Reclamações públicas

À equipe de suporte da Bolt Courier, Venho por meio desta apresentar minha defesa em relação ao bloqueio da minha conta, supostamente motivado por uma entrega não realizada. Inicialmente, gostaria de esclarecer que sempre atuei com responsabilidade, comprometimento e boa-fé no desempenho das minhas atividades como courier na plataforma. Até o momento, não tenho conhecimento de qualquer entrega que tenha deixado de ser concluída. Todas as entregas de que me recordo foram devidamente realizadas conforme as orientações do aplicativo. Diante disso, causa-me estranheza a aplicação do bloqueio sem a disponibilização de informações detalhadas sobre a ocorrência que teria motivado tal medida. O correto em caso de reclamações para com o trabalhador, seria um aviso e abertura de que o mesmo possa se defender. Afinal erros são possíveis. E com uma recorrência de avisos sem nenhuma providência tomada, ai sim seria justo o bloqueio. Para que eu possa exercer plenamente meu direito de defesa, é fundamental ter acesso a dados mais específicos, tais como: data da suposta entrega não realizada, identificação do pedido e quaisquer evidências relacionadas ao caso. Ressalto que estou totalmente à disposição para colaborar com a apuração dos fatos e esclarecer qualquer eventual divergência, inclusive apresentando informações adicionais que possam contribuir para a resolução da situação. Dessa forma, solicito: A revisão do bloqueio aplicado à minha conta; O fornecimento de informações detalhadas sobre a alegada entrega não realizada; A reativação da minha conta. Reitero meu compromisso com a qualidade do serviço prestado e com o cumprimento das diretrizes da plataforma. Agradeço a atenção e aguardo um retorno com a análise do meu caso.

Exmos. Senhores, Eu, YAIMA RAMIREZ MARTINEZ, de nacionalidade cubana, titular do passaporte n.º L845297, venho por este meio solicitar o apoio dessa entidade na resolução de uma situação que considero injusta e lesiva dos meus direitos enquanto residente em Portugal. Encontro-me no país há mais de 9 meses, tendo apresentado o meu pedido de autorização de residência junto da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) dentro dos prazos legalmente estabelecidos. No entanto, até à presente data, não obtive qualquer resposta, agendamento ou decisão. O meu visto (n.º 031004166), válido até 13/03/2025, já se encontra expirado, colocando-me numa situação de insegurança jurídica, apesar de o atraso ser exclusivamente imputável à Administração Pública. Importa referir que: • Exerço atividade profissional em Portugal; • Estou integrada social e economicamente; • Cumpro com todas as minhas obrigações fiscais (NIF: 329570722) e contributivas (NISS: 12179152582). Esta situação está a causar-me prejuízos concretos, nomeadamente instabilidade laboral e dificuldades na comprovação da minha situação legal perante entidades empregadoras e administrativas. Apesar de já ter tentado resolver esta situação diretamente junto da AIMA, não obtive qualquer resposta eficaz. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de: • Avaliar a minha situação; • Prestar apoio na defesa dos meus direitos; • Interceder junto das entidades competentes para a resolução urgente do processo. Considero que estou a ser prejudicada por uma falha clara no funcionamento dos serviços públicos, o que viola princípios básicos de proteção do cidadão e da boa administração. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar orientação e apoio. Com os melhores cumprimentos, YAIMA RAMIREZ MARTINEZ +351 964 561 800 eva.lantonio09@gmail.com

Exmo. Senhores/as veio por este meio fazer uma denuncia por incumprimento de pagamento de salario e basicamente da lei! Em anexo mando dois recibos de vencimento que ate ao dia de hoje nunca me foram pagos e refiro que atualmente já não trabalho para esta empresa, sendo que a minha carta de rescisão de trabalho foi entregue no dia 12 de fevereiro ao qual trabalhei ate o dia 12 de março. Também passo a referir que já comuniquei com a própria empresa e com o próprio gerente do estabelecimento onde trabalhei e nada aconteceu ate ao dia de hoje para além do recibo de vencimento que acabo por receber á propriamente uma semana. Acerca do recibo de março tenho duvidas sobre os valores que estão expostos.

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativa ao incumprimento do promotor imobiliário do apartamento que adquiri. Eu e a minha esposa comprámos um apartamento novo no dia 06/08/2025. Após a aquisição, o promotor disponibilizou uma aplicação para reporte de defeitos, através da qual comecei a registar várias ocorrências a partir de setembro de 2025, em simultâneo com o processo de instalação dos serviços de água, eletricidade e gás. No âmbito da instalação do gás, foram necessárias três inspeções para a aprovação do sistema, permanecendo por cumprir o compromisso do promotor de reembolsar os respetivos custos. Para além desta situação, existem diversos defeitos no apartamento que foram reportados através da aplicação e que continuam por resolver. Algumas ocorrências encontram-se “em pausa” ou “a aguardar fornecedor” desde outubro de 2025, enquanto outras foram dadas como concluídas sem que tenha sido realizada qualquer intervenção efetiva. Decorridos cerca de 8 meses desde a aquisição do imóvel, a situação mantém-se sem resolução, sem definição de prazos e sem comunicação eficaz por parte do promotor. Face ao exposto, venho solicitar a intervenção da DECO PROteste no sentido de: -Garantir a conclusão das reparações e eliminação de todos os defeitos existentes no imóvel; -Assegurar o reembolso dos custos suportados com as inspeções de gás; -Promover uma resposta formal por parte do promotor com definição de prazos concretos para a resolução da situação. Fico disponível para facultar toda a documentação relevante, incluindo registos das ocorrências, comunicações trocadas e faturas. Com os melhores cumprimentos, Mário Mateus

No dia 16 de março, da parte da manhã, desloquei-me ao Viva Gym Alfragide (zona comercial) e, após o treino, fui para os balneários tomar duche. Estava a ser efetuada uma limpeza devido aos problemas de humidade que o balneário tem, principalmente no inverno. Essa limpeza estava a ser feita com produtos abrasivos e de forma indiscriminada, ou seja, em todas as zonas do balneário ao mesmo tempo e sem qualquer tipo de aviso ou com uma intervenção efetuada por zonas, por duas pessoas que não possuiam qualquer tipo de identificação. Além de não ser benéfico para o sistema respiratório toda aquela quantidade de produto aplicada numa zona tão vasta ainda tive uma camisola danificada, uma vez que pousei os meus pertences em cima de um dos bancos e quando retirei a dita camisola a mesma ficou manchada, pois esses produtos quando aplicados no teto tendem a escorrer. Uma vez que não havia avisos nem zonas isoladas os bancos ficaram com restos do produto e, automaticamente, qualquer coisa que se coloque em cima dessas zonas dos bancos fica danificada e sem hipótese de recuperação devido à agressividade do produto. Dirigi-me à receção para reportar a situação e o rececionista foi falar com quem estava a fazer a limpeza no balneário. A resposta que tive foi que estavam a fazer aquela limpeza para depois pintarem e que não podiam fazer nada. Foi-me fornecido um e-mail para reportar a situação e tentar encontrar uma solução para a peça de roupa que ficou danificada. Sem resposta, uma semana depois dirigi-me novamente à receção e forneceram-me outro mail, desta vez geral. Mais uma vez não obtive qualquer feedback. Nova ida à receção e novo mail, agora do gerente do espaço. Recebi resposta de como se encontrava ausente e foi-me dado mais um e-mail, da gerente de área. Mais uma vez nenhuma resposta. Nova ida à receção e desta vez solicitei o livro de reclamações. Como resposta, a Viva Gym Portugal informou que lamentava a situação e confirmaram que a execução do trabalho de limpeza dos balneários não tinha sido devidamente executada. Em relação à camisola que ficou danificada, nem uma palavra.

Reclamo contra a Bolt Food por reembolso incorreto de um item em falta numa encomenda. O menu encomendado incluía um gelado, tendo um valor aproximado de 13€, enquanto o mesmo menu sem gelado custa cerca de 10€. No entanto, o reembolso efetuado foi apenas de 0,77€, valor claramente inferior ao preço real do item em falta. Contactei o apoio ao cliente várias vezes, tendo recebido apenas respostas automáticas e repetidas, sem análise adequada do caso nem resolução justa. Solicito a revisão da situação e a devolução do valor correto correspondente ao item em falta.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à impossibilidade de proceder à renovação do meu título de residência, situação que se mantém por resolver há mais de dois meses. Dados do titular: * Nome: SONIA FERNANDES DIOGO * Número do Cartão de Residência: R353J5486 * NIF: 315243317 * Data de Nascimento: 08/01/2001 * Email: [soniadiogo073@gmail.com](mailto:soniadiogo073@gmail.com) O meu cartão de residência expirou no dia 03/01/2026. Desde essa data, tenho tentado, de forma contínua, aceder ao portal oficial para efetuar a renovação, sem qualquer sucesso. Importa salientar que já me desloquei presencialmente aos serviços competentes, não tendo sido apresentada qualquer solução concreta até ao momento. Esta situação está a causar prejuízos sérios e imediatos, nomeadamente a nível legal, profissional e administrativo, colocando-me numa posição de elevada vulnerabilidade, sem qualquer responsabilidade da minha parte. Face ao exposto, solicito com caráter de urgência: * A regularização imediata do acesso ao portal, ou * A disponibilização de um meio alternativo eficaz para conclusão do processo de renovação, ou * Agendamento prioritário para resolução presencial da situação Caso a situação não seja resolvida com a brevidade exigida, reservo-me o direito de avançar com exposição formal junto das entidades competentes, incluindo mecanismos de reclamação e vias legais aplicáveis. Agradeço uma resposta urgente e a indicação de uma solução concreta para o problema apresentado. Com os melhores cumprimentos, SONIA FERNANDES DIOGO

**Assunto: Reclamação por desativação indevida de conta – Uber Eats** Eu, Evandro Marcos Henrique André, titular do NIF 277286905, venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente à desativação da minha conta de estafeta na plataforma Uber Eats. A minha conta foi desativada sob a alegação de utilização de documento falso. No entanto, declaro que o documento submetido é absolutamente legítimo, tendo sido emitido por autoridade oficial portuguesa (SEF/AIMA). Trata-se, portanto, de uma acusação incorreta e grave. Já entrei em contacto com o suporte da Uber Eats por diversas vezes, tendo recebido apenas respostas automáticas, sem qualquer análise concreta do meu caso. Até ao momento, não foi realizada uma verificação humana adequada da documentação apresentada. Esta situação está a causar-me prejuízo financeiro direto, uma vez que dependo desta atividade como fonte de rendimento. Desta forma, solicito: 1. A revisão manual urgente do meu caso por um agente humano; 2. A reavaliação dos documentos submetidos; 3. A reativação da minha conta com a maior brevidade possível; Caso a situação não seja resolvida, reservo-me o direito de recorrer a outras vias legais e entidades competentes de defesa do consumidor. Agradeço uma resposta célere e concreta. Com os melhores cumprimentos, Evandro Marcos Henrique André Email: [evandroandre25@gmail.com](mailto:evandroandre25@gmail.com) NIF: 277286905

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à interpretação e recusa de cobertura aplicada ao meu seguro. O meu animal, apresentou um episódio de vómitos antes do término do período de carência, em 13/03. Posteriormente, no dia 21/04, voltou a apresentar vómitos, mas por motivos distintos e sem qualquer relação clínica com o episódio anterior. Fui, no entanto, informada de que quaisquer despesas futuras relacionadas com episódios de vómitos não serão cobertas, apenas pelo facto de ter existido um episódio anterior antes do período de carência. Considero esta interpretação profundamente desproporcional e desajustada, uma vez que está a tratar um sintoma genérico como uma condição pré-existente, independentemente da sua causa. Embora reconheça que a apólice prevê exclusões relativas a situações pré-existentes, em momento algum me foi transmitido, de forma clara, que a manifestação isolada de um sintoma durante a carência poderia resultar na exclusão permanente de cobertura para qualquer ocorrência futura desse mesmo sintoma, ainda que motivada por causas totalmente distintas. Solicito, por isso, a reapreciação desta decisão e o devido esclarecimento sobre o enquadramento contratual que justifica esta exclusão, por entender que a mesma contraria a expectativa legítima de cobertura associada ao seguro contratado. Aguardo a vossa resposta e resolução desta situação com a maior brevidade.

Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente aos serviços prestados pela Fitness Up, pelos motivos abaixo expostos: No dia 28 de março, fui contactada por um colaborador da Fitness Up, que me apresentou uma proposta de adesão. Durante esse contacto, não me foi prestada informação clara, completa e transparente relativamente às condições contratuais, nomeadamente no que diz respeito à existência de quaisquer custos adicionais, comissões ou valores proporcionais referentes ao período até ao final do mês. Posteriormente, no dia 30 de março, ao deslocar-me a um clube Fitness Up para formalizar a situação, fui surpreendida com a indicação de que teria de proceder ao pagamento de valores que não me foram previamente comunicados. Acresce que me foi exigido o pagamento de uma taxa de cancelamento no valor de 60€, sem que tenha existido qualquer contrato assinado ou documento formal que sustentasse tal obrigação. Apesar de ter solicitado o cancelamento do serviço, o processo revelou-se moroso e pouco transparente, tendo demorado cerca de uma semana até receber o respetivo comprovativo, o qual apenas foi enviado após insistência da minha parte. Adicionalmente, venho demonstrar o meu desagrado face à total ausência de resposta aos diversos contactos efetuados por email e telefone, o que revela uma clara falta de consideração e incumprimento do dever de apoio ao cliente. Importa ainda referir que, apesar do cancelamento já ter sido solicitado e confirmado, continuo a receber notificações de cobrança, incluindo a tentativa de débito de novos valores, nomeadamente um montante de 7,90€, acrescido de encargos adicionais, situação que considero totalmente inadmissível e abusiva. Face ao exposto, venho exigir: A devolução integral do montante pago, no valor total de 87,50€; A confirmação escrita do cancelamento definitivo de qualquer vínculo contratual com a Fitness Up; A cessação imediata de qualquer tentativa de cobrança futura; Um esclarecimento formal relativamente às irregularidades verificadas. Informo ainda que a presente situação já foi objeto de reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a ASAE, não tendo até à data obtido qualquer resposta. Caso a situação não seja regularizada com a máxima urgência, reservo-me o direito de avançar com outras diligências legais adequadas. Sem outro assunto de momento, aguardo uma resposta célere e a devida resolução da situação. Com os melhores cumprimentos,