionada a promoção 2x1 (pague uma e leve duas). Tenho dois printscreens do site Uber eats para comprovar esta afirmação. Acontece que só recebi uma pizza, ao contrário de uma encomenda anterior, em que recebi duas. Reclamei para a plataforma uber eats, que me informou uns dias depois que eu só tinha feito uma encomenda, não assumindo qualquer responsabilidade pelo erro. Eu insisti na reclamação, mas voltei a ter a mesma resposta, e desta vez até disseram que a responsabilidade de verificar no chekout seria minha... mas não assumem qualquer erro no funcionamento da plataforma. Eu cliquei no link da promoção! Se não fez a promoção, a responsabilidade é minha? Em anexo, envio os prints da página que menciona as promoções pizza hut na APP uber eats. Também envio duas faturas da encomenda de pizzas, em que se comprova que o preço é o mesmo, mas numa compro duas pizzas, e na outra fico só com uma... Podem verificar que, no descritivo das encomendas do site (na minha conta de cliente), em ambas as encomendas (12 maio e 4 junho), está mencionado 1 (UM) artigo; mas na fatura final é que vem a diferença (numa é um apizza, e na outra são duas). Também envio uma imagem da página pizza hut, dentro da plataforma uber eats, na qual se pode ver claramente a opção pague 1 leve 2, e até um link que diz "encomendar novamente" essa mesma promoção. E foi nesse link que cliquei! Resumindo: o link está lá, mas parece que não funciona sempre. E os "clientes" que clicam no link é que são responsáveis se a coisa não funciona bem... Cumprimentos. Luis Mota Pinto