Reclamações públicas

No dia 15/07/2026, efetuei a compra de bilhetes para o Parque Aquático de Amarante através do vosso website, tendo realizado o pagamento por MB WAY no valor de 134,94 €. O pagamento foi concluído com sucesso, encontrando-se com o estado “Pago” na aplicação MB WAY, tendo também o meu banco confirmado que a transação foi efetuada e o valor debitado da minha conta. No entanto, após o pagamento, não recebi qualquer email de confirmação nem os respetivos bilhetes. Contactei o Parque Aquático de Amarante para reportar a situação, tendo-me sido informado que o pagamento não foi recebido. Apesar de ter apresentado o comprovativo do pagamento e de o banco confirmar a sua boa execução, a situação continua sem resolução. Considero inaceitável que, perante um pagamento comprovadamente efetuado, não tenha sido apresentada uma solução concreta, como a emissão dos bilhetes, a verificação junto da plataforma de pagamentos (HiPay) ou o reembolso do valor pago. Solicito a intervenção para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade, através da emissão dos bilhetes adquiridos ou da devolução integral do montante pago, sem que me seja exigido efetuar um novo pagamento. Em anexo seguem os comprovativos do pagamento e da comunicação efetuada.

Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação contra a Clínica Doutorpé – Dafundo/Algés - por falta de informação / consentimento informado e por cobrança indevida. Descrição dos factos: No dia 06 de maio de 2026, desloquei-me à Clínica Doutorpé (Dafundo), tendo agendado previamente, via telefone, apenas e exclusivamente uma sessão de laser. Não solicitei, não agendei, nem fui informada de que seria necessária ou realizada qualquer consulta adicional. Durante a sessão de laser, em nenhum momento fui informada pelo podologista de que estava a ser efetuada, em paralelo, uma “consulta” ou qualquer avaliação clínica autónoma e faturável. O procedimento decorreu sem qualquer esclarecimento prévio de custos adicionais. No momento do pagamento, fui surpreendida na receção com a cobrança de um valor muito superior ao previsto, correspondente à soma da sessão de laser com uma consulta. Confrontada com este valor, a receção informou apenas que o podologista havia lançado essa consulta no sistema. Esta cobrança foi efetuada de forma totalmente unilateral, sem qualquer informação prévia, transparência ou consentimento informado da minha parte, violando os meus direitos básicos enquanto utente de serviços de saúde (nomeadamente o dever de informação prévia estipulado no Artigo 3.º da Lei n.º 25/2012 e as normas da DGS). Norma n.º 015/2013 da DGS sobre consentimento informado. Obrigações de transparência de preços. Esta conduta viola frontalmente a legislação em vigor: O Direito ao Consentimento e à Informação (Artigos 3.º e 6.º da Lei n.º 15/2014, de 21 de março): O consentimento ou recusa da prestação de cuidados de saúde deve ser declarado de forma livre e esclarecida, cabendo ao prestador informar claramente o utente; O Direito à Informação e Proteção no Consumo (Lei n.º 24/96 - Lei de Defesa do Consumidor): Que proíbe a cobrança de serviços que não foram prévia e expressamente encomendados/solicitados pelo consumidor. Posteriormente, enviei e-mails à clínica a expor a situação e a solicitar o reembolso do valor cobrado indevidamente. De forma gravíssima e demonstrando total ausência de isenção, transparência e respeito pelos canais de mediação de conflitos, quem respondeu aos meus e-mails em representação da clínica foi o próprio podologista visado na queixa, o podologista Filipe Esteves, recusando o reembolso e alegando que a consulta era "obrigatória" devido ao facto de eu não ir à clínica desde 2021 — uma justificação de conveniência que nunca me foi comunicada antes de o tratamento ser iniciado. Não aceito que me imponham e cobrem serviços de saúde em silêncio para depois os justificarem como "indispensáveis" apenas na hora de pagar. Pedido: Solicito a mediação da DECO PROteste para exigir à Clínica Doutorpé o reembolso integral do valor correspondente à consulta, cobrada de forma abusiva, sem consentimento e em total desrespeito pelas regras de transparência de preços.

Ignoraram minhas mensagens e cobraram-me unilateralmente em 12/07/2026 sem alerta, aviso, informação, ou notificação 3 x 5€ de "Manutenção de Conta" + 3 x 0,20€ de "Imposto de selo s/comissão de manutenção" = 15,60€ (?!) após depositar 500€ e ativar meu cartão de débito em 11/07/2026 para participar na "Campanha Cashback". Nunca fui (claramente) informado que qualquer operação incorreria nestes custos.

No passado dia 28 de fevereiro de 2026, procedi ao carregamento do passe nº000082369154 na máquina nº 01714, tendo introduzido a quantia total de 22,5 Euros. O equipamento em questão não procedeu ao carregamento da assinatura como esperado, tendo retido a nota de 20 Euros e emitido apenas uma nota de crédito no valor de 2,5 Euros. Na sequência do evento que aqui se reporta, foi efectuada participação junto dos serviços a qual se registou com o nº 152537, tendo sido restituídos apenas os 2,5 Euros da nota de crédito. Encontro-me desde esta data à espera de averiguação dos factos por parte dos Serviços da Metro do Porto e correspondente restituição da quantia indevidamente retida. Inquiridos por diversas vezes os serviços, apenas me foi dada indicação de que a situação se encontra em averiguação. Solicito novamente a vossa atenção para o caso em apreço e a correspondente restituição da quantia remanescente.

Boa tarde, Sou lesado de um sinistro habitação parte de um condomínio e é inadmissível estarem já há 4 meses a dizerem que vão pedir urgência no processo de verificação de reembolso de IVA sempre que faço uma chamada à linha de apoio, sem me dar outra solução nem possibilitam encaminhar a chamada para outra pessoa. Não me dão outra solução a não ser escrever uma reclamação. Sinistro já ocorreu há mais de 1 ano. Para receber o dinheiro já foi uma demora excessiva e agora para pedir o reembolso do IVA esta a ser ainda pior. Peço que arranjem uma solução. Não percebo, como é que para um orçamento que já foi validado e pago, demore tanto para tratar do reembolso do IVA tendo sido enviadas as faturas todas direitas.

No dia 2 de junho comprei uns ténis numa transação em que o artigo foi enviado, mas, assim que chegou, ficou claro pelo cheiro e pela qualidade que eram uma réplica. Solicitei a devolução e estou, até hoje, sem o meu dinheiro e sem os ténis. (Transação n⁰ 20164284207). O vendedor alega ter recebido apenas um sapato, o que não faz sentido, visto que enviei o artigo completo porque preciso do reembolso! Depois, a Vinted pediu-me provas de que o artigo era falso e fotografias da devolução. Enviei tudo o que me foi solicitado, mas continuo sem qualquer resposta. Sinto-me enganada e sem proteção enquanto compradora. Onde está a proteção ao consumidor? Fiquei prejudicada e não tive qualquer resposta até agora.

Estava inscrita no Fitness Up desde julho de 2025 e, no mês de outubro do mesmo ano aderi a uma campanha promocional segundo a qual, mediante o pagamento antecipado de 6 meses de mensalidades, teria direito a mais 6 meses de utilização gratuita. Ou seja, os primeiros 6 meses seriam os meses pagos antecipadamente e, apenas após esse período, começariam os 6 meses oferecidos pela promoção. No entanto, quando chegou o mês de maio de 2026, momento em que deveria iniciar-se o período gratuito da promoção, fui impedido de entrar no ginásio por alegadamente existir uma dívida no meu contrato. Uma vez que já ponderava cancelar a minha inscrição, aproveitei essa deslocação para solicitar esclarecimentos e proceder ao cancelamento do contrato. A alegada dívida foi removida, e classificada como um acerto. Expus igualmente uma situação de extrema gravidade: a existência de uma autorização de débito direto SEPA alegadamente assinada por mim, documento esse que nunca assinei. A minha suspeita é sustentada por vários factos: mo momento da inscrição recusei expressamente o pagamento por débito direto, optando por efetuar os pagamentos presencialmente; a assinatura que consta na autorização SEPA é a única que difere das assinaturas presentes nos restantes documentos da inscrição; não tenho qualquer memória de ter assinado esse documento e foi efetuado um débito direto na minha conta bancária em setembro de 2025, vários meses após a inscrição, situação da qual apenas me apercebi posteriormente. Perante estas circunstâncias, manifestei ao Fitness UP a minha fundada suspeita de que a autorização SEPA poderá não ser autêntica e solicitei que fossem apuradas responsabilidades e esclarecida a origem desse documento. Em vez de responderem às questões colocadas, os colaboradores limitaram-se a negar qualquer irregularidade e evitaram responder de forma objetiva às perguntas que lhes foram dirigidas. Acresce que, quando solicitei o cancelamento da minha inscrição, tanto eu como o meu namorado recebemos informações contraditórias relativamente ao contrato. Foram-nos comunicadas datas diferentes para o seu termo, bem como condições que contrariavam aquelas que nos tinham sido apresentadas no momento da adesão e da contratação da campanha promocional dos 6 meses gratuitos. Demonstraram um total desconhecimento do conteúdo do próprio contrato e da promoção comercial. Foi-nos garantido que a situação seria analisada internamente e que seríamos contactados no prazo máximo de dois dias úteis com uma resposta e uma solução. Esse contacto nunca aconteceu. Considero esta situação extremamente grave, não só pela existência de fortes indícios de utilização de uma autorização SEPA cuja autenticidade contesto, mas também pela falta de transparência, pela prestação de informações contraditórias, pela deficiente gestão contratual e pela ausência total de acompanhamento após a promessa de resolução.

No dia 9 de julho realizei uma encomenda no site fixpart.pt. Durante o processo, não encontrei nenhum campo para inserir o meu NIF, por isso indiquei este dado nas notas do pedido. Apesar disso, a empresa emitiu a fatura com "consumidor final" e, após contacto por email, recusaram-se a emitir nova fatura com o meu NIF, tal como tinha solicitado. Ainda por cima, nem sequer encontrei nenhum número de telefone para contacto. A empresa afirma que depois da emissão não pode corrigir a fatura, o que não é verdade, pois até expliquei como o poderiam fazer. Sinto muita frustração com esta situação

Fiz um pedido dia 10 de julho, com entrega prometida entre 24 e 48 horas. No dia 15 ainda não havia recebido o produto e, no site da naturitas dizia que nem havia sido enviado. Reclamei e hoje recebi um email a dizer que o pedido estava atrasado e que só seria enviado na próxima semana!!!! Pior ainda, solicitei a fatura pelo e enviaram uma fatura com menos itens e valor muito abaixo do que paguei. Pedi o reembolso, mas a Naturitas não responde aos emails. Não recebi nenhum produto e a nota fiscal que me deram é falsa, não corresponde ao valor pago nem aos produtos encomendados. Pedido 5001199857 Exijo a nota fiscal correta e a enteega imediata dos produtos E uma compensação de 50% pelo atraso. Caso não seja possível, solicito o estorno IMEDIATO do valor integral.

No dia 26/07/2026 fui contactada pelo vosso estafeta por volta das 16h41/42, tendo eu logo retribuído a chamada pelas 16h42. Este sr. informou que tinha uma entrega para fazer e eu o informei que não estaria em casa, que só mesmo amanha, o mesmo disse e agora como iriamos fazer e eu informei o sr que nao sou obrigada a estar em casa quando recebo uma mensagem demanha o sr agradeceu a resposta e que iria para traz a encomenda. PERGUNTO AOS CTT SE SÓ ESTES ESTAFETAS TRABALHAM, OU SE ELE ME PAGA O DIA DE TRABALHO E QUEM É O ESTAFETA PARA MANDAR UMA ENCOMENDA PARA TRAZ. NÓS PAGAMOS AS ENCOMENDAS E ESTES ESTAFETAS ACHAM QUE PODEM DECIDIR AS ENTREGAS.