Reclamações públicas

Bom dia. Mais uma vez venho reclamar o que é meu por direito!!! Após ter vindo ao site da Deco ver as reclamações de vossas exc. deparo-me com uma sra que terminou o processo RVCC no mesmo mês do que eu mas uns 10 dias depois, e qual é o meu espanto que vocês respondem à sra dizendo que ela receberá esta semana, que todos os transmites já foram feitos e que o pagamento ocorrerá esta semana. Então e as outras oessoas que como eu terminaram antes e mesmo com todos os documentos em dia ainda não recebemos? A semana passada o meu processo tinha ainda 2 fases por validar... Como é que me explicam que esta sra que terminou o processo depois de mim já tem todas as etapas validadas??? E eu continuo à espera????

I am submitting this complaint regarding the unfair charging of tuition fees by the university despite my formal withdrawal from admission and the fact that I never received or used any academic services. On December 15, 2025, I paid an initial amount of €1,130.02 to confirm my admission. Shortly after this payment, I realized that due to financial difficulties and a change in my academic plans, I would not be able to continue with the program. For this reason, on January 1, 2026, I formally requested the withdrawal of my admission and a refund. At that point, I had not attended any classes, had not received any class schedule, had not accessed any academic services, and had not started the program in any way. Despite this, I did not receive a timely response from the university. After approximately 10 days, they replied stating that I would not receive a refund. Furthermore, they informed me that I would also be charged an additional monthly fee, which I found extremely unfair given that I had already requested withdrawal and had not used any services. My dad and I even visited the university in person to clarify the situation. We were instructed to submit the withdrawal request through their system, which we did as advised.However, despite following their instructions and having withdrawn from the program, on March 2026 an additional amount of €600.02 was deducted from my father's account. This means a total of €1,730.04 hAs been charged. I would like to emphasize that: I never attended any classes. I never received a class schedule.I never used any academic services. My withdrawal was requested before the start of any academic activity. Therefore, charging two monthly fees for services that were never provided or used is unreasonable and unfair. This situation has caused significant financial stress and frustration for my family. We trusted the institution to handle this matter fairly, yet our repeated requests for clarification and refund have not been properly addressed. I am therefore requesting: 1. A full review of my case by the competent authority. 2. A clear explanation of why these charges were applied despite my withdrawal. 3. A full refund of the €1,730.04 that was charged. I believe this situation reflects a serious lack of transparency and fairness in the handling of student withdrawals and fee charging. I respectfully request that this matter be investigated and that the university be required to resolve this issue and refund the amount that was charged without justification.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha inscrição num curso de ARE e ARD realizado pela vossa entidade. Efetuei a inscrição no dia 29/01, tendo posteriormente solicitado o cancelamento e reembolso no dia 16/02. O motivo do cancelamento deveu-se ao facto de o curso ter sido sucessivamente adiado, o que acabou por criar incompatibilidade com o meu horário e disponibilidade. Considero que estas alterações no calendário do curso não correspondem às condições inicialmente apresentadas no momento da inscrição, razão pela qual solicitei o cancelamento e o respetivo reembolso. Até à presente data (11/03) ainda não recebi o valor pago. Fui informado de que o prazo de reembolso seria de 30 dias, o prazo legal são de 14 dias. Foi me dito por email que por lapso se esqueceram de enviar o meu pedido para os recursos internos, e que iriam pedir urgência no meu pedido ( o que dias depois me foi desmentido tendo eu na minha posse todos estes emails para comprovativo). Assim, solicito que seja efetuado o reembolso do valor pago com a maior brevidade possível. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo indicado, reservarei o direito de apresentar reclamação formal através do Livro de Reclamações e, se necessário, recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo a vossa resposta e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Santos 924191008

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente ao atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Acelerador Qualifica, após a conclusão do meu RVCC em Agosto de 2025. Após a conclusão do RVCC, enviei todos os documentos exigidos, incluindo contrato e UBAN, para que fosse processado o pagamento do incentivo. No entanto, até à presente data, já se passaram cerca de sete meses sem qualquer pagamento ou resposta, apesar de todos os documentos estarem corretos e completos. Esta situação está a causar graves dificuldades financeiras, e considero que o atraso ultrapassa largamente os prazos normais de análise e pagamento definidos pelo programa ANQEP. Solicito que a DECO: Interceda junto da ANQEP para obter resposta e acelerar o pagamento do incentivo; Informe-me sobre qualquer documentação adicional necessária para a conclusão do processo; Assegure que o pagamento seja efetuado com a maior brevidade possível. Agradeço desde já toda a atenção e apoio que possam prestar, dada a urgência desta situação. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Exposto Vitorino NIF: 255331690 Contacto: 910 808 682 Curso: RVCC – Concluído Agosto de 2025

No dia 11 de fevereiro de 2026 contactei a escola de condução Eco Drive para me inscrever no curso CAM D, seguindo todas as instruções que me foram dadas e efetuando o pagamento integral do curso, no valor de 650€. No dia 10 de fevereiro de 2026 tinha realizado o exame prático. No entanto, no dia seguinte à inscrição (12 de fevereiro), fui informado de que não poderia iniciar o curso, alegadamente por não estar inscrito no IMT e que o próximo seria a finais de março. Solicitei de imediato a devolução do valor pago e enviei os meus dados bancários (NIB) para o efeito. Desde então, tenho contactado a escola por telefone e email, sendo informado por telefone por diferentes colaboradoras em diferentes chamadas, que a informação ficou anotada, que informaram o departamento da contabilidade, que o reembolso foi autorizado e aguarda processamento pela contabilidade. Contudo, até hoje, 10 de março de 2026, o valor ainda não foi devolvido. Solicito o reembolso imediato de 650€ e que esta reclamação seja analisada pelas entidades competentes caso não seja regularizado. Com os melhores cumprimentos,

Boa tarde Inscrivi me num “ curso” on line mentoria em gestão de tráfego de Luciano Larossa pago após receber muita publicidade no Instagram , Facebook . Ou seja cai no conto do vigário. Eles disponibilizaram uma plataforma Hotmart para poder pagar a dita “ formação “ que custava 400€. Após pagar a primeira mensalidade, verifiquei que o conteúdo é péssimo, tudo aulas pre gravadas , algumas em brasileiro ( quase todas). Não entendi nada . O apoio é por Facebook não se consegue falar com ninguém. Não passaram recibo da primeira prestação. Não é certificado por nenhuma entidade oficial. E agora estou a receber ameaças por whatsaap para pagar o resto das mensalidades. Aquilo não vale nada … Já fiz queixa no portal do cidadão. O que posso fazer mais? Podem ajudar me?

Esta é uma versão em texto corrido, adaptada para o portal de reclamações da **DECO PROTESTE**, focada na clareza dos factos e na demonstração da contradição administrativa da Segurança Social. --- **Assunto: Reclamações sucessivas e indeferidas sem critério uniforme para atribuição de NISS** Venho expor uma situação de profunda insegurança jurídica e falta de critério técnico por parte dos serviços da Segurança Social relativamente ao meu pedido de atribuição de Número de Identificação da Segurança Social (NISS). Entre os meses de fevereiro e março de 2026, submeti quatro solicitações distintas, todas indeferidas com fundamentos contraditórios entre si, apesar de ter cumprido rigorosamente as orientações do Guia Prático oficial da instituição. A primeira tentativa (ID 403921), realizada a 02/02/2026, foi recusada por alegado "Documento de Identificação Inválido", embora tenha sido anexado o passaporte. Na segunda tentativa (ID 408963), a 04/02/2026, submeti o passaporte acompanhado do visto, tendo a Segurança Social respondido em 20/02/2026 que o tipo de documento estava incorreto e que "deveria constar Passaporte". Seguindo estritamente essa instrução direta, submeti uma terceira solicitação (ID 449256) apenas com o passaporte em 22/02/2026. Surpreendentemente, esta foi recusada a 03/03/2026 com um argumento oposto ao anterior: "Falta título de autorização de residência". Esta discrepância de critérios viola o disposto no próprio Guia Prático de Pedido de NISS para Cidadãos Estrangeiros, que estabelece, na secção D2, que o passaporte é um documento de identificação aceite de forma autónoma, não existindo obrigatoriedade de apresentação cumulativa com título de residência quando o requerente apresenta passaporte válido. Na minha quarta tentativa (ID 476396), a 06/03/2026, anexei uma justificativa formal detalhando estas contradições, mas o pedido foi novamente indeferido de forma sumária como "inválido" no próprio dia. Face ao exposto, e considerando que o passaporte constitui documento de identificação válido nos termos das orientações institucionais, solicito que a Segurança Social proceda à reavaliação imediata do pedido e à consequente atribuição do NISS. É inadmissível que um cidadão seja penalizado por seguir instruções oficiais que são depois ignoradas pelos serviços de validação.

Exmos Srs. O meu nome é Carla Vieira e terminei o curso RVCC frequentado na FEFAL a 14/07/25. Deste mesmo curso tive colegas que já receberam o incentivo a dezembro de 2025 por isso não aceito que me digam que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica quando na mesma turma há um desfasamento de 4 meses entre alunos. Tal como não posso aceitar que a análise de um processo que foi já validado aquando da inscrição senão não teria sido aceite demore pelo menos até a data de hoje que são cerca de 9 meses a ser analisado. Fiz já esta reclamação Anqep que me respondeu a 12/02/26 por mail que o meu processo estava em fase de validação e que até ao final do mês deveria ficar resolvido. No dia 13/02/26 recebo outro mail da mesma entidade e da mesma pessoa com a resposta que o meu processo está em fase de processamento. Hoje a 07/03/26 continuo sem receber o que é meu por direito e pelos vistos sem data prevista de resolução. Aguardo resposta urgente acerca desta situação.

Boa tarde! Venho por meio desta solicitar uma ajuda, fiz a matrícula nesse curso ao qual não me adaptei e quero cancelar minha matrícula. Já se passaram 30 dias e não faço questão de devolução alguma. Já enviei um email a solicitar o cancelamento mas o mesmo disse não poder ser feita. Não podem me obrigar a pagar algo que não quero continuar. Fico no aguardo de uma resposta. Obrigado.

Bom Dia Excelentíssimos/as, Venho por este meio expressar o meu profundo e extremo desagrado para com a ANQEP que faz hoje 8 MESES que ainda não me pagou o meu incentivo da formação de RVCC que realizei e conclui em Julho de 2025, processo na qual a ANQEP recebeu a 6 de Agosto de 2025. É inconcebivel eu estar a quase 1 ano a espera que me paguem algo que é meu por direito e que foram assinados papeis em como a ANQEP pagava esses incentivos. A minha turma toda recebeu os incentivos a meio do mês de Dezembro, menos eu. Eu tenho tido extrema paciencia e calma mas isto ja foi longe demais. Agradeço resoluçao da minha situaçao o quanto antes. Obrigado Com os meus melhores cumprimentos, Catarina Cardoso