Reclamações públicas

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL E RECLAMAÇÃO FORMAL Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021 (Garantia Legal de Bens Usados) Destinatário: Patrocar Automóveis (Gerência: Sr. Rafael Silva) Assunto: Recusa de reparação em garantia legal, privação de uso e ausência de resposta Viatura: Peugeot 508 2.0 GTline Data da Compra: 12 de Junho de 2025 | Data de Emissão: 25 de Agosto de 2026 Descrição dos Factos e Fundamentação No passado dia 27 de julho de 2026, detetei uma avaria grave no sistema de AdBlue da referida viatura, tendo contactado imediatamente o vendedor por correio eletrónico. Perante a total ausência de uma resposta por escrito, realizei um contacto telefónico com o proprietário do stand, Sr. Rafael Silva, que me informou verbalmente de que o estabelecimento se recusava a assumir qualquer responsabilidade pela reparação do veículo. Até à data de hoje, 25 de agosto de 2026, continua a verificar-se uma total ausência de contacto escrito ou resposta formal por parte do stand, ignorando por completo as tentativas amigáveis de resolução do litígio. Atualmente, o veículo encontra-se totalmente imobilizado e sem condições de segurança para circular a cerca de 200 km das vossas instalações. Adicionalmente ao problema do AdBlue, a viatura apresenta uma emissão de fumo extremamente densa e anormal durante as regenerações do filtro de partículas, bem como uma anomalia grave nos amortecedores traseiros. Com o intuito de obter uma avaliação estritamente imparcial, fidedigna e técnica sobre o estado da segurança rodoviária do veículo, desloquei-me com a viatura a um Centro de Inspeções Técnicas. O diagnóstico oficial do centro confirmou categoricamente a ineficácia e anomalia grave na suspensão/amortecedores traseiros do veículo, demonstrando de forma inequívoca que não se trata de um mero desgaste natural expectável, mas sim de um defeito de conformidade que coloca em risco a segurança ativa da viatura. Enquadramento Legal aplicável 1. Garantia Legal de Bens Usados: Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, o veículo encontra-se completamente abrangido pela garantia legal de conformidade. As avarias descritas constituem claros defeitos de conformidade. 2. Reparação Sem Encargos (Artigo 18.º): A reparação dos defeitos deve ser efetuada totalmente gratuita, incluindo as despesas de transporte (reboque), e sem graves inconvenientes para o consumidor. 3. Suspensão do Prazo de Garantia: Nos termos do n.º 6 do artigo 18.º do mesmo diploma, o prazo de garantia da viatura encontra-se formalmente suspenso desde o dia 27/07/2026 (data da primeira comunicação escrita da avaria). 4. Privação de Uso: A recusa infundada do stand priva-me diariamente do meu único meio de transporte, gerando avultados prejuízos de ordem pessoal e profissional, passíveis de indemnização legal. Soluções Requeridas (Prazo Limite: 5 Dias Úteis) Face ao exposto, reitero a exigência de que o stand assuma a reparação integral sem custos, devendo optar por uma das seguintes vias: Opção 1: Autorização expressa e por escrito para a realização do diagnóstico e respetiva reparação numa oficina licenciada próxima da residência do consumidor, mediante a validação prévia do respetivo orçamento por parte do stand. Opção 2: Recolha imediata da viatura no local onde se encontra imobilizada através de reboque próprio do stand, com a concomitante cedência obrigatória de uma viatura de substituição de categoria equivalente durante todo o período em que durar a reparação. Advertência e Procedimentos Finais A ausência de resposta escrita e fundamentada no prazo máximo de 5 dias úteis a contar da presente data resultará na emissão imediata de queixa formal junto da ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica), submissão de reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico e o início de um processo de mediação e arbitragem junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente, imputando ao stand todos os custos e danos derivados deste processo. Sem outro assunto de momento, apresento os meus cumprimentos Rui Gavazzi

Desde sabado 22 de agosto 2026 que procurei desalfandegar uma encomenda de uma T shirt Oferecida, vinda da Inglaterra. Tenho que pagar e ainda por cima estou a ver que passa o prazo, porque está em apreciação ou aprovação. Nunca me aconteceu, posso saber o que se passa por favor ? Obrigado

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à HSN (Harrison Sport Nutrition S.L.), empresa sediada em Espanha, devido a uma situação relacionada com a qualidade de um produto alimentar que adquiri através da sua loja online. A minha primeira reclamação junto da HSN foi apresentada no dia 11/08/2026, tendo enviado desde logo fotografias do produto e explicado detalhadamente a situação. Desde então, tenho mantido contacto com a empresa na tentativa de obter uma resposta concreta e uma solução. Adquiri uma Evoclear Hydro Vegan, lote L260525C7. Quando abri o produto, deparei-me com pontos/partículas negras visíveis no próprio pó. Após preparar a proteína com água, esses pontos continuam claramente visíveis, sendo possível observar partículas negras tanto no produto em pó como na própria mistura já preparada. Para além da presença destas partículas, o produto apresenta também diferenças significativas no cheiro e no sabor relativamente à experiência que já tinha anteriormente com proteínas de ervilha da HSN. É importante esclarecer que não se trata da primeira vez que consumo proteína de ervilha. Antes desta situação, eu já consumia a Proteína de Ervilha Isolada 2.0 da HSN, adquirida através da encomenda #300600337, pelo que conheço perfeitamente o sabor, aroma e comportamento de uma proteína de ervilha da própria marca. Por esse motivo, não considero razoável que a minha reclamação seja interpretada como uma simples situação de uma consumidora que experimentou uma proteína de ervilha pela primeira vez e não gostou do seu sabor. Contactei a HSN, enviei fotografias do produto e solicitei esclarecimentos relativamente à situação. Na resposta que recebi, a HSN informou que tinha analisado o histórico de ocorrências associado ao lote L260525C7 e que, até àquela data, não constava nenhuma ocorrência anterior associada ao referido lote. Referiu ainda que se tratava de um lote que tinha sido amplamente distribuído pelos seus clientes. No entanto, considero que o facto de não existirem reclamações anteriores relativas ao lote e de o mesmo ter sido amplamente distribuído não constitui uma explicação para a existência das partículas negras no produto que recebi. Uma unidade específica pode apresentar um problema mesmo que não tenham sido registadas outras reclamações relativamente ao mesmo lote. Por isso, considero que esta informação não responde à questão principal que coloquei. Relativamente ao sabor e aroma, a HSN explicou que a proteína de ervilha neutra apresenta, por si só, um sabor e aroma característicos e que, durante o processo de hidrólise, essas características podem tornar-se mais acentuadas, resultando num sabor mais ácido e amargo. No meu caso, a situação é precisamente diferente: o produto que recebi apresenta um sabor extremamente doce e desagradável, completamente diferente da experiência que tive anteriormente com proteínas de ervilha da própria HSN. Além disso, essa explicação relativamente ao sabor não responde à questão principal da minha reclamação: a existência de numerosas partículas/pontos negros visíveis no produto, cuja origem ou natureza não me foi esclarecida. A HSN referiu ainda que, na mesma encomenda, adquiri a EVOHYDRO 2.0 (HYDRO WHEY) 2 kg Chocolate Branco Limão e explicou que se tratava de uma proteína completamente diferente. Considero importante esclarecer que essa proteína foi adquirida para o meu namorado e não para mim. A Evoclear Hydro Vegan foi adquirida para meu consumo. Eu sei perfeitamente que se tratam de produtos diferentes e não fiz qualquer comparação entre os dois produtos por desconhecimento das suas características. A referência feita pela HSN a essa outra proteína não responde, portanto, à questão que apresentei. Considero, por isso, que a resposta recebida acabou por se focar essencialmente nas características normais da proteína de ervilha e numa comparação com outro produto que nem sequer é destinado ao meu consumo, deixando por esclarecer o problema concreto que apresentei. Existe ainda uma questão que considero particularmente preocupante. Quando preparei a proteína e a coloquei no copo, ao entrar em contacto com o produto e sentir o seu cheiro, comecei a sentir-me mal, nomeadamente com dores de cabeça e enjoos. Perante essa reação, não voltei a consumir o produto. Não afirmo que esta reação tenha necessariamente sido causada pelo produto, uma vez que não tenho forma de determinar a sua causa. No entanto, considero que, perante esta reação e, simultaneamente, a existência de partículas negras visíveis no produto e na mistura preparada, a situação deveria ser tratada com especial atenção, por se tratar de um produto destinado ao consumo humano. Não estou a afirmar que sei qual é a origem das partículas nem que o produto está contaminado. É precisamente por não saber o que são essas partículas que solicitei uma explicação e uma análise adequada. Voltei a contactar a HSN, explicando novamente a situação e solicitando uma resposta concreta relativamente à origem das partículas, bem como uma solução para o produto, nomeadamente a substituição ou o reembolso. Após a resposta inicial da HSN, voltei a contactá-los para contestar os esclarecimentos apresentados e solicitar novamente uma resposta concreta. Já passaram 5 dias desde esse último contacto e, até ao momento, continuo sem qualquer resposta. Considero que a HSN não respondeu adequadamente à questão principal apresentada e que a situação está a ser tratada essencialmente como uma questão de preferência relativamente ao sabor, quando existem outros aspetos objetivos que continuam por esclarecer. Pretendo, através desta reclamação, obter apoio relativamente aos meus direitos enquanto consumidora e solicitar que a situação seja devidamente analisada, nomeadamente no que diz respeito à conformidade e segurança do produto. Solicito que a HSN seja chamada a apresentar uma explicação concreta relativamente às partículas negras presentes no produto e que seja apresentada uma solução adequada, designadamente a substituição do produto ou o respetivo reembolso. Tenho disponíveis a fatura, a informação da encomenda, a encomenda anterior #300600337 e toda a correspondência trocada com a HSN e anexei as fotografias do produto, a identificação do lote L260525C7, Agradeço a análise da situação e a orientação relativamente aos meus direitos enquanto consumidora e aos próximos passos que poderei tomar. Melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Em 10/07/2026 adquiri um Nissan Leaf matricula AL-60-QZ ano, primeira matricula no dia 30/11/2021 com 101725 quilômetros Sucede que este apresenta defeito: A bateria não segura carga e o carro entra em, limp mode. Comuniquei-vos do problema e o carro foi rebocado para a Nissan Coimbra para que atuassem em conformidade, mas recebi como resposta que o produto não tem garantia por ter passado dos 100.000 quilômetros, embora a bateria tenha garantia de 160.00 quilômetros, o que desrespeita a legislação aplicável. Exijo a reparação do produto defeituoso. Caso não me resolvam a situação nos próximos 7 dias, considerarei o contrato como incumprido da vossa parte. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente ao frigorífico da marca Whirlpool, modelo W7X82O OX, nº de série 362421015021, adquirido no estabelecimento «Casa Rosita», no dia 7 de setembro de 2024. O referido aparelho apresenta uma avaria que compromete a sua função essencial, uma vez que deixa de refrescar. Esta situação arrasta-se desde maio, uma fase em que a sua utilização não é apenas essencial, mas também indispensável. Quando avariou pela primeira vez, dirigi-me à loja onde o comprei e o vendedor aconselhou-me a desligar o mesmo durante 48 horas e voltar a ligar. Assim procedi. Pareceu resultar, mas passado 3 dias voltou a não refrescar. Dirigi-me novamente à loja e foi acionada a assistência a 28 de maio. Não sei precisar a data da primeira visita do técnico. Como tinha o frigorífico ligado à tomada, apesar de estar desligado, este não lhe mexeu, receando provocar um dano ainda maior ao aparelho. Aguardei o reagendamento de nova visita que ocorreu a 11 de junho. A intervenção efetuada foi desentupir o esgoto e alinhar os pés para traz. Funcionou durante 3 dias. Voltei a acionar a assistência. Não sei precisar a data da 3ª visita do técnico, uma vez que este não deixou relatório. Diagnosticou que o problema era no «térmico» e que teria que substituir a peça que, presumidamente, demoraria uma semana a chegar. Aguardei novamente o contacto da assistência para reagendar a intervenção. Passado 3 semanas, por pressão minha, reagendaram para o dia 10 de agosto. O técnico substituiu o «térmico» e o frigorífico funcionou apenas 2 dias. Acionada a assistência, comunicaram que só há disponibilidade para o dia 1 de setembro. Considerando que se trata de uma avaria recorrente, que persiste apesar das tentativas de reparação, considero que as intervenções realizadas não conseguiram repor de forma eficaz e duradoura a conformidade do aparelho e acarretaram prejuízos devido ao descongelamento dos alimentos e à não refrigeração. Nos termos do Decreto-Lei nº 84/2021, de 18 de outubro, o consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, nomeadamente através da reparação ou substituição, e a lei contempla expressamente as situações em que a falta de conformidade reaparece, apesar de uma tentativa de reparação. Face à reincidência da mesma avaria após as reparações e tendo em consideração os transtornos causados pela impossibilidade de utilizar normalmente um eletrodoméstico de primeira necessidade, essencial à conservação de alimentos, solicito a substituição do frigorífico por um aparelho novo e conforme, sem quaisquer custos para mim. Não considero adequada uma nova reparação, uma vez que já foram realizadas duas intervenções sem que o problema tenha sido solucionado de forma eficaz, definitiva e em tempo útil. Caso o pedido de substituição seja recusado, solicito que essa recusa me seja comunicada por escrito e devidamente fundamentada, indicando concretamente as razões legais e técnicas que sustentam a recusa, bem como a solução que será proposta para a reposição definitiva da conformidade do aparelho. Com os melhores cumprimentos: Maria Umbelina Vieira Gonçalves

No dia 24/08/2026, viajei no voo TAP TP1930, de Lisboa para o Porto. O embarque decorreu pontualmente e com normalidade. Passado 15 minutos do encerramento das portas, o comandante informa que aguardava a descolagem de 2 aviões que nos precediam para também o fazer. Decorrida meia hora o avião descola. À chegada ao Porto, após 15 minutos da imobilização, a tripulação informa que o atraso no desembarque se devia à colocação das escadas. Passados mais 10 minutos a tripulação informa que as escadas estavam colocadas mas não havia autocarros para o transporte dos passageiros do avião para o aeroporto. Decorridos 30 minutos lá aparecem 2 autocarros. Ou seja, o voo durou 45 minutos. O tempo passado dentro do avião, entra a descolagem e o desembarque foi de 60 minutos. Não é aceitável nem razoável que no aeroporto do Porto não haja escadas nem autocarros, para já não falar na lástima que é o aeroporto de Lisboa. É surreal. De quem é a culpa? Não há responsáveis por tão grosseira negligência? Será que, no mínimo, não seria devido um pedido de desculpa aos passageiros, que não foi feito, por tão insólita e bizarra situação?

No dia 24/08/2026, viajei no voo TAP TP1930, de Lisboa para o Porto. O embarque decorreu pontualmente e com normalidade. Passado 15 minutos do encerramento das portas, o comandante informa que aguardava a descolagem de 2 avoões que nos precediam para também o fazer. Decorrida meia hora o avião descola. À chegada ao Porto, após 15 minutos da imobilização do avião, a tripulação informa que o atraso no desembarque se devia à colocação das escadas. Passados mais 10 minutos a tripulação informa que as escadas estavam colocadas mas não havia autocarros para o transporte dos passageiros do avião para o aeroporto. Decorridos 30 minutos lá aparecem 2 autocarros. Ou seja, o voo durou 45 minutos. O tempo passado dentro do avião, entra a descolagem e o desembarque foi de 60 minutos. Não é aceitável nem razoável que no aeroporto do Porto não haja escadas nem autocarros. É surreal. De quem é a culpa? Não responsáveis por tão grosseira negligência? Será que, no mínimo, não seria devido um pedido de desculpa aos passageiros, que não foi feito, por tão insólita e bizarra situação?

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a plataforma CVmaker (Cvmaker.pt / NV), devido ao débito indevido e não autorizado no meu cartão bancário. Utilizei o serviço pontualmente para a elaboração de um documento, tendo liquidado a taxa inicial de 1,00 €. Em momento algum subscrevi conscientemente um plano mensal recorrente. No entanto, no dia 15/08/2026, fui surpreendida com uma cobrança no valor de 19,99 € (descrição no extrato: "Compras C.deb Cvmaker" / "Cvmaker.pt 97698173 Amsterdam Nl"). Não pretendo manter qualquer vínculo a este serviço e não reconheço a legitimidade da cobrança efetuada.

Venho apresentar uma reclamação formal relativamente ao pedido realizado através da Uber Eats no restaurante Telepizza, em Punta Umbría. O pedido foi efetuado sábado dia 8 de agosto às 19:45 (hora local), tendo sido indicada pela aplicação uma previsão de entrega entre as 20:15 e as 20:35. No entanto, o pedido nunca foi entregue. Apesar disso, a aplicação marcou-o como “entregue” às 22:41, ou seja, várias horas depois da realização do pedido, e foi efetuada uma cobrança de 27,70 €. Não recebi a encomenda, não autorizei qualquer entrega sem contacto e não fui contactada pelo estafeta para proceder à entrega. Contactei ainda diversas vezes a Telepizza que indicou não ter recebido qualquer pedido através da plataforma. Portanto, considero que a cobrança de 27,70 € é indevida, uma vez que o serviço pelo qual fui cobrada não foi prestado. Já tentei resolver esta situação através do apoio automático da aplicação, mas não foi apresentada uma solução adequada nem foi efetuado o reembolso. Só depois tive oportunidade de verificar que o valor foi efetivamente cobrado, pois foi-me informado que, uma vez que a Telepizza não tinha recebido o pedido, o valor em causa seria reposto na conta. Facto que não se verificou, tendo sido efetivamente descontado dia 12 de agosto. Solicito, por isso, ajuda para obter o reembolso integral dos 27,70 € para o método de pagamento utilizado, e não créditos Uber. Peço igualmente que seja verificado o registo da entrega, incluindo a localização do estafeta, eventuais tentativas de contacto e a hora exata em que o pedido foi dado como entregue, uma vez que não recebi a encomenda. Com os melhores cumprimentos.

Exmos senhores Venho expor publicamente a situação de incumprimento e a falta de apoio ao cliente por parte da OK Seguros. Após a confirmação por parte da seguradora de que o valor em dívida relativamente à minha apólice 960960564, seria reembolsado por cheque, passaram várias semanas sem que nada fosse enviado nem sequer apresentada qualquer justificação. Posteriormente, fui contactado e pediram-me o IBAN para efetuarem a transferência bancária, informação que forneci de imediato. Apesar de ter concedido um prazo limite para resolverem a situação e enviarem o comprovativo, a empresa voltou a falhar o prazo estipulado, sem efetuar o pagamento, quer por cheque, quer por transferência bancária, já passaram 5 semanas sem qualquer resposta. Para agravar, os serviços de apoio ao cliente mostram-se completamente ineficazes e não dão esclarecimentos concretos sobre o paradeiro do valor em causa. Perante esta falta de profissionalismo e este atraso injustificado no pagamento, exijo a realização imediata da transferência bancária do valor em dívida, com os devidos juros de mora pelo atraso, bem como o envio do comprovativo de pagamento oficial. Mais informo que esta situação já se encontra em fase de escalamento junto do Livro de Reclamações Eletrónico. Aguardo uma resolução rápida por esta via. Atenciosamente Luís Araújo