Reclamações públicas

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M. C.
02/10/2025

Reclamação sobre adesão a tarifário com fidelização não informada – Vodafone/Yorn

Exmo(a). Sr(a). da DECO, Venho por este meio solicitar apoio para resolver uma situação com a Vodafone, que considero prática comercial desleal. Resumo da situação No dia 29 Set., contactei o assistente virtual da Vodafone (TOBi) para solicitar o CVP (Código de Validação de Portabilidade), necessário para mudar de operador. Fui transferido para um colaborador comercial da Vodafone (nº 915 692 070), sem que fosse perguntado o motivo do meu pedido. Durante a chamada, o colaborador apresentou-me uma proposta de tarifário Yorn com condições supostamente vantajosas. Aceitei por parecer uma alteração normal de tarifário Yorn, como já fiz várias vezes ao longo dos últimos 20 anos. Em momento algum me foi mencionada a existência de fidelização de 24 meses, nem os riscos associados. Recebi posteriormente um SMS para confirmar a adesão, que dizia: “Para autorizar a ativação do tarifário Yorn Pós-Pago … responda SIM.” O SMS apenas remetia para um link de “resumo de contrato”, sem destacar que existia um período contratual mínimo de 24 meses. Só após responder SIM, recebi nova mensagem informando sobre o período contratual de 24 meses, que começa a contar em 01/10/2025. Acresce que o tarifário Yorn normalmente não é elegível para clientes com mais de 35 anos, o que torna a oferta ainda mais confusa e irregular. Problemas identificados Fui induzido em erro, pois o consentimento foi obtido sem que me fossem explicadas as condições essenciais do contrato. A informação sobre fidelização só foi comunicada depois da adesão, contrariando a legislação sobre transparência e prática comercial leal. A Vodafone utilizou o meu pedido de CVP como pretexto para apresentar uma campanha comercial sem a minha solicitação. Pedido Solicito o apoio da DECO para: Anular a fidelização de 24 meses, pois não foi comunicada previamente nem aceite de forma informada. Garantir que me seja restabelecido o tarifário anterior, ou outro tarifário à minha escolha sem fidelização. Ja providenciei reclamação no portal do Livro de Reclamações Eletrónico Anexo provas: SMS de ativação, SMS informando a fidelização, link de “resumo de contrato” Agradeço desde já a atenção e apoio da DECO para resolver esta situação.

Encerrada
M. C.
02/10/2025
MEO

Contrato enganoso

Boa tarde, Até o momento, não resolveram o problema, ou seja parcialmente, só alteram o pacote para M3, conforme solicitado no ato do acordo. Recebi um contrato por email, pelo qual não validei, continuo a aguardar as correcções solicitadas do valor para os 39,9€ conforme acordado e solicitado na conversa que ficou gravada com a Sra. QUELZIA GLÓRIA! Mesmo após vários telefonemas feitos por mim a apelar pela correcção deste, e para validar o novo contrato ( M3 no valor correcto de 39,9€), sem sucesso, recebi hoje uma factura da MEO c/ o valor do contrato do pacote M4 não solicitado por mim , para pagamento de débito directo ( de 12,13€).x O problema continua por resolver! Não vou permitir este pagamento, a vossa autorização ao débito vai ficar bloqueada, até que eu receba o valor correcto do pacote de M3, e o novo contrato corrigido, de acordo como solicitei! Aguardo o vosso feedback c/ nova atualização conforme solicitado do pacote M3 e c/ o valor acima referenciado! Ficheiros em anexo factura e o 2º contrato enganoso. Nº da reclamação anterior 13480402 (sem resolução). Recebi mais um novo contrato com o mesmo erro sobre o valor (45€)!!!

Resolvida
M. F.
02/10/2025

Assunto: Reclamação – NOS / Seguro de Equipamento Móvel (Chubb) – Venda Enganosa e Recusa de Cobertu

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a NOS e a seguradora Chubb European Group SE – Sucursal em Portugal, relativamente à venda e gestão de um seguro de equipamento móvel associado à compra de um iPhone 14 Pro Max. Dados relevantes: Segurado: Maria Elisabete Fernandes Apólice: N1MPT0050001471 (Chubb) Data do sinistro (roubo): 07/08/2025 Prémio mensal pago: ~15€ Exposição da situação: 1. No momento da compra do telemóvel numa loja NOS, fui induzida em erro pelo vendedor, que garantiu que o seguro incluía cobertura contra roubo, sem limitações. Essa informação foi determinante para a minha adesão ao seguro. 2. Após o sinistro (roubo do telemóvel), a seguradora recusou a cobertura, alegando exclusões que nunca me foram explicadas no ato da contratação. 3. A Chubb afirma ter enviado as condições da apólice a 30/05/2023. No entanto, o único e-mail que recebi da seguradora foi em 08/06/2023, e limitava-se a um questionário de satisfação, não contendo as condições contratuais. 4. A NOS demitiu-se totalmente de responsabilidade, remetendo-me apenas para a seguradora, apesar de ter sido a própria NOS a vender o seguro com informação incorreta e enganosa. Conclusão: Paguei regularmente o prémio do seguro, confiando na informação prestada pela NOS. Quando mais precisei, fiquei sem qualquer proteção, uma vez que a seguradora recusou o sinistro. Encontro-me numa situação de clara lesão dos meus direitos enquanto consumidora, resultante de má prática comercial da NOS e da ausência de transparência da seguradora. Pedido: Solicito a intervenção da DECO para: Apoio na resolução do meu caso concreto, exigindo à NOS e à Chubb uma solução justa; Que sejam apuradas as responsabilidades da NOS na venda enganosa deste seguro; Que sejam tomadas medidas para impedir que outros consumidores passem pela mesma situação. Atentamente, Maria Elisabete Fernandes

Encerrada
N. M.
02/10/2025
Uzo

Adesão / Portabilidade

Exmos. Senhores, Sou cliente MEO e efetuei um pedido de adesão à UZO no dia 04/09/2025. Não tendo sido possível efetuar o mesmo online, este foi realizado através de chamada telefónica. Até ao momento o mesmo não foi concluído e, tendo contactado várias vezes para pedir a resolução, tenho visto as minhas chamadas ser encaminhadas da UZO para a MEO e vice-versa, um lado dizendo sempre que terá que ser o outro a resolver, sem que nenhum resolva efetivamente. Venho, por este meio, pedir que esta situação seja finalmente resolvida. Cumprimentos.

Encerrada
A. B.
02/10/2025

Plano Anual Cancelamento DAZN PORTUGAL

Exmos. Srs, No dia 30/08/2025, aderi ao serviço DAZN através de uma campanha que anunciava um mês grátis. Anunciavam na website 1 mês de oferta para uso do serviço, sem em qualquer indicação ao consumidor de que para ter acesso ao referido mês experimental teria de ficar associado a um plano anual, que não permitem ser cancelado antes de se passar o referido ano de contrato. Tentei explicar esta situação aos assistentes da DAZN que se recusam em entender a situação alegando que quando me registei para ter um mês grátis, os termos estavam claros, termos esses que expliquei que nem sequer estavam disponíveis para consulta. Contudo para não sair prejudicada paguei mais uma mensalidade no dia de hoje 2/10/2025 conforme imagem em anexo para não existir qualquer tipo de constrangimento para o meu lado, visto isto gostava de obter o reembolso desse valor 16.99€ Acresce ainda que nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, encontro-me dentro do prazo legal de 14 dias para exercer o meu direito de livre resolução, sem qualquer custo ou penalização. Friso que nesse mesmo dia que aderi realizei o cancelamento do serviço devido a não ter gostado do mesmo. Todavia, ao tentar exercer esse direito, a DAZN não disponibilizou um processo simples e imediato de cancelamento, como a lei exige, criando entraves indevidos ao consumidor. Assim, exijo o cancelamento imediato da subscrição, sem quaisquer custos associados, bem como a devolução de qualquer valor que me cobrem. Aliás, já informei a DAZN que NÃO irei utilizar os serviços deles.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
J. J.
01/10/2025

INSTALAÇÃO por FALTA DE CADASTRO

Exmos. Srs. da NOS Comunicações S.A. Comprei um apartamento novo, num edifício que é também novo. Como é normal contrata-se os serviços de fornecimento de energia, água, telecomunicações. Correu tranquilamente bem com as duas primeiras mas com as Telecomunicações está a ser surreal. Contactada várias vezes a NOS (empresa da qual sou cliente também numa outra morada) diz que nesta nova morada, só está disponível o DOCSIS que basicamente é o cabo coaxial, quando o prédio foi acabado de construir e tem o ITED já há largos meses inspeccionado com os acessos dos operadores de telecomunicações efectuados e já todo "fibrado". Mais ainda, no site da entidade reguladora ANACOM, o local está cadastrado com as tecnologias que se pretendem que é a FTTH - Fibra Óptica até Casa, a qual o edifício já tem disponível sem ter de andarem a colar cabos, prática muito utilizada por vós. Surreal numa urbanização moderna onde não à postes de telecomunicações nem fios vergonhosamente (mal) colados nos edifícios como se vê por aí fora e com todas as infraestruturas preparadas pois não é sequer necessário instalar 1 mm de cabo, é estranho que os operadores de telecomunicações vergonhosamente não tenham cadastro efectuado, quando nos inundam de chamadas para os telefones para angariarem clientes !!!

Resolvida
B. P.
01/10/2025

Publicidade Enganosa

No dia 31/08/2025, aderi ao serviço DAZN através de uma campanha que anunciava um mês grátis. Contudo, após a subscrição, fui surpreendida com a informação de que a minha conta ficou vinculada a um contrato anual com fidelização de 12 meses, no valor de 16,99 €/mês, com término apenas em 30/08/2026. Entrei em contacto com o apoio ao cliente para cancelar a subscrição, mas fui informada de que, apesar do cancelamento da renovação automática, continuarei obrigada a pagar durante todo o período contratual, mesmo não querendo utilizar o serviço. Esta prática considero-a abusiva e enganosa, pelos seguintes motivos: A publicidade destacava apenas o “mês grátis”, sem indicar de forma clara e visível que implicava uma fidelização obrigatória de 12 meses; A informação contratual foi prestada de forma pouco transparente e apenas confirmada após a adesão; O consumidor tem de ter acesso a informação clara, completa e destacada antes da conclusão da subscrição, conforme o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014 (contratos à distância) e no regime da publicidade enganosa. Neste caso, fui induzida em erro, acreditando que poderia usufruir do mês gratuito e cancelar sem custos, como é comum em campanhas semelhantes de serviços de streaming.

Encerrada
M. B.
01/10/2025

Não cancelaram a minha subscrição

Boa tarde, No dia 27/08/2025 subscrevi a DAZN, porém no mesmo dia tentei cancelar a subscrição, pois reparei que não havia interesse da minha parte, porque afinal não passavam todos os jogos do SLBenfica na Champions. Tentei através do chat, e só sabiam responder que iria ter que pagar a subscrição durante 1 ano, Após isso enviei email para daznhelp@dazn.com, até agora não me deram uma resposta. Este mês cobraram-me uma mensalidade, por um serviço que eu não tenho utilizado. Acho injusto, porque pedi para cancelar a minha conta horas depois.

Encerrada
J. F.
01/10/2025

SERVIÇO DEPLORÁVEL

Venho por este meio expor e registar a minha mais profunda indignação com o serviço absolutamente incompetente e negligente prestado pela DHL, que culminou na necessidade de eu próprio ter de me deslocar ao armazém para recolher uma encomenda urgente, após uma sucessão de falhas, mentiras e desinformação. ​A encomenda em questão, um berço para o meu filho, tinha como data máxima de entrega o dia 21 de setembro de 2025. Hoje, dia 1 de outubro, e após um calvário de telefonemas e informações contraditórias, a única solução foi cancelar a entrega (que a DHL se mostrou incapaz de fazer) e organizar a recolha pelos meus próprios meios. ​A data limite de entrega (21/09) foi largamente ultrapassada. Na sexta-feira, dia 26/09, o site de rastreamento da DHL indicava que a encomenda estava num ponto de recolha. Desloquei-me ao local para ser informado que não havia nada para mim e que "isto acontece com frequência com a DHL". Perdi tempo e recursos com base em informação falsa. ​Após regressar a casa, passei mais de uma hora em espera numa chamada para o apoio ao cliente. Quando finalmente fui atendido, a operadora informou-me que a encomenda estava, afinal, parada no armazém de Coimbra desde o dia 19 de setembro. Onze dias retida sem qualquer justificação ou contacto! Como suposta solução, foi-me agendada uma "entrega prioritária" para o dia 30 de setembro. Como era de esperar, a DHL falhou redondamente o compromisso. Ninguém apareceu, ninguém ligou. Mais um dia perdido à espera de um serviço que nunca se concretizou. ​O ponto de rutura deu-se hoje, 1 de outubro. Perante a total ausência de contacto, liguei para a linha de apoio a empresas (DHL Parcel), num ato de desespero. A resposta que obtive foi surreal: a minha encomenda "sequer consta no sistema" deles. ​É inadmissível que uma empresa com o nome da DHL demonstre este nível de desorganização. Como é possível uma encomenda estar fisicamente no vosso armazém desde dia 19, mas ser "inexistente" no sistema para outro departamento? ​Esta sucessão de erros, informações contraditórias e promessas não cumpridas demonstram uma total falta de respeito pelo cliente. A vossa incapacidade de localizar e entregar um bem de primeira necessidade para um bebé forçou-me a desistir do vosso serviço de entrega e a ter de resolver o problema pessoalmente, com todos os custos e inconvenientes que isso acarreta. ​Esta reclamação serve não só para registar a minha péssima experiência, mas também como um alerta a todos os outros consumidores: o serviço da DHL é pouco fiável, a sua comunicação é inexistente e o seu sistema logístico é, aparentemente, um caos. É uma empresa a evitar a todo o custo.

Resolvida
B. N.
01/10/2025

Abuso de cobranças

Exmos. Senhores, O meu nome é Alex Salles, NIF 314813500, e venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente a um acordo de pagamento estabelecido com a Nós. Apesar de existir um compromisso mensal, fui surpreendido com a cobrança de uma taxa de 50€ sempre que ocorre um atraso. Contudo, recentemente dirigi-me a uma loja da Nós para proceder ao pagamento e fui informado de que não existia qualquer ficha associada, o que impossibilitou a regularização da situação. Assim, não considero legítima a aplicação de taxas adicionais ou a manutenção desta dívida em meu nome, uma vez que não me foi facultado o meio devido para proceder ao pagamento. Deste modo, solicito a imediata regularização da minha situação, nomeadamente: A eliminação da cobrança indevida de 50€; A retirada desta dívida do meu histórico junto da Nós. Caso tal não seja resolvido no mais curto prazo, irei avançar com uma queixa formal na DECO e, se necessário, junto de outras entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, Alex Salles NIF: 314813500

Resolvida

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