Reclamações públicas
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Falta de Cosideração pelo cliente
Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a Europcar, devido a um péssimo serviço prestado e a uma situação de clara falta de transparência e má-fé comercial. No dia [indicar data], realizei um aluguer online de uma carrinha comercial através do site da Europcar. Em nenhum momento durante o processo de reserva — nem na página de seleção do veículo, nem nos termos e condições apresentados antes do pagamento — foi mencionada qualquer restrição quanto à saída do país. A única razão pela qual efetuei o aluguer foi precisamente para poder sair de Portugal com a viatura, o que torna esta informação absolutamente essencial. Ao chegar ao balcão para levantar a viatura, apercebi-me, através de um papel afixado, que não era permitido sair do país com o veículo. Questionei de imediato a colaboradora que me atendeu, que foi extremamente rude e antipática, prestando o pior atendimento que já experienciei. Após eu lhe mostrar que, de facto, no processo de reserva online não existe qualquer aviso nem informação sobre esta restrição, limitou-se a dizer para eu contactar o “balcão de atendimento online”. Fiz então uma reclamação online, mas como nunca obtive resposta, liguei para o apoio ao cliente. O assistente com quem falei informou-me que essa informação se encontra nos “termos e condições gerais” escondidos noutro local do site, e não nos termos e condições que aparecem no momento da reserva — e que, por isso, não seria feita qualquer devolução do valor pago. O mesmo assistente disse-me ainda que iria enviar um e-mail para dar seguimento à minha reclamação, o que nunca aconteceu, demonstrando total falta de interesse em resolver o problema. Considero esta situação um ato de má-fé comercial e um verdadeiro roubo, uma vez que a Europcar omite informação essencial no momento da compra e depois recusa-se a assumir qualquer responsabilidade ou reembolsar o cliente. Solicito assim à DECO Proteste que intervenha neste caso, exigindo à Europcar a devolução integral do valor pago e que esta corrija a sua comunicação e transparência nas reservas online, evitando que outros consumidores sejam igualmente enganados. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Simões
Dano intencional com dolo
Esta empresa faz uma gestão danosa do condomínio onde moro Rua Ruy Belo n.12, Vale Mourão, 2735-606 Agualva Cacém. Fizeram uma obra ilegal que é um avançado de betão no quintal do RC A, e todos os condóminos é que têm de pagar os arranjos provocados pela mesma obra enquanto o proprietário que tem o andar alugado não paga nada. O condómino do 2ºB, por causa dessas obras teve 2 bicicletas estragadas, e o condomínio é que pagou 2000 euros pelas 2 bicicletas, quando quem tem de pagar é o condómino do RC A. Tenho a fechadura do prédio avariada, obrigando-nos a entrar pela garagem e a Mercês Dinâmica nada faz para arranjar. O condómino do 2ºB para a viatura na garagem num sítio proibido e que me impede de estacionar na minha garagem e a Mercês Dinâmica não faz nada. É um fartote de vilanias. A Mercês Dinâmica parece só servir os administradores. Quero-os fora do edifício e substituídos por uma gestora de condomínios séria.
DENÚNCIA
Venho, por este meio, apresentar reclamação formal contra a empresa responsável pela aplicação WorldCoin, em virtude de bloqueio indevido do meu acesso e consequente retenção dos meus ativos digitais no vosso sistema. Minha carteira: 0x03f83c354dde3bfa56a8f552d2753abe7c89d898 1. Exposição dos factos Sou utilizador registado da plataforma WorldCoin, sob o e-mail [teu e-mail cadastrado] e utilizador [teu ID ou nome de utilizador]. Dentro do aplicativo principal da WorldCoin, existe um aplicativo interno / módulo integrado onde possuía os meus ativos. Recentemente, deixei de conseguir aceder: a tela de “entrar” aparece, mas o botão não permite o acesso nem carrega a aplicação. Contactei o suporte via chat oficial, tendo-me sido informado que “nada pode ser feito”, mesmo após eu ter explicado que os ativos permanecem dentro da vossa própria plataforma. Assim, a WorldCoin tem pleno conhecimento de que existe um aplicativo interno operando dentro da sua infraestrutura, que está a reter ou impedir o acesso aos meus ativos, sem qualquer explicação, aviso ou resolução apresentada. Esta conduta constitui omissão de responsabilidade e potencial violação do dever de transparência e diligência, previsto na legislação da União Europeia e portuguesa. 2. Pedido Face ao exposto, requeiro: O desbloqueio imediato do acesso à aplicação e aos ativos digitais em questão; Ou, em alternativa, uma explicação formal e detalhada, por escrito, indicando: o motivo do bloqueio, a base contratual ou legal para tal, e o procedimento para recuperar o acesso ou os fundos. Na ausência de resposta satisfatória no prazo de 14 dias úteis, reservarei o direito de: Apresentar reclamação junto da Direção-Geral do Consumidor, Solicitar intervenção do Centro Europeu do Consumidor (ECC-Portugal), e Avaliar ação judicial com fundamento em violação do dever de diligência, práticas comerciais desleais e eventual retenção indevida de bens digitais. 3. Fundamentação Legal Art. 8.º e 9.º do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) – garantem o direito à informação, à proteção dos interesses económicos e à reparação de danos causados por práticas desleais. Regulamento (UE) 2022/2065 – Digital Services Act (DSA) – impõe obrigações de transparência, resolução de reclamações e dever de diligência a plataformas online que operem no espaço europeu. Regulamento (UE) 2023/1114 – MiCA (Markets in Crypto-Assets Regulation) – exige que prestadores de serviços de criptoativos garantam acesso e proteção adequada dos fundos e atuem com boa-fé perante utilizadores da União Europeia. Diretiva 2005/29/CE – proíbe práticas comerciais enganosas ou omissas, incluindo a recusa injustificada de assistência ou de acesso ao serviço contratado. Art. 483.º do Código Civil Português – estabelece responsabilidade civil por danos causados a outrem, inclusive por omissão de deveres contratuais. 4. Conclusão A retenção de ativos ou a omissão de suporte técnico, quando a plataforma tem pleno controlo ou conhecimento do problema, pode configurar prática lesiva e até ilícita, enquadrável como violação dos deveres de diligência e transparência impostos por lei europeia e nacional. Solicito, portanto, que esta reclamação seja tratada com urgência, e que me seja apresentada uma resposta formal escrita, sob pena de encaminhar o caso às autoridades competentes.
encomenda 25258L7570-A - não recebida
Apesar das tentativas para resolução deste assunto através do Apoio ao Cliente Leroy Merlin, Resolução da reclamação - Tickets 1588364 e 1598009, continuo a aguardar o reembolso do valor de 139,49€ pagos em 15/09. Segundo informação do Atelier Bricolage a encomenda prevista para entrega entre 25/09 e 08/10 extraviou, iria ser reembolsado, lamentavelmente, tal ainda não aconteceu apesar do tempo decorrido. Tem de ser o Cliente a pedir informação acerca do assunto e ficar à espera de ser ressarcido pelo tempo que a falta de profissionalismo e dever de atenção ao Cliente propiciam, vergonhoso!
Reembolso não efetuado
Exmos. Senhores no passado dia 3 de Setembro de 2025 dirigi-me a vossa oficina conforme marcado com vocês a fim de realizar a mudança de óleo. Conforme indicado na marcação efetuada convosco sou cliente seguro direto e beneficio de desconto do mesmo na vossa oficina. Quando o carro me foi entregue paguei o valor apresentado no momento. Após retificarmos o operador tinha feito uma cobrança indevida e dito que o reembolso do dinheiro pago por mim a mais me seria devolvido. Recebi a fatura com o valor real mas da minha conta saiu um valor excedente. Já passaram quase dois meses voltei a ligar já duas vezes para a oficina e foi-me pedido da primeira o meu NIB da primeira vez que entrei em contacto para respetiva devolução. Da segunda vez que entrei em contacto o operador foi rude e disse que eu tinha mais era que esperar não me dando uma data para a devolução do reembolso. Hoje enviei mais um email para a oficina Myforce Amoreiras a fim de perceber o porquê de ainda não me ter sido emitido o reembolso. Não quero mais conversas por telefone, quero apenas que me devolvam o dinheiro que devem. Tenho o comprovativo que paguei a mais e a fatura com o valor real que deveria ter pago, esta oficina é negligente e o operador é rude e mal educado com os clientes.
Cancelamento de curso online e cobranças abusivas
Em fevereiro de 2025, assinei um contrato com a empresa CEAC / PPT4U – Professional Personal Teacher, Lda. para o curso de Auxiliar de Clínica Veterinária, no valor total de €1.583, pago em prestações mensais de €43 por débito direto. O contacto inicial ocorreu de forma enganosa e com pressão comercial: após solicitar informações online, um representante da CEAC apareceu de forma inesperada na minha residência com o contrato já em mãos, insistindo para que eu assinasse imediatamente sob o argumento de que havia apenas “uma vaga disponível” e que o desconto só seria válido naquele momento. Desde então, venho pagando pontualmente as mensalidades, mas o serviço não foi prestado na totalidade: o curso possui 10 módulos, e apenas concluí o primeiro e iniciei o segundo. Não tenho acesso livre aos restantes módulos — a plataforma só libera o seguinte após a conclusão do anterior. Em outubro de 2025, solicitei formalmente o cancelamento do curso, uma vez que já não tinha interesse e não usufruía plenamente do serviço. A CEAC respondeu dizendo que o contrato não pode ser cancelado e que sou obrigada a pagar o valor integral, mesmo sem frequentar o curso, alegando que “o pagamento é independente do ritmo de estudo”. Mais recentemente, enviaram-me um e-mail a informar que o curso está suspenso, depois de uma ligação no dia 24 de outubro, para saber como andava os meus estudos. Disse que por motivos pessoais, não gostaria mais de fazer o curso, mas recebi a resposta que o plano de pagamentos se mantém ativo. Considero esta prática abusiva e contrária à Lei de Defesa do Consumidor, já que não há prestação de serviço em andamento. Informo ainda que a última comunicação por e-mail da empresa foi em 13 de outubro de 2025, e desde então não obtive qualquer resposta aos meus e-mails, mesmo após eu informar formalmente o cancelamento do débito direto. A empresa continua em silêncio, sem resolver a situação nem apresentar solução razoável, demonstrando falta de transparência e desrespeito pelo consumidor. Reitero que não pretendo retomar o curso e não autorizo novas cobranças. Solicito que o caso seja analisado com urgência e que a empresa seja obrigada a encerrar o contrato e cessar os débitos. Cumprimentos, Aline Dias Contrato nº: 21985
Reclamação: produto ineficaz e possível publicidade enganosa
Exmo. Sres., No dia 20/10/2025, adquiri na loja Leroy Merlin Chaves Essencial a Fita de Montagem 19 mm 1,5 m Scotch Extreme (Ref. 84242772), no valor de 7,79 €, anunciada como ideal para fixação e indicada para interior, exterior e supostamente zonas húmidas. O produto foi aplicado conforme as instruções, numa pequena estante de madeira de pinho (6,15 kg), colocada na casa de banho, sobre a sanita, apenas para fins decorativos, em superfície lisa, seca e limpa, conforme indicado pelo fabricante. No entanto, no dia seguinte, a estante desprendeu-se completamente da parede, caindo sobre alguns objetos que ficaram danificados. A fita mostrou-se totalmente ineficaz, contrariando as características de resistência e aderência anunciadas. Esta situação causou prejuízos materiais e transtornos, demonstrando que o produto não cumpre as propriedades anunciadas, podendo inclusive ter causado ferimentos, caso alguém estivesse sentado à sanita. Face ao exposto, solicito: - O reembolso integral do valor pago (7,79 €); - Uma compensação pelos danos materiais e morais sofridos, devido à falha do produto e à publicidade enganosa associada à sua venda. Este produto revela-se não conforme, infringindo a Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor) e o Decreto-Lei n.º 84/2021, que obrigam à correspondência entre o bem vendido e as características publicitadas. Aguardo uma resposta célere e uma solução adequada. Fernando Magalhães, Jr
não cumpriram com a data da entrega
para mim a gls é a pior transportadora que já,fiz a encomenda com a Zara paguei portes para receber mais cedo pois irei viajar e preciso das mercadorias. A encomenda está coma Gls desde quarta feira hoje sexta feira está escrito que não vai ser entregue devido ao feriado.,Oiiii??? Toda vez que tenho coisas a receber dessa transportadora de m….eh esse transtorno diz que não está em casa sendo que trabalho em casa Não recomendo a ninguém
Dear Porto Airport team,
Dear Porto Airport team, I hereby submit a formal complaint regarding an excessive and misleading charge of €52.00 in the "Curbsides Arrivals" car park at Francisco Sá Carneiro Airport, on October 24, 2025. There was no clear or visible information about the price of parking at the entrance or next to the payment machine. We only knew the total amount at the time of departure. The employee present at the barrier was not very helpful and not at all cooperating, leaving us with no alternative but to pay immediately, since we were blocking the vehicles behind us and accompanied by our 3-year-old daughter. According to Decree-Law No. º 24/2014, which regulates consumer rights, and Law No. 144/2015, on the alternative resolution of consumer disputes, service providers must inform clearly, visibly and transparently about prices before use. The absence of this information constitutes a violation of consumer rights. Thus, I request: 1. The complete review of the situation and the refund of the amount charged (€52). 2. The confirmation of the measures that ANA Airports will implement to ensure clear price signaling and in accordance with the law. Attached I send: – Ticket and payment receipt – Photographs of the location "Curbsides Arrivals" Thank you for your attention and I look forward to your reply within the legal deadline. With best regards, Florian Crozet 00447400101551 vehicle bi77vg
Fitness Up São João Da Madeira
Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha insatisfação relativamente a Personal Trainer Gabriela Fitness UP São João Da Madeira . A observação de que as máquinas do ginásio Fitness Up estão frequentemente avariadas é um problema reportado por clientes. Passo a explicar a minha situação ontem dia 23 de Outubro de 2025 estava no fitness up de São João da Madeira onde queria utilizar uma maquina de fazer peito ,nisto o banco estava encravado não ia para baixo nisto forcei um bocado o banco e este foi para baixo. Então Personal Trainer Gabriela começou a repreender-me e convidou-me a sair do ginásio se não estava bem com aquele ginásio. Penso que este tipo de situações não pode-se repetir ate porque sou socio fundador deste mesmo ginásio.
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