Reclamações públicas

Bom dia Comprei em conjunto com uma amiga um pacote de férias ao ACP para Djerba em regime de tudo incluído de 07/09 a 15/09. Mal chegamos ao hotel apareceram contas que nunca foram avisadas pelo ACP. Nomeadamente pagar diariamente para ter uma toalha de praia, para ter um cofre no quarto. Deixar uma caução para ter a fita toalha de praia e ao entregar a toalha no check out só nos devolverem metade da mesma. Não falando que o hotel era simplesmente um nojo. As toalhas de banho sujas, os lençóis manchados, a sanita avariada que corria água toda a noite e o estado geral de degradação do hotel. É indecente que vendam produtos assim . Soubemos que acp vende os pacotes de uma empresa chamada Solferias. Quero levar até as últimas consequências a minha reclamação.

Exposição Senhores Venho através desta, falar da indignação que ocorreu comigo. Recebi uma ligação de um atendente dizendo que por ser uma pessoa que honra os compromissos financeiros com a empresa, fui selecionada para ganhar um brinde da eurocupon, até aí fiquei até feliz, me falou que eu pagaria 20 euros pelo frete, e na mensalidade de outubro seria adicionado mais 2 euros, e assim foi, Recebi a encomenda, não abri, pois estava saindo de férias, assim que eu retornasse abriria. Pois bem, cheguei de viagem, fui abrir,gostei muito da cafeteira, que logo deu problema e entrei em contato com a empresa por 2 motivos: primeiro ,para reclamar que o produto não estava funcionando, e outro motivo é um contrato que vai de 01/11/2026 a 01/04/2034, no valor de 102,99, sendo que a de outubro o valor é de 122,99. Fiz contato com o departamento financeiro, onde fui mau atendida, pois como não concordei com esse contrato, suspendi o pagamento no banco, a mensalidade de 99,99 que vence todo dia 1 e paguei dia 3, me cobrou 41,00 euros de juros, isso é um absurdo, não concordo com esse contrato e muito menos com o valor que foi cobrado de juros.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente a uma prática comercial da plataforma de streaming Disney+ que considero lesiva dos direitos dos consumidores em Portugal. Sou subscritora do serviço em território nacional, pagando a respetiva mensalidade/anualidade sujeita às taxas e impostos em vigor no nosso país. Contudo, verifiquei que uma parte significativa do catálogo de animação e conteúdos infantis não disponibiliza a opção de áudio em Português de Portugal (PT-PT). Em vez disso, a plataforma disponibiliza apenas a versão em Português do Brasil (PT-BR). Tratando-se de conteúdos direcionados a crianças em plena fase de desenvolvimento linguístico, a ausência da dobragem na variante europeia compromete gravemente a utilidade do serviço contratado. Considero que existe uma clara falta de conformidade do serviço fornecido face às legítimas expectativas do consumidor português, que paga por um produto adaptado ao seu mercado regional e não a um mercado estrangeiro. Uma vez que a empresa cobra o preço integral em Portugal, considero inadmissível esta desvalorização da nossa língua e do consumidor nacional. Agradeço o vosso apoio na mediação deste conflito para que a Disney+ seja instada a repor e disponibilizar as dobragens em PT-PT. Melhores cumprimentos, Vera Vicente

Venho por este meio reclamar sobre a plataforma da Netflix. Esta empresa faz cobranças indevidas, altera os planos sem a minha autorização para planos mais caros sem o meu conhecimento. Foram me cobrados 5€ a mais por dois meses e depois vi na internet que é uma coisa recorrente.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho solicitar o vosso apoio jurídico relativamente a um acidente automóvel ocorrido no dia 10/07/2026, no âmbito do processo de sinistro n.º 0030458531, ocorrência n.º 0027155400. Na sequência do acidente, o outro condutor assumiu-se como responsável pelo sinistro e foi preenchida a respetiva Declaração Amigável de Acidente Automóvel. Apesar disso, a reparação do meu veículo foi inicialmente colocada como Danos Próprios, tendo sido aplicada a minha franquia automóvel, situação com a qual não concordo. Na passada sexta-feira, uma funcionária da Generali Tranquilidade informou-me que o perito se equivocou no relatório de peritagem, tendo enquadrado incorretamente o sinistro como danos próprios. Foi-me também comunicado que, devido a esse erro, não sabem quando nem de que forma o processo ficará resolvido. Entretanto, foi marcada uma nova peritagem para o dia 30/09/2026, mas a Generali Tranquilidade cancelou posteriormente essa peritagem. Segundo informação do senhor da Santogal, o valor da reparação do meu veículo é de 1.049 €. Neste momento, devido ao erro ocorrido na peritagem, continuo sem saber quando a reparação será autorizada e quem irá assumir o respetivo pagamento. Já apresentei reclamações junto do Provedor de Justiça, Provedor do Cliente e ASF, mas, até ao momento, não vejo o assunto concluído nem tenho uma solução concreta para a reparação do meu veículo. Assim, venho solicitar à DECO PROteste, se possível, apoio jurídico para resolver esta situação, incluindo orientação sobre a possibilidade de avançar judicialmente contra a seguradora, caso seja necessário, para garantir a reparação do meu veículo e evitar que me seja aplicada uma franquia que resulta de um erro reconhecido pela própria seguradora. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa orientação sobre os próximos passos. Com os melhores cumprimentos, Vânia Filipa de Azevedo Teixeira Processo de sinistro n.º 0030458531 Ocorrência n.º 0027155400

Quando adquiri os serviços da funerária Servilusa foi me dito que o valor a receber da segurança social dependia dos descontos e que não havia tecto máximo, assim sendo adquri os serviços da funerário por 3500 euros, o qual diziam ser completo, que tiravam a pedra de mármore e voltavam a colocar no mesmo sitio no ano a seguir, que tinham de esperar que a terra abatesse. Mais tarde descobri que existe um limite para o reembolso da segurança social nas despesas de funeral e que seria de volta dos 1500/1600 euros (mais coisa menos coisa não me recordo do valor correcto). Se me tivessem dito que haveria um máximo a receber da segurança social claramente teria escolhido um valor inferior, mas iludiram-me a adquirir um serviço mais caro, claramente para lucrar, como se não bastasse acabaram por não colocar a pedra de mármore no sitio, quando tinham me garantido que o fariam. Liguei várias vezes, enviei mensagens, o senhor Luís Duarte disse-me que ia ver o processo e que no final do dia me dizia alguma coisa, disse-me o mesmo todas as vezes que falei com ele, e foram várias, e até hoje nunca mais me disse nada... disse que ia ver, que ia ver, mas depois remetia-se ao silêncio. Até hoje ainda não me disse nada, deixando um cliente na ignorância. Entretanto claro que fui com familiares colocar a pedra, serviço pelo qual paguei. Isto foi na servilusa de portimão com o senhor Luis Duarte. Não recomendo a ninguém esta funerária, existem serviços mais baratos e muito mais profissionais.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Volto a contactar-vos relativamente à situação que vos expus anteriormente sobre a AIMA, uma vez que, apesar da vossa intervenção, continuo sem conseguir resolver a situação. Depois do meu primeiro contacto convosco, recebi entretanto mais duas comunicações da AIMA. No entanto, continuo sem conseguir estabelecer contacto com a AIMA de forma a obter uma convocatória ou agendar um dia para proceder à recolha do meu cartão de residência. O meu processo de renovação encontra-se deferido há vários meses e consigo consultar normalmente essa informação no Portal de Renovações da AIMA. Contudo, continuo sem conseguir aceder ao Services AIMA, apesar de ter recebido instruções para utilizar essa plataforma. Ao tentar entrar, são apresentados erros de acesso e, ao tentar recuperar a palavra-passe, é igualmente apresentada uma mensagem de erro. Entretanto, fui informado de que o meu cartão de residência foi devolvido à Loja AIMA. Até ao momento, porém, não recebi qualquer indicação concreta de dia e hora para proceder à sua recolha e não estou a conseguir contactar a AIMA para resolver esta situação. Gostaria também de esclarecer uma questão relativamente a eventuais custos. Em nenhum momento me foi solicitado pela AIMA o pagamento de qualquer valor. No entanto, ao consultar a informação disponível no site da AIMA, verifiquei que poderá existir uma taxa de 29 € associada à recolha/devolução do cartão. Não quero antecipar que esse valor me será cobrado, mas gostaria de deixar esta questão esclarecida antes de me deslocar à Loja AIMA, uma vez que considero importante não ser responsabilizado por custos decorrentes de uma situação que tentei evitar. Durante o processo de renovação, tentei alterar/atualizar a minha morada por duas vezes, mas, até à presente data, a alteração não foi devidamente atualizada no sistema/site da AIMA. Assim, caso a devolução do cartão esteja relacionada com a morada, considero importante que esta situação seja analisada, uma vez que fiz atempadamente as tentativas necessárias para atualizar os meus dados. Neste momento, a obtenção do cartão de residência é particularmente urgente para mim. Encontro-me a estudar em Londres através de uma bolsa de estudos e necessito do meu documento de residência atualizado para tratar de questões relacionadas com a universidade. Além disso, estou atualmente a dar entrada no processo de obtenção da cidadania portuguesa, pelo que também necessito do meu documento de residência atualizado para esse processo. Já tentei contactar a AIMA diversas vezes por e-mail (cerca de 4/5 contactos), sem obter resposta. Só depois de recorrer à DECO PROteste comecei a receber alguma comunicação por parte da AIMA, mas, mesmo assim, continuo sem conseguir obter uma solução concreta. Deste modo, venho novamente solicitar a vossa intervenção junto da AIMA, nomeadamente para que: * me seja indicado como e quando posso proceder à recolha do meu cartão de residência; * me seja enviada uma convocatória, com indicação de dia e hora, caso seja necessária; * seja esclarecido se existe efetivamente algum valor a pagar pela recolha do cartão e, em caso afirmativo, qual a fundamentação desse pagamento; * seja analisada a questão da minha morada, tendo em conta que tentei atualizá-la por duas vezes e a alteração não foi refletida no sistema; * seja evitado qualquer custo que resulte de uma situação que não foi causada por mim; * seja finalmente resolvido o problema de acesso ao Services AIMA. Agradeço novamente a vossa ajuda e intervenção, sobretudo porque esta situação está a ter impacto direto na minha vida académica e no meu processo de regularização documental em Portugal. Neste momento, apenas pretendo conseguir obter o meu cartão de residência que já se encontra emitido/deferido, sem ser prejudicado por uma situação que tentei resolver atempadamente. Com os melhores cumprimentos, Érik Silva

No dia 31/03/2026, adquiri um Leapmotor T03 novo, matrícula CG‑16‑CG, na Stellantis &You Carnaxide. Em 16/07/2026, com cerca de 4.600 km, durante circulação em autoestrada, detetei uma anomalia grave na direção, com o veículo a puxar de forma contínua para a direita, obrigando a manter o volante inclinado para a esquerda para seguir em linha reta, tendo também surgido no painel o símbolo do volante inclinado. Não ocorreu qualquer impacto, embate, subida de passeio ou evento externo que justificasse um desalinhamento tão precoce numa viatura nova. No próprio dia, contactei o vendedor responsável pela entrega da viatura, Sr. Filipe Cardoso, da Stellantis &You Carnaxide. Em vez de acionar a garantia ou encaminhar o veículo para diagnóstico interno, fui informado de que a Stellantis Carnaxide “não procede a este tipo de intervenção” e que deveria procurar assistência no exterior, nomeadamente Norauto ou PneuVita, entidades que posteriormente confirmaram não possuir capacidade técnica para intervir no modelo Leapmotor T03. Esta orientação é contrária às obrigações legais do vendedor/importador ao abrigo do Decreto‑Lei n.º 84/2021, que impõe diagnóstico e reposição da conformidade sem custos quando o defeito surge nos primeiros meses. Nos dias seguintes, após nova insistência, foi-me prometido contacto por parte da Sra. Cláudia, o qual nunca ocorreu. Perante a ausência de solução, abri o processo Leapmotor n.º 04306596, enviando exposição completa e invocando o Decreto‑Lei n.º 84/2021. A Leapmotor respondeu lamentando o sucedido e afirmando que iria contactar a oficina Stellantis &You Sacavém para averiguar o caso. Contudo, a primeira marcação disponibilizada foi apenas para 13/08/2026, quase um mês depois, apesar de se tratar de uma desconformidade grave na direção. Apenas após nova insistência minha foi possível obter agendamento para o dia seguinte, na Stellantis &You Amadora, oficina que inicialmente também tinha afirmado não realizar este tipo de intervenção no modelo Leapmotor T03. Em 23/07/2026, a oficina da Amadora confirmou o defeito na ordem de reparação AQ0028322, onde consta expressamente: “AO ANDAR COM VIATURA A DIREITA A MESMA TEM TENDÊNCIA A FUGIR PARA A DIREITA”. Foi realizado um alinhamento de direção 4 rodas, com cobrança de 89,97 €, mas não foi fornecido qualquer relatório técnico, nem valores antes/depois, nem explicação da causa da anomalia. Solicitei formalmente toda essa documentação, essencial para justificar tecnicamente a intervenção e para avaliar se existia causa externa imputável ao consumidor. A Leapmotor recusou fornecer relatório técnico, remetendo tudo para a oficina, que por sua vez declarou não ter capacidade técnica para resolver o problema. Apesar disso, a Leapmotor encerrou o processo afirmando que o veículo “se encontra em conformidade”, sem apresentar qualquer prova técnica que sustente essa conclusão. Face ao jogo de empurra entre vendedor, importador e oficina, apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, n.º ROR00000000045676889, em 29/07/2026, denunciando a recusa de assistência e a ausência de diagnóstico técnico. A resposta da Stellantis Carnaxide, assinada pelo responsável de pós‑venda Mário Silva, declarou que “não nos é possível dar seguimento ao assunto apresentado” e remeteu-me para o importador, apesar de ser o vendedor da viatura nova e, portanto, responsável pela garantia legal de conformidade. Em 11/08/2026, apresentei nova reclamação no Livro de Reclamações, n.º ROR00000000045690755, denunciando a recusa de garantia e a ausência de relatório técnico. A resposta da Stellantis Amadora voltou a ser contraditória, alegando que operações de alinhamento só são elegíveis em garantia até 1.000 km ou 1 mês, confundindo operações de manutenção com desconformidades surgidas nos primeiros meses, que são abrangidas pela garantia legal independentemente da quilometragem. Em paralelo, solicitei apoio à DECO PROteste, que abriu os processos 15404469 e 15433996. Na minha exposição enviada à DECO, descrevi detalhadamente a situação, incluindo a ordem de reparação, a fatura de 89,97 €, a resposta da Leapmotor e as comunicações trocadas. A DECO analisou toda a documentação e concluiu que existe presunção legal de falta de conformidade, que o desalinhamento precoce é suspeito e relevante, que a marca não apresentou prova técnica que afaste a presunção, que o valor cobrado deve ser reembolsado caso não exista causa externa imputável ao consumidor e que o processo deve ser reaberto. A DECO enviou insistência à empresa em 11/09/2026, informando que ainda não tinha recebido qualquer contacto da Stellantis/Leapmotor. Todos os documentos relevantes estão anexados: a ordem de reparação AQ0028322, a fatura/recibo da intervenção (89,97 €), a resposta oficial da Stellantis Carnaxide de 30/07/2026, os emails da Leapmotor Customer Care relativos ao processo 04306596, a reclamação no Livro de Reclamações ROR00000000045676889, os processos DECO 15404469 e 15433996, as exposições enviadas à DECO e o email de insistência de 11/09/2026. Face ao exposto, reitero os pedidos formais: reabertura do processo 04306596, emissão de relatório técnico completo, disponibilização dos valores antes/depois do alinhamento, identificação da causa da anomalia, reembolso dos 89,97 € cobrados indevidamente, confirmação escrita de enquadramento em garantia para futuras ocorrências, indicação de oficina autorizada com capacidade técnica comprovada e garantia de viatura de substituição ou reboque sempre que necessário. Este caso demonstra falhas graves de atendimento, contradições internas, ausência de prova técnica, recusa de garantia, jogo de empurra entre vendedor, importador e oficina, e violação das obrigações legais previstas no Decreto‑Lei n.º 84/2021. A DECO já confirmou a presunção legal de falta de conformidade e a necessidade de reabertura do processo, pelo que solicito intervenção formal para assegurar o cumprimento da lei, a reposição da conformidade e o reembolso devido. PEDIDO Reabertura do processo Leapmotor 04306596, emissão de relatório técnico completo, valores de alinhamento antes/depois, identificação da causa do desalinhamento, reembolso de 89,97 €, confirmação escrita de enquadramento em garantia, indicação de oficina autorizada com capacidade técnica comprovada e garantia de viatura de substituição ou reboque sempre que necessário. DOCUMENTOS ANEXOS (VERSÃO FINAL) Gmail – 30-07-2026 Denúncia DECOproteste – Processo 15404469 29-07-2026 – Livro de Reclamações ROR00000000045676889 11-08-2026 – Livro de Reclamações ROR00000000045690755 Gmail – 4º email 27-07-2026 – Leapmotor Case 04306596 Gmail – 3º email 23-07-2026 – Leapmotor Case 04306596 Gmail – 2º email 22-07-2026 – Leapmotor Case 04306596 Gmail – 1º email 22-07-2026 – Leapmotor Case 04306596 Gmail – 30-07-2026 Resposta Operador – ROR00000000045676889 23-07-2026 – Fatura Recibo (89,97 €) 23-07-2026 – Ordem de Reparação AQ0028322 (Exemplar Cliente)

Srs, Possuo um seguro saúde Generalli Tranquilidade / AnimaDomus para meu gato sob a apólice 0010206526. Após um ano, na data de 23/08/2026 a apólice foi automaticamente renovada (o pagamento foi feito no dia 18/08/2026) e a mesma consta como ativa nos sistemas da Generali tranquilidade, mas essa informação não foi repassada corretamente para a AnimaDomus, onde ela consta como encerrada no dia 23/08/2026. Meu gato está muito doente e preciso levá-lo ao veterinário, mas como a apólice consta como encerrada nos sistemas da AnimaDomus, não consigo usufruir dos benfícios que tenho direito. Já liguei tanto para o atendimento da Generalli Tranquilide como para o atendimento da AnimaDomus várias vezes, ao menos 3 vezes para cada e ninguém consegue resolver. No dia 25/08 liguei no atendimento da Generalli Tranquilidade e o atendente me disse que abriu um chamado para que a situação fosse resolvida e que eu teria notícias pelo email. Como nãotive resposta nenhuma até agora, ontem liguei novamente e outro atedente disse a mesma coisa e abriu outro chamado, mas não identificou o chamado que o outro atendente teria aberto no dia 25. Esta situação é incompreensível. O pagamento ocorreu corretamente no dia 18 e a apólice consta como renovada e ativa nos sistemas da Generalli Tranquilidade. A responsabilidade por manter os dados atualizados é de vocês e eu não consigo utilizar o serviço contratado, pelo qual pago corretamente. Preciso que essa situação seja resolvida imediatamente

Reclamação CTT Expresso Encomenda : DD457993874PT Apresentei uma reclamação (SR.0027712123) junto ao “apoio ao cliente” por incumprimento do prazo de entrega por parte dos CTT expresso, de uma encomenda entregue no dia 24/08/26 na loja CTT em Sacavém, com destino a Tunes. A encomenda continha a chave do meu carro, e dentro do carro, tinha as chaves do meu carro, A encomenda foi enviada por CTT Expresso, porque a entrega estava prevista para o dia seguinte,25/08/26, mas tal não aconteceu. A encomenda foi entregue no dia 02/09/26, de corridos 6 dias após a data de entrega em Sacavém. Face aos prejuízos diretos que me foram causados por este atraso negligente, exigi ser financeiramente compensado pelos custos extraordinários que tive de suportar por atraso na entrega da referida encomenda. Por falta de meio de transporte tive que recorrer a um táxi e uma noite de alojamento num hotel em Albufeira, no montante total de 210.50 €. Em resposta as inúmeras reclamações, os CTT respondem que “foram problemas operacionais inesperados “, e que “Não está prevista compensação por incumprimento de prazo”. Perante esta situação, solicito o vosso apoio para que seja reembolsado das despesas efetuadas. Cumprimentos Liberto Júnior