Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, solicitar a rescisão imediata do contrato de saúde celebrado com V. Exas., identificado pelo número 50100214554, com base nos seguintes motivos:
Apesar de ter cumprido rigorosamente com todos os pagamentos até à data, constatei, ao tentar utilizar o serviço, que o mesmo não foi disponibilizado de acordo com os termos estipulados no contrato, nomeadamente no que diz respeito ao Serviço de Médico ao Domicílio e ao Serviço de Aconselhamento Médico Telefónico, conforme transcrição:
"Serviço de Médico ao Domicílio
Assistência médica em casa prestada por Parceiros, nas condições por estes definidas, disponível 24h/7d e sem limite de utilização, através do Serviço de Apoio ao Cliente.
Serviço de Aconselhamento Médico Telefónico
Linha telefónica de apoio permanente e especializado. Este serviço prestado por Parceiros encontra-se disponível 24h/7d e sem limite de utilização, através do Serviço de Apoio ao Cliente."
Fui informada que os serviços de consulta ao domicílio demorariam 48 a 72 horas e que a teleconsulta só estaria disponível cerca de 8 horas após o meu pedido (pedido realizado no dia 24 de novembro, às 21h). Este tempo de espera não é compatível com a natureza de um serviço que deve estar disponível de forma ágil, sobretudo em situações de necessidade médica.
Considero que estes factos configuram uma falha na prestação do serviço, violando os termos contratuais. Assim, com base no previsto pela legislação em vigor para a proteção dos consumidores, solicito a rescisão do contrato sem qualquer penalização, com efeitos a partir da receção desta comunicação.
Cumprimentos.
