Cara Catarina Cardoso,
Tal como já comunicado por diversas vezes, o seu processo encontra-se no estado “Para processamento” a aguardar validação pelos nossos serviços.
O processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC
decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Devido ao elevado volume de incentivos disponíveis no âmbito do módulo Acelerador Qualifica e à constante atualização dos processos, o tempo necessário para a sua análise pode variar significativamente.
Por este motivo, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento.
Nos termos da Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo.
Pode reler a Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 que regula o Incentivo aqui s:www.anqep.gov.pt/np4/?newsId=855fileName=Incentivo_AQ_OT06_2024.pdf
Cumprimentos
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
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National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
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