Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Comprei à OMNIO uma viagem para 3 pessoas no valor de 68,40+3 euros para pagamento de viagem de Comboio entre Lourdes para Toulouse ( SNCF- Companhia de Comboios França) ,em 6 Junho de 2025 às 10.35. Esta viagem não tinha direito a reembolso caso houvessem alterações ou perda da viagem. Na véspera da viagem recebi por parte do SNCF um SMS avisando que devido à greve dos Comboios em França esta viagem tinha sido cancelada. Assim tivemos que viajar de outra forma para Toulouse. Quando cheguei a Portugal, reclamei para a Omnio, tendo falado com o assistente virtual. Por 2 vezes disse-me que teria que fazer o pedido de reembolso através da SNCF uma vez que essa responsabilidade nao era deles. Assim, fiz a dita reclamação onde recebi um primeiro email dizendo que iria demorar mais ou menos 15 dias e hoje um outro email que dizia que eu deveria pedir o reembolso à companhia onde fiz a compra do bilhete. Ou seja, parece-me que estamos no tal jogo do empurra. Mais uma vez no contacto que fiz à Omnio apareceu-me o assistente virtual e mais uma vez com a mesma resposta que este pedido tinha que ser com a SNCF. Eu tenho o comprovativo de compra à Omnio dos referidos bilhetes e tenho a resposta da SNCF. Bem como o email da SNCF a comunicar ao cancelamento da viagem ( embora este cancelamento foi simultâneo com todos os comboios em França devido a greve). Muito destas coisas acontecem porque o acesso que os clientes tem hoje em dia a muitas empresas ( principalmente no ramo do Turismo, Viagens) é muito deficiente e quase nunca ao vivo com outra pessoa! Gostaria de saber de como proceder para reembolso da importância dos bilhetes! Envio alguns documentos que me parecem ser oportunos para esta avaliação. Obrigado 27/05/25 David Amorim Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (Reservei através da Netviagens uma estadia no hotel Oásis Blue Pearl, em Saïdia (Marrocos), com entrada a 16 de julho de 2025, em regime Tudo Incluído (TI/AI), para cinco pessoas. A informação apresentada no site da Netviagens indicava apenas “Tudo Incluído”, sem qualquer explicação ou exclusões sobre o que estaria ou não abrangido. Com base nessa informação e nos documentos que me foram enviados (nomeadamente a confirmação de reserva e a ficha informativa normalizada), finalizei a compra, confiando que o regime incluía os serviços habitualmente esperados num pacote desta natureza. Mais tarde, e apenas por curiosidade, visitei o site oficial do hotel e constatei que vários espaços estão excluídos do regime Tudo Incluído, nomeadamente, o bar de praia. Fiquei surpreendida, pois em nenhum momento da reserva foi mencionado que estes serviços estavam excluídos. Este tipo de informação é claramente relevante para a decisão de compra e deveria constar, de forma transparente, no site da Netviagens. Assim que tive conhecimento da situação, contactei de imediato a Netviagens e solicitei, numa primeira fase, que me fosse incluído o acesso ao bar de praia e restantes espaços excluídos, de forma gratuita, uma vez que me tinham vendido o pacote como sendo “Tudo Incluído”. A resposta foi que não era possível incluir esses serviços, e como tal, pedi então, como solução alternativa, a mudança de resort, mantendo as mesmas condições (categoria e regime), mas sem qualquer acréscimo de valor, dado que a situação resultava de uma omissão por parte da agência. 4. Resposta da Netviagens A resposta da empresa foi no sentido de recusar ambas as soluções. Alegaram: Que o regime Tudo Incluído varia de hotel para hotel, e por isso não existe incumprimento; Que a responsabilidade de confirmar o que está ou não incluído é do cliente, sugerindo que eu deveria ter visitado o site do hotel; Que, como a reserva foi feita online, sem “intervenção direta da agência”, fui eu que escolhi livremente as condições; Que qualquer alteração de hotel só poderia ocorrer com pagamento adicional da minha parte; E que, caso pretendesse cancelar a viagem, não teria direito a reembolso do valor já pago. Estas justificações não têm base legal e contrariam diretamente o que está previsto no Decreto-Lei n.º 17/2018, que regula as viagens organizadas, bem como os princípios fundamentais da Lei de Defesa do Consumidor. 5. Atendimento inadequado Em chamadas telefónicas com a agência, fui ainda tratada com desdém, tendo-me sido dito: “É por isso que as pessoas vão ao balcão. É mais caro, mas é mais personalizado.” - o que nem faz sentido porque a agência é 100% “Pois, mas não está” — em resposta à minha pergunta sobre se a informação sobre as exclusões não deveria estar no site da agência. Este tipo de atendimento, além de ofensivo, demonstra falta de responsabilidade comercial e total ausência de empatia para com o cliente. 6. Situação atual e prejuízo Estamos agora a poucos dias do prazo para pagamento do valor remanescente da reserva. Informei a agência que pretendo cumprir com esse pagamento, mas isso não invalida que o problema tenha de ser resolvido. O que me foi vendido não corresponde ao que está efetivamente incluído. As exclusões são significativas e nunca me foram informadas previamente, o que viola os meus direitos enquanto consumidora. 7. Fundamentação legal A atuação da Netviagens viola: O Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, nomeadamente os artigos 25.º, 26.º e 27.º, que estipulam que o viajante pode rescindir o contrato ou exigir substituição sem penalizações se houver alteração de elementos essenciais da viagem; A Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de julho), pelo direito à informação clara, completa e verdadeira; E constitui ainda uma prática comercial enganosa por omissão, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2008. 8. Pedido à DECO Solicito à DECO: A vossa intervenção junto da Netviagens, no sentido de proteger os meus direitos enquanto consumidora; Que a empresa assegure, sem custos adicionais, a alteração do resort para uma unidade equivalente em regime Tudo Incluído real; Tenho disponíveis todos os documentos de suporte: confirmação de reserva, condições gerais, e-mails trocados e registo das chamadas telefónicas. Agradeço desde já a atenção dispensada.) Cumprimentos.

Prezados, Como frequentadora assídua das partidas da Primeira Liga Portuguesa, venho, por este meio, manifestar a minha profunda insatisfação com a atuação dos vossos árbitros, que têm comprometido gravemente a qualidade do espetáculo e, consequentemente, o meu momento de lazer. Ao invés de desfrutar do jogo como forma de descontração, tenho vivenciado frustração e desgaste emocional, fruto de decisões claramente parciais e da falta de competência demonstrada em campo. É lamentável que situações recorrentes como essas prejudiquem não apenas os clubes, mas também os adeptos que, com esforço, investem em bilhetes, quotas e produtos oficiais. Relembro que a arbitragem tem impacto direto sobre o desporto e, acima de tudo, sobre a confiança dos adeptos no sistema. Por isso, exijo que sejam tomadas medidas concretas para garantir mais rigor, imparcialidade e profissionalismo na próxima época desportiva. Esta reclamação refere-se a vários elementos do quadro de arbitragem, mas dirige-se com especial ênfase aos senhores Luís Godinho, João Pinheiro, André Narciso e Tiago Martins, cuja atuação tem sido, reiteradamente, abaixo do exigido pela função. Sem mais, Flávia Pinto

Exmos. Senhores, Venho por este meio expôr a seguinte situação:Comprei uma viagem no site Flykube para junho de 2020 (entre os dias 11 e 14), destino surpresa com origem em Lisboa, para 2 pessoas. Por motivos laborais solicitei à empresa que as datas fossem alteradas, sendo-me permitido alterar para os dias 1 a 4 de Setembro de 2020.Em abril de 2020 a empresa enviou o seguinte email: Sabemos que a incerteza actual poderá estar a afectar não só a tua rotina, mas também a tua viagem.Em primeiro lugar, queremos pedir-te desculpas porque como saberás, desde Fevereiro, que chegou o Covid à Europa, e consequentemente o nosso volume de pedidos e contactos por todos os canais de comunicação foram muito elevados, pelo que infelizmente o nosso tempo de resposta tem sido muito superior ao habitual.Estamos cientes de que a demora em obter uma resposta será menos que ideal. Contudo queremos reiterar que o bom decorrer da tua experiência é o mais importante para nós, e por isso estamos a trabalhar imenso, analisando caso a caso, prioritizando viagens marcadas para o future próximo, de forma a proporcionar as melhores alternativas possíveis neste momento em que o sector de turismo está tão afectado.Por isso, e porque queremos que voltes a viajar mais que nunca:Na última publicação do BOE (Boletim Oficial do Estado) na secção 4 do artigo 36 Real Decreto-lei 11/2020, de 31 de março o governo expõe medidas específicas para as agências de viagem e intermediários do sector turístico para fazer frente ao COVID-19.Por isso, a ti, Kuber que cancelaram o voo, a ti, Kuber que não pudeste viajar durante estes dias e que tanto ansiavas, e a ti, Kuber que o que querias era disfrutar da magia das nossas viagens surpresa.Damos-te uma BOA notícia: O governo, com este decreto, autoriza-nos a oferecer-te um cupão pelo valor que pagaste, para viajares quando quiseres. Isto quer dizer que terás 1 ano desde que recebes o cupão, para escolher em que datas em queres viajar, em qualquer momento do ano.Cupão: xxxxxxxxxxxxxxxAconselhamos-te a esperar que passe o estado de alarme para escolher as datas da tua viagem.Com isto tudo, queremos relembrar-te que ficares em casa agora é importante, para que possas viajar depois!The FlyKube Team.O código do cupao que enviaram teria então validade até maio de 2021. Nesse mesmo mês, e tendo em conta a situação pandémica ainda existente enviei o seguinte email para a empresa: Bom dia,Estou a contactar pois comprei um voucher de 4 noites na Flykube em 2019 que, tendo em conta a situação pandemica em que vivemos, foi sendo adiada na esperança qie a mesma se pudesse realizar este ano. Tendo em conta que a situação se mantém e e que teria de reservar uma viagem ate 1/05/2021, não se sentindo confortável ainda para fazer esta viagem, seria possível procederem ao reembolso da mesma para talvez daqui a 1 ano poder voltar a comprar, por favor?Obrigada pela compreensão.Ao que a empresa respondeu: Boa tarde Daniela,Obrigado por nos contatar:)De acordo com o que nos informaste contactamos o departamento encarregado, o qual nos autorizou excepcionalmente estender a data de expiração de seu cupom, para que possa retomar sua viagem quando a situação estiver mais tranqüila. Poderá validá-lo a partir de 30/09/2021.Sua nova data de expiração é 01/09/2023, isso não significa que você tem que viajar antes dessa data, se não que você tem até esse dia para fazer a sua reserva através do nosso site, tendo em conta que dissociamos de um calendário de um ano vista para que possa escolher quando quer desfrutar da sua viagem. Ou seja, poderá viajar em datas posteriores ao seu prazo de validade.Espero ter ajudado você,Muito obrigado.Saudaçoes,AmandaCustomer ServiceNo passado dia 22 de maio de 2023 tentei fazer uma reserva e usufruir do desconto do voucher, o que não me foi permitido pois refere que o cupao não é válido. Contactei a empresa para solucionarem o problema e responderam-me que deveria enviar um email a explicar o problema para incidents@flykube.pt. Assim fiz, encaminhei o email para este departamento e a única resposta que obtive, no dia 23 de maio, foi a seguinte: Hello,Due to the volume of tickets we are currently managing, our response time may be longer than usual. We truly appreciate your patience and understanding during this time.Please do not hesitate to get in touch if you have not received communication from us within a reasonable timeframe. We are here to help and your satisfaction is our priority.Thank you for your understanding and patience.Kind Regards,FlyKube TeamDeste então, e tendo em conta que o voucher caduca a 1 de setembro de 2023, tenho enviado sucessivos emails para a empresa, não obtendo qualquer resposta e correndo o risco de perder o valor que investi na compra da viagem! Até à data, não obtive qualquer resposta à reclamação enviada. Cumprimentos.

Exmos. Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a agência de viagens ICLIGO, relativa à viagem por mim adquirida com destino a Salou, com data marcada para 14 Abril de 2025. Infelizmente, devido a um acidente de trabalho, fui submetida a uma cirurgia precisamente nos dias da viagem, o que me impediu de usufruir da mesma. Conforme os termos da apólice de seguro associada à viagem, dei início ao processo de cancelamento. Contudo, para dar seguimento ao processo, a seguradora solicitou documentação específica que apenas a agência ICLIGO pode fornecer. Apesar dos meus pedidos repetidos, a agência tem-se recusado a colaborar, não me facultando os documentos necessários, o que configura um obstáculo grave à validação do seguro e à proteção dos meus direitos enquanto consumidora. ( - cópia do recibo referente à fatura enviada. Apenas a fatura enviada não faz prova do pagamento pelo que deve ser acompanhada do respetivo recibo. Trata-se de documentação financeira que tem de ser disponibilizada ao cliente; - comprovativos do valor apresentado na declaração de gastos irrecuperáveis: confirmação do cancelamento das reservas efetuadas com pedido de reembolso e resposta dos fornecedores.) Tal situação é inaceitável, especialmente considerando que me encontro em situação de vulnerabilidade de saúde e estou a ser prejudicada duplamente: por não poder usufruir do serviço contratado e por não conseguir reaver os valores a que tenho direito via seguro. Solicito, assim, que esta queixa seja analisada com urgência, e que sejam tomadas as medidas necessárias para: Obrigar a agência ICLIGO a disponibilizar toda a documentação exigida pela seguradora; Garantir a proteção dos direitos do consumidor em situações de saúde devidamente comprovadas; Avaliar possíveis sanções contra a agência pela falta de cooperação. Junto em anexo toda a documentação médica e de viagem disponível.Senhores, Cumprimentos. Joana Policarpo

Boa tarde Prezados Venho por meio desta, fazer a reclamação contra a empresa edreams. Dia 22/05/2025 foi debitado da minha conta o valor de 89,00 euros sem a minha autorização. Solicito vosso auxílio pois há leis que protegem o consumidor de serviços. Aguardo Atentamente Marisa Vidal

Exmos. Senhores Ricardo Gonçalves, Venho, por este meio, apresentar queixa por factos que indiciam a prática do crime de burla (artigo 217.º do Código Penal), ocorridos no âmbito de uma alegada venda de animal de companhia (cão da raça Teckel), realizada através da internet. No dia 27 de dezembro de 2024, entrei em contacto com um indivíduo que anunciava, através das redes sociais, a venda de um cão da raça Teckel (macho, cor preta). O alegado vendedor identificou-se como Ricardo André Oliveira Gonçalves, com o NIF (privado), e forneceu o IBAN PT50 0045 8713(privado) para o pagamento de um sinal no valor de 350 euros, que realizei nesse mesmo dia por transferência bancária. Recebi posteriormente uma fatura com os dados acima mencionados, o que reforçou a aparência de legitimidade da transação. Desde o início, manifestei interesse em ver fotografias do animal, tendo o vendedor recusado sistematicamente o envio, ao longo de vários meses, exceto por uma única fotografia, que poderia ter sido retirada de qualquer lugar da internet. Durante este período, fui sujeito a constantes adiamentos e justificações diversas (por exemplo: peso insuficiente do cão, idas ao veterinário, entre outras), negou qualquer tipo de visita às instalações. As respostas às minhas mensagens eram escassas, muitos contactos prometidos por telefone nunca se concretizaram e a comunicação tornava-se cada vez mais evasiva e duvidosa. Alegadamente, o cão teria nascido na segunda semana de fevereiro de 2025, pelo que, segundo o vendedor, estaria pronto para ser entregue no final de abril, para esclarecer que nenhuma destas informações foram fornecidas pelo próprio com iniciativa própria, tinha que ser eu mesmo a consecutivamente mostrar empenho em realizar o negócio e conseguir reaver o meu animal. A entrega estava marcada para 29 de abril de 2025, depois de sucessivas mudanças de data— cinco meses após o pagamento inicial. Nesse mesmo dia, após insistência da minha parte em obter informações e uma resposta definitiva, recebi uma mensagem do vendedor informando que, devido ao apagão nacional ocorrido em 28 de abril, teria sido assaltado e que todos os animais tinham sido roubados das suas instalações. Importa referir que, anteriormente, o vendedor havia dito que os animais estavam à guarda do tio, o que torna a versão do assalto ainda mais contraditória. Também foi dito que tinha contactado as autoridades e tinha sido feito um levantamento do caso pelos mesmos, que iria expor as fotos dos animais na internet e pedir ajuda aos seus "seguidores", o que nunca aconteceu também. Após esta justificação, o vendedor comprometeu-se a reembolsar o valor pago (tendo sido eu a pedir, em tom de desespero sabendo que se tratava de um esquema, como sempre no fundo areditava mas sem querer assumir que existiria alguém capaz de lucrar com pequenos animais que alegadamente existem/existiam) contudo, apenas mediante a assinatura de um contrato onde estipulava um prazo de seis meses para a devolução, com condições definidas exclusivamente por ele. De referir que em momento algum me foi apresentado qualquer contrato ou termos e condições antes do pagamento, nem assinei qualquer documento nesse sentido. Perante a minha insistência em obter o reembolso imediato, o vendedor acusou-me de estar a intimidá-lo e ameaçou apresentar queixa contra mim — sendo que sou, objetivamente, a única parte lesada nesta situação. Além disso, após confrontá-lo, fui bloqueado pela página de Instagram com a qual comunicava e constatei que a página de Facebook associada foi eliminada, levantando ainda mais suspeitas sobre a natureza fraudulenta da operação. Atualização: Já foi feita queixa por suspeita de burla junto da PSP de Gaia. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado dia 14 de fevereiro de 2025, comprei bilhetes para o concerto de Kendrick Lamar e SZA através da Worten / MEO Blueticket, efetuando o pagamento via MBWay. Recebi a confirmação da encomenda, mas nunca recebi os bilhetes. No dia 18 de fevereiro, contactei a bilheteira e fui informado de que o pagamento tinha sido "abortado" pelo portal de pagamento, tendo o valor sido devolvido automaticamente. No entanto, esta falha não foi da minha responsabilidade, e devido a isso perdi a oportunidade de garantir os bilhetes, que entretanto esgotaram. A devolução do valor não compensa o prejuízo real, pois agora não tenho forma de garantir a minha presença no evento pelo valor originalmente pago. Contactei a MEO Blueticket por e-mail, solicitando uma solução justa — como a disponibilização de bilhetes noutra zona pelo valor inicialmente pago ou outra forma de compensação. A única resposta que recebi foi que os meus dados seriam guardados e que me contactariam caso houvesse desistências. Não considero esta resposta adequada, uma vez que fui prejudicado por uma falha alheia e não recebi qualquer garantia de resolução. Assim, venho apresentar esta reclamação à DECO, solicitando a vossa intervenção no sentido de ser encontrada uma solução justa para esta situação. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Hoje dia , 25 de Maio recebi um e-mail da edreams a dizer que tinham recebido o meu pagamento de 89,99 € pela minha subscrição eDreams anual. Dizia ainda que a subscrição da conta Prime foi renovada com sucesso e é válida até 25-05-2026. Fiquei incrédulo, nunca subscrevi nada . Telefonei imediatamente para a edreams onde fui informado que ao ter comprado uma passagem área à cerca de um ano atrás tinha tido um desconto e por essa razão tinha automaticamente subscrito. Nunca fui informado, nunca assinei nada nem me informaram que teria que cancelar para não cobrarem. Exigi que me fosse devolvido o valor roubado, ao que me responderam que não seria possível. Gostaria de salientar que nunca dei o meu consentimento formal e claro para aderir a qualquer tipo de subscrição paga, muito menos de ter aceite ou validado qualquer subscrição. Após alguma pesquisa, constatei que esta prática parece ser recorrente na edreams, em que, ao efetuar uma compra pontual, os utilizadores são automaticamente inscritos num serviço pago sem o seu consentimento explícito. Considero esta prática abusiva e enganosa, e reservo-me o direito de apresentar queixa junto das entidades competentes, como a DECO e a Direção-Geral do Consumidor, caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade. Solicito assim, com caráter de urgência: O reembolso integral do montante de 89,99€ indevidamente cobrado. O cancelamento imediato de qualquer subscrição associada à minha conta ou dados pessoais. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz uma reserva com a RyanAir através da aplicação OMIO, número de reserva: ZZ8LXQ. e nunca me enviaram o e-mail para fazer o check-in, pelo que tive de pagar mais 30 euros no aeroporto (anexo a fatura paga). Solicito o reembolso das despesas gastas injustamente. Cumprimentos.