Reclamações públicas

Sou cidadã brasileira, residente legal em Portugal há 7 anos, e mãe de três filhos. No dia 05/10/2025, vivi uma situação profundamente injusta e humilhante no Aeroporto de Istambul (Turquia), que me causou prejuízo financeiro, físico e emocional. Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a companhia aérea Turkish Airlines, requerendo a intervenção da DECO enquanto entidade de defesa do consumidor. Viajei a Istambul para realizar um procedimento cirúrgico estético, contratado com a clínica Azarem, que incluiu acompanhamento médico e apoio pós-operatório. A cirurgia ocorreu em 29/09/2025, e antes do meu regresso a Portugal, conforme exigido, obtive o relatório médico “Fit to Fly”, emitido por um médico licenciado e certificado na Turquia e na União Europeia, o Dr. Uğur Horoz, confirmando que eu estava apta para viajar de avião. Ao chegar ao balcão de check-in da Turkish Airlines no dia 05/10/2025, o funcionário da companhia recusou o relatório médico, alegando que “o documento era inválido” sem apresentar qualquer justificativa técnica, médica ou legal. Mesmo com o documento em inglês, carimbado e assinado, fui impedida de embarcar e informada de que só poderia viajar se obtivesse outro relatório médico dentro do próprio aeroporto, mediante pagamento. Em desespero e sem qualquer alternativa, ainda em recuperação pós-operatória, fui coagida a pagar 15.444 TRY (€314) a um médico do aeroporto para obter um novo relatório. Este médico não realizou qualquer exame físico, apenas me fez três perguntas rápidas e emitiu um papel praticamente idêntico ao anterior, confirmando novamente que eu estava apta a voar. Este procedimento foi claramente abusivo, desnecessário e configurou uma forma de extorsão, praticada sob pressão psicológica e física. Após o ocorrido, contatei a clínica Zaren, que confirmou por escrito que o Dr. Uğur Horoz é certificado tanto na Turquia quanto na Europa, e que documentos idênticos já foram aceites por outros pacientes sem qualquer problema. Ou seja, alegam que o erro não estava no relatório, mas na atuação arbitrária e sem fundamento do funcionário da Turkish Airlines, que tomou uma decisão médica sem competência para tal. Enviei diversos e-mails à Turkish Airlines, apresentando todos os comprovativos e pedindo esclarecimento. As respostas foram sempre genéricas, afirmando apenas que “as ações foram tomadas conforme as regras da aviação civil”, sem indicar qual regra teria sido violada, por que motivo o relatório foi considerado inválido, ou qual autoridade médica avaliou o caso. A empresa recusa-se sistematicamente a justificar a decisão, o que viola o dever de transparência e o direito à informação previsto na legislação europeia de defesa do consumidor e na Regulamentação (CE) nº 261/2004. Além do dano financeiro direto (€314 pelo falso relatório), sofri grande abalo emocional e físico. Estava em recuperação de uma cirurgia de abdómen, lipoaspiração e implante mamário, e tive de enfrentar um ambiente hostil, sem cadeira de rodas, assistência médica adequada ou compreensão da minha condição. Fui obrigada a correr dentro do aeroporto para não perder o voo, em estado de dor e debilidade, após ter sido injustamente constrangida por uma falha da companhia aérea. A situação causou violação dos meus direitos enquanto passageira e consumidora, nomeadamente: O direito à informação clara e verdadeira; O direito à proteção contra práticas abusivas; O direito à indemnização por danos causados; E o direito ao tratamento digno, seguro e não discriminatório durante o transporte aéreo. A Turkish Airlines continua a negar responsabilidade, enquanto o aeroporto de Istambul afirma que a decisão foi da companhia aérea, e a ANAC Portugal declara não ter jurisdição, por o facto ter ocorrido fora da UE. Estou, portanto, num vazio jurídico, sem qualquer solução prática, embora tenha apresentado queixa também ao Centro Europeu do Consumidor (CEC Portugal). Minha recuperação tem sido estressante devido a tudo isso. Diante de tudo o exposto, solicito formalmente a intervenção da DECO para: 1️⃣ Apoiar a mediação junto à Turkish Airlines, exigindo o reembolso integral de €314, valor pago injustamente para obtenção de um documento já válido; 2️⃣ Solicitar um esclarecimento formal da companhia aérea, com base nas normas da IATA e do Regulamento (CE) nº 261/2004; 3️⃣ Garantir que casos como este sejam comunicados às autoridades competentes, para evitar novas práticas abusivas contra passageiros em situação de vulnerabilidade médica. Anexo a esta reclamação: O relatório médico original emitido pelo Dr. Uğur Horoz; O relatório emitido no aeroporto mediante pagamento; O comprovativo de pagamento (15.444 TRY / €314); Cópias de comunicações com a Turkish Airlines e com a clínica Azarem; Fotos e mensagens que comprovam o contexto e a coerção sofrida. Agradeço antecipadamente pela atenção e apoio, e permaneço à disposição para enviar documentos adicionais ou prestar esclarecimentos complementares. Com os melhores cumprimentos, Flaviane Brusdzenski de Moraes Werneck Passaporte: P BRA FR471690 Residência: Barreiro, Portugal Telefone: +351 962 526 410

Comprei uma viagem pela eDreams para voar pela Ryan Air para o dia 13 de Outubro (Eindhoven - Lisboa). comprei o voo através da plataforma eDreams, que me forneceu um email virtual e uma password fictícia para efetuar o check-in no site da Ryanair. O problema é que a Ryanair envia o código de verificação para esse email virtual, ao qual o passageiro não tem qualquer acesso, tornando impossível realizar o check-in online. Cerca de 7 horas antes do voo, contactei o serviço de apoio ao cliente da eDreams (referência da conversa 23964288674) e expliquei claramente o problema. O agente confirmou que eu poderia fazer o check-in no balcão da Ryanair no aeroporto, sem qualquer custo após verificar que não podia fazer nada em relação ao email e passwords virtuais dados pela eDreams. (ver conversa com agente em anexo) e dados para check-in. Contudo, ao chegar ao aeroporto, fui obrigado a pagar 55 € à Ryanair para efetuar o check-in presencial e, além disso, fiquei em standby, sem lugar confirmado no voo, tendo de esperar por desistências. Esta situação foi causada diretamente pela eDreams, que: forneceu um email inacessível para o check-in; não prestou assistência eficaz nem resolveu o problema em tempo útil, transmitiu informações falsas, levando-me a um prejuízo financeiro e a stress desnecessário. Assim, venho reclamar formalmente contra a eDreams e exigir o reembolso integral dos 55 € pagos no aeroporto, bem como uma análise desta prática que tem afetado outros consumidores. Anexo o histórico da conversa com o apoio ao cliente da eDreams como prova. Dados adicionais: Nome: António Domingues da Silva Martins Email: adsmartins1985@gmail.com Referência da reserva: 23964288674 Companhia aérea: Ryanair Valor cobrado no aeroporto: 55 €

EXmos senhores, No dia 13 de outubro de 2025, foi-me cobrada uma anuidade do serviço eDreams Prime, sem que eu tivesse autorizado ou subscrito esse serviço. Esta situação não é um caso isolado. Já apresentei quatro reclamações anteriores relacionadas com subscrições indevidas do serviço Prime, cujas anuidades foram cobradas sem o meu conhecimento ou consentimento. Essas subscrições foram ativadas durante reservas de voos, incluindo reservas efetuadas para outras pessoas que apenas ajudei a realizar, mas que acabaram por ficar associadas à minha conta bancária como meio de pagamento, levando-me a pagar por serviços dos quais nunca usufruí durante vários anos. Após diversos contactos com o apoio ao cliente, por e-mail e telefone, duas dessas cobranças foram reembolsadas, mas outras duas não, nomeadamente a referente a 13 de agosto de 2025. A eDreams justificou a recusa desse reembolso com o seguinte argumento: “De acordo com a conta cobrada a 13 de agosto de 2025, que está em seu nome e e-mail corporativo, infelizmente, os Termos e Condições são um pouco mais restritivos, pelo que o valor não pode ser reembolsado. No entanto, como referido inicialmente, esta conta não será renovada.” Importa esclarecer que essa conta estava associada ao e-mail h.silva@lrworld.com , um endereço corporativo de uma empresa onde deixei de trabalhar há mais de três anos. Durante o contacto telefónico com o apoio ao cliente, fui informado de que existem duas contas associadas ao mesmo e-mail, devido ao acesso através dos portais edreams.pt e edreams.com — uma questão técnica interna da empresa, sobre a qual não tenho qualquer controlo nem obrigação de compreender. Ora, quando solicitei o cancelamento de todas as contas e serviços Prime associados ao meu nome e e-mail, esperava que a empresa cumprisse o pedido de forma integral. O facto de a eDreams manter ativa uma segunda conta associada ao mesmo e-mail e continuar a cobrar anuidades configura uma falha de gestão e transparência, e não uma responsabilidade do cliente. A resposta enviada pela empresa, referindo que “não se aplica a um reembolso total de acordo com os nossos Termos e Condições”, é inaceitável, pois as subscrições foram feitas sem consentimento explícito, em circunstâncias confusas e tecnicamente pouco claras, e contra a vontade expressa do cliente. Assim, venho solicitar: O reembolso integral do valor cobrado no dia 13 de outubro de 2025; A confirmação do cancelamento definitivo de todas as contas e serviços Prime associados ao meu nome, e-mails e meios de pagamento; A revisão dos procedimentos de subscrição automática do serviço Prime, para evitar que outros consumidores sejam lesados da mesma forma. Com os melhores cumprimentos, HÉLIO FILIPE LOPES DA SILVA HELIO_DESIGN@MSN.COM 14/10/2025

Bom dia, venho por meio deste reclamar um débito no valor de 89,99€ que foi retirado em meu cartão de crédito por parte da edreams. Em maio de 2024. Fiz uma compra de passagens atravez da empresa edreams. Que dizia poder cancelar gratuito em até 15 dias. Mas simplesmente não é possível o fazer. Após os 15 e após fazer o pagamento da subscrição, é que foi possível fazer o cancelamento. Mas após um ano 06/06/2025. Foi debitado novamente no meu cartão de crédito o valor de 89,99 referente a renovação da subscrição. Essa qual não tenho foi feita muito menos autorizada por minha pessoa. Na altura liguei para empresa edreams. Foi me dado a resposta que uma vez feita não é cancelado e que não devolveria o valor debitado e se eu aceita-se , eles renovaria a subscrição devolvendo 40% do valor na condição de eu comprar produtos atravez da plataforma. Era só o que poderia ser feito. Não aceitei a proposta e fiz uma reclamação junto a instituição financeira onde tenho o cartão de crédito, mas não conseguiram cancelar o débito presente e não o podem fazer para o futuro, uma vez que a empresa edreams não envia comprovativos de cancelamento de subscrição. A empresa edreams continua a mandar e-mails. De promoções e temo ser debitado novamente. Quero que seja feito o cancelado esta inscrição em definitivo. Desde já agradeço a vossa atenção Com os melhores cumprimentos Fábio Gomide

Foi me oferecido, no dia 21/04/2024, um voucher para realizar um salto de paraquedas com a empresa Skydive Maia, no valor de 239,9 euros. Agendei o salto pela primeira vez no dia 22/08/2024, que ficou marcado para dia 6/04/2025, sendo, no entanto, cancelado, supostamente por condições metereológicas, no dia 2/04. Nesse mesmo dia, remarquei o salto para dia 26/06/2025, tendo voltado, no dia 20/06, a receber um email da empresa a cancelar, invocando novamente ser motivada por condições metereológicas. Nesse dia fiz o meu último agendamento de salto, para dia 5/09, que foi novamente cancelado, no dia 26/08, afirmando a empresa que estavam em causa restrições ao tráfego aéreo e que a agenda estaria fechada até dia 25 desse mesmo mês. Nesse sentido, tentei contactar a empresa para compreender a razão para os sucessivos cancelamentos e possivelmente encontrar uma solução, apenas obtendo resposta após várias chamadas e 2 emails. Mandaram-me então, no dia 10/09, afirmando que dariam prioridade à remarcação dos saltos cancelados. No entanto, após chegar a data que tinham indicado para reabertura da agenda e não ter sido contactada, enviei mais 2 emails (nos dias 26 e 30/09) a expor a situação e a questionar se teriam ocorrido alterações que eu desconhecesse, os quais não obtiveram qualquer resposta. Assim, após ter também tentado ligar várias vezes para o estabelecimento sem nunca me atenderem, pesquisei mais a fundo na internet e encontrei inúmeras pessoas que se encontravam na mesma situação que eu, que tiveram os seus saltos cancelados várias vezes e eram sucessivamente ignorados pela empresa quando pediam esclarecimentos ou mesmo um reembolso. Isto motivou-me a decidir pedir um reembolso do valor do voucher, uma vez que a empresa em causa mostrou não ser fidedigna, porém, tentei ligar inúmeras vezes e enviei 6 emails neste sentido, sendo sempre ignorada pela organização. Em suma, face à situação exposta, gostava de requerer que me fosse finalmente devolvido o valor integral do salto em causa.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma denúncia contra a agência de viagens Moratur, situada na Amora, concelho do Seixal, devido a uma situação de burla, na sequência da compra de uma viagem para Cabo Verde. Comprei uma viagem junto da agência Moratur, com: Destino: Cabo Verde Incluído: voos de ida e volta, estadia em hotel com tudo incluído, e transfers Valor pago: 1.520€ Data prevista da viagem: 2/8/2025 - 10/8/2025 O pagamento foi feito por transferência bancária, conforme indicado pela agência. No dia da viagem, não tinha os bilhetes e contactei o proprietário da agência, que não atendeu, desloquei-me até à agência e a mesma encontrava-se fechada. Conclusão, a viagem nunca chegou a ser marcada ou realizada. Face à gravidade da situação, apresentei também queixa-crime junto das autoridades policiais por se tratar de uma burla (art.º 217.º do Código Penal). Na segunda-feira dirigi-me novamente à agência, e a mesma encontrava-se aberta, apenas com uma funcionária de seu nome Sónia, chamei a polícia para que a mesma fosse identificada, pois já tinha apresentado queixa-crime anteriormente. Apresentei também reclamação no livro de reclamações eletrónico, que não foi respondida dentro do prazo legal estipulado (15 dias), e foi reencaminhada para o centro de arbitragem, mas até agora sem qualquer resposta. Solicito que esta agência seja contactada, que façam uma fiscalização e sejam tomadas as diligências necessárias para proteger os consumidores e responsabilizar esta agência, pois até à data a mesma continua aberta e em funcionamento sem sofrer qualquer represália, bem como o seu proprietário. Pretendo ter o dinheiro de volta, o mais breve possível, e quero ter uma resposta por parte do proprietário da agência, que é um criminoso, fez tudo com intenção e propositamente. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda e/ou orientação relativamente a uma situação que ocorreu recentemente durante a minha estadia num hotel em Tenerife (Espanha). Durante a minha estadia, verifiquei que o meu computador portátil apareceu com o ecrã partido no quarto. Ao dirigir-me à recepção para reportar o sucedido, foi-me transmitido que apenas poderiam assumir responsabilidade caso o equipamento estivesse guardado dentro do cofre do quarto. Considero esta resposta inadequada, uma vez que o quarto, por si só, deveria ser um espaço seguro para os hóspedes e os seus pertences. Acresce ainda que muitos objetos pessoais, como malas de viagem ou, inclusive, equipamentos de maior dimensão, não cabem no cofre disponibilizado pelo hotel. Acrescento ainda, que após esta declaração, experimentei utilizar o cofre e não se encontrava funcional! Não abria... Não tenho conhecimento de quem foi o responsável, se alguém que entrou no quarto tendo de alguma forma acesso indevidamente ou alguma funcionária da limpeza, sendo elas as únicas com cartões de acesso ao quarto além de mim e do meu namorado. Apresentei reclamação junto da recepção numa folha descartável (a que me forneceram para o efeito! Ato este, também ele, de falta de profissionalismo extremo. Como esta ocorrência teve lugar fora de Portugal, não sei se a DECO poderá intervir diretamente nesta situação. Nesse sentido, gostaria de saber: - Se a DECO pode apoiar neste caso específico, apesar de se ter passado no estrangeiro; - Se não for possível, se me podem indicar qual a entidade mais adequada a quem recorrer para obter apoio e defesa dos meus direitos enquanto consumidor e hóspede; - Se este tipo de situação (danos em bens pessoais no quarto de hotel) é, de facto, passível de reclamação formal e responsabilização por parte do estabelecimento. Agradeço desde já toda a atenção e orientação que possam dar, e fico a aguardar o vosso parecer sobre como proceder da melhor forma. Com os melhores cumprimentos, Joana Silva

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação contra a plataforma Booking.com, relativa à reserva n.º 4863876790 (01.08.2025 a 08.08.2025) no meu alojamento local devidamente licenciado. Durante a estadia, os clientes solicitaram utilizar o barbecue existente no alojamento. Foi-lhes explicado, de forma clara, que o equipamento existia, conforme descrito no anúncio, mas que não poderia ser utilizado devido à proibição municipal em vigor nessa altura, em virtude do risco máximo de incêndio. Autorizar o seu uso colocaria o proprietário em infração perante a lei e regulamentos locais. Apesar destas explicações, os clientes publicaram na plataforma Booking.com um comentário avaliando o alojamento com 5/10, onde afirmaram falsamente que “a dona não queria” que utilizassem o barbecue, sugerindo que a decisão era arbitrária. Além disso, mencionaram de forma igualmente incorreta a inexistência de mobiliário exterior para todas as casas, quando este estava efetivamente disponível. Este comentário é injusto, difamatório e incorreto, afetando gravemente a reputação do alojamento, que se mantém geralmente avaliado entre 9 e 10. Informei a Booking.com sobre a situação, explicando que o comentário era enganoso, mas a plataforma recusou repetidamente removê-lo, alegando tratar-se de uma “experiência pessoal” do cliente. Esta posição coloca os proprietários numa situação insustentável: ao cumprirem a lei e os regulamentos municipais, são penalizados injustamente por avaliações falsas, com impacto direto na sua imagem, no seu negócio e na sua sustentabilidade económica. Solicito: 1. A retirada do comentário falso e injustificado, por violar a veracidade e induzir em erro os consumidores; 2. A definição de orientações claras para que as plataformas de reservas respeitem os direitos e a reputação dos prestadores de serviços, não permitindo a publicação de comentários manifestamente falsos. Junto em anexo: – Cópia do comentário publicado; – Cópia da comunicação trocada com a Booking.com; – Aviso municipal que proibia a utilização de barbecue na data indicada. Com os melhores cumprimentos, Luis Miguel Desruelles Pinto Gonçalves Milagres de Santa Rita AL - licença 152310/AL 912296680

Boa tarde, Eu e meu esposo, venho por este meio reclamar sobre um débito por parte da edreams. Em 2024 quando comprei uma passagem de ida para Portugal acabei por aceitar a subscrição, passado umas duas semanas verifiquei que foi me debitado perto de 90 € a respeito a subscrição. Contactei a e dreams e o atendente informou que tinha aceito uma subscrição na hora da compra, então pedi ao mesmo que fosse efetuado o cancelamento da subscrição. O mesmo informa-me que teria que ficar subscrito durante 1 ano visto que já foi debitado o valor, mas que seria cancelada a subscrição. Agora dia 4 de outubro de 2025 deparei-me que foi debitado da minha conta o mesmo valor igual ao ano anterior, contactei a eDreams e o mesmo disse-me que não sabia como tinha cido debitado visto que a subscrição estava cancelada o mesmo ofereceu-me um voucher de 90 € para descontar numa viagem ou devolver-me metade do valor em questão. E como nenhuma destas propostas é a que eu pretendia forneceu-me o e-mail customercare@case.edreams.com visto que eu quero reembolso na totalidade porque cancelei em 2024. Mandei um e-mail e os mesmos disseram que não conseguem fazer o reembolso porque eu submeti a uma subscrição deles que de fato não ocorreu. Considero essa prática completamente abusiva desrespeitosa com o consumidor Além de causar prejuízo financeiro ,também gerou transtorno e perda de tempo tentando buscar esclarecimentos por canais de atendimento que, até o momento, não ofereceram solução satisfatória. Também acho vergonhoso depois de ter cancelado a subscrição a empresa eDreams conseguir retirar o montante sem a minha autorização prévia ou consentimento da minha parte. Esposo: Yuri Leonel da silva Fernandes