Reclamações públicas

Finalizei o processo de RVCC em junho de 2025 e até a data não recebi nenhum pagamento! Contactei varias vezes o centro qualifica e o que me dizem é que se encontra para processamento. Agora questiono já caminha para quase um ano! É algo que é nosso por direito e ninguém quer saber da situação! ANQEP simplesmente nem atende o telefone e estamos nisto há meses!

Exmos. Senhores da DECO, O meu nome é Natane Ribeiro e venho solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação com a empresa Master.D – Formação Profissional. No dia 04/03/2026, assinei um contrato para frequência do curso de Gestão de Marcas e Publicidade na Master.D do Porto virtualmente, após atendimento pelo colaborador Sra. Margarida. Em momento algum me foi informado de forma clara e destacada que tinha 14 dias para exercer o direito de livre resolução do contrato, informação essencial e protegida por lei. No entrando, não prossegui com a inscrição do curso que deveria ser feita presencialmente por motivo de dificuldade de estar comparecendo para prosseguir com a inscrição, motivo pelo qual solicitei o cancelamento da matrícula. No entanto, a empresa recusou o meu pedido, alegando que o prazo de 14 dias já tinha expirado, algo que desconhecia por não ter sido informado no momento da assinatura. Informações importantes sobre o funcionamento do curso, como a possibilidade de hibernação, só me foram explicadas mais tarde, o que demonstra que as informações iniciais foram incompletas. Sinto-me prejudicada e enganada, estando vinculada a um serviço que não frequentei. Solicito o vosso apoio para interceder junto da Master.D e conseguir o cancelamento imediato da matrícula e a devolução da mesma, antes que prossigam com as cobranças de um curso que sequer finalizei a inscrição. Eles me farão ficar e pagar outros meses, não aceito, tenho os meus direitos de consumidora essencialmente por não ter finalizado a inscrição e não ter tido acesso a nada referente ao curso. O contrato foi digital e não foi concluida a inscrição que deveria ser presencialmente, essa empresa é perigosa. Ao pesquisar sobre a empresa, verifiquei que existem muitas reclamações registadas contra a Master.D, incluindo problemas semelhantes relacionados com falta de informação e dificuldades no cancelamento de matrículas, o que demonstra que não se trata de um caso isolado, eu preciso ter essa situação resolvida urgentemente. Atenciosamente, Natane Ribeiro +351 936 439 847 nath.natane12@gmail.com

Senhores, solicitei o cancelamento do curso e devolução do pagamento da matrícula uma vez que foi realizada somente a inscrição e nao foi iniciada nenhuma aula, tampouco tive acesso aos materiais do curso. Tendo sido feito tudo virtualmente e devido a algumas dificuldades que eu como mae solo de 3 crianças acabei encontrando para conseguir comparecer ao curso, sendo dentre eles o adoecimento de dois dos meus filhos que impossibilitaram a minha ida, e apos o fato de não conseguir comparecer pela distancia e falta de siporte que enfrentei. Por essas razões peço o cancelamento e a devolução da matrícula.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento do incentivo atribuído pela conclusão do 12.º ano de escolaridade. Concluí o 12.º ano há cerca de 8 meses e submeti toda a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, até à presente data, ainda não recebi o respetivo pagamento. Sempre que entro em contacto para obter esclarecimentos, a resposta que me é dada é que o processo “se encontra em validação de documentos”. Considero que um prazo de 8 meses ultrapassa largamente o que seria razoável para a verificação documental. Desta forma, solicito que o meu processo seja revisto com a maior brevidade possível e que me seja prestada uma informação concreta sobre o estado do mesmo, bem como uma previsão real para a regularização do pagamento. Fico a aguardar uma resposta célere e a resolução desta situação. Patrícia Mendes

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente ao atraso no pagamento do incentivo atribuído pela conclusão do 12.º ano de escolaridade. Concluí o 12.º ano há cerca de 8 meses e submeti toda a documentação necessária dentro dos prazos estabelecidos. No entanto, até à presente data, ainda não recebi o respetivo pagamento. Sempre que entro em contacto para obter esclarecimentos, a resposta que me é dada é que o processo “se encontra em validação de documentos”. Considero que um prazo de 8 meses ultrapassa largamente o que seria razoável para a verificação documental, causando transtorno e insatisfação perante esta situação. Desta forma, solicito que o meu processo seja revisto com a maior brevidade possível e que me seja prestada uma informação concreta sobre o estado do mesmo, bem como uma previsão real para a regularização do pagamento. Fico a aguardar uma resposta célere e a resolução desta situação. Os meus comprimentos Patrícia Mendes

EXMOS Srs . Terminei meu RVCC programa QualificaNovembro 2025. Escola Pedro Alexandrino concelho Loures Foi nos dito que iria existir um incentivo para quem iniciasse esse programa rvcc voltar a "estudar" Não me deem nada mas não me prometam nada se nao vão conseguir cumprir! Entendo que td seja mt complicado na hora de cumprir a promessa ainda mais quando é dinheiro envolvido na promessa, contudo ja fiz a minha parte para ter direito ao tal incentivo ,que ainda nao chegou passados 4 meses e nem um email avisar ou informar qq coisa que seja sobre o assunto! É de uma arrogancia imperial e sinto que nos tratam como crianças que os pais prometem um rebuçado caso nos potemos bem!! Ora neste caso eu fui mt bem comportada agradecia que este PROGRAMA EMPRESA ETC...ME DESSE O REBUÇADO! Que ate a data deve estar a derreter na algibeira de alguem. ATT SONIA ALMEIDA

Após me dizerem que o meu processo está em validação desde o dia 17 de Fevereiro, neste momento estamos a dia 3 de Março, pretendo saber se o meu processo já foi validado e submetido para pagamento??? Uma vez que este mês já faz 8 meses que conclui o processo!!! Não posso estar eternamente à espera!!!

No dia 9 celebrei contrato presencial com a Master.D para frequência do curso “Auxiliar de Educação Infantil e Babysitting”. Já liquidei 4 mensalidades. Por motivos pessoais e financeiros supervenientes, enviei comunicação escrita à entidade em 23 solicitando a resolução do contrato. Até à presente data não obtive qualquer resposta. Considero que a ausência de resposta constitui violação do dever de boa-fé contratual (art. 762.º do Código Civil). Não pretendo continuar a frequentar a formação e considero desproporcional a eventual exigência da totalidade das prestações vincendas sem prestação efetiva de serviço, podendo configurar cláusula contratual desproporcionada nos termos do DL 446/85. Solicito a intervenção para que seja promovida a resolução proporcional do contrato, com cessação das obrigações futuras e sem penalizações abusivas.

Exmos senhores Venho por esse meio reclamar o reembolso de 19,99€ que foi debitado ontem na minha conta sem aviso e sem autorização. Nunca ativei um pacote e não o preciso também. Enquanto cliente criei um CV e paga 1,99€ no dia 11/02/2026. Peço meu valor de volta e cancelamento dessa conta. Cumprimentos!

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a ANQEP – Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, relativamente ao atraso no pagamento do subsídio a que tenho direito após a conclusão do 12.º ano através do processo Qualifica. O meu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pela INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica no dia 16/09/2025. Até à presente data, 01/03/2026, decorreram 5 meses e 13 dias desde a submissão do processo, sem que tenha sido efetuado qualquer pagamento. No dia 29/12/2025 recebi um email da ANQEP informando que o processo se encontra no estado “Para processamento”, indicando que a documentação ainda não foi validada pelos serviços competentes. Considero este prazo manifestamente excessivo e injustificado, tratando-se apenas da validação administrativa de documentação já submetida. Este atraso está a causar-me prejuízo financeiro e uma situação de incerteza inadmissível, sobretudo tratando-se de um apoio que visa incentivar a qualificação escolar e profissional. Solicito a intervenção da DECO PROTeste para que esta situação seja analisada e para que a ANQEP seja instada a regularizar o pagamento com a maior brevidade possível, bem como a prestar esclarecimentos formais sobre os motivos do atraso. Fico disponível para enviar todos os comprovativos e comunicações trocadas que se revelem necessários.