Reclamações públicas

Dia 24 de março de 2026, dirigi-me ao hospital da Luz em Lisboa, para uma consulta agendada de ginecologia. O objetivo dessa consulta seria avaliar se iria ter de realizar uma cirurgia ou não. Cheguei atempadamente ao hospital e fiz a admissão, no horário em que seria a minha consulta recebo um telefonema por parte do hospital a informar que ainda tinha 4 pessoas à minha frente. Esperei e passado 1h de atraso dirigi-me a uma assistente para questionar o atraso. Fui informada que ainda teria 2 pessoas à minha frente. Informei a assistente de que consulta e assunto se tratava, e o horário em que teria de apanhar o transporte público para casa (o último do dia) e onde morava. Em nada obtive ajuda ou empatia, foi me dito para remarcar a consulta para outro dia, uma vez que não teria tempo para estar à espera. Saí do hospital 1h15 após a hora da minha consulta, sem ser consultada. Fiz 3 horas de autocarro até Lisboa (moro no Alentejo) para não conseguir ser atendida.

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao serviço prestado na clínica PET B HOME, em Ourém, no dia 25/03/2026. Dirigi-me à clínica com a minha cadela, de nome Moly, especificamente para o procedimento de corte de unhas. Durante o ato, a veterinária responsável demonstrou falta de perícia técnica ao efetuar um corte demasiado profundo (atingindo o sabugo/veia da unha). Como consequência direta desta negligência: O animal sofreu dores intensas e desnecessárias. Ocorreu uma hemorragia abundante que persistiu por muito tempo, causando stress severo ao animal e preocupação aos proprietários. Considero inadmissível que um procedimento de rotina seja executado sem o devido cuidado, resultando em ferimentos no animal. Exijo que esta situação seja registada para que a clínica tome as medidas necessárias para garantir que outros animais não sofram incidentes semelhantes por falta de preparação dos seus profissionais. Aguardo uma resposta sobre as medidas que a clínica pretende tomar face ao sucedido.

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados. Posteriormente, em 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE; - Após a minha contestação, a entidade iniciou um processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Graça Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o apoio e intervenção da vossa entidade relativamente a uma situação que considero configurar uma prática abusiva por parte da entidade prestadora de cuidados de saúde Trofa Saúde – Unidade de Gaia. Em março de 2025, foi-me apresentado um orçamento para a realização de um procedimento ginecológico composto por três sessões, com comparticipação da ADSE, sendo o valor a meu cargo de 73,62 € por sessão. Com base nessa informação, realizei as três sessões (maio, junho e julho de 2025), tendo procedido ao pagamento integral de cada uma, conforme solicitado, sendo emitidas as respetivas faturas com saldo final de 0 €, comprovando a liquidação total dos serviços prestados (disponíveis na AAP). Recentemente, no início de março de 2026, fui surpreendida com a emissão de uma nova fatura no valor de 280,57 €, relativa a uma das sessões já pagas, alegadamente devido à recusa de comparticipação por parte da ADSE. Importa salientar os seguintes factos: - O valor de 73,62 € por sessão foi apresentado como definitivo, não tendo sido indicado qualquer carácter provisório ou condicionado; - Não fui informada, em momento algum, do risco de não comparticipação; - Uma das sessões (penso que a última) foi efetivamente comparticipada pela ADSE, enquanto outra não, o que demonstra incoerência no tratamento do mesmo procedimento; - As faturas iniciais indicavam saldo zero, confirmando a liquidação integral; - O hospital recusou fornecer documentação justificativa da alegada recusa da ADSE, aquando da minha solicitação presencialmente; - Após a minha contestação, a entidade continuou o processo de cobrança, tendo entretanto agravado o valor para 300,57 €, acrescido de custos administrativos; - Recebi comunicação com ameaça de recurso à via judicial, apesar de a situação se encontrar formalmente reclamada. Entendo que esta situação viola princípios fundamentais da defesa do consumidor, nomeadamente: - Direito à informação clara e prévia; - Princípio da boa-fé contratual; - Proteção da confiança legítima do consumidor; - Proibição de práticas comerciais desleais. A situação encontra-se já reportada através do Livro de Reclamações e em análise pela ERS – Entidade Reguladora da Saúde. No entanto, face à insistência na cobrança e agravamento do valor, considero necessário o vosso apoio. Assim, venho solicitar: 1. Análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; 2. Apoio jurídico na contestação da dívida reclamada; 3. Intervenção junto da entidade prestadora, se aplicável; 4. Orientação sobre eventuais passos adicionais a adotar. Tenho na minha posse toda a documentação comprovativa, incluindo orçamento inicial, comprovativos de pagamento (3) e fatura posterior. Não consegui anexar. Agradeço, desde já, a atenção dispensada e fico a aguardar o vosso parecer. Com os melhores cumprimentos, Maria da Graça Pinto Heleno 960112049 gracaheleno@gmail.com ou graca.heleno@agrcanelas.edu.pt

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à impossibilidade de proceder ao cancelamento do meu seguro de saúde junto da Medicare. Recentemente, entrei em contacto com a entidade com o objetivo de cancelar o referido seguro, porém fui informado que entrariam em contato e que não seria possível concluir o processo diretamente no apoio ao cliente, sem que me fosse apresentada uma solução clara ou alternativa viável para resolver a situação. Importa referir que estou de regresso definitivo ao Brasil, o que torna desnecessária a manutenção de um plano de saúde em Portugal. Acresce ainda o facto de a Medicare não oferecer cobertura no Brasil, o que reforça a falta de utilidade do serviço no meu caso atual. Considero, portanto, esta situação injustificada e lesiva dos meus direitos enquanto consumidor, uma vez que estou a ser impedido de cancelar um serviço que deixará de ter qualquer utilidade para mim. Agradeço desde já a vossa atenção e colaboração.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à faturação de um exame realizado no Hospital Lusíadas Lisboa. No dia 22 de setembro de 2025 realizei naquele estabelecimento de saúde um exame de Electromiografia, incluindo velocidades de condução dos membros superiores e dos membros inferiores. No momento da realização do exame efetuei o respetivo pagamento, tendo-me sido emitida uma fatura no valor de 8,56€, correspondente ao valor após comparticipação do meu seguro de saúde. Contudo, cerca de três semanas mais tarde, recebi por correio eletrónico uma nova fatura no valor de 85,60€, referente ao mesmo exame. Após várias tentativas de esclarecimento junto do Hospital Lusíadas Lisboa — incluindo deslocações presenciais, contactos telefónicos e uma reclamação online — foi-me transmitido que o exame realizado corresponderia, na realidade, a dois exames distintos: um relativo aos membros superiores e outro relativo aos membros inferiores, sendo que, segundo o hospital, o meu seguro apenas comparticiparia um deles. Perante esta informação, entrei em contacto com a minha seguradora, que me confirmou que tenho direito à comparticipação para ambos os exames, podendo inclusive realizar este tipo de exame até três vezes por ano. Foi-me igualmente esclarecido que a situação poderá estar relacionada com a forma como os exames foram codificados na faturação, uma vez que não podem ser apresentados dois exames diferentes com o mesmo código quando realizados no mesmo dia. De facto, nas faturas emitidas pelo hospital consta exatamente o mesmo código para ambos, não existindo qualquer discriminação relativamente aos membros examinados. A seguradora facultou inclusivamente o código correto que deverá ser utilizado para a emissão adequada da fatura, tendo também indicado que o Hospital Lusíadas poderá contactar a linha de apoio aos prestadores da seguradora para obter o devido apoio na resolução da situação. Na sequência desta informação, enviei dois emails ao Hospital Lusíadas Lisboa a explicar detalhadamente o que me foi transmitido pela seguradora, incluindo o direito à comparticipação, o código correto a utilizar e a indicação para contacto com a linha de apoio aos prestadores. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resolução para este assunto. Importa ainda referir que ambas as faturas emitidas pelo hospital apresentam exatamente o mesmo código, apesar de se referirem a exames distintos, realizados no mesmo dia e à mesma hora, não existindo qualquer discriminação quanto aos membros examinados. Junto envio cópia das duas faturas emitidas pelo hospital, para melhor análise do caso. Com os melhores cumprimentos, Ana Lúcia Alexandrino Gaudêncio de Nóbrega Contacto: 962471299

No dia 11/03/2026 efetuei uma encomenda no site LojaSaude (lojasaude.com), com o número LS_31491, tendo procedido ao pagamento imediato através de MB Way. Até à presente data, a encomenda mantém-se com o estado “Em preparação armazém”, sem qualquer atualização, envio ou disponibilização de código de tracking. Apesar de já terem decorrido vários dias úteis desde a compra, não obtive qualquer contacto por parte da empresa nem resposta aos pedidos de esclarecimento entretanto enviados. Face ao exposto, considero que existe incumprimento dos prazos razoáveis de entrega e falta de apoio ao cliente. Solicito: * Envio imediato da encomenda com respetivo código de rastreio ou, em alternativa, * Cancelamento da encomenda e reembolso integral do valor pago Caso a situação não seja resolvida com a maior brevidade, irei recorrer a outras vias formais, nomeadamente junto das entidades competentes e da minha instituição bancária.

Fiz o contrato com a Medicare dia 09/03 e no dia 17/03 entrei em contato para fazer o cancelamento pois não gostei do plano contratado, desde então nao me retornam, não cancelaram o plano e já está quase ao fim do mes em que devo fazer o pagamento.

Tive uma experiência extremamente negativa com a Medicare e sinto-me completamente enganada. No momento da venda, foi-me garantido que a minha filha poderia fazer tratamento ortodôntico numa determinada clínica com 50% de desconto, incluindo colocação e manutenção do aparelho, bem como acesso a limpezas dentárias gratuitas. Após aderir ao plano, verifiquei que nada disso corresponde à realidade: A clínica indicada não aceita o plano nas condições apresentadas; Todos os custos do aparelho são cobrados a 100%, sem qualquer desconto; A limpeza dentária não é gratuita, sendo necessário pagar. Ou seja, as condições apresentadas no momento da venda não são cumpridas, o que considero uma prática enganosa. Para agravar a situação, tentei cancelar o plano ao perceber que as informações prestadas eram falsas, mas a empresa recusa o cancelamento, alegando um período de fidelização, mesmo perante este incumprimento. Sinto-me lesada enquanto consumidora e deixo este alerta a outras pessoas: confirmem sempre diretamente com as clínicas antes de aderirem a este tipo de planos. Neste momento, já apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar apoio relativamente a uma situação de cobrança indevida por parte da empresa MED&CR, referente ao Plano de Saúde Medicare Platinum Mais, Processo n.º 640023838, contrato n.º 45100129995. Em novembro de 2019, fui contactada telefonicamente e subscreví o referido plano. Pouco tempo depois, solicitei o cancelamento do mesmo por me encontrar em situação de desemprego e com uma filha menor a cargo, pedido que me foi recusado. Nunca me foi enviado qualquer contrato escrito para leitura, análise ou assinatura. A empresa alega que o contrato tem a duração de 1 ano com renovação automática, cláusula que nunca me foi comunicada de forma clara e expressa. O contrato terá terminado em novembro de 2022, sendo-me agora cobradas 13 mensalidades em atraso no valor total de 291,46€, com o processo já em fase de contencioso. Já contestei formalmente por email, exigindo: - Cópia do contrato assinado por ambas as partes; - Gravação ou transcrição da chamada telefónica de 05/11/2019; - Comprovativo do envio das condições gerais do contrato. Até à data, estes documentos não foram apresentados. Encontro-me atualmente desempregada, com uma filha menor a cargo, e não tenho condições económicas para fazer face a este pagamento, tanto mais que considero a dívida ilegítima face à ausência de contrato escrito e à violação dos meus direitos enquanto consumidora. Solicito a vossa orientação e apoio na resolução desta situação. Disponho de toda a troca de emails com a MED&CR para enviar caso necessário. Com os melhores cumprimentos, Cátia Alexandra Quintas Major