Reclamações públicas

Bom dia , vim por este meio reclamar sobre um débito directo de 8,99 a partir de domestic anda general, Não sei o motivo desse débito que já vai a 5 meses que acontece na minha conta, Já tentei cancelar a subscrição que não fiz e nem sei como que fui parar aí mas não deu . Na última vez recebi uma mensagem a dizer que a minha subscrição foi cancelada e pela surpresa houve de novo desse débito. Quero a minha situação resolvida e o reembolso de todo valor debitado na minha conta sem motivo.

Assunto: Reclamação sobre Danos no Estore e Chão Flutuante e Falta de Responsabilidade da Empresa, Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação em relação à empresa Oscar App devido ao serviço prestado na limpeza da casa. Foi danificado um estore e o chão flutuante. A empresa durante a realização do serviço ofereceu um voucher de reparação para o dia seguinte e cancelou o mesmo sem solução. A empresa havia garantido que o serviço estava coberto por seguro e/ou garantia, no entanto, após o pagamento, tal não viria a acontecer. A assistente respondeu em respostas automáticas e deixou de responder às minhas solicitações e, ao tentar obter esclarecimentos, recebo apenas respostas genéricas nas plataformas de queixa, como forma de o assunto surgir como resolvido. O que me causa ainda mais preocupação é a falta de compromisso em solucionar o problema, mesmo após várias tentativas de contacto. A empresa não tem cumprido com os termos acordados, nem com as obrigações legais relativas a garantias e seguros. Diante da situação, venho solicitar a intervenção da DECO para que a empresa cumpra com as suas responsabilidades, oferecendo uma solução para os danos causados e uma compensação adequada pelos prejuízos sofridos. Agradeço desde já a atenção e o apoio da DECO, e fico ao dispor para fornecer mais detalhes ou documentação adicional, caso necessário.

Fiz o curso para TVDE em maio na ecodrive do sr. Roubado em Odivelas e não fizeram a petição junto ao IMT da minha turma para que fosse concluído o curso, desde então já teve turma que iniciou o mesmo curso 1 mês após o nosso e já tem a conclusão do mesmo e a escola não nos dá um retorno nem por telemóvel e nem presencialmente! Como devo proceder perante a isso?

Exmos. Senhores, Sou titular do cartão Nº 4064750902637961 e tenho duvidas relativamente ao extrato emitido em (28/07 a 28/08). Sendo que não obtive resposta ao pedido de esclarecimentos que vos fiz chegar, solicito a vossa resposta ao mesmo com a maior brevidade. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 13 Julho 2025, subscrevi o serviço da plataforma DAZN em Portugal, aproveitando a oferta de um período gratuito de utilização, conforme publicitado (“2 meses grátis, podendo cancelar a qualquer momento dentro desse período”). Dentro desse período promocional, procedi ao cancelamento da subscrição, conforme as condições anunciadas. Para minha surpresa, verifiquei posteriormente que a minha conta continua a indicar que estou vinculada a um plano com fidelização até julho de 2026, o que contraria não só a vossa oferta inicial como também a legislação portuguesa aplicável. Chamo a atenção para os seguintes pontos: Direito de livre resolução – Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor dispõe de 14 dias para resolver livremente o contrato celebrado à distância, sem penalizações. Período promocional gratuito – Mesmo não tendo exercido o direito dentro dos 14 dias, cancelei a subscrição ainda dentro do período gratuito, no qual a vossa comunicação assegurava a possibilidade de desistência “a qualquer momento e sem custos”. Falta de informação clara sobre fidelização – Em nenhum momento fui informado(a), de forma clara, destacada e inequívoca, de que o usufruto do período gratuito implicava a subscrição obrigatória de um plano anual com fidelização. Esta omissão configura uma prática comercial enganosa e uma violação do dever de informação pré-contratual previsto na lei. Nulidade de cláusulas abusivas – Qualquer cláusula contratual que imponha penalizações ou vinculações em contradição com o direito de resolução ou com a oferta publicitada é nula e de nenhum efeito, conforme a legislação portuguesa de defesa do consumidor. Perante o exposto, exijo: O cancelamento imediato e definitivo da minha subscrição, sem quaisquer custos ou débitos futuros. A eliminação de qualquer referência a fidelização até 2026 associada à minha conta. Caso já tenham sido emitidas cobranças indevidas, o reembolso integral das mesmas. Caso a situação não seja resolvida no prazo de 10 dias úteis, reencaminharei a presente reclamação para a Direção-Geral do Consumidor, ASAE, Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardo a vossa resposta formal e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Claudio Pinho

Escrevo-lhes para solicitar um esclarecimento urgente sobre uma notificação de cobrança que recebi por email, que alega ser em nome da INTRUM Os detalhes da notificação são os seguintes: Referência indicada: 24111393 Valor em dívida: 6,93 € Entidade cobradora: O email foi recebido de um remetente que alega estar a atuar em nome da empresa Águas do Alentejo., A natureza do email é profundamente preocupante devido aos seguintes motivos: A linguagem utilizada é excessivamente agressiva e ameaçadora, mencionando "ação judicial" e "penhora de salário e/ou bens" por um valor insignificante. Foi concedido um prazo perentório de apenas 2 dias para resposta. Não tenho qualquer conhecimento ou registo de uma dívida activa à Águas do Alto Alentejo no valor indicado. Perante este contexto, e dada a prevalência de esquemas de phishing e fraude que utilizam o nome de empresas legítimas, venho solicitar o vosso apoio para esclarecer o seguinte: a) Podem confirmar se esta notificação de dívida (Ref. 24111393) é legítima e foi efetivamente emitida por ou em nome da Águas do Alto Alentejo? b) Em caso negativo, trata-se de uma fraude e a que devo ignorar? c) Em caso afirmativo, solicito que me forneçam toda a documentação comprovativa da origem desta dívida (ex: fatura, data de emissão, morada à qual está associada). Agradeço desde já a vossa pronta atenção a este assunto. Aguardo a vossa resposta para que a situação possa ser devidamente esclarecida e regularizada, se for esse o caso. Com os melhores cumprimentos Eunice Fonseca

Exmo(a)., Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa Glovo, relativamente ao pedido n.º 101413423368, realizado em 27/08/2025 as 19:41h. Ocorreu a seguinte situação: após efetuar o pedido, reparei que um dos artigos tinha sido selecionado incorretamente. Apenas tinham decorrido cerca de três minutos desde a realização da compra, e procurei uma opção para editar ou deixar uma nota ao estabelecimento, de forma a corrigir o produto, sendo que esta alteração não ia afetar o valor total a ser pago. Essa opção não estava disponível na aplicação. Dada a inexistência de alternativas, fui obrigada a cancelar o pedido. Nesse momento, constava uma mensagem informando que poderia ser cobrado um valor associado ao cancelamento. Contudo, o que me foi cobrado não foi apenas a taxa de cancelamento, mas sim o valor integral do pedido, mesmo não tendo o restaurante tempo suficiente para ter preparado o pedido e tendo decorrido pouquíssimo tempo após a compra. Esta prática considero enganosa e desproporcionada, uma vez que: • Não é disponibilizada ao cliente a possibilidade de corrigir ou editar o pedido imediatamente após a compra. • É induzida a perceção de que apenas seria cobrada a taxa de cancelamento, quando, na realidade, é retido o valor total. • O cancelamento foi feito em tempo útil (três minutos), não havendo prejuízo efetivo para a empresa ou para o estabelecimento. Solicito, assim, que a DECO avalie esta situação, por considerar que a política aplicada fere os direitos do consumidor, nomeadamente o princípio da transparência nas condições de serviço e da proporcionalidade das penalizações. Requeiro a devolução integral do valor pago pelos produtos. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores Tudo aconteceu no sábado dia 23/08 em que o meu frigorífico americano avariou. Pensando eu que não estava na garantia fiz um pedido a worten resolve para me vir fazer um diagnóstico da reparação e por eu pensar que não tinha garantia ainda paguei 40€ e poderia agendar quando queria a vinda do técnico a minha casa (escolher a data mais próxima). Mas dado como disse anteriormente pensava eu que não tinha garantia, mas efetivamente fiz uma extensão de garantia de 3 anos, ao qual o produto ainda se encontra na garantia. Até aí fiz o cancelamento e deram me o reembolso e voltei a marcar com a garantia. O meu descontentamento começa quando me é dado uma data de reparação para 11 de Setembro. Quer dizer se eu pagasse dava para ser no dia a seguir mas como é dentro da garantia tenho que esperar 3 semanas para me resolver isto? Quer dizer que vou estar sem frigorífico e congelador 3 semanas, onde tinha bens essenciais que se estragaram e que nem posso comprar mais porque não tenho onde colocar durante 3 semanas!!! Eu só quero este problema resolvido e paguei 80€ por uma extensão de garantia de 3 anos.

Exmo.Senhores, no dia 10 de julho do corrente ano coloquei um computador a reparar na worten do Fórum Montijo com o número WO-33092275. Estranhando falta de noticias desloquei-me várias vezes para saber informações da reparação. Na deslocação do dia 13 de Agosto informaram que o computador não tinha arranjo e tinham uma proposta de 10% na compra de um novo. Não aceitei e pedi o equipamento de volta, disseram então que ia ser notificado quando tivessem o computador.Como não recebi nenhuma mensagem voltei no dia 23 de Agosto para saber o que se estava a passar, mais uma vez o funcionário não soube o que responder e garantiu que no dia 25 de Agosto estava tudo resolvido. Infelizmente nada aconteceu. Venho por este meio pedir a vossa ajuda pois eu só quero o computador de volta. Atenciosamente António Lourenço

Fiz um encomenda de material dia 29/06/2025, em que supostamente, iriam entregar os produtos até 01/08/2025, o que para mim era suficiente. Dia 05/08/2025, ainda não tinah recebido o material, alegaram estar com problemas com um dos produtos, mas que iriam ser breves, e se não tivesses satisfeito, podia cancelar a encomenda, ora foi exactamente isso que fiz dado o tempo de espera que já existia. Supostamente, receberia o reembolso num prazo de 14 dias, o que não se veio a verificar até à data de hoje. Tenho-os contactado, recebo algumas respostas, mas muito vagas: "Já solicitei o reembolso", "Não sabemos, isso depende da rapidez do departamento contábil.", "Isso não pode ser. O departamento de atendimento ao cliente é o intermediário entre o cliente e os outros departamentos.", ou seja sempre respostas sem fundamento, e sem darem uma data expectável de fazerem o reembolso.