Reclamações públicas

Consulte todas as queixas publicadas na plataforma Reclamar e encontre solução para um problema semelhante, relacionado com produtos e serviços. Saiba mais
B. D.
06/10/2025

Money not refunded

Dear Deco Proteste Team, I wish to lodge a formal complaint against FNAC for their unacceptable handling of a recent online purchase. Approximately one month ago, I made a purchase on FNAC’s website. After three weeks with no delivery, I contacted FNAC to report the issue. FNAC gave their dropshipping partner two days to respond—the seller eventually apologised, and FNAC promptly closed my case, promising either a refund or a digital voucher. I refused the voucher and requested that the refund be made directly to my bank account. As of 6 October 2025, I have still not received any refund. Despite repeated follow-ups, FNAC has failed to take accountability or deliver the level of service one expects from a major retailer. To illustrate the contrast, I recently made a similar purchase through Worten, and my order arrived within five days—proof that efficient, customer-focused service is entirely possible. I request that Deco Proteste investigate this matter, publish my experience to alert other consumers, and hold FNAC accountable for their poor after-sales service and failure to honour their refund commitment. Kind regards, [Your Full Name] [Your Contact Information]

Encerrada
E. B.
06/10/2025

Arranhões no carro após o serviço

Ref: BJ-32-FZ Caro ms C, Em primeiro lugar, gostaria de lhe agradecer pessoalmente pela sua simpatia e ajuda ao longo deste processo. Desde o início tem sido educada e prestável, e aprecio sinceramente os seus esforços. Contudo, tenho de manifestar a minha profunda insatisfação com a forma como a MSCAR, enquanto empresa, tem tratado esta situação. Hoje de manhã, a pedido da MSCAR, desloquei-me às vossas instalações às 11:00. Após aguardar 20 minutos, fui informado pelo gerente da oficina, Sr. J, de que os riscos no meu carro não são da responsabilidade da MSCAR porque o carro chegou sujo e, por isso, não pôde ser devidamente inspecionado. Esta justificação é absurda e inaceitável. O carro estava de facto com pó devido a uma “chuva do Saara” — facto conhecido pela MSCAR — mas é precisamente isso que torna provável que os danos tenham ocorrido durante o processo de limpeza ou secagem realizado pelo vosso pessoal. A sujidade do carro não desculpa um manuseamento inadequado nem o uso de materiais impróprios por parte da MSCAR. É exatamente este manuseamento de um carro sujo que é a causa provável dos riscos. Não só o meu veículo me foi devolvido com danos graves, como também fui confrontado com atrasos, incómodo e uma clara falta de respeito. Após repetidos emails sem resposta, fui convocado para as vossas instalações apenas para ser informado — sem investigação nem proposta construtiva — de que a MSCAR recusa qualquer responsabilidade. Pela presente informo que já apresentei uma reclamação formal no vosso Livro de Reclamações. Caso a MSCAR não assuma de imediato a responsabilidade e não apresente uma solução concreta, irei escalar esta situação para a DECO/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e exercer os meus direitos legais ao abrigo da lei portuguesa de defesa do consumidor. Reitero que a MSCAR deve, com urgência, assumir integralmente a responsabilidade pelos danos causados no meu carro e apresentar uma resolução clara sem mais demora. Aguardo a vossa resposta escrita no prazo máximo de 5 dias úteis. Com os melhores cumprimentos, Evert Boersma and Debra Crank Dear ms C, First of all, I would like to thank you personally for your kindness and assistance throughout this matter. From the outset you have been polite and helpful, and I appreciate your efforts. However, I must express my deep disappointment with MSCAR’s handling of this situation as a company. This morning, at MSCAR’s request, I attended your premises at 11:00. After waiting 20 minutes, I was told by your repair shop manager, Mr. J that the scratches on my car were not MSCAR’s responsibility because the car had arrived dirty and therefore could not be properly inspected. This reasoning is absurd and unacceptable. The car was indeed dusty due to a Sahara dust shower — a fact known to MSCAR — but that is precisely what makes it likely that the damage occurred during your cleaning or drying process. Dirt on the car does not excuse poor handling or the use of unsuitable materials by MSCAR staff. It is exactly this handling of a dirty car that is the probable cause of the scratches. Not only was my vehicle returned with serious damage, but I have also been faced with delays, inconvenience, and a clear lack of respect. After repeated unanswered emails, I was summoned to your premises only to be told—without any investigation or constructive proposal—that MSCAR denies all responsibility. I hereby inform you that I have already filed a formal complaint in your Livro de Reclamações. If MSCAR does not take immediate responsibility and present a concrete solution, I will escalate this matter to DECO/Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) and pursue legal remedies available to me under Portuguese consumer law. I once again request that MSCAR urgently assume full responsibility for the damage caused to my car and propose a clear resolution without further delay. I look forward to your written reply within 5 working days.

Encerrada

Empresa ignora pedido de reembolso após extravio de encomenda

No dia 23 de setembro de 2025, efetuei uma compra online à Allianceprov SGPS, SA (Jean Louis David & The Barber Company), paga via MB Way, referente à encomenda n.º 99297. A encomenda foi extraviada, situação reconhecida tanto pela empresa como pela transportadora DPD. Antes mesmo de a empresa me comunicar que iria solicitar o regresso do produto ao armazém, já tinha solicitado expressamente o reembolso do valor pago. Apesar disso, a empresa ignorou totalmente o meu pedido e respondeu-me apenas que iria pedir que a transportadora recolhesse o produto extraviado para depois me enviar outro. Ou seja, em vez de respeitar o meu direito de escolha, a empresa tenta impor uma substituição que eu nunca pedi, ignorando o pedido de reembolso e mantendo-se na posse do meu dinheiro. O contrato não foi cumprido e o consumidor não pode ser forçado a aceitar uma solução que não deseja. De acordo com o Decreto-Lei n.º 24/2014, o consumidor tem direito ao reembolso integral quando o bem não é entregue no prazo acordado ou num prazo razoável. Já passaram quase duas semanas desde o reconhecimento do extravio, e continuo sem produto e sem reembolso. Refiro ainda que, apesar de ter efetuado o pagamento no dia 23/09/2025, nunca me foi emitida qualquer fatura pela empresa. Solicito, por isso, a intervenção das entidades competentes para que a empresa cumpra a lei e proceda de imediato ao reembolso integral do montante pago.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
H. C.
06/10/2025
Bico Matos e Casanova, Lda

Serviço pago e não prestado

Deixei a minha campervan Mercedes Vito 15-76-IL na oficina Bico Matos e Casanova, Lda, em Viseu, em julho de 2024, depois de um orçamento estimado de 600/800eur para reparação do turbo. Após uma reparação de 3 meses (quando o estimado eram 2 semanas), e ter sido também reparada a junta da cabeça sem que me tivesse sido dado qualquer orçamento, foi-me apresentada uma fatura de cerca de 2200eur, cujo pagamento recusei. Chegamos a acordo num pagamento de 1600Eur sem fatura. Quando levantei a carrinha em outubro de 2024, verifiquei que, não só o problema não estava resolvido, como ainda estava pior (a carrinha além de fazer mais fumo e puxar mal, ficou sem óleo em apenas 300km). Levei novamente a carrinha à oficina em novembro de 2024 para que a situação fosse revista e resolvida. Estamos em outubro de 2025, passou quase um ano, e mesmo após as permanentes insistências não tenho qualquer resposta da oficina de quando a viatura será reparada e me será devolvida. Além de estar privado da viatura, continuo a pagar seguro e IUC para a carrinha estar parada na oficina, sendo que entretanto a viatura está a deteriorar-se por não ser usada, tendo-me inclusivamente sido dito que reprovou na IPO, e que já tem mais reparações para fazer por estar a deteriorar-se... (Por favor consultar anexo para descrição completa da ocorrência)

Encerrada
D. B.
06/10/2025

Encomenda Disfuncional

Boa tarde, Encomendei um triturador online, depois de ser montado a máquina não funcionou. A máquina não começou a trabalhar. O triturador foi devolvido ao companhia em Montijo. Eu pedi um reembolso, a companhia recusou. FERRAMENTAS disse-me que houvesse uma 'anomalia', que tivesse sido 'corregida'. Uma substituição ou um reembolso não estavam necessários, segundo o quadro legal, eu tenho de aceitar a mesma máquina pela segunda vez. Eu tinha muita matéria orgánica para triturar, tive de fazê-lo á mão. Eu não quero a máquina agora, não tenho confiança no produto. Acho que eu tenha o direito, nestas circunstâncias, de pedir um reembolso. O triturador não foi reparado, estava disfuncional desde o início. Eu ficaria agradecido pela sua ajuda neste assunto. Com os melhores cumprimentos, DAVID H BLACK

Encerrada
N. C.
06/10/2025

Não Cumprimento do Prazo Legal para Registo de Propriedade de Viatura de Retoma (CARPLUS) e Pedido U

Dirijo-me a V. Exas. na qualidade de associado para apresentar uma reclamação formal contra a empresa CARPLUS (e por extensão, a sua intermediária CAETANO TEC Setúbal), e solicitar a vossa intervenção urgente para resolução de um litígio relativo à transferência de propriedade de uma viatura de retoma. Enquadramento dos Factos Data da Transação: No dia 25 de fevereiro de 2025, procedi à compra de uma viatura nova da marca BYD no Stand CAETANO TEC Setúbal. Viatura de Retoma: Como parte do negócio, entreguei para retoma a minha viatura PEUGEOT 2008 GT 1.2 PURETECH, com a matrícula AL-95-HN, que foi recebida pela CARPLUS na qualidade de atual adquirente. Liquidação do Leasing: A viatura de retoma estava associada a um contrato de Leasing com o meu banco. Antes da data de entrega, o valor em dívida foi integralmente liquidado com o valor de venda à CARPLUS, o que resultou na extinção do contrato. Incumprimento do Prazo Legal: Decorrido o prazo legal de 90 dias para o registo obrigatório da propriedade (art.º 56 do Decreto-Lei n.º 54/2005), e após consulta ao Portal das Finanças, verifiquei que a viatura continua registada em meu nome. Riscos para o Antigo Proprietário: Este atraso está a causar-me prejuízos e riscos não só psicológicos e físicos como, uma vez que sou legalmente responsável por todos os encargos e infrações (multas, impostos) associados à viatura desde 25/02/2025. Dificuldade na Regularização e Exigências Infundadas Primeiro Contacto e Envio de Nova Documentação: Contactei o vendedor (Stand CAETANO TEC Setúbal, intermediário da CARPLUS) para averiguar a situação. Estes alegaram ter perdido ou agrupado indevidamente a documentação original, solicitando nova documentação certificada ao meu banco (novas assinaturas com advogado e testemunhas) para regularizar a transferência de propriedade. Documentação Entregue: Para cumprir a solicitação e regularizar a situação, obtive e entreguei em mãos ao vendedor a seguinte documentação: Cópia certificada da revogação do contrato de Leasing (devidamente assinada). Requerimento de Registo Automóvel assinado e reconhecido, identificando a CARPLUS como futura proprietária. Original da declaração de autorização para envio do requerimento de registo em nome da CARPLUS. Objeção da CARPLUS e Bloqueio do Processo: Após receber a documentação, a CARPLUS exige o documento original do contrato de revogação do Leasing, alegando que a Cópia Certificada não é válida na Conservatória e que o processo de transferência será recusado. Posição do Banco: O meu banco informou que não entregará o documento original, confirmando que a Cópia Certificada da Revogação de Contrato é legalmente válida e perfeitamente aceitável junto das entidades competentes, não constituindo motivo para recusa do registo. Pedido de Intervenção e Ação Legal A CARPLUS, enquanto adquirente da viatura, tem a obrigação legal e contratual de efetuar o registo de propriedade no prazo de 90 dias, e está claramente a incumprir a legislação em vigor (Decreto-Lei n.º 54/2005, art.º 56.º). A exigência de um documento que a sua intermediária perdeu/agrupou e a recusa de aceitar uma cópia certificada e legalmente válida configura um entrave injustificado à regularização. Pelo exposto, solicito que a DECO PROTESTE, na minha representação: Interpele a CARPLUS e a CAETANO TEC Setúbal de forma imediata e formal, exigindo a conclusão célere do processo de transferência de propriedade da viatura com a matrícula AL-95-HN utilizando a documentação já entregue (incluindo a cópia certificada). Averigue junto da Conservatória do Registo Automóvel a validade e a aceitação da "Cópia Certificada da Revogação de Contrato de Leasing", de forma a desmantelar a justificação apresentada pela CARPLUS para o incumprimento. Acione os mecanismos legais adequados para responsabilizar a CARPLUS pela infração legal em que está a incorrer, nomeadamente o não cumprimento do prazo de registo. Agradeço desde já a vossa colaboração e aguardo com urgência a vossa intervenção, encontrando-me ao vosso dispor para enviar quaisquer elementos adicionais que necessitem.

Encerrada
C. R.
06/10/2025
PREDITECNICA

Gestão de Condomínios inexistente

Venho apresentar reclamação formal contra a empresa PREDITECNICA, responsável pela gestão do condomínio do prédio [inserir morada], representada pelos Senhores Nuno e Tiago Alonso. A atuação da empresa tem sido marcada por: Falta de conhecimento legal em matérias essenciais à gestão condominial; Ausência de resposta a mais de 90% dos e-mails enviados pelos condóminos; Falta de seguimento dos assuntos tratados em reuniões; Comunicação deficiente e pouco transparente; Inação perante pedidos legítimos dos condóminos. Destaco ainda uma obra realizada no edifício que foi reconhecidamente mal executada e permanece inacabada. A administração garantiu que seria concluída, mas após três meses não houve qualquer desenvolvimento ou resposta. Esta situação é insustentável e prejudica gravemente os condóminos, que têm agido de boa-fé e tentado resolver os problemas por via do diálogo. Solicito que esta reclamação seja registada e que sejam tomadas medidas para garantir uma gestão competente, transparente e responsável.

Encerrada
M. X.
06/10/2025

Recusa no exercício do direito de livre resolução

Boa tarde, Comprei recentemente um telemóvel através da loja online da PCDiga, que recebi na minha morada no dia 23 de Setembro de 2025. No dia 3 de Outubro de 2025 abri um ticket no portal da PCDiga a solicitar a devolução, dentro do prazo legal de 14 dias previsto. No dia 6 de outubro de 2025 desloquei-me a uma loja PCDiga para exercer o meu direito. O telemóvel encontra-se em perfeito estado (sem riscos ou microriscos), com todos os acessórios, embalagem original. No entanto, foi-me comunicado que a devolução não seria aceite porque o produto não está selado, conforme as políticas internas da empresa. Também foi recusada a emissão de um documento que registasse essa decisão. Gostaria de saber: 1. Se esta exigência de apenas aceitar devoluções de produtos “selados” é válida perante o disposto no Decreto-Lei n.º 24/2014 (direito de livre resolução em compras à distância). 2. Se a recusa que enfrentei está conforme a lei. 3. Quais os passos que devo seguir para fazer valer os meus direitos enquanto consumidor. Notas: - Link apresentado pelo assistente: https://www.pcdiga.com/trocas-e-devolucoes - Ponto indicado: 4) (ii) Agradeço desde já a vossa ajuda. Cumprimentos, Marco

Encerrada
M. S.
06/10/2025

Encomenda não recebida

Venho através desta reclamar do péssimo serviço da transportadora, não se atendem ao telefone cadastrado para contato se envia email e não respondem. Dia 22/09 não me entregaram por má vontade dos entregadores, tive que com muito custo falar com a loja para me reenviar a encomenda. Recebo SMS as 10:58 de hoje 06/10 avisando que dentro de 30/45 minutos minha encomenda seria entregue. Pois são 18:12 e ainda não recebi, e nem contato com os mesmo é possível. Uma total falta de preparo a oferecer a clientes!

Encerrada
R. C.
06/10/2025
Emme Cozinhas

reclamação de garantia

Exmos. Senhores, Em setembro de 2021 adquiri uma cozinha com tampos em Neolith por €19,754.07. A referência da conta corrente da obra 2815. Sucede que este apresenta defeito: ao fim de algum tempo o tampo de Neolith apareceu com uma racha. Comuniquei-vos de imediato o problema, em 10/08/2022, para que atuassem em conformidade, mas depois de receber resposta a pedir fotografias para reclamarem junto da fábrica nunca tive uma resposta, apesar de várias vezes prometida. Este produto tem uma garantia de 25 anos. Exijo a substituição do produto defeituoso. Exijo que me resolvam esta situação o mais rapidamente possível, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Encerrada

Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.