Reclamações públicas

Venho por este meio expor uma situação ocorrida com a empresa SHEIN. Efetuei a encomenda n.° GS01QT44A00538U, com entrega prevista para 03/04, a qual se encontrava já expedida e entregue à transportadora Pacck. No dia 13/04, pelas 00:25, foi registada uma notificação indicando que a SHEIN teria ordenado o cancelamento da entrega, sem qualquer pedido da minha parte. Apenas às 09:30 do mesmo dia contactei o apoio ao cliente para obter esclarecimentos, deixando claro que não pretendia o cancelamento nem o reembolso, apenas a entrega da encomenda. Ainda assim, a empresa procedeu unilateralmente ao cancelamento da encomenda e ao reembolso, sem o meu consentimento e sem apresentar justificação válida. Considero esta prática abusiva e contrária aos princípios da boa-fé contratual e da proteção do consumidor, motivo pelo qual solicito o apoio da DECO na análise e resolução desta situação.

No dia 5 de Novembro de 2025, fiz um pagamento de 140,91€ à Entidade PPRO Financial para Pulcranet SRL, e o mesmo nunca chegou ao fornecedor. A minha compra foi na Holy Art, Pulcranet SRL, fiz o pagamento mas até hoje não receberam o dinheiro e o mesmo não voltou para a minha conta. Tenho o comprovativo de pagamento. Pedia o favor de verem o que aconteceu. obrigada

No dia 27 de novembro de 2025, efetuei uma compra online no site da Nike, no valor de €59,99, tendo sido informada de que a entrega ocorreria até 05 de dezembro de 2025. O pagamento foi efetuado no momento da compra. A encomenda não foi entregue na data indicada, tendo o prazo sido sucessivamente alterado para 06, 10, 13 e, por fim, 17 de dezembro, sem qualquer justificação válida nem confirmação efetiva de entrega. Contactei duas vezes o serviço de apoio ao cliente, aguardando longos períodos para atendimento. As informações prestadas foram contraditórias e vagas, limitando-se a promessas de entrega em 24–48 horas que nunca se concretizaram. A encomenda era necessária até 11 de dezembro, para um aniversário, facto que foi comunicado. Considero esta situação um claro incumprimento do prazo contratual, bem como uma violação do dever de informação ao consumidor, causando transtornos e prejuízos. Solicito a resolução imediata da situação, com entrega efetiva. Apresento esta reclamação junto da DECO/Livro de Reclamações para efeitos de registo e eventual acompanhamento do processo. Armandina Alves 939026830

No dia 13/12/2025, comprei uma peça de vestiário para animal na Lefties do Ubbo, sendo que a peça vinha num cabide de cartão e cosida num dos lados junto à gola. A peça não dá para experimentar no animal de forma alguma, a não ser que a linha seja removida do cabide. Quando percebi que o tamanho não fazia jus à peça, desloquei-me hoje, dia 14/12/2025, à loja para fazer a devolução. Para meu espanto, indicaram que não podiam efetuar a devolução, porque a peça não trazia o "selo de segurança". Note-se que o selo de segurança não é o cabide de cartão, mas sim a costura frágil que ligava a camisola ao cabide de cartão. Quando comprei a camisola, vi que algumas peças no expositor estavam cosidas nos dois lados, outras não estavam de todo cosidas e saiam dos cabides de cartão, mas a minha estava cosida apenas num dos lados da gola da camisola e, efetivamente, isso não foi um entrave para que eu avançasse com a compra. O talão não refere que não trocam ou devolvem estas peças e a informação na caixa também não foi (e não é) passada aos clientes. A própria funcionária indicou que não fazia sentido não devolver, mas que eram as políticas da loja. A camisola estava intacta, sendo possível voltar a colocá-la para venda, mas como não estava cosida ao cabide, não fizeram a devolução. Ora, se colocam para venda peças que não podem ser vestidas para experimentar e confirmar o tamanho no animal, até porque os tamanhos são bastante duvidosos para as medidas que apresentam, então não faz sentido tê-las para venda. A forma como lidaram com o processo foi verdadeiramente absurda, sendo que as políticas da empresa não estão claras no momento em que a venda é efetuada. Inclusivamente, assisti a uma cliente a adquirir uma camisola semelhante e o funcionário que estava na caixa não informou que a peça não poderia ser devolvida ou trocada, mesmo quando a cliente se dirigiu a ele para questionar se trocavam ou não a roupa interior que tinha consigo. O funcionário claramente que viu que a peça de vestiário para animais estava também na mão da cliente, mas não teve a intenção de passar a informação sobre esta peça, mesmo quando eu estava na caixa ao lado a reclamar sobre o facto de não me fazerem a devolução. Gostaria que o reembolso me fosse feito, sendo que os argumentos apresentados não fazem sentido. Fiquei, inclusivamente, com a sensação de que já tinham passado por reclamações ou contestações semelhantes na loja, porque assim que a peça foi colocada na caixa de devoluções, a funcionária retirou logo a camisola do cabide e informou que, apesar de ser ridículo por não temos como experimentar a peça, não poderia efetuar a devolução.

Exmos. Senhores, Em 21/11/2025 adquiri um Modelador Shark® FlexStyle™ Liso e Ondulado, da marca Shark, pelo valor de 189,90€. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 4-8 dias úteis. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços, por e-mail que não orececiona sendo o último dia a 10/12/2025 e não obtive resposta ass8m como pelos outros meios disponíveis. No site de compra diz que o bem está em preparação e o status do estado da compra do site esta sempre igual e não responde nem esclarece o porquê desta situação. É impossível de contatar. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, e não foi entregue o produto e não ha qualquer hipótese de contacto com resposta, solicito a rescisão do contrato celebrado, e devolução do valor da compra . Cumprimentos.

Venho apresentar reclamação contra a Hisense relativamente ao processo de garantia do televisor abaixo identificado, por considerar que não foram respeitados os meus direitos ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 84/2021, nomeadamente quanto ao prazo de reparação e ao meu direito de optar pela resolução do contrato de compra e venda. Esta exposição servirá também, futuramente, de base a reclamações e eventuais procedimentos junto da DECO e de outras entidades competentes. 1. Dados da compra e identificação do equipamento Vendedor: MHR Marca / Modelo: Televisor Hisense 58A7GQ Fatura: FAC 2302/272 (emitida pela MHR) Data de compra: 10‑01‑2023 A relação de compra e venda foi celebrada com a MHR, a qual me informou que eu deveria acionar a garantia diretamente com a Hisense. 2. Comunicação da avaria e abertura da ordem de serviço A falta de conformidade (avaria do televisor) foi comunicada à Hisense em 03/11/2025, e a ordem de serviço n.º OS 215215727 foi aberta em 05/11/2025. A partir desta data, o caso ficou registado na assistência, mas o televisor permaneceu fisicamente na minha casa até ao levantamento pela transportadora. 3. Levantamento, transporte e devolução – prazos efetivos Após alguns contactos, incluindo mensagens da MHR a informar que a Hisense “tinha tentado contactar‑me” (o que não correspondeu aos registos do meu telemóvel e email, onde até essa data não constava qualquer chamada, SMS ou email da Hisense ou da garantia), a assistência técnica entrou efetivamente em contacto comigo no dia 21/11/2025 para agendar a recolha para 24/11/2025. Nessa chamada de 21/11 fui orientado a proteger o televisor da melhor forma possível, pelo que tive de adquirir um rolo de proteção (bolha) adicional, por já não ter a embalagem completa original. A recolha do equipamento foi finalmente concluída em 24/11/2025. No dia 05/12/2025, cerca das 17h50, a NACEX contactou‑me por telefone para perguntar se eu estaria em casa na manhã seguinte para receber o equipamento; confirmei que sim e o estafeta agendou a entrega para o intervalo das 09h às 13h. Em 06/12/2025 o televisor foi, de facto, entregue na minha morada, com prova de entrega no tracking da NACEX indicando data 06/12/2025 e hora 10h44. Assim, entre a comunicação da avaria (03/11/2025) / abertura da OS (05/11/2025) e a devolução do televisor à minha posse (06/12/2025), decorreu um período global superior a 30 dias, ultrapassando o limite previsto no artigo 18.º, n.º 3, do DL 84/2021. 4. Estado da embalagem na devolução e tratamento do equipamento No momento da entrega, a caixa de transporte chegou visivelmente de cabeça para baixo, com a parte do ecrã do televisor virada para o chão, contrariando as indicações normais de manuseamento da própria caixa. Registei esta situação em diversas fotografias com data e hora, bem como em vídeo (sem marcação automática de data/hora, mas que mostra o contexto da abertura e teste). Para verificar o estado do bem, abri totalmente a caixa, retirei o televisor e fiz apenas um teste rápido, ligando o aparelho e confirmando que apresentava imagem e som, voltando de seguida a embalar o televisor na caixa, com todos os acessórios e proteção. Todo este procedimento foi rápido e exclusivamente destinado a verificar o estado do equipamento após o transporte. Desde 06/12/2025 o televisor encontra‑se reembalado, protegido e pronto para levantamento, sem qualquer utilização posterior, facto que comuniquei por email à Hisense e à MHR no mesmo dia. 5. Informação sobre a data de conclusão da reparação Em contacto telefónico com a Hisense, no âmbito da reclamação interna n.º 8800063766, foi‑me comunicado que a reparação teria sido concluída pela assistência em 27/11/2025. Esta informação foi prestada apenas por telefone, mas pode ser confirmada pelas gravações dessa chamada associada ao processo referido. Independentemente dessa data interna de conclusão técnica, o consumidor (eu) só recuperou a posse do bem em 06/12/2025, permanecendo sem o único televisor da residência por mais de 30 dias (o outro equipamento de imagem existente no apartamento é um monitor de 24"). 6. Invocação do DL 84/2021 e pedido de resolução do contrato Face a este quadro: - o prazo global até à efetiva reposição da conformidade na minha esfera excedeu os 30 dias máximos previstos no artigo 18.º, n.º 3, do DL 84/2021, não tendo sido apresentada qualquer justificação excecional concreta; - durante esse período estive privado do meu único televisor, com incómodo relevante; - a reparação, embora tecnicamente concluída, só produziu efeitos práticos para mim em 06/12/2025. Com base nos artigos 18.º e 20.º do DL 84/2021, entendi estarem reunidos os pressupostos para exercer o direito à resolução do contrato de compra e venda e ao reembolso integral do valor pago. Assim, desde 06/12/2025 (e reiterado em 09/12/2025) comuniquei por email à Hisense e à MHR: - que não aceitava o excesso de prazo; - que pretendia resolução do contrato; - que solicitava o reembolso e a recolha gratuita do televisor na minha morada, visto encontrar‑se embalado e pronto para devolução. 7. Resposta da Hisense A posição transmitida pela Hisense foi, em resumo: - considerar que o prazo foi cumprido, com base na data interna de conclusão da reparação (27/11/2025); - afirmar que, estando o televisor reparado e funcional, não existe fundamento para reembolso ou substituição; - não reconhecer relevância jurídica ao facto de eu só ter recuperado a posse do bem em 06/12/2025, prolongando o período de privação para além dos 30 dias legais. Mesmo após expor novamente as datas, juntar a prova da NACEX e o enquadramento legal, a Hisense limitou‑se a reiterar essa posição, recusando a resolução do contrato. 8. Atuação da MHR (vendedor) – enquadramento adicional Embora esta reclamação seja apresentada no perfil da Hisense, importa registar que: - em chamadas telefónicas (não gravadas da minha parte), colaboradores da MHR referiram que a loja é “apenas um ponto de venda” e que nada pode fazer enquanto a marca não autorizar o reembolso ou substituição; - tal postura contrasta com o regime do DL 84/2021, que mantém o vendedor como responsável direto perante o consumidor pela falta de conformidade durante o prazo legal. Por esse motivo apresentei uma reclamação no Livro de Reclamações eletrónico contra a MHR, com o número ROR00000000045446627, submetida em 13/12/2025 às 13:27. 9. Pedido dirigido à Hisense Perante tudo o que antecede, solicito à Hisense que: - Reconheça, para efeitos do artigo 18.º do DL 84/2021, que o prazo relevante é o que medeia entre a denúncia da falta de conformidade e a efetiva devolução do bem reparado ao consumidor, e que, no meu caso, esse prazo ultrapassou os 30 dias, sem justificação excecional apresentada. - aceite o exercício do meu direito à resolução do contrato de compra e venda, previsto no artigo 20.º do mesmo diploma, procedendo à recolha do televisor na minha morada, sem quaisquer custos para mim, e ao reembolso integral do preço pago, diretamente ou em articulação com a MHR. Espero que a Hisense considere este caso para ajustar internamente os procedimentos, de forma a garantir que, no futuro, o prazo global até à efetiva restituição do bem ao consumidor respeita o limite de 30 dias e evite situações de grave inconveniente como a que aqui é relatada.

Exmos. Senhores, No dia 13/11/2025 (quinta-feira) contratei online o serviço de reparação de uma bomba de calor, com o pagamento confirmado imediatamente pelo email em anexo. No site constava visita marcada, o que me fez ir ao balcão da Worten Resolve existente na Worten Setúbal algumas vezes para confirmar o estado, já que nunca tinha recebido nenhuma comunicação prévia nem sequer para agendar a visita. No balcão fui informado em todas as visitas que não existia visita marcada nem operador indicado para o meu caso. (Como nota adicional, informo que não foi preocupante porque para a recente instalação do aparelho de ar-condicionado ocorreu o mesmo, mas se resolveu sem problemas com o agendamento e a efetiva instalação.) Chegou o momento em que cansei de esperar pelo agendamento e decidi no dia 25/11/2025 (terça-feira) tomar outros rumos, mas tive a surpresa ao receber o email de confirmação de cancelamento, ao dizer que não teria direito ao reembolso por ter cancelado duas horas antes da visita prevista (segundo email em anexo). Logo em seguida ao email de confirmação do cancelamento já liguei para o contato da Worten Resolve (de acordo com meus registos de chamada deve ter sido na ligação com duração de 32 min 9 s para o número 21 012 3500, mas pode ter sido também para 808 100 007) e fui informado que foi algum erro do sistema, porque efetivamente não constava qualquer agendamento para o meu pedido e sequer um operador indicado para o meu caso. A atendente disse ter encaminhado para o setor financeiro realizar a devolução do dinheiro ocorre normalmente em 72h. Diante da falta de indicação da devolução do dinheiro no histórico do meu cartão de crédito, liguei novamente para a Worten no dia 09/12/2025 (terça-feira, 8 dias úteis após o cancelamento), então no telefonema para o número 21 015 5222, que durou 31 min 48 s. A assistente confirmou o que constava no sistema, disse que a equipa ainda não tinha processado o pedido e escalou para a supervisora com pedido de urgência. Durante a redação desta reclamação eu acedi ao pedido por curiosidade e obtive a seguinte resposta no site, como mostra o ficheiro de imagem em anexo: "Serviço cancelado com reembolso Serviço cancelado com sucesso. Irás receber o reembolso na tua conta no prazo máximo de 10 dias úteis." Não sei dizer se essa atualização veio após o cancelamento (ocorrido há mais de dez dias úteis) ou da segunda ligação, que então ocorreu esta semana. O fato é que ainda não ocorreu a devolução do valor pago, ou pelo menos ainda não consta na movimentação do cartão de crédito que houve o estorno. (Como nota adicional, a devolução de uma compra online ontem, sábado, em outra loja teve a movimentação do cartão de crédito atualizada no mesmo instante, o que me faz duvidar que seja atraso ho histórico da banca). Dito isto, peço providencias para a mais rápida solução da demanda, com o imediato reembolso da quantia para para o serviço que nunca foi prestado e sequer teve operador nomeado para o caso. Cumprimentos.

No dia 27 de outubro, enviei um email à empresa Billabong.pt relativamente ao pedido nº 3334565, reportando um defeito no fato de surf adquirido, o qual ainda se encontra dentro do período de garantia e teve muito pouco uso. Desde o dia 25 de outubro que me encontro impossibilitado de utilizar o fato, aguardando uma resposta por parte da empresa. Apesar de já ter efetuado vários contactos de follow-up, não obtive qualquer resposta até à presente data. Considero esta falta de resposta inaceitável, especialmente tratando-se de um produto em garantia e de um defeito que surgiu com um uso reduzido, o que indica falta de conformidade do bem. Pretensão: Solicito: Uma resposta imediata por parte da Billabong.pt A troca do fato, ao abrigo da garantia, ou outra solução legalmente prevista que resolva a situação de forma célere Agradeço a intervenção da DECO para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível.

Exmos. Senhores, Em 28/11 adquiri 3 pares de sapatilhas, da marca nike, pelo valor de 104,97 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 5/12. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços 9/12 e 11/12 e obtive a resposta de que o bem está para entrega. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega das referidas sapatilhas, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.

Encomendei um shampoo, uma máquina lâmina de depilar e um creme de barbear na loja online da Primor (pedido n.º 2003969592) e, desde o início, a experiência tem sido muito negativa. A única comunicação que recebi foi o email de confirmação da encomenda, sem qualquer informação clara sobre expedição, tracking, data de entrega ou contacto da transportadora. Ao consultar o estado da encomenda na plataforma, esta aparece como “entregue”, mas a verdade é que nunca recebi qualquer produto na morada indicada. Não foi deixado aviso de passagem, não houve contacto telefónico, nem qualquer SMS a indicar tentativa de entrega ou instruções alternativas. Perante esta situação, contactei o apoio ao cliente da Primor, explicando de forma explícita que a encomenda não tinha sido entregue. Em resposta, recebi quatro emails diferentes a afirmar apenas que a encomenda “foi entregue”, baseados no registo do sistema, sem apresentarem qualquer prova de entrega (assinatura, identificação de quem recebeu, fotografia da entrega ou localização). Sinto que a empresa está a ignorar o relato do consumidor, limitando-se a repetir a informação do sistema em vez de investigar o caso com a transportadora e assumir a responsabilidade pela não entrega. Isto deixa o cliente numa situação de total vulnerabilidade: sem produto, sem solução e com o estado “entregue” registado. Com esta reclamação, pretendo alertar outros consumidores e solicitar que a Primor resolva efetivamente o problema, assumindo a não entrega e procedendo ao reembolso integral ou ao reenvio da encomenda, bem como melhorando o seu serviço pós-venda e de apoio ao cliente em situações deste tipo.