Reclamações públicas

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I. M.
28/04/2025

Danos na Minha Viatura e Solicitação de Resolução Urgente

Zurich Aos Cuidados do Departamento de Sinistros – Reclamações Assunto: Reclamação – Danos na Minha Viatura e Solicitação de Resolução Urgente Prezados, Venho, mais uma vez, manifestar o meu desagrado e expor a situação que levou aos danos na parte dianteira da minha viatura, aguardando uma resposta célere e uma solução por parte da vossa seguradora. Ao sair do Parque Norte da Santogal e ao virar à direita para a estrada em direção ao Cacém, devido à presença de veículos estacionados em ambos os lados da via, fui forçada a circular mais ao centro da faixa. Nesse momento, acabei por embater com a frente direita da minha viatura num objeto que estava indevidamente colocado entre duas viaturas estacionadas no lado direito da estrada, sem qualquer sinalização visível. Como comprovam as fotografias anexas, a configuração da estrada, com viaturas estacionadas de ambos os lados, já dificulta a circulação, tornando-a perigosa. Para agravar a situação, um veículo pesado encontrava-se do lado esquerdo do portão da Santogal a realizar uma descarga, e o condutor desse veículo colocou um objeto no meio da via, entre as primeiras viaturas estacionadas do lado direito, sem qualquer aviso ou sinalização. Esta negligência resultou diretamente nos danos à minha viatura. Além disso, o condutor responsável, que é segurado da vossa companhia, abandonou o local sem prestar qualquer esclarecimento ou assumir a responsabilidade pelos danos causados. Diante dessa conduta inaceitável, apresentei queixa junto das autoridades competentes, conforme documento em anexo. Para agravar ainda mais a situação, o perito da vossa seguradora autorizou a reparação da minha viatura por SMS, assumindo a responsabilidade pelo acidente e concluindo o processo. Temos provas documentais desse facto devidamente guardadas. No entanto, até ao momento, a seguradora não cumpriu com a devida resolução do caso, o que considero um total desrespeito para com o cliente e um incumprimento dos procedimentos acordados. Dado que a responsabilidade já foi assumida pelo vosso próprio perito e que existe prova documental dessa decisão, exijo que a seguradora proceda imediatamente com a cobertura integral dos danos causados. Caso não obtenha uma resposta célere e satisfatória, não hesitarei em recorrer a todas as vias legais para garantir que os meus direitos sejam respeitados. Aguardo um retorno urgente. Atenciosamente,

Encerrada
I. M.
28/04/2025

Reclamação por dano em viatura devido a buraco na via pública – C. Figa, 25/04

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação na sequência de um incidente ocorrido no dia 25 de abril, pelas 21:50, na localidade de C. Figa. Na data e hora referidas, ao circular de forma prudente pela via, a minha viatura sofreu danos ao embater num buraco existente na estrada, que se encontrava sem qualquer sinalização. Como consequência direta, um dos pneus ficou rasgado, tendo sido necessária a sua substituição imediata. Mais, uma outra viatura, enviada em anexo em suporte fotográfico, sofreu exatamente os mesmos danos. Informo que foi feita participação à autoridade policial no local e junto envio fotografias em anexo que documentam tanto o estado da estrada como os danos causados ao veículo. Assim, solicito que esta situação seja devidamente analisada, esperando uma resposta quanto à responsabilização pelos danos sofridos, bem como uma intervenção urgente na reparação da via, de forma a evitar futuros acidentes. Fico a aguardar uma resposta da vossa parte com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Inês Luis dos Reis Figueiredo de Matos 960144086 / inesreism@gmail.com ou ines.matos@carby.pt

Encerrada

Autocarro não apareceu. Não cumpriu o serviço.

Hoje, dia 28 de abril de 2025, o autocarro da Carris metropolitana n4720, com partida às 7.50 partida de Setúbal e destino a Lisboa oriente não apareceu, tendo ficado cerca de 80 pessoas sem a aguardar autocarro,no its. Agradeço que coloquem mais autocarros em funcionamento e mais horários disponíveis neste período de tempo e autocarros maiores. Agradeço também que me seja pago indemnização, pois eu estou a pagar passe e um serviço o qual não está a ser cumprido. Cumprimentos

Resolvida
F. G.
28/04/2025

Quebra de confiança e de compromisso

Exmos. Senhores, Comprei uma viagem surpresa com a Flykube no valor por volta de 480€, onde, apesar de não poder retirar todos os destinos de França, indiquei claramente nas notas que pretendia evitá-los (sinceramente não pensei que fosse possível mas tentei na mesma). A própria Flykube contactou-me a dizer que só havia França disponível e ofereceu-me duas opções: manter a viagem ou receber um vale no valor total, com a promessa de que, caso surgisse o mesmo destino novamente, me voltariam a contactar com as mesmas opções. Aceitei o vale, confiando na comunicação que me foi feita. Remarquei a viagem (com um acréscimo de 50€ por pessoa, totalizando por volta de 580€), e voltei a confirmar com a equipa se desta vez, estava tudo em condições à qual me afirmaram que estava. Dois dias antes da partida, recebo França como destino, sem qualquer contacto prévio — o que contraria diretamente o compromisso assumido por parte da Flykube na primeira tentativa. Solicitei o reembolso dos 100€ adicionais pagos, mas foi-me negado, sendo apenas oferecido mais um vale. Alegam que os seus vales são normalmente de 70€, como se os 100€ tivessem sido um favor, quando na realidade foi um novo pagamento feito de boa fé para evitar precisamente esta situação. Considero inaceitável a quebra de compromisso e a recusa de um reembolso num caso onde há, claramente, falha na prestação do serviço e má gestão da relação com o cliente. Cumprimentos.

Encerrada

Incumprimento grave de contrato de aluguer de veículo - Drive on Holidays (Movida Rent a Car)

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Drive On Holidays - Comércio e Aluguer de Veículos, S.A. (marca Movida Rent a Car), com sede na Quinta da Francelha de Baixo, Rua Francisco Sousa Tavares, nº 4, 2685-333 Prior Velho, NIF 509778909, por incumprimento grave do contrato de aluguer de veículo e violação da legislação aplicável ao setor. Descrição detalhada da situação: No dia 25/04/2025, efetuei uma reserva através da plataforma Booking.com (nº 754806268) para o aluguer de um veículo Mercedes Vito 9 lugares, a ser levantado no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, às 19:00 do dia 25/04/2025, com devolução prevista para o dia 26/04/2025, às 14:00. O valor total pago pela reserva foi de €172,70, tendo sido a mesma devidamente confirmada pela empresa. No dia e hora acordados, compareci no balcão da empresa no Aeroporto João Paulo II, em Ponta Delgada, após a chegada do voo SP409. Após uma espera de aproximadamente 1 hora e 30 minutos, fui atendido apenas às 20:32, conforme comprovado pela hora de check-out registada nas faturas nº PT 982359 e nº 000178270, e informado que o veículo reservado (Mercedes Vito 9 lugares) não estava disponível. Como alternativa, foi-me oferecida a possibilidade de alugar 2 carros ligeiros, exigindo, no entanto, o pagamento de 2 depósitos de €4.000 cada (conforme valores de franquia de roubo indicados na fatura), solução esta que era manifestamente inadequada e onerosa. Inicialmente, às 20:32, foi-me fornecido um veículo Nissan Juke (matrícula BC-44-VN), conforme comprovado pela fatura nº 000178270, que era claramente inadequado para as necessidades do grupo. Apenas 19 minutos depois, às 20:51, este veículo foi substituído por um Peugeot 3008 Hybrid (matrícula AQ-56-TP), conforme evidenciado na mesma fatura, que indica expressamente "Veículo substituído / Replaced vehicle". Mesmo este segundo veículo tinha capacidade para apenas 5 pessoas (em vez das 9 necessárias), tendo sido cobrado um valor adicional de €227,30, totalizando €400,00 conforme comprovado pelas faturas nº PT 982359 e nº 000178270. No total, paguei €400,00 (€172,70 + €227,30) por um serviço manifestamente inferior ao contratado, tendo ficado impossibilitado de transportar 4 pessoas do meu grupo, o que me obrigou a incorrer em custos adicionais com transportes alternativos. As faturas emitidas pela empresa (nº PT 982359 e nº 000178270) confirmam claramente que fui cobrado pelo grupo G (correspondente ao veículo Mercedes Vito 9 lugares originalmente reservado), apesar de ter recebido veículos de categorias inferiores (Nissan Juke e Peugeot 3008 Hybrid). Enquadramento legal: Esta situação constitui uma clara violação do Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto (alterado pelo Decreto-Lei n.º 47/2018, de 20 de junho), especificamente do artigo 11.º, que estabelece: "Em caso de indisponibilidade do veículo contratado, o locador assegura a prestação de serviço equivalente ou disponibiliza um veículo de gama superior, sem qualquer custo adicional para o locatário." O mesmo artigo estabelece ainda que: "Existindo incumprimento da reserva por parte do locador, este fica obrigado a devolver, no prazo máximo de 15 dias, o montante pago pelo locatário no momento da reserva." A atuação da empresa constitui uma clara violação do disposto no referido artigo 11.º, uma vez que: Não disponibilizou o veículo reservado; Não assegurou a prestação de serviço equivalente; Forneceu inicialmente um veículo inadequado (Nissan Juke) que teve que ser substituído após apenas 19 minutos; Substituiu-o por outro veículo também inadequado (Peugeot 3008 com apenas 5 lugares); Não disponibilizou um veículo de gama superior sem custos adicionais; Pelo contrário, cobrou um valor adicional por veículos de categoria inferior. A conduta da empresa configura ainda uma prática comercial desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, por aproveitamento de uma situação de vulnerabilidade do consumidor. Adicionalmente, a atuação da empresa viola o disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 92/2023, de 12 de outubro, relativamente à forma e conteúdo do contrato, bem como os direitos dos consumidores consagrados na Lei n.º 24/96, de 31 de julho (Lei de Defesa do Consumidor), nomeadamente: Direito à qualidade dos bens e serviços (artigo 4.º) Direito à proteção dos interesses económicos (artigo 9.º) Direito à indemnização dos danos (artigo 8.º) Diligências já efetuadas: Apresentei reclamação formal diretamente à empresa, através de email enviado para reservas@driveonholidays.com e apoio.cliente@driveonholidays.com em [data], não tendo obtido resposta satisfatória até ao momento. Apresentei reclamação no Livro de Reclamações [físico/online] em [data], com o número de registo [número, se aplicável]. Apresentei reclamação à AMT (Autoridade da Mobilidade e dos Transportes) em [data]. Pretensões: Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO para: Mediar o conflito com a empresa Drive On Holidays - Comércio e Aluguer de Veículos, S.A., com vista a obter: O reembolso integral do valor pago, no montante total de €400,00; Uma indemnização pelos danos causados, nomeadamente pelos custos adicionais com transporte alternativo para as 4 pessoas excedentes, pelo tempo perdido na espera, pela inconveniência causada pela substituição múltipla de veículos e pelo stress e transtornos causados; Um pedido de desculpas formal. Prestar-me aconselhamento jurídico sobre os meus direitos e as vias legais disponíveis para fazer valer os mesmos. Caso se justifique, representar os meus interesses junto das entidades competentes, nomeadamente a AMT, o Centro de Arbitragem de Consumo e o Serviço Regional de Proteção ao Consumidor dos Açores. Divulgar esta situação, caso considerem relevante, como forma de alertar outros consumidores para as práticas desta empresa. Documentos anexos: Para comprovar os factos alegados, junto à presente reclamação os seguintes documentos: Comprovativo da reserva Booking.com (nº 754806268) Fatura nº PT 982359 Fatura-Recibo nº 000178270 Comprovativo da reclamação apresentada diretamente à empresa Comprovativo da reclamação apresentada no Livro de Reclamações Comprovativo da reclamação apresentada à AMT [Outros documentos relevantes] Agradeço desde já a atenção dispensada a este assunto e fico ao dispor para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que considerem necessários. Cumprimentos, Hugo Góis Av. Marechal Gomes da Costa nº 138 4150-103 Porto Email: compras@eusource.pt Telefone: +351915570134

Resolvida
S. L.
27/04/2025
ADZE HABITA – Sociedade de Investimento Imobiliário, S.A.

Incumprimento de garantias legais - Defeitos de construção em imóvel novo

Exmos. Senhores, Venho, através da presente, apresentar reclamação contra a empresa ADZE HABITA – Sociedade de Investimento Imobiliário, S.A., NIF 514928913, com sede na Rua dos Terços nº 548, freguesia de Canelas, concelho de Vila Nova de Gaia. Adquiri um imóvel a esta entidade, encontrando-me ainda dentro do prazo legal de garantia. No entanto, após diversas tentativas ao longo de um período de vários anos, a empresa continua a recusar-se a corrigir diversos defeitos e anomalias de construção que lhe foram comunicados, incumprindo flagrantemente as suas obrigações legais enquanto vendedora. Informo que já procedi ao preenchimento do Livro de Reclamações Eletrónico e à apresentação de queixa junto da ASAE. Mais informo que, caso esta situação não seja resolvida de imediato, será igualmente apresentada participação junto do Ministério Público, uma vez que se encontram em causa direitos do consumidor e responsabilidades legais decorrentes da venda de bens imóveis com defeito. Acrescento que possuo como provas o relatório técnico do seguro multirriscos da habitação, onde constam as anomalias identificadas. Solicito a V. Exas. que procedam de imediato à reparação das anomalias reportadas, sob pena de serem tomadas todas as medidas legais ao meu dispor. Sem outro assunto, Sara Fernandes Lopes 914248834 saret.lps@hotmail.com

Encerrada
J. M.
27/04/2025
DPD

Encomenda não entregue

Exmos Srs Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal relativamente à perda/extravio da minha encomenda e à falta de resposta célere e adequada por parte da DPD no tratamento desta situação. Informações da Encomenda: - Número de rastreio: 097624612044605 - Data de envio: 02/12/2024 - Histórico da encomenda: 02/12/2024, 10:55 - Depositado pelo cliente/expedidor 02/12/2024, 14:55 - Entregue à DPD pelo ponto de entrega 02/12/2024, 15:01 - Encomenda recolhida 02/12/2024, 19:23 - Entrada em armazém Após múltiplos contatos realizados desde dezembro de 2024, tanto por telefone como por e-mail, só no dia 12/01/2025 recebi, pela primeira vez, um e-mail da parte da DPD solicitando o número de rastreio da encomenda, informação que já tinha sido comunicada por mim em múltiplas ocasiões. A DPD admitiu, por SMS datada de 13/01/2025, que a encomenda foi perdida. Na SMS, pediam que entrasse (mais uma vez!) em contacto com a DPD, o que fiz imediatamente. A resposta (mais uma vez!), resumiu-se a um simples pedido do número da guia. Desde então, sucede-se uma troca de e-mails em que me são constantemente pedidas informações que violam a minha privacidade e a do vendedor (e.g., descrição detalhada do conteúdo da encomenda, como títulos de livros, mas também o IBAN do vendedor). Tenho motivos para acreditar que os atrasos contínuos nos pedidos de informação são propositados, com o intuito de ultrapassar prazos legais e dificultar a apresentação de uma reclamação formal. Até hoje, dia 27/04/2025, o caso continua pendente e não há, da parte da DPD, uma solução. Continuo a contactar a DPD e não me é dada resposta. Apresentei uma reclamação formal através do Livro de Reclamações online e a resposta da DPD a essa reclamação limitou-se a reconhecer que "se encontra a decorrer processo de reclamação por extravio de encomenda". Quando exigi o reembolso do valor pago, uma vez que a minha encomenda não me foi entregue, a DPD não inovou na resposta: pediu-me todas as informações que já disponibilizei por várias vezes. Por exemplo, perguntaram-me mais uma vez quem pagou os portes de envio, informação que já tinha dado. Respondi, anexando a guia da encomenda e a descrição detalhada da compra, em que fica claro que foi o vendedor quem pagou os portes de envio. Recebi resposta a dizer que não tinha respondido e que o meu caso fica pendente... Ultimamente, dizem-me que tem de ser o vendedor a submeter o pedido de reembolso. Sinceramente, toda esta situação é inaceitável. É um situação inadmissível! Neste sentido, submeto mais esta reclamação na tentativa de conseguir, ainda obter a minha encomenda. Obrigado. Cordialmente, Jorge Mateus

Resolvida
D. S.
27/04/2025

Cartão não recebido

Exmos. Senhores, No fim de novembro fui em uma loja fnac e me ofereceram um cartão de crédito após uma compra que fiz , paguei a taxa de 15 euros para o envio do cartão para minha morada e ja vai para meio ano e ainda nao recebi já entrei em contato por telefone umas 4 vezes e nunca chegou espero uma solução urgente ou a devolução do meu dinheiro Com os melhores Cumprimentos.

Resolvida
I. N.
27/04/2025
MEO

Serviço que não funciona e dois meses sem resolução

Exmos. Senhores, Estou à dois meses sem serviço de televisão. Eu tinha serviço por cabo mas devido às chuvas o serviço deixou de funcionar, liguei para a assistência técnica disseram-me que tinha que esperar porque devido às chuvas o problema poderia demorar a ser reparado. Passado uns dias tentei voltar a ligar à assistência técnica e disseram-me que o problema era da box e que iriam enviar um técnico, o técnico veio e disse que era da caixa de serviço. E andei neste vai e vem de técnicos a dizer que era da caixa e da assistência técnica dizer que era da box. Mais tarde disseram que era porque o serviço de cabo já não estava em condições e que seria melhor mudar para a fibra, e assim foi fizeram me uma oferta, aceitei e agendaram a instalação, essa instalação demorava 15 dias, quando chegou a data da instalação, afinal a caixa de fibra perto da minha casa estava totalmente ocupada e que iria demorar mais 15 dias. Quando a instalação foi finalmente realizada, além de me chegar uma fatura onde cobravam o serviço que nem sequer tinha usufruído, além de que quando vieram instalar o serviço, o serviço que vieram instalar nem sequer era o que tinha sido pedido. Mesmo serviço esse que passado um par horas estava a dar problemas outra vez. E estou extremamente descontente e até ao momento continuo com o problema por resolver, mesmo tendo o técnico demonstrado com vontade de instalar o serviço que eu pedi, mas a ordem administrativa não estava a chegar e mesmo ligando perto do técnico essa ordem não chegou. Neste momento estou a cogitar trocar a operadora. Cumprimentos.

Resolvida
F. J.
27/04/2025

Reclamação: Contratação de Serviços de Telecomunicações através da Worten/MEO

Excelentíssimos Senhores, No dia 27/04/25, contratamos, através da linha de atendimento da Worten, um pacote de serviços de televisão, internet, telefone fixo e dois telemóveis para a nossa nova morada na cidade de Chaves. O atendimento foi realizado pelo colaborador João, que nos garantiu que a instalação poderia ser realizada na semana seguinte, coincidindo com a nossa mudança, agendada para o dia 02/05/2025. Desde o primeiro contacto deixamos claro que era imprescindível termos internet instalada e funcional até, no máximo, o dia 02 ou 03 de maio, visto que ambos trabalhamos online e dependemos de ligação estável e de excelente qualidade para o desempenho das nossas atividades profissionais a partir do dia 05/05/25, 2a-feira. Durante a chamada, o vendedor afirmou que não haveria disponibilidade para o dia 28/04/25, mas que a partir do dia 29/04/25 seria possível agendar a instalação sem dificuldades. Contudo, posteriormente fomos novamente contactados pelo mesmo colaborador, que nos informou que o prédio, sendo uma nova construção, ainda não dispõe de fibra óptica da MEO (apenas da NOS) e que, embora tenha sido prometida a viabilização da instalação, não seria possível garantir prazos compatíveis com a nossa necessidade. No entretanto, recebemos um SMS da MEO a indicar que a instalação apenas ocorreria no dia 12/05/25, durante a manhã, data essa que, segundo o vendedor da Worten, seria o prazo limite para a distribuição da fibra ótica em todo o edifício. Sentimo-nos enganados de certa forma e prejudicados, pois a informação de disponibilidade imediata foi essencial para a decisão da contratação. Esta situação compromete a nossa capacidade de trabalho e poderá causar-nos prejuízos profissionais significativos. Face a todo o exposto, exigimos uma solução urgente que assegure a instalação dentro do prazo necessário ou alternativas viáveis que garantam a nossa conectividade. Aguardamos uma resposta célere e a devida resolução desta constrangedora situação, que também foi reportada através do Livro de Reclamação Online e no Portal da Queixa. Contando com a vossa total compreensão e colaboração, Fernando Júnior

Encerrada

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