Reclamações públicas

Exmos Srs. No dia 14 de Setembro fomos visitar a creche Chupetas e Biberons em Lisboa no sentido de conhecer a escola. Foi-nos transmitido que só havia uma vaga e que haviam mais pais em espera. No dia seguinte, decidimos inscrever a nossa filha com receio de perder a vaga. Cerca das 12h fizemos o pagamento da inscrição (350 euros) mas cerca de 1:30h depois decidimos voltar atrás na decisão e ligámos para a escola a dizer que mudámos de ideia e solicitar o reembolso, ao qual nos foi dito que o mesmo não seria feito visto que o regulamento interno da escola diz que não devolvem inscrição. Nós não usufruimos nem um minuto do serviço e estamos a ser indevidamente cobrados. Sabemos que ao abrigo da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, não é possível cobrar por um bem se ele não for entregue e o serviço não for prestado. Isto aplica-se tanto pela lógica geral do direito contratual quanto pela legislação específica de defesa do consumidor, que protege o cidadão contra práticas comerciais desleais e injustas, garantindo que ele só paga pelo que efetivamente recebe. A escola não comunica connosco e remeteu os futuros contactos para a advogada.

Prezados, meu nome é Victor Bitencourt e venho através desta reclamação evidenciar que a universidade lusófona não realizou a devolutiva dos emolumentos pagos a instituição através das candidaturas de número 22521645 e 22521362, ambas as candidaturas foram realizadas no portal do candidato da universidade lusófona, entretanto para a minha surpresa a candidatura 22521362 foi invalidada, sendo pago um valor de 105,00 euros nesta candidatura, considerando os aspectos da candidatura eu formalmente através de email solicitei a devolução dos emolumentos pagos a esta candidatura, prosseguindo com a candidatura 22521645 sendo pago um valor de 400,00 euros a candidatura se encontra desde de o dia 11/07/2025 em estado incompleto, e a instituição não se propôs a analisar novamente a candidatura para efeitos de validação, anexei os documentos solicitados pela instituição entretanto até o presente momento a candidatura se encontra em estado incompleto e sem qualquer previsibilidade de análise, estou a mais de dois meses ( 11/07/2025) aguardando pela análise da candidatura 22521645 e até o presente momento não obtive um retorno proporcional da instituição, reitero que entrei em contato com a instituição através de inúmeros contatos e endereços eletrônicos, entretanto sem a devida proporcionalidade da minha requisição, tentei contato telefônico por meio do número +351 963 640 100 e por Whatsapp, entretanto não obtive retorno com relação a devolutiva dos emolumentos pagos a esta instituição. Reitero que sou estudante e tenho interesse de cursar um mestrado integrado, mas no atual momento necessito da devolução dos emolumentos de ambas as candidaturas para os efeitos de manutenção de minha subsistência, os emails foram enviados de maneira recorrente e sempre fui direcionado a enviar os documentos completos reforçadamente e inúmeras vezes mas sem qualquer previsibilidade do cumprimento, por isso solicito o cancelamento das candidaturas efetivas e a devolutiva dos emolumentos pagos a esta instituição, pois são valores significativos que foram pagos para efeitos de candidatura e investimento educacional, entretanto o que foi observado é a inércia da mesma para medidas resolutivas do caso. Nome Completo: Victor Hugo Silva Bitencourt de Oliveira Telefone de Contato: + 55(21) 99126-8661 Endereço eletrônico: victor.hugo.bitencourt@gmail.com CANDIDATURA 22521645 - CANDIDATURA INTERNACIONAL - VICTOR HUGO SILVA BITENCOURT DE OLIVEIRA VALOR PAGO: 400,00 EUROS DATA DA CANDIDATURA: 11/07/2025 ESTADO DA CANDIDATURA: INCOMPLETO ( SEM PREVISÃO DE CANCELAMENTO OU REVISÃO) CANDIDATURA 22521362 - CANDIDATURA MUDANÇA DE PAR/INSTITUCIONAL - VICTOR HUGO SILVA BITENCOURT DE OLIVEIRA VALOR PAGO: 105,00 EUROS DATA DA CANDIDATURA: 10/07/2025 ESTADO DA CANDIDATURA: INVÁLIDO As informações supracitadas se referem as candidaturas no portal do candidato, e que não tiveram devolutivas proporcionais por parte da instituição por nenhum meio de comunicação da instituição, nem por endereço eletrônico, nem por telefone e nem por qualquer outro meio de comunicação existente. Me sinto verdadeiramente lesado com essa ocorrência haja vista as expectativas construídas para cursar um mestrado integrado, o que compromete o nosso tempo e orçamento a longo prazo. Reitero que realizei inúmeras tentativas de contato amigáveis, mas a instituição não atende o número telefônico e não se propõe a orientar o estudante a obter informações adicionais a cerca da candidatura. Por isso solicito a transferência dos emolumentos para conta de minha titularidade, para efeitos de preservação do valor ( haja vista a incidência de IOF e outros impostos internacionais em meu país de residência para devolução em cartão de crédito, solicito transferência para conta da minha titularidade para efeitos de preservação do valor pago no ato das candidaturas) BANCO SANTANDER AGÊNCIA: 2972 CC: 03015596-1 PAYPAL: victor.hugo.bitencourt@gmail.com VALOR TOTAL: 505,00 EUROS Reitero que como consumidor tenho o pleno direito de requisitar o cancelamento destas candidaturas supracitadas, haja vista que se passaram meses e ocorreu inércia por parte da instituição, em anexo os comprovativos da candidatura.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a Segurança Social, pela demora na resposta ao meu pedido de cessação e pela consequente incorreta aplicação das regras relativas ao Seguro Social Voluntário (SSV). No dia 09/08/2025, apresentei presencialmente um pedido de cessação do SSV, indicando expressamente como data de cessação o dia 31/07/2025 (processo Nº 2025-08/73486). No atendimento presencial, o técnico que me recebeu confirmou que a cessação deveria ser registada com efeitos a 31/07/2025, uma vez que já tinha pago a contribuição referente a julho dentro do prazo legal. Foi-me inclusive entregue documento onde tal indicação consta (documento em anexo). Contudo, atualmente consta como data de cessação o dia 10/08/2025, por ter iniciado atividade profissional no dia 11/08/2025, mas esta data está incorreta, dado que o meu pedido inicial nunca foi devidamente processado. Já apresentei igualmente uma reclamação (Pedido n.º 2025-09/136593), mas continuo a receber mensagens a indicar que o processo está em tratamento, tal como aconteceu com o primeiro pedido, que permanece pendente desde 09/08/2025. Adicionalmente, a Segurança Social exige o pagamento da contribuição de agosto de 2025, o que considero indevido, uma vez que: - A partir de 11/08/2025 iniciei atividade profissional por conta de outrem, estando já a descontar através da minha entidade empregadora; - O mês de julho já se encontrava pago; - No atendimento por videoconferência de 14/09/2025, uma técnica da Segurança Social confirmou que a minha situação estava regularizada, indicando apenas que a data de cessação do SSV não tinha sido corretamente registada e que deveria ser corrigida para 31/07/2025 (tudo isto porque o meu pedido Nº 2025-08/73486 nunca foi processado). Apesar de várias tentativas de resolução junto da Segurança Social (pedidos Nº 2025-09/136593 e 2025-09/195130), ainda não obtive qualquer resposta nem correção da situação, encontrando-me injustamente com um valor a pagar à segurança social (153,72€), uma contribuição indevida. Gostaria de reforçar que paguei sempre corretamente todas as prestações do SSV desde o início da minha bolsa de investigação de doutoramento e que, atualmente, já tenho contribuições pela entidade empregadora. Considero injusto estar nesta situação de ausência de resposta e com tamanha demora na resolução do meu processo. Assim, solicito que procedam por favor à correção da data de cessação do SSV para 31/07/2025 e anulem a cobrança da contribuição de SSV referente a agosto de 2025 (153,72€). Com os melhores cumprimentos, H.N. Pedidos associados a esta situação no balcão e-clic: Nº 2025-08/73486, Nº 2025-09/136593, e Nº 2025-09/195130.

Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente a uma cobrança indevida efetuada pela vossa plataforma. No dia 29/07/2025, adquiri um curso através da Domestika. No momento da compra, foi automaticamente adicionada uma subscrição Domestika Plus, com um mês gratuito, sem que eu tivesse solicitado ou autorizado tal subscrição. Posteriormente, foi-me cobrado o valor relativo à continuidade deste serviço (229€). Nao recebi nenhuma fatura referente a este pagamento. - Não autorizei a adesão ao serviço Domestika Plus. - Não utilizei qualquer funcionalidade do serviço Domestika Plus pelo qual fui cobrado. - A inclusão automática de um serviço pago, sem consentimento expresso, configura prática comercial desleal nos termos da legislação de defesa do consumidor. Não solicitei este serviço e procuro o reembolso do mesmo, condenando a prática abusiva desta plataforma junto dos consumidores. Solicito, assim, a devolução integral do valor cobrado indevidamente e a confirmação de que a subscrição foi cancelada de forma imediata e definitiva. Aguardo resposta urgente.

Boa tarde venho fazer uma reclamação dessa empresa livecareer, pois entrei nesse site apenas para fazer um currículo no qual foi a mim informado que seria cobrado um valor de 2euros, no entanto depois percebi que havia sido descontado da minha conta bancária o valor de 24.99, fui verificar e percebi que estava sendo cobrado uma adesão aos serviços dessa empresa o qual eu não fiz em momento algum no site diz que se trata de uma adesão, estão negando as pessoas qualquer um que entre nesse site vai perceber que em nenhum momento eles falam que se trata de uma adesão e será cobrado esse valor mensal fiz a reclamação junto a própria empresa a qual se recusou a fazer o reembolso do valor cobrado indevidamente e que somente devolveria a metade alegando que tínhamos usado os serviços da plataforma sendo que fizemos apenas o currículo e nunca mais entramos nesse site, isso é um desrespeito com as pessoas ainda por cima se recusam a devolver o dinheiro e assim vão pegando 24.99 de cada uma dessas várias pessoas que estão aí a reclamar não só aqui mais em vários outros site de reclamação

Ola, apos varias tentativas de marcação de aulas venho por este meio fazer queixa da escola de condução artdrive ou melhor das ecola de condução de gervides em Oliveira do Douro (Vila nova de Gaia). Então fiz a inscrição em Janeiro e so me deram aulas a 7 de Fevereiro mas até aí tudo bem,depois so me deixam ir a codigo em Junho passei e desde então pedi as aulas de condução onde so me marcaram 4 que as fiz em junho e no principio de julho e até agora passaram 3 meses e nada de aulas so desculpas atras de desculpas presico que alguém me ajude com o que devo fazer porque tenho 3 filho e presico urgentemente da carta.

Exmos. Senhores, Venho por este meio manifestar a minha preocupação em relação aos horários escolares atribuídos aos meus dois filhos, ambos matriculados na escola Básica com Jardim de infância da Quinta da Medideira, na Amora/ Seixal, Agrupamento Pedro Eanes Lobato. Atualmente, um dos meus filhos está na pré e tem aulas das 09h00 às 15h00, enquanto o outro, está no 1º ano e tem aulas das 13h10 às 18h10. Esta discrepância de horários vai gerar sérias dificuldades logísticas para a nossa família, uma vez que trabalho por turnos e não disponho de qualquer familiar próximo que me possa apoiar no acompanhamento diário. A única rede de apoio que possuo encontra-se no Alentejo, o que torna impossível recorrer a essa ajuda com regularidade. Esta situação obriga a múltiplas deslocações diárias e compromete a organização da nossa rotina, impactando tanto a vida familiar como o rendimento escolar das crianças. Acresce ainda referir que, em virtude do meu filho do 1º ano só poder ter aulas à tarde, nem nas Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) pode participar. Assim, venho solicitar a vossa atenção e colaboração na procura de uma solução que possa minimizar estas dificuldades, seja através de uma maior compatibilização dos horários, seja pela disponibilização de algum tipo de apoio por parte da escola. Estou disponível para dialogar convosco e encontrar em conjunto a melhor alternativa, de modo a garantir o bem-estar e a estabilidade escolar dos meus filhos. Agradeço antecipadamente pela atenção e compreensão, aguardando um retorno. PS: Já enviei a presente reclamação para vários email das escolas, e não obtive resposta. Com os melhores cumprimentos,

No dia 07/08/25 foi feito um Pagamento a Escola de Condução Ecodrive no valor aprox. de 500€ referente ao processo para iniciar a carta de condução, no mesmo dia a tarde, fiz uma consulta e foi constatado que precisarei fazer uma cirurgia no joelho,liguei a escola de condução e pedi o reembolso do valor, A ecodrive após várias tentativas já não tem mais desculpas para dar e não fez o reembolso. Já mandei o email com iban pedindo o reembolso mas nada, já nem sabem como anda o reembolso. Nome de Geziane Paula de Souza Email geziane034@gmail.com

Em Março recorri a esta plataforma para criar um curriculum vitae foi-me solicitado o pagamento de 1.99€ que efectuei posteriormente foi-me feita uma cobrança mensal de 24.99€ sem que tenha subscrito ou tenha sido informado dessa cobrança. Devido ao facto de ser uma conta pouco verificada só em Setembro reparei nesse facto. Solicitei o reembolso das importâncias mas só me foi devolvido 12.50€ referentes a metade do valor do mês de Setembro. Peço informação sobre medidas a tomar.

A minha filha luzia Joaquim Araújo Ribeiro con matrícula M2526-000156245 ficou sem colocação escolar. Se o ensino é obrigatório Fiz tudo para inscrever a crianca no publico e no particular que tem acordo com ministério de educação e a creche não deixa crianças 3 Anos que fará 4 Anos frequentar a creche e ela está em casa e eu não posso trabalhar devido esta situação criada pelo ministério Entretanto desloquei em algumas escolas particular e telefonei nenhuma das entidade t Aceitava candidatura para vaga para pre-escolar e tentei na outro concelho e o sistema da educação dizia criança não elegível e isso foi no concelho de Amadora que não era elegível. Estou de férias devido essa situação para permanecer com a minha filha em casa e era suposto o ministério educação pôr a criança a estudar para sua formação futura e depois a minha férias estão terminar e não sei como vou fazer nessa situação