Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal por falta de pagamento relativamente ao processo de RVCC, o qual concluí com sucesso no dia 29 de setembro de 2025. Apesar de ter cumprido integralmente todas as obrigações inerentes ao processo e de o mesmo se encontrar concluído desde a data acima referida, até ao momento não recebi qualquer pagamento, nem informação clara sobre o motivo do atraso ou previsão de regularização. Esta situação causa transtornos e é um direito adquirido por lei, pelo que solicito a regularização imediata do valor em falta, bem como um esclarecimento por escrito sobre o estado do processo. Creio que com tantas reclamações neste processos, deveriam dar uma maior celeridade aos processo. Obviamente que não se faz o RVCC pelo dinheiro, mas é nosso por direito. Caso não obtenha resposta (e espero que não seja copy/paste de tantas outras que já li) reservo-me no direito de recorrer às entidades competentes para defesa dos meus direitos. Agradeço a atenção dispensada e aguardo uma resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Tiago Grilo

No dia 10/10/2025 celebrei um contrato de prestação de serviços de formação de condutores com a Escola de Condução Oliveira, Lda, tendo efetuado o pagamento do montante total de 628 €. Frequentei apenas uma aula teórica, não tendo usufruído de quaisquer outros serviços incluídos no plano de formação. Posteriormente, manifestei a minha intenção de resolver o contrato e solicitei a devolução do valor pago, deduzido dos serviços efetivamente prestados. Contudo, a escola recusou proceder ao reembolso, invocando a existência de “custos administrativos” e de taxas (nomeadamente taxa administrativa e taxa de inscrição) que não se encontram expressamente previstas como não reembolsáveis no contrato celebrado. O contrato em vigor estabelece que o pagamento devido corresponde aos serviços efetivamente prestados, não contendo qualquer cláusula que preveja a retenção total ou parcial do montante pago em caso de desistência por parte do formando. Considero, assim, que a recusa de devolução dos valores relativos a serviços não prestados carece de fundamento contratual e legal, configurando uma prática lesiva dos direitos do consumidor. Face ao exposto, solicito a intervenção da DECO PROteste no sentido de ser promovida a reposição do montante pago correspondente aos serviços não prestados, mantendo-me disponível para a resolução amigável da situação.

Boa tarde, Foi realizada uma cobrança de 24,99 euros no meu cartão de crédito, sendo que, só autorizei um pagamento de 1,99, quando contratei o serviço durante 14 dias. A cobrança foi fraudulenta e não autorizada.

Venho por este meio apresentar uma denúncia relativa a graves falhas de acompanhamento, vigilância e transparência por parte do Lar Adolfo Coelho, que culminaram na morte de uma jovem de 18 anos, residente. A jovem em causa apresentava sinais claros e reiterados de sofrimento psicológico, incluindo antecedentes de tentativas de suicídio e comportamentos de automutilação, factos que eram do conhecimento da instituição. Apesar disso, segundo vários relatos, não lhe foi prestada a devida atenção nem acompanhamento adequado. Existem mensagens escritas pela própria jovem onde refere ter pedido ajuda e solicitado ser levada ao hospital, tendo-lhe sido respondido que “já era tarde” e que não a poderiam levar. Há igualmente testemunhos de que algumas educadoras adotavam atitudes desrespeitosas, chegando a gozar com a situação da jovem, em vez de agir com empatia e responsabilidade. A jovem era mãe de uma bebé ainda muito pequena, que acabou por ficar privada da mãe. Segundo relatos de outras residentes, existia falta de vigilância, situação que colocava em risco as jovens acolhidas. A jovem acabou por atentar contra a própria vida dentro das instalações da casa de acolhimento, sem que nenhum educador se apercebesse da sua ausência ou do seu estado durante um período crítico. Quando foi encontrada, já se encontrava em estado grave, tendo sido transportada para o hospital, onde infelizmente veio a falecer. Após o sucedido, os familiares e pessoas próximas não receberam informações claras nem verdadeiras. Foram ocultados factos relevantes, fornecidas informações contraditórias, incluindo horários incorretos relativos ao funeral/cremação, e, quando se procuravam esclarecimentos, era afirmado que “estava tudo bem”, mesmo quando já não havia notícias da jovem. Consideramos que houve negligência grave no dever de cuidado, vigilância, acompanhamento psicológico e comunicação, bem como ocultação de informação após a morte da utente. Esta denúncia pretende não só apurar responsabilidades, mas também alertar para a segurança de outros jovens atualmente acolhidos, uma vez que existem relatos adicionais de outras tentativas de suicídio que também terão sido negligenciadas. Esta situação não pode ser tratada como um caso isolado, mas como um falhanço sério de uma instituição que tinha o dever legal e moral de proteger uma jovem vulnerável. Solicita-se a devida averiguação dos factos e a tomada de medidas para que situações desta gravidade não se repitam.

Estou desde maio de 2025 tentando negociar a devolução de 675 euros pagos por mim a vista para a ESCOLA DE CONDUÇÃO PRINA, porém, eles simplesmente se recusam. Tentei negociar de diversas formas, inclusive comparecendo na unidade de Gafanha da Nazaré, porém, em tom agressivo por redes sociais a ESCOLA DE CONDUÇÃO PRINA disse que eu estava desistindo “ possivelmente depois de perceber que não tem a capacidade de tirar a carta de condução” e que não são obrigados a devolver o que paguei. Disseram que tiveram muitos custos comigo, e que eu buscasse a justiça. Sendo que desconheço quais foram todos esses custos, mesmo pedindo por diversas vezes os mesmos e ainda não me deram o contrato. fNão me recordo de ter lido e nem autorizado o tratamento de meus dados RGPD, mesmo assim me inscreveram no IMT sem nem ao menos me avisar antes e nem depois. Perante ao CNIACC me acusaram de levantar falso testemunho contra a ESCOLA DE CONDUÇÃO PRINA, me chamaram de mentirosa, caluniosa e que se eu tivesse recebido as aulas práticas eu iria usar de má-fé e pediria a devolução do dinheiro na mesma. Me avisaram que farão uma queixa-crime contra mim, o que enxergo como uma violência processual para me calar, sendo que a todo momento meu único intuito é receber o que a mim é direito. Acharei a solução de alguma forma, que seja por um processo e também pedirei autorização judicial para expor tal situação em redes sociais para alertar outras pessoas quanto esta empresa.

ma empresa falsa e de má fé. Intitulam-se como uma como uma instituição de renome e com otimos cursos, Acontece que são livros apenas com informações de copy and past. Quando tentam cancelar, não respondem e ainda metem entidades a ligar-nos todos os dias e a mandar msgs a informar que devemos X valor á edi club. Não adianta apresentar queixa, pois já fui para tribunal com eles e nada aconteceu, a nao ser eu continuar a pagar a divida. Enquanto esta empresa de farsa não for abaixo, imensa gente, no desespero vai comprar cursos e eventualmente perceber e não ensinam nada, que ninguém da apoio e muito menos que têm alguem qualificado para tal. Enfim, uma palhaçada que devia acabar á muito tempo mesmo.

Boa tarde, Foi realizada uma cobrança de 24,99 euros no meu cartão de crédito, sendo que, só autorizei um pagamento de 1,99, quando contratei o serviço durante 14 dias. A cobrança foi fraudulenta e não autorizada.

Conclui o meu processo de RVCC no dia 9 de Julho de 2025, os colegas que terminaram em Junho já receberam na 1 quinzena de Dezembro... O meu reembolso não foi pago, não respondem aos emails e também já não atendem chamadas telefonicas exteriores, quem atende as chamadas por norma é a vigilante das instalações, presencialmente também não atendem porque já questionei. É uma vergonha, o prazo estabelecido é de 4 meses e o meu já se alonga à mais de 6 meses!!! Quero respostas!!!

Exmos. Senhores, Inscrevi-me no curso “Snoezelen – Estimulação Sensorial”, promovido pela empresa Evolui.com, cujo objetivo anunciado era o de capacitar os formandos para o desenvolvimento de programas de intervenção multi-sensorial em contextos Snoezelen. No entanto, ao aceder à primeira aula online, constatei que o material disponibilizado apresentava conteúdos gerados por inteligência artificial, acompanhados de hiperlinks para empresas comerciais de produtos Snoezelen e vídeos em inglês retirados de outros sites, sem legendas ou tradução. A proposta de atividade consistia apenas no resumo de um artigo em espanhol, disponível na internet. Além da fraca qualidade dos materiais — com erros, repetições e conteúdos desajustados ao objetivo do curso —, não foram disponibilizadas aulas em vídeo nem houve qualquer intervenção da formadora para clarificar os conceitos. Quando questionei sobre a ausência de tradução dos vídeos, foi-me informado que os materiais existentes sobre o tema estavam apenas em espanhol. Face a estas circunstâncias, concluo que a formação não corresponde às condições anunciadas, configurando uma situação de natureza fraudulenta. Assim, solicitei o cancelamento da inscrição e o reembolso do valor de 69,90€ já pago, o que me foi indeferido sob o argumento de que o reembolso só seria possível antes do início do curso. Deste modo, venho solicitar a vossa intervenção no sentido de ser efetuado o reembolso do montante pago, atendendo à evidente desconformidade entre o serviço publicitado e o efetivamente prestado. Com os melhores cumprimentos, Dora Pias

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho por este meio solicitar novamente a vossa intervenção no conflito que mantenho com a entidade Master D, uma vez que a situação se mantém irregular e sem resolução justa. Na sequência da reclamação anteriormente apresentada com o vosso apoio, foi-me indicado pela Master D que o valor da mensalidade poderia ser reduzido até 100€, como solução para o conflito. Com base nisso, efetuei um pagamento parcial da dívida no valor de 320€, conforme comprovativo em anexo, demonstrando a minha boa-fé e intenção de regularizar a situação. Contudo: • após esse pagamento, nunca mais fui contactada por escrito pela Master D para formalizar a redução prometida; • não recebi qualquer plano atualizado, acordo escrito ou valor final confirmado; • apesar disso, o valor apresentado no campus continua a aumentar, estando atualmente nos 640€, o que considero injustificado e incoerente. Importa referir que: • já liquidei metade do valor que me foi exigido; • não tenho interesse em permanecer no curso, vou pagar os meses que faltam e apenas aguardo o término contratual para poder proceder ao cancelamento, conforme previsto. Assim, solicito o vosso apoio para: 1. exigir à Master D a clarificação e justificação detalhada do valor atualmente apresentado; 2. fazer cumprir a redução do valor que me foi prometida; 3. impedir o agravamento indevido da dívida enquanto a situação não for formalmente resolvida. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Maria Elisabeth Cunjuca Gonçalves