Reclamações públicas
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Encomenda não recebida
Realizei uma encomenda pelo site da Ginova no dia 4/10 deste ano. Uns ténis NB. Sem que nenhum aviso prévio, aquando do pagamento fui informada que o produto seria entregue até dia 4/11 se que se tratava de marketplace (SMOOTH SATURDAY LDA). A Ginova não me responde a e-mails nem atende o telefone. A SMOOTH SATURDAY LDA responde apenas dizendo que "há um pequeno atraso". Quer cancelar a encomenda imediatamente.
Falta de peças
Fiz uma encomenda na Rádio Popular no final Julho de um combinado encastre. Na altura foi entregue e na instalação reparou-se que faltava os "esquadros" que agarra as portas ao combinado. Feita a reclamação a 1 Agosto as peças foram entregues a 5 Setembro e os técnicos no dia 16 estiveram a instalar e reparou-se que foi entregue apenas um par que deu para uma das portas. Feita nova reclamação foi entregue na segunda semana Novembro mas não vieram as peças correctas. (vieram umas peças de ferro) COMBINADO ENCASTRE CANDY CNBQT3518E BC1370E00003GR180169 Contactado assistencia técnica CANDY HOOVER mandaram-me comprar peças novas.
CVmaker - Cobrança indevida de 19,99€ após pagamento único de 1,99€
No dia 5 de Novembro de 2025 efetuei um pagamento de 1,99€ no site CVmaker.pt apenas para poder descarregar o meu currículo. Em momento algum fui informada de forma clara e evidente que este pagamento correspondia a uma subscrição com renovação automática. No dia 18 de Novembro de 2025, fui surpreendida com a cobrança de 19,99€, referente a uma suposta renovação mensal que nunca autorizei nem pretendia contratar. Quando contactei o suporte, limitaram-se a afirmar que o valor de 1,99€ correspondia a um período de “teste de 14 dias” e que, por não ter cancelado, a cobrança de 19,99€ era automática. No entanto, esta informação não me foi apresentada de forma visível, destacada ou inequívoca no momento do pagamento, o que configura uma prática comercial enganosa. Solicitei o reembolso, mas a empresa recusou devolver o valor, apesar de a cobrança ter sido realizada sem consentimento informado da minha parte. Pretendo o reembolso integral dos 19,99€ cobrados indevidamente (a empresa está a recusar-se reembolsar) e o registo desta prática para proteção de outros consumidores.
Encomenda não entregue
No dia 04-07-2025 fui ao CTT localizado no Concelho da Murtosa, para enviar um pacote para o meu irmão na Alemanha. Por sugestão e para minha segurança, paguei pelo serviço express, confiante que a encomenda chegaria, segundo o funcionário, no máximo 5 dias uteis. Efetivamente, para o dia 17-07-25, o pacote estava no centro de distribuição na Alemanha, perto da cidade de Frankfurt, mas por erro ou lapso duma letra na morada que aparece na guia, o pacote não foi entregue, mesmo com o número de telemóvel de meu irmão na guia, o parceiro dos CTT nesse pais não teve a vontade de fazer a entregue. Obviamente entrei em contacto com o CTT para saber nomeadamente quando o pacote regressaria a Portugal. Os contactos efetuados tem sido desde chamadas telefónicas a atenção ao cliente, como mails em muitas oportunidades. Ate agora, a resposta tem sido igual (que o pacote vai voltar, mas sem data certa). Ninguém se faz responsável pela encomenda e depois de tanto tempo, tenho medo que esse pacote fique esquecido ou nas mãos de gente, que aproveitando-se da situação, estejam na posse dos presentes que nessa altura enviei. Porém, peço vossa ajuda e disponibilidade para me colaborar com esta situação, na qual nem os CTT, ou seus parceiros na Alemanha (DHL) querem resolver. Obrigado e a seu dispor para qualquer documentação ou informação adicional.
Pedido de apoio jurídico – Remax Castelo Branco
Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO na resolução de um litígio com a Remax Castelo Branco, decorrente da aquisição de um imóvel cujas características técnicas publicitadas e verbalmente confirmadas não correspondiam ao estado real da propriedade. O sistema solar off-grid, elemento determinante na decisão de compra, encontrava-se inoperacional desde fevereiro de 2023, facto reconhecido verbalmente pelos antigos proprietários e confirmado tecnicamente pela empresa instaladora. A Remax não verificou a informação publicitada e não assumiu qualquer responsabilidade após ter sido alertada para a situação. Apresento adicionalmente queixa pela ausência de resposta à minha reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, submetida em 10 de janeiro de 2025. Solicito o apoio da DECO para a análise do caso, eventual emissão de comunicação formal à Remax e orientação jurídica para os passos seguintes, incluindo eventual arbitragem ou ação judicial. Em anexo envio parte da documentação relevante para o caso e poderei mandar a restante posteriormente. Com os meus melhores cumprimentos,
Encomenda não recebida e sem nenhuma informação
Exmos. Senhores, Em 07/11/2025 fiz uma encomenda de 16 artigos, , pelo valor de 198.27 euros. O pagamento foi efetuado no momento. Numero da encomenda 2003751383, com o email: amribeiro2106@gmail.com. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até 3 a 5 dias úteis para Portugal Continental, sendo ilhas já tem mais de 15 dias. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue e nenhum esclarecimento. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços em várias datas e obtive a resposta de que o bem está para entrega, mas sem numero de rastreamento encomenda, está no site como 'em processamento'. Assim sendo, exijo, no prazo máximo de 8 dias, procedam à entrega do referido coffret e champô, sob pena de resolução do contrato, e sem prejuízo do direito de indemnização por eventuais danos causados. Cumprimentos.
Devolução Não Aceite
Exmos. Senhores, No dia 30/10/2025 adquiri um iPhone 16 Pro Max na loja Worten de Matosinhos. No momento da compra, fui informado pelo funcionário de que, caso não ficasse satisfeito com o produto, teria até 14 dias para proceder à sua devolução. As palavras dele foram as seguintes: "Muito obrigado pela sua compra. Caso não esteja satisfeito com o seu produto, tem até 14 dias para efetuar a devolução do mesmo". Importa referir que, em nenhum momento, me foi comunicado que a abertura do selo da embalagem implicaria a perda desse direito. Após alguns dias de utilização, concluí que o equipamento não apresentava melhorias suficientemente significativas que justificassem a substituição do meu iPhone 13 Pro Max. Neste contexto, e de acordo com a informação que me foi prestada no ato da compra, dirigi-me à mesma loja no dia 06/11/2025 para efetuar a devolução. Contudo, esta foi recusada pelo simples facto de a caixa ter sido aberta. Expliquei que, para avaliar a satisfação com o produto, é necessariamente indispensável utilizá-lo, caso contrário não seria possível formar uma opinião fundamentada. Ainda assim, fui informado de que “nada poderia ser feito” e que esta política se aplicaria especificamente a produtos Apple. Posteriormente, apresentei reclamação no Livro de Reclamações e fui novamente contactado para me transmitir exatamente a mesma justificação, sem qualquer proposta de solução ou consideração pelo erro de informação prestado no ato de venda. Considero esta situação inaceitável, pois transmite ao consumidor que a palavra dos colaboradores da Worten não tem validade, colocando o cliente numa posição desfavorável e desprotegida. No momento da venda, foi-me dada uma garantia que, no momento da devolução, não foi cumprida, o que representa uma falha grave na relação de confiança que deve existir entre a empresa e o consumidor. Solicito, assim, a revisão desta situação e a reposição do meu direito de devolução, conforme inicialmente informado. Com os melhores cumprimentos, João Alves
Cobrança indevida
Exmos Senhores, No dia 9 de novembro solicitei a deslocação de um técnico para reparar a minha máquina de secar roupa. Contudo, na sequência deste pedido foram abertos dois trabalhos, quando apenas solicitei um. Não sei ao certo o que motivou esta duplicação, mas no dia 10 de novembro apresentaram-se dois técnicos na minha morada. O trabalho efetivamente realizado corresponde ao código JOBB08AE01A. O outro serviço, JOB33923406, não chegou a ser executado. O técnico destacado para este trabalho (Bruno Panda) foi informado por mim, à chegada, de que o colega já estava a concluir a reparação; por esse motivo, nem chegou a entrar. Apesar disso, foi-me debitado o valor de 63,05 €, relativamente ao trabalho não realizado. Solicitei de imediato o respetivo reembolso, mas até ao momento não obtive qualquer resposta.
Encomenda de sapatilhas erradas – recusa de reembolso ou envio correto sem custos
Recebi produto errado e a loja recusa reembolso (Aware Sneakers) Fiz uma compra na Aware Sneakers e recebi um produto errado, totalmente diferente do que encomendei. Entrei em contacto com a loja várias vezes, enviei provas (fotos, descrição e número da encomenda), e mesmo assim recusam-se a assumir responsabilidade. A loja afirma que “não há indicação de que o produto está errado”, o que é falso, e ainda dizem que não fazem reembolso e que eu devo pagar os custos de devolução. Isto é totalmente ilegal. Segundo o Decreto-Lei 84/2021, quando existe não conformidade (produto errado), o consumidor tem direito a: • Reembolso total ou substituição, à escolha do consumidor • Devolução sem custos, sendo o vendedor responsável pelos portes A Aware Sneakers está a violar esta lei ao: • Recusar resolver o problema • Recusar reembolso • Tentar obrigar o consumidor a pagar portes por um erro que é deles Peço resolução imediata: reembolso total ou envio do produto correto sem custos. Aguardo resposta da marca e das entidades competentes.
Burla
No dia 19/11/2025 realizei o pagamento de 44,50 € ao vosso site alterartitular.com, acreditando tratar-se de um serviço legítimo de alteração de titularidade de contrato das Águas de Alenquer. Após investigação, constatei que este serviço não é autorizado pelas Águas de Alenquer, sendo o processo de alteração gratuito se feito diretamente com a empresa. Considerando que fui induzida em erro, exijo de imediato: 1. Reembolso integral do valor pago (44 ,50€); 2. Eliminação completa de todos os meus dados pessoais fornecidos no vosso site; 3. Confirmação por escrito de que as medidas acima foram executadas. Invoco o meu direito previsto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD, UE 2016/679), nomeadamente os artigos relativos ao direito de eliminação (art. 17) e o direito à informação clara sobre o tratamento de dados. Adicionalmente, de acordo com o Direito de Arrependimento do Consumidor previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014, relativo a contratos celebrados à distância, exijo a devolução do montante pago, por ter sido alvo de informação enganosa sobre o serviço. Caso não haja resposta ou resolução no prazo legal de 30 dias, reservo-me o direito de apresentar queixa junto da DECO e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e à Polícia Judiciária, por práticas comerciais fraudulentas e tratamento indevido de dados pessoais. Agradeço confirmação imediata do recebimento desta reclamação. Com os melhores cumprimentos, Carla Rodrigues
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