Reclamações públicas

Excelentíssimos senhores, no passado dia 3, fiz uma compra de dois equipamentos (relógios smartwatch Samsung) na Worten de Oeiras. Por desconhecimento meu e falta de esclarecimento e informação da parte do colaborador da loja sobre as características técnicas, eventuais incompatibilidades e, política de devoluções da loja, acabei por levar os equipamentos que não correspondiam ás minhas expectativas (os relógios só funcionam na sua plenitude se ligados ao telemóvel da mesma marca, Samsung). Só em casa, ao fazer a leitura do QR Code da aplicação presente na caixa percebi, a incompatibilidade com o meu telemóvel (iPhone). No mesmo dia, desloquei-me à Worten para fazer a troca (curiosamente até seria por outro equipamento mais caro), expliquei a situação aos responsáveis de loja que demostrando uma falta de sensatez, recusaram a troca apoiando-se na sua política de devoluções, não lhes permitindo efectivar a troca. Nota: a caixa do relógio estava selada. Era uma troca, não uma devolução. O colaborador que me atendeu no acto da compra, foi irresponsável e negligente pela forma como omitiu informação relevante do equipamento e que o mesmo, não era passível de devolução ou troca.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação formal relativa à encomenda com o número de seguimento [CNPRT47805451234006479507], declarada como entregue, o que não corresponde à realidade. No dia da suposta entrega, encontrava-me em casa durante todo o período, não tendo sido contactada pelo estafeta, nem tendo a campainha sido acionada. Não foi igualmente deixada qualquer notificação. Após contacto com o vosso serviço de apoio ao cliente, foi-me indicado que a encomenda terá sido alegadamente deixada no quintal da minha residência. Contudo, confirmo que tal não corresponde aos factos, não se encontrando qualquer encomenda no local indicado, nem nas imediações da morada. A situação descrita configura uma falha grave na prestação do serviço de transporte e entrega, sendo da inteira responsabilidade da transportadora a correta entrega ou prova de entrega da encomenda. Perante o exposto, exijo a imediata averiguação do sucedido, bem como a localização e entrega da encomenda. Reservo-me o direito de apresentar queixa formal junto das entidades competentes, nomeadamente no Livro de Reclamações Eletrónico e demais entidades reguladoras, bem como accionar os mecanismos legais de proteção do consumidor para efeitos de reembolso integral e eventual indemnização por incumprimento contratual.

Exmos senhores Fiz encomenda através da Ginova sapatarias a 23/10/25, ficando a saber depois do ato de encomenda que iria receber a encomenda através da empresa Smooth Saturday, deram como data prevista de entrega até 24/11/25. Encomenda essa que nunca chegou, até que em final de janeiro de 2026 pedi o reembolso, e até a data não recebi nada. Não tenho conseguido qualquer feedback da smooth saturday pois ultimamente os contactos não estão a funcionar. O número da minha encomenda é 144097 . Espero que a situação seja resolvida o mais breve possível.

Encomendei no passado dia 21/10/2025 umas sapatilhas da new balance por €75,99 no site da loja Ginova, até hoje, passados quase 6 meses, não recebi o artigo nem recebi o estorno do valor.

No dia 27/11/2025, adquiri através do website da Kenay Home duas mesas de centro “Tay" e , no âmbito da encomenda nº 320781 (QPQGHOQVQ). Produtos comprados: 1) https://kenayhome.com/pt/20643-tay-mesa-de-centro-redonda-em-madeira-macica-85.html?campaignid=23662398231&gad_source=1&gad_campaignid=23672445112&gbraid=0AAAAAC9AB2eVF6MF52X4LRTDb9HDpGIkf&gclid=Cj0KCQjwy_fOBhC6ARIsAHKFB7-JHSAinI4MdRYSS244p1fhSl9_JJFFscvjdNaOTScM0UHJ3VEfhuMaAtKhEALw_wcB 2) https://kenayhome.com/pt/20644-tay-mesa-de-centro-redonda-em-madeira-macica-50.html?_gl=1*26y0r0*_up*MQ..*_gs*MQ..&gclid=Cj0KCQjwy_fOBhC6ARIsAHKFB7-JHSAinI4MdRYSS244p1fhSl9_JJFFscvjdNaOTScM0UHJ3VEfhuMaAtKhEALw_wcB&gbraid=0AAAAAC9AB2eVF6MF52X4LRTDb9HDpGIkf Os produtos foi posteriormente entregue e, após a sua receção, verifiquei que o mesmo não corresponde às imagens nem à descrição apresentada no website no momento da compra. Em particular, foram identificadas as seguintes não conformidades: O acabamento apresenta zonas claramente irregulares, incluindo áreas sem verniz, onde é visível a cor natural da madeira, o que não corresponde ao acabamento uniforme sugerido nas imagens do website A superfície do tampo apresenta pequenos buracos e imperfeições visíveis, incompatíveis com o nível de qualidade expectável A aparência geral da peça difere substancialmente das imagens apresentadas, que demonstram um acabamento mais homogéneo e cuidado Importa salientar que não está em causa uma mera variação natural da madeira, mas sim diferenças relevantes ao nível do acabamento e qualidade, que não correspondem ao produto anunciado. No dia 09/04/2026, apresentei reclamação junto da empresa, classificando a situação como “produto não corresponde ao indicado no website” e solicitando a recolha sem custos e o reembolso integral. A empresa respondeu indicando que o produto estaria correto, justificando as diferenças com o facto de se tratar de madeira natural, e informou que, caso pretendesse devolver o artigo, os custos de devolução ficariam a meu cargo. Posteriormente, reiterei a reclamação, reforçando que as diferenças não se limitam a variações naturais, mas sim a defeitos de acabamento e discrepâncias face às imagens e descrição do produto. Em resposta, a empresa manteve a sua posição, recusando assumir a não conformidade do produto e propondo apenas uma compensação de 5% do valor do artigo, continuando a exigir que os custos de devolução fossem suportados por mim. Considero que esta situação configura uma clara falta de conformidade do bem com o contrato, nos termos da legislação aplicável à venda de bens de consumo, uma vez que o produto entregue não corresponde às características apresentadas no momento da compra. Nestes termos, solicito: A recolha do artigo sem quaisquer encargos para o consumidor O reembolso integral do valor pago Anexo fotografias comparativas entre o produto anunciado e o produto recebido, que evidenciam as não conformidades descritas. Aguardo uma resolução adequada da situação.

Venho por este meio apresentar participação relativamente à empresa Worten, pelos factos que passo a expor: No dia 18/02/2026], efetuei a compra online de uma máquina de lavar roupa através do website da referida empresa, tendo realizado o pagamento por Apple Pay. Por motivo que desconheço, a compra foi duplicada, tendo sido efetuados dois pagamentos distintos, facto do qual não me apercebi no momento. A entrega da encomenda 82330934 ocorreu na quinta-feira, dia 19/03/2026 tendo sido devidamente realizada e confirmada com a assinatura de receção por parte do meu filho e com o registo fotográfico correto do local de entrega (garagem da nossa residência). Esta informação ser-me-ia posteriormente confirmada pelo Apoio ao Cliente. Porém, no dia seguinte, sexta-feira, 20/03/20026, foi feita a tentativa de entrega da segunda máquina. Só aí me apercebi da duplicação da compra. Contactei de imediato o Apoio ao cliente da Worten. Inacreditavelmente fui informada que estava registada no sistema da empresa uma segunda entrega como concluída! De salientar, no entanto, que essa “entrega”: • não chegou a ser efetivamente realizada (os entregadores nem chegaram a entrar na residência, após terem sido informados de possível erro e que já tínhamos a máquina que havíamos comprado); • apresenta um registo fotográfico de local que não corresponde à minha residência; • contém como assinatura de receção um rabisco ilegível e não identificável. (Informação que me foi facultada pelo Apoio ao Cliente nesse mesmo dia!) No próprio dia, o apoio ao cliente da Worten, confirmou que a compra estava duplicada e que houve dois levantamentos no valor de € 487,80. Garantiram igualmente a situação seria resolvida com o respetivo reembolso. Contudo, volvido aproximadamente um mês e após múltiplos contactos telefónico da minha parte (cerca de uma dezena), a situação mantém-se por resolver, não tendo sido efetuado qualquer reembolso nem apresentada solução concreta por parte da empresa. Por parte da Worten o contacto até à data foi zero! Face ao exposto, venho solicitar a devida averiguação dos factos, especialmente quanto à irregularidade no registo de entrega por parte da transportadora por eles contratada, TTM, e à não devolução do montante pago indevidamente por um artigo que não recebi. Junto, sempre que possível, documentação comprovativa, incluindo: Pede deferimento,

Assunto: Incongruência entre valores publicitados e condições contratuais / Imputação indevida de custos – Eurocupon (Contrato n.º 850475) Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção e orientação da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, relativamente a um contrato celebrado à distância com a empresa Eurocupon / Masterideia, por entender que existem incongruências graves entre os valores publicitados e as condições contratuais, bem como uma tentativa de imputação indevida de custos em caso de resolução do contrato. Enquadramento do contrato No início de abril de 2026 celebrei, à distância, o Contrato n.º 850475 com a Eurocupon, na sequência de uma oferta publicitada no respetivo site relativa à aquisição de uma máquina de lavar roupa, apresentada como uma oportunidade de baixo custo e pagamento acessível. A decisão de adesão baseou se na informação disponibilizada na página do produto, que destacava: • um valor inicial reduzido; • encargos mensais aparentemente baixos; • a perceção de um compromisso financeiro limitado e proporcional ao valor do equipamento. Incongruência entre a publicidade e o contrato Após a celebração do contrato e análise da documentação contratual, constatei que as condições efetivas diferem substancialmente do que era publicitado, nomeadamente: Valor global e duração • O contrato prevê um prazo muito mais prolongado, com impacto financeiro acumulado significativo; • O valor global final resultante do contrato é desproporcionado face ao valor real de mercado do equipamento, e amplamente superior à perceção criada pela publicidade. Encargos mensais e serviços associados • Os valores mensais efetivos são superiores ao sugerido no anúncio; • Surgem serviços e encargos adicionais que contribuem para o aumento do custo total, sem que tal impacto tenha sido clara e expressamente evidenciado na fase pré contratual. Exercício do direito de livre resolução e situação da entrega A resolução do contrato foi comunicada dentro do prazo legal de 14 dias, ao abrigo do Decreto Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Importa salientar que: • A máquina de lavar roupa nunca foi entregue; • Apenas foi recebida uma oferta promocional (máquina de café), não utilizada, que se encontra disponível para devolução. Tentativa de imputação indevida de custos pela empresa Apesar do exposto, a Eurocupon insiste em que, em caso de resolução do contrato, terei de: • suportar custos de entrega, mesmo não tendo recebido o equipamento principal; • suportar custos de devolução, alegando que existe uma “ordem de retirada do equipamento do armazém”, ainda que o referido equipamento nunca tenha sido entregue ao consumidor. No meu entendimento, esta posição: • não encontra suporte no Decreto Lei n.º 24/2014; • não foi previamente comunicada de forma clara e inequívoca, conforme exige o artigo 12.º, n.º 1, alínea i); • representa uma tentativa de transferir para o consumidor custos logísticos que decorrem exclusivamente da organização interna da empresa e não de uma devolução efetiva de bens usados ou entregues. Falta de transparência e possível violação dos direitos do consumidor Considero que: • a informação pré contratual prestada foi insuficiente para permitir uma compreensão clara do custo total real do contrato; • existe uma desconformidade relevante entre o valor indicado na publicidade e o valor efetivo assumido contratualmente; • a tentativa de cobrança de custos de entrega e devolução, mesmo sem entrega do bem principal, compromete seriamente a equidade contratual e os direitos do consumidor. Documentos juntos Junto à presente exposição documentos de prova relativos ao valor do equipamento e às condições publicitadas, bem como elementos contratuais que demonstram a divergência entre o anúncio e as condições efetivamente aplicadas, e comunicações da empresa onde é manifestada a intenção de imputar os referidos custos. Pedido à DECO Face ao exposto, solicito: • a análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; • esclarecimento quanto à legalidade da imputação dos custos referidos; • orientação sobre os meios adequados para assegurar o integral cumprimento do direito de livre resolução, sem encargos indevidos. Titular Contrato: Maria Anunciação Pereira Borges NIF: 202015025 932558862 14/04/2026 Com os melhores cumprimentos, Luís Borges

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao processo de recall da corrente de distribuição da minha viatura Peugeot 308. No passado dia 24 de março de 2026, fui informado da necessidade de substituição da corrente de distribuição ao abrigo de uma ação de recall. Na mesma ocasião, foi-me indicado um prazo estimado de 15 dias para a chegada da peça necessária à intervenção. Contudo, até à presente data, esse prazo já foi largamente ultrapassado, sem que tenha sido efetuado qualquer contacto proativo por parte do concessionário ou da marca, nem apresentada uma nova previsão concreta para a resolução do problema. Importa salientar que me foi recomendado que a viatura fosse imobilizada, o que me coloca numa situação particularmente delicada, uma vez que dependo diariamente do veículo para tarefas essenciais, nomeadamente o transporte de uma criança para a escola. Apesar das várias tentativas de contacto da minha parte para obter esclarecimentos e um prazo definido para a reparação, não obtive qualquer resposta satisfatória. Face ao exposto, solicito: A indicação urgente de uma data concreta para a chegada da peça e realização da reparação;  Esclarecimentos sobre os motivos do incumprimento do prazo inicialmente indicado. Considero esta situação inadmissível, tanto pela falta de cumprimento de prazos como pela ausência de comunicação adequada ao cliente. Agradeço a vossa intervenção no sentido de assegurar uma resolução célere desta situação. Com os melhores cumprimentos, Dayanne Macedo

Fiz 1 compra na Vinted. Quando recebi mensagem a indicar que a mesma estava pronta para levantamento, fui fazê-lo imediatamente. Coloquei o código que me foi fornecido e, de facto, abriu 1 cacifo mas o mesmo estava totalmente vazio. Tirei fotos (o sítio tem video vigilância, pelo que pode ser tudo comprovado). Imediatamente reportei a situação à Vinted, onde 1 assistente me pediu para fazer a exposição de forma manuscrita e assinada e que enviasse uma foto da mesma. Responderam dizendo que a situação poderia levar vários dias a ser analisada. Pouco tempo depois, na sequência da mesma conversa, recebo uma mensagem a dizer que eu assinalei na APP que estava tudo OK com a encomenda e como tal a situação estava resolvida e não teria direito a qualquer tipo de reembolso. Obviamente que eu não fiz isso. Aliás a reclamação que fiz foi precisamente através da APP onde pergunta se está tudo OK com a encomenda. Tenho prints de toda a conversa como prova. Eles continuam a dar a mesma resposta. Tenho cerca de 10 prints a comprovar a conversa, - o que mostra o dia que reclamei, a resposta que me deram e a carta que escrevi. Fiz uma exposição no Livro de Reclamações Online, mas a resposta da empresa foi precisamente a mesma. Como? Se tenho provas que o que eles alegam não aconteceu?

Exmos Senhores, venho por este meio enviar reclamação à cerca de uma encomenda realizada no site Diana Lisboa. Deste modo, realizei a encomenda no dia 10/03/2026, encomenda à qual lhe foi atribuída o número #15251, tendo a mesma sido entregue a 25/03/2026. Um dia depois, ou seja dia 26/03/2026, tendo tido tempo para verificar a encomenda e experimentar o artigo que tinha comprado, neste caso um vestido, decidi entrar em contacto com o email que os próprios apresentam no site como sendo o contacto direto para solicitar a devolução dos artigos: info@dianalisboa.com. Ora, um dia após o envio do pedido de devolução e reembolso da encomenda, recebo um email diretamente do serviço de envio do Gmail (Mail Delivery Subsystem) em como é impossível realizar o envio do meu email. Esta situação aconteceu 3 vezes, isto é, 3 dias seguidos, uma vez que o próprio sistema realiza 3 tentativas de envio do email. Passados os 3 dias, sou notificada em como é realmente impossível realizar o envio do meu email. Deparando-me com esta situação, pensando que poderia haver algum problema com o email indicado no site Diana Lisboa, tentei procurar outro email para o qual pudesse reencaminhar o meu pedido de devolução e ser melhor sucedida em termos de obtenção de resposta. Assim sendo, reencaminhei o meu pedido para o outro contacto mencionado no site Diana Lisboa: dianalisboashop@gmail.com. Efetivamente, obtive resposta em como o meu pedido seria reencaminhado para o departamento de devoluções, mas até agora não obtive qualquer outra resposta ou informação de como proceder à devolução do meu artigo. Em suma, além da falta de resposta e resolução dos pedidos realizados por email, a qualidade da roupa é muito fraca e enganosa, sendo o artigo enviado muito diferente daquilo que é apresentado no site. A estes problemas se junta a devolução e o pagamento do custo de devolução que já foi solicitado a várias pessoas das quais as queixas se apresentam neste portal igualmente. Nota-se que este site se baseia totalmente na falta de qualidade dos artigos e burla que se apresenta no processo de devolução e reembolso, sendo que a indicação de 30 dias para solicitar a devolução e reembolso são um pretexto para este tipo de comportamento, em que a resposta ao pedido não chega dentro desse prazo estipulado e as pessoas se vêem obrigadas a ficar com o artigo que não gostam e sem reaver o dinheiro. Solicito assim ajuda às entidades competentes na resolução deste problema (devolução e reembolso do valor da minha encomenda) e o desmantelamento deste site que continua a atuar e a burlar as pessoas diariamente sem sofrer qualquer tipo de consequências.