Reclamações públicas

No dia 07/07/2026 comuniquei a situação à B-Parts e solicitei a substituição da peça ou a devolução do valor pago. Enviei todas as fotografias e informações solicitadas, incluindo as imagens fornecidas pelo mecânico que comprovam o defeito da peça. A B-Parts tem respondido às minhas mensagens, mas limita-se a informar que o processo está "em análise", sem apresentar qualquer solução concreta. Há cerca de duas semanas enviou-me fotografias de outra peça para confirmar a compatibilidade. Respondi de imediato que a peça era compatível, mas, desde então, não foi enviada qualquer peça nem efetuado qualquer reembolso. Passaram já várias semanas desde a minha reclamação inicial e continuo sem uma solução. Esta demora é manifestamente excessiva e tem causado prejuízos, uma vez que continuo sem viatura. Solicito a intervenção da DECO PROteste para que a B-Parts resolva definitivamente esta situação, procedendo à substituição imediata da peça por outra em perfeitas condições ou, em alternativa, ao reembolso integral do valor pago, sem mais atrasos. Anexo toda a documentação comprovativa da compra, das comunicações efetuadas e das provas do defeito da peça.

Apesar dos vários alertas, o Solinca Colombo continua a permitir que DETERMINADOS UTENTES treinem sem toalha, pondo, portanto, a saúde dos demais em risco. Apesar de haverem regras claras sobre este tema, neste espaço, há um conjunto de indivíduos VIP que não só treina SEMPRE sem toalha, como também não é alertados para o facto, mesmo quando tal acontece AO LADO DO GERENTE DO ESPAÇO. Trata-se de um comportamento DESCRIMINATÓRIO (pois a regra só se aplica a alguns) e de puro NOJO, dada a quantidade de SUOR que fica nas máquinas.

Este espaço está, há vários meses, com uma infestação de baratas nos balneários - pelo chão, pelas paredes e até dentro dos cacifos onde os utentes guardam os seus pertences (ver imagens anexas). Quando questionados sobre este facto, a resposta é sempre a mesma - "acabámos de fazer uma desinsectização". Absolutamente nojento!

Reclamação contra Leroy Merlin – Falta de assistência, danos e incumprimento da solução de reembolso comunicada Venho solicitar a intervenção/apoio da DECO PROteste relativamente a um processo de reclamação com o Leroy Merlin que se arrasta há vários meses sem uma resolução adequada. O problema teve origem num resguardo de duche que apresenta uma anomalia na peça/vedação existente entre o vidro e o perfil, permitindo a passagem de água para o exterior durante a utilização normal do duche. A situação foi comunicada ao Leroy Merlin, tendo alertado desde o início que a saída de água estava também a provocar humidade e danos no pavimento vinílico da habitação. Ao longo dos meses efetuei inúmeros contactos telefónicos, reclamações escritas e emails, solicitando uma resolução e alertando para o agravamento dos danos. Inicialmente foi-me transmitido telefonicamente um prazo para contacto da assistência técnica. Posteriormente, foi-me apresentada informação diferente relativamente aos prazos. Apesar das minhas sucessivas insistências, o processo prolongou-se durante meses sem que a assistência técnica resolvesse a situação. O atendimento foi igualmente muito insatisfatório, tendo ocorrido inclusivamente uma chamada em que um agente terminou/desligou a chamada durante o atendimento. Após vários meses, fui finalmente contactada telefonicamente pelo Leroy Merlin e informada de que, face ao tempo já decorrido, já não fazia sentido avançar com a assistência técnica e que seria efetuado o reembolso do artigo. Foi-me indicado que voltariam a contactar-me para dar seguimento ao reembolso e tratar dos elementos necessários à transferência. Em momento algum me foi transmitido que o reembolso estaria condicionado à desmontagem, recolha ou entrega do resguardo numa loja. Nunca aceitei nem acordei qualquer uma dessas condições. Mesmo após esta comunicação, aguardei mais de um mês por novo feedback relativamente ao reembolso. Recebi agora um email do Leroy Merlin informando que, “conforme acordado”, deveria deslocar-me à loja e devolver o artigo para obter o reembolso. Esta afirmação não corresponde ao que foi acordado ou comunicado comigo. Nunca existiu qualquer acordo da minha parte para desmontar ou entregar o artigo em loja. Considero particularmente grave que, depois de meses sem uma resolução e de o próprio Leroy Merlin ter apresentado o reembolso como solução para o processo, sejam agora introduzidas condições que nunca me foram comunicadas, utilizando ainda a expressão “conforme acordado”. As comunicações telefónicas efetuadas através da linha de apoio são gravadas quando tal é indicado no início das chamadas, pelo que solicitei ao Leroy Merlin a consulta, preservação e disponibilização das gravações relativas ao meu processo, nomeadamente das chamadas em que me foi comunicado o reembolso. Estas gravações permitirão comprovar objetivamente aquilo que me foi transmitido. Não aceito a desmontagem do resguardo, não aceito deslocar-me à loja para entregar o artigo e não aceito que sejam agora impostas condições diferentes da solução de reembolso que me foi comunicada. Face a todo o histórico, solicito o apoio da DECO PROteste para que o Leroy Merlin: Cumpra o reembolso que me foi comunicado telefonicamente, sem imposição posterior de condições que nunca foram acordadas; Retifique a afirmação de que a entrega do artigo em loja foi realizada “conforme acordado” comigo; Preserve e disponibilize as gravações das chamadas relacionadas com este processo, nos termos legalmente aplicáveis; Assuma uma posição definitiva relativamente a um processo que se prolonga há vários meses e que já originou inúmeras chamadas, emails e reclamações escritas. Tenho na minha posse o histórico de emails e reclamações, fotografias da situação e demais documentação relacionada com o processo. Depois de todas as tentativas efetuadas diretamente junto do Leroy Merlin, sem uma resolução definitiva, pretendo agora obter apoio na defesa dos meus direitos e, se necessário, avançar pelas vias legalmente adequadas.

Exposição Assunto: Reclamação por sucessivos erros da Segurança Social na determinação do escalão do Abono de Família, indeferimento incorreto da reavaliação de rendimentos e pedido de reposição integral dos prejuízos causados Exmos. Senhores, Venho apresentar a presente reclamação formal em virtude dos sucessivos erros praticados pela Segurança Social relativamente ao meu agregado familiar, os quais provocaram prejuízos económicos elevados e totalmente imputáveis aos serviços. Os erros cometidos não constituem um episódio isolado. Pelo contrário, verificou-se uma sucessão de decisões incorretas que se iniciaram com a atualização dos escalões em fevereiro de 2026 e culminaram na apreciação incorreta do meu pedido de reavaliação por alteração de rendimentos. 1. Falta de atualização do escalão em fevereiro de 2026 Na reavaliação anual efetuada em outubro de 2025, o meu agregado familiar foi enquadrado no 3.º escalão do Abono de Família. Posteriormente, em fevereiro de 2026, foram alterados os limites dos escalões, produzindo essa alteração efeitos retroativos a janeiro de 2026. Em consequência dessa alteração legislativa, o rendimento do meu agregado passou a enquadrar-se no 2.º escalão, circunstância que deveria ter originado automaticamente a atualização do meu escalão pela Segurança Social. Tal nunca aconteceu. Apesar de reunir todos os requisitos legais, permaneci indevidamente integrada no 3.º escalão. Este erro administrativo prolongou-se durante vários meses, obrigando-me a receber prestações inferiores às legalmente devidas. 2. Diferenças do Abono de Família Em consequência desse erro, foram pagos os seguintes valores: Filho (mais de 3 anos): 59,33 €, quando deveriam ter sido pagos 75,13 €, correspondendo a uma diferença mensal de 15,80 €. Primeira filha (17 anos): 54,35 €, quando deveriam ter sido pagos 75,13 €, correspondendo a uma diferença mensal de 20,78 €. Segunda filha (17 anos): 54,35 €, quando deveriam ter sido pagos 75,13 €, correspondendo igualmente a uma diferença mensal de 20,78 €. A diferença mensal total ascende, assim, a 57,36 €. Considerando os meses de janeiro a julho de 2026, a Segurança Social deixou de pagar: 57,36 € × 7 meses = 401,52 €. 3. Perda da Bolsa de Estudo A permanência indevida no 3.º escalão teve uma consequência ainda mais gravosa. As minhas duas filhas ficaram impedidas de beneficiar da Bolsa de Estudo apenas porque a Segurança Social não procedeu à atualização do escalão que legalmente lhes era aplicável. Cada Bolsa de Estudo corresponde ao valor mensal do Abono de Família do 2.º escalão, ou seja: 75,13 € por filha. Assim: 75,13 € × 2 filhas = 150,26 € por mês. Desde janeiro de 2026 até julho de 2026, a Segurança Social deixou de pagar: 150,26 € × 7 meses = 1.051,82 €. Este prejuízo resulta exclusivamente do erro cometido pelos serviços. 4. Pedido de reavaliação por alteração de rendimentos Perante uma redução significativa dos rendimentos do agregado familiar, apresentei um pedido de reavaliação, juntando todos os documentos exigidos. Após cessar o meu contrato de trabalho anterior, iniciei um novo contrato de trabalho com remuneração base de 1.000,00 € mensais, situação comprovada pelos recibos de abril, maio e junho. 5. Novo erro da Segurança Social Apesar da documentação entregue, a Segurança Social voltou a decidir incorretamente. Em vez de considerar os meus rendimentos efetivos e permanentes, utilizou o recibo referente ao fim do contrato anterior, o qual inclui verbas extraordinárias, designadamente indemnização de caducidade, proporcionais de férias, subsídios e outros acertos de cessação. Por esse motivo, esse recibo apresenta um montante manifestamente excecional e que não representa o meu rendimento mensal. Essa opção conduziu a uma avaliação incorreta da situação económica do meu agregado. Acresce que a própria carreira contributiva da Segurança Social demonstra quais os valores erradamente registados para efeitos contributivos, não permitindo uma correta apreciação da realidade remuneratória. 6. Prejuízo económico Os erros sucessivos da Segurança Social provocaram um prejuízo económico já quantificável em: Diferenças de Abono de Família: 401,52 €; Bolsas de Estudo das duas filhas: 1.051,82 €. Total atualmente em dívida: 1.453,34 €. Este montante continuará a aumentar enquanto a situação não for regularizada. 7. Requerimento Face ao exposto, requeiro: A correção imediata do enquadramento do meu agregado familiar para o 2.º escalão, com efeitos a 1 de janeiro de 2026. O recálculo integral do Abono de Família desde janeiro de 2026. O pagamento retroativo de 401,52 €, correspondente às diferenças de Abono de Família vencidas até julho de 2026, acrescido das diferenças que entretanto se vençam. O reconhecimento de que a não atribuição da Bolsa de Estudo às minhas duas filhas resultou exclusivamente de um erro imputável aos serviços. O pagamento retroativo de 1.051,82 €, correspondente às Bolsas de Estudo não atribuídas entre janeiro e julho de 2026, acrescido dos montantes que entretanto se vençam. A revisão da decisão relativa ao pedido de reavaliação por alteração de rendimentos, considerando apenas os rendimentos efetivos e permanentes do agregado, devidamente comprovados. A emissão de uma decisão fundamentada que identifique os rendimentos considerados, os cálculos efetuados e a respetiva base legal. Caso a situação não seja integralmente regularizada, reservarei o direito de recorrer ao Provedor de Justiça, à Inspeção-Geral competente e aos tribunais administrativos, para defesa dos direitos do meu agregado familiar e ressarcimento integral dos prejuízos sofridos. Pedido Nº 2026-07/242190

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº ( NÚMERO DE CONTRATO). Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (DESCRIÇÃO DO ERRO). Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores da DECO PROTESTE / Natures, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa Natures devido à receção de uma encomenda não solicitada por mim, acompanhada de uma exigência de pagamento indevida no valor de 50,24€. Não realizei qualquer encomenda, subscrição ou contrato com a referida empresa. Nos termos do Artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o fornecimento de bens ou serviços não solicitados é expressamente proibido em Portugal. A lei é clara ao estipular que o consumidor não fica obrigado à devolução do bem nem ao pagamento de qualquer quantia. Face ao exposto, exijo: O cancelamento imediato e definitivo de toda e qualquer fatura, nota de cobrança ou alegada dívida em meu nome; A cessação imediata de qualquer contacto com fins de cobrança. Informa-se ainda que esta situação já foi devidamente participada à ASAE. Atenciosamente, Orlando Manuel Nunes de Almeida

Frequentava o ginásio da Portela há mais de 1 ano, tentei cancelar meu contrato lá três vezes e uma das vezes me mandaram ir a Santo Antonio dos Cavaleiros, pois era o clube que aparecia em sistema (nunca estive em Santo Antonio dos Cavaleiros, a não ser posteriormente a esta informação), também não consegui lá porque me indicaram que afinal eu estava associada a Fitness Up de Odivelas e que só poderia efetuar o cancelamento online. O primeiro e-mail enviado por mim para cancelamento foi ainda antes desta confusão toda, no dia 01-07-2026, ao que me responderam que eu teria de fazer o cancelamento presencialmente. Posterior a este e-mail é que fui mais uma vez a Portela e me mandaram para Santo Antonio dos Cavaleiros e depois indicaram que era Odivelas e deveria cancelar online. Mais uma vez, depois de todas estas tentativas, enviei e-mail a solicitar o cancelamento e explicar toda esta história no dia 23-07-2026. Enquanto isso, já paguei um mês inteiro a mais sem conseguir ir ao ginásio, porque me mudei! Ainda não fui respondida, fiz insistência no dia 27-07-2026 e até agora nada. Tenho urgência em me desvincular deste ginásio, pois preciso me matricular no mais próximo de casa o quanto antes, por motivos de saúde física e mental. Péssimo atendimento da fitnessup.

Exmos. Senhores do Apoio ao Consumidor da DECO, Vim por este meio solicitar a vossa intervenção e apoio jurídico/mediático perante uma situação grave de incumprimento contratual, retenção indevida de capitais e ausência de prestação de serviços de viagem celebrados com a consultora / Travel Partner Micaela Martins (e-mail: ⁠mimimartinsc@outlook.pt⁠), a qual atua no mercado em representação e com perfil oficial na plataforma da agência de viagens iCliGo. 1. Resumo dos Factos e Montantes Pagos No âmbito da atividade comercial exercida pela referida consultora em nome da iCliGo, contratei e paguei integralmente 5 (cinco) serviços de viagem, perfazendo um total de 2.158,00 € (dois mil, cento e cinquenta e oito euros), conforme discriminado: Viagem 1 (19 de julho): 399,00 € – Viagem CANCELADA sem qualquer reembolso efetuado até à data. Viagem 2 (8 de agosto): 270,00 € – Valor pago, sem prestação de qualquer informação, documentação ou acompanhamento. Viagem 3 (19 de dezembro a 5 de janeiro): 487,00 € – Viagem ida e volta paga, sem emissão de títulos de transporte ou informação. Viagem 4 (25 a 29 de julho - Porto/Madrid): 600,00 € – Viagem CANCELADA sem qualquer devolução do valor. Viagem 5 (13 de agosto a 12 de setembro - Bissau/Lisboa/Bissau): 402,00 € – Valor pago, sem prestação de informação ou documentação. 2. Posição Legal e Ausência de Resposta Apesar dos insistentes contactos, a consultora deixou de prestar qualquer esclarecimento, mantendo-se incontactável e recusando-se a proceder ao reembolso dos valores. Reitero que a iCliGo responde solidariamente pelos atos, omissões e cobranças efetuadas pelos seus consultores e representantes oficiais que utilizam a marca para comercializar viagens. Face à quebra total de confiança, declarei a rescisão/cancelamento de todos os contratos. 3. Diligências Já Efetuadas A fim de salvaguardar os meus direitos, informo que já formalizei: 1. Reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico (N.º ROR00000000045676373), remetida ao Turismo de Portugal e à ASAE; 2. Processo de Arbitragem no CICAP (Tribunal Arbitral de Consumo); 3. Exposição e pedido de acionamento do FGVT junto do Turismo de Portugal. 4. Pedido à DECO Solicito a mediação da DECO junto da direção da iCliGo e da consultora Micaela Martins, no sentido de pressionar a devolução imediata e integral da quantia de 2.158,00 € para o meu IBAN. Dados do Reclamante: Omar didier da Costa Jallo 265712360 937473490 PT50 0018 0003 53742201020 04 Anexo a esta exposição os comprovativos bancários das transferências, a cópia da reclamação no Livro de Reclamações e os registos da relação comercial. Agradeço desde já a atenção e o apoio prestado. Com os melhores cumprimentos, Omar jallo

no passado dia 9 de Dezembro 2025, fiz uma compra, umas sapatilhas adidas. nº da encomenda N1851F segundo a informação no site a encomenda seria expedida ate 3 dias úteis, enviei email no dia 15 para saber do estado tendo em conta que não tinha recebido mais nenhuma informação, responderam a informar que ainda estava em processamento devido ao elevado numero de encomendas. como era natal deixei passar. Ao final de muito tempo de espera e emails trocados, dia 20 de janeiro 2026, quase 2 meses após o pagamento, as sapatilhas chegaram a minha casa, para piorar a situação as sapatilhas não eram o modelo que tinha encomendado. decidi entrar novamente em contacto, e segui as instruções e enviei as sapatilhas de volta onde acordei que seria reembolsado o preço das sapatilhas e o valor do envio. dia 23 do mês de janeiro as sapatilhas já se encontravam a caminhos dos armazéns da empresa, e confirmado por email que foram recebidas na morada no dia 3 de fevereiro. ate ao dia de hoje ainda não recebi nenhum valor na minha conta recente ao que gastei nem um email explicar a situação. toda esta informação partilha encontra guardada em emails.