Reclamações públicas

No dia de hoje (23/06/2025), efetuei um pedido de certidão de teor online, tendo sido automaticamente encaminhado para o website Registo.com, operado pela empresa JURISWEB INTERACTIVA, S.L.. Após inserir todos os dados solicitados relativos ao imóvel, foi-me pedido o pagamento no valor de 45,29€, através MBWAY. Efetuei o pagamento e recebi confirmação .Tendo de imediato suspeitado tratar-se de uma burla. Até ao momento: Não recebi a certidão solicitada; Não obtive qualquer esclarecimento válido por parte da entidade; Verifiquei que o valor cobrado (45,29€) é substancialmente superior ao praticado pelos serviços oficiais (cerca de 15€). Importa referir que realizei este pagamento convicto de estar a tratar com uma entidade oficial, o que não se verificou. Pedido: Solicito o apoio da DECO para: A devolução integral do montante pago (45,29€); Esclarecimento da atuação desta entidade; Avaliação de eventual prática comercial enganosa.

Exmos. Senhores da DECO PROTeste, Venho apresentar reclamação contra a plataforma Spotahome e o senhorio Best2Stay (WELCOME CORDIALITY LDA). Resumo dos factos: Aluguei uma studio através da Spotahome a partir de 18 de janeiro de 2026. Desde o primeiro dia o imóvel apresentava graves defeitos (máquina de lavar avariada, bolor nas paredes, buracos no chão) que não correspondiam à descrição anunciada. Durante mais de três semanas comuniquei repetidamente estes problemas à Spotahome e ao senhorio, sem qualquer resolução efetiva. Não foi agendada nem comunicada qualquer visita de técnico. Em vez de resolver a situação, o senhorio (Best2Stay) enviou-me mensagens com ameaças explícitas de despejo forçado com intervenção policial (“we will come with police and remove you today”), apesar de todos os pagamentos estarem em dia. Devido a estas ameaças, fui obrigado a abandonar o imóvel no dia 10 de fevereiro de 2026 por razões de segurança. Apesar disto: A Spotahome recusou-se a prestar assistência ou compensação, não tendo considerado as ameaças de despejo reportadas, e qualificou a situação como “early check-out”; A plataforma cobrou-me adicionalmente 310 euros no final de fevereiro, referentes ao período de março, apesar de eu já não ocupar o imóvel desde 10 de fevereiro; A plataforma não activou a sua própria Deposit Protection Guarantee; O senhorio recusa-se a devolver o depósito. Informações importantes: Todos os pagamentos de renda foram efetuados através da Spotahome. O depósito foi pago diretamente ao senhorio Best2Stay, conforme recomendação da própria Spotahome. Não assinei qualquer contrato diretamente com o senhorio. Anexo toda a documentação comprovativa: Gravação completa do ecrã das comunicações (prova da ausência de técnico), ameaças do senhorio; Fotos e vídeos do estado do imóvel no check-in; Comprovativos de pagamento. Peço a intervenção da DECO para: Devolução dos 800 euros cobrados pelo período não utilizado após a minha saída forçada. Auxílio na recuperação do depósito retido pelo senhorio. Análise da conduta da Spotahome neste caso (ausência de resolução efetiva e não ativação da sua garantia). Agradeço a vossa ajuda na resolução deste assunto. Com os melhores cumprimentos,

O meu nome é césar numero da matricula 21707 e venho solicitar análise e apoio relativamente ao contrato de formação celebrado com a entidade CEAC / PPT4U, por entender que o conjunto das cláusulas contratuais poderá configurar desequilíbrio grave em prejuízo do consumidor, suscitando dúvidas de conformidade legal. Não está em causa uma cláusula isolada, mas o efeito combinado de várias disposições contratuais. 1. Limitação prática do direito de cancelamento / cessação O contrato não prevê mecanismo equilibrado de denúncia ou cessação por iniciativa do consumidor, criando na prática uma vinculação rígida e excessivamente onerosa. Tal situação suscita dúvidas à luz do Decreto-Lei n.º 446/85, em especial quanto a cláusulas contratuais gerais suscetíveis de gerar desequilíbrio significativo entre os direitos e obrigações das partes e restringir desproporcionalmente direitos do aderente. Pode ainda colidir com o princípio da boa-fé contratual previsto no Código Civil português e com a proteção conferida pela Lei n.º 24/96. 2. Obrigação de pagamento integral independentemente do usufruto do curso A imposição de pagamento integral mesmo sem utilização efetiva do serviço suscita dúvidas de proporcionalidade e eventual caráter penalizador. Tal cláusula poderá ser apreciada à luz do Decreto-Lei n.º 446/85, nomeadamente quanto a cláusulas que imponham encargos desproporcionados ao consumidor. Poderá igualmente contrariar princípios gerais do Código Civil sobre equilíbrio contratual e proibição do abuso de direito, bem como a tutela dos interesses económicos do consumidor prevista na Lei n.º 24/96. 3. Suspensão do serviço com manutenção integral da cobrança O contrato prevê que, em caso de mora, a entidade suspenda o acesso aos conteúdos e acompanhamento pedagógico, mantendo simultaneamente a exigência de todas as prestações vencidas e vincendas. Afigura-se discutível a compatibilidade deste mecanismo com os princípios de proporcionalidade, reciprocidade das prestações e boa-fé contratual previstos no Código Civil, bem como com o regime do Decreto-Lei n.º 446/85, por eventual vantagem excessiva atribuída ao predisponente. 4. Regime de resolução contratual desequilibrado As cláusulas de resolução parecem favorecer essencialmente a entidade formadora, deixando o consumidor sem mecanismo equivalente e efetivo para cessação. Tal poderá suscitar apreciação à luz do Decreto-Lei n.º 446/85, no que respeita a cláusulas que excluam ou limitem excessivamente direitos do consumidor ou estabeleçam desequilíbrios injustificados. Pode igualmente relevar à luz do princípio da boa-fé contratual e da proteção do consumidor consagrada na Lei n.º 24/96. Face ao exposto, solicito apreciação sobre: eventual caráter abusivo do modelo contratual adotado; legalidade e proporcionalidade destas cláusulas; e mecanismos para cessação do contrato sem penalização indevida. Foi tentada solução amigável junto da entidade, sem sucesso. Solicito orientação e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidor.

Boa tarde , tive um acidente em 20-03-2026 , tenho o veiculo na oficina - Benmacar, Lda Rua Combatentes 9 Abril, 16 2695-699 São João da Talha - desde 23 de Fevereiro até presente data a peça em falta é uma Cablagem 821130D350B - Veiculo é um Toyota Yaris Cross Matricula BS93TT a previsão de entregue que começou por ser 30 Abril passou 30 Maio , isto é vergonhoso e serviço péssimo , desaconselho toda a gente a comprar Toyota , deveria de ser uma marca de excelência como já foi , para passar ser esta vergonha numa viatura nova 4 meses para chegar uma peça e viatura imobilizada . Simplesmente vergonhoso Melhores Cumprimentos Carlos Suzana

Venho, por este meio, apresentar reclamação formal relativa à viatura adquirida junto da Europcar Second Hand, no Porto, em 3 de abril de 2024, atualmente abrangida pela garantia contratual de 3 anos. Desde novembro de 2024, a viatura apresenta, de forma contínua e recorrente, os seguintes problemas: Luz de motor acesa; Sistema Start & Stop inoperacional; Perda significativa de potência; Funcionamento irregular do motor; Ruídos anómalos; Emissão de odores intensos a fumo. Ao longo deste período, demonstrei total disponibilidade e boa-fé, permitindo múltiplas intervenções por parte da entidade vendedora. No entanto, apesar das sucessivas tentativas de reparação, a situação nunca foi resolvida de forma definitiva. Histórico de intervenções: 26/11/2024 – Entrega e levantamento no mesmo dia 27/12/2024 – Entrega 03/01/2025 – Levantamento 11/11/2025 – Entrega e levantamento no mesmo dia (anomalia reapareceu minutos depois) 19/11/2025 – Entrega 03/12/2025 – Levantamento (reparação não concluída por falta de peça) 03/02/2026 – Entrega 06/02/2026 – Levantamento (problema mantém-se, novamente sem peça) 25/03/2026 – Entrega (viatura imobilizada até 30/03/2026) Situações relevantes a destacar: Em várias ocasiões, a intervenção limitou-se a apagar a luz do motor, sem resolução da causa; Foram apresentadas justificações técnicas inconsistentes (nomeadamente relativas ao filtro de partículas); Diagnósticos inconclusivos e substituições adiadas por falta de peças; Entregas da viatura sem reparação concluída; Persistência integral dos defeitos após vários meses. Perante a ausência de resolução, solicitei formalmente a resolução do contrato. A resposta da entidade vendedora limitou-se ao agendamento de nova intervenção junto do fabricante (Fiat), sem apresentação de qualquer alternativa adequada, designadamente: Substituição da viatura; Disponibilização de viatura de substituição; Aceitação da resolução do contrato. Reiterei posteriormente o pedido de resolução contratual, o qual foi novamente recusado, com o argumento de que as tentativas de reparação em curso seriam suficientes para cumprimento das obrigações legais. Adicionalmente, no agendamento da última intervenção, não foi assegurado qualquer apoio logístico, tendo sido eu obrigado(a) a proceder à entrega da viatura, apesar das condições de funcionamento da mesma levantarem preocupações de segurança. Também não foi disponibilizada viatura de substituição. Importa salientar que esta entrega foi efetuada exclusivamente para não prejudicar a minha posição, tendo sido expressamente reiterado que a minha intenção se mantém: a resolução do contrato. Enquadramento legal: Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, o consumidor tem direito à reposição da conformidade do bem, devendo a mesma ser efetuada num prazo razoável e sem grave inconveniente para o consumidor. Adicionalmente, a lei prevê que, quando: A reparação não resolve a falta de conformidade; Ou não é efetuada dentro de um prazo razoável; Ou causa inconvenientes significativos ao consumidor; o consumidor tem o direito de exigir a redução do preço ou a resolução do contrato. No presente caso, verifica-se claramente que: As tentativas de reparação foram múltiplas e infrutíferas; O problema persiste há vários meses; A situação causou inconvenientes significativos e repetidos; Não foi apresentada uma solução eficaz por parte da entidade vendedora. Assim, venho solicitar formalmente: A resolução do contrato de compra e venda da viatura, com a restituição integral dos valores pagos, nos termos da legislação em vigor. Solicito ainda que esta situação seja resolvida com a maior brevidade, evitando a necessidade de recurso a outras vias legais e entidades competentes.

Assunto: Pedido de apoio – Reclamação contra stand automóvel (garantia) Exmos. Senhores da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a um problema com um stand automóvel. No dia 15/05/25, adquiri um veículo Mercedes junto do stand Best car . O veículo encontra-se dentro do período de garantia, no entanto apresenta os seguintes problemas: Avaria no motor. Já entrei em contacto com o stand para resolução da situação, porém até ao momento: Não resolveram nada desde o dia 19 de março. Ainda o não nos deram nenhuma posição. E o motor tem uma garantia de 1 ano e 8 meses. Considero que os meus direitos enquanto consumidor não estão a ser respeitados, nomeadamente no que diz respeito à garantia legal do veículo. Assim, venho solicitar a vossa intervenção e aconselhamento para a resolução deste problema, de forma a assegurar: - Reparação do veículo sem custos, ou - Outra solução adequada prevista por lei Anexo a esta reclamação os documentos relevantes. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo orientação sobre como proceder. Com os melhores cumprimentos, Keverson Leandro Pimentel 927565990 deborahonosilva@gmail.com

Adquiri dois colares personalizados junto da empresa Minimal Wings, no valor superior a 30€ por peça. Após receção da encomenda, verifiquei que os artigos recebidos suscitam sérias reservas quanto à qualidade e material, não correspondendo às expectativas criadas pela apresentação do produto e pelo valor cobrado. Expus a situação diretamente à empresa e solicitei uma resolução, tendo a mesma recusado qualquer solução e desvalorizado a reclamação apresentada. Para além das dúvidas quanto à conformidade do produto, considero existirem indícios de falta de transparência na forma como os artigos são apresentados e comercializados, podendo configurar uma prática suscetível de induzir o consumidor em erro quanto à qualidade real do produto. A reclamação não se prende com mero arrependimento de compra, mas com dúvidas legítimas quanto à correspondência entre o produto publicitado e o produto efetivamente recebido, bem como com a atuação da empresa perante a reclamação apresentada. Solicito apreciação desta situação e apoio na defesa dos meus direitos enquanto consumidor.

Exmos senhores, Oficina Carby - Casal do Cotão. A viatura BH-49-QL foi-me entregue no dia 20/3 com danos na pintura (disfarcados) nas portas frente e traseira do lado esquerdo e porta traseira do lado direito e mossas no guarda lamas direito. A viatura ao entrar na oficina não tinha esses dados, e são claramente devido ao estacionamento de tempo excessivo de dez dias (com previsão inicial de dois dias de reparação), numa zona exterior de péssima circulação dpara os clientes, fornecedores e colaboradores da oficina, pelas várias viaturas sinistradas estacionadas no local. Encetei varias tentativas de resolução desta situação sem sucesso e não dislumbro nenhum interesse da oficina em solucionar um problema a que sou alheio. Foi lamentável a postura da oficina em ocultar os danos e pior, o silêncio em que mantém. A credibilidade de uma empresa passa muito por um apoio ao cliente sério, responsável e empático. Nada disso aconteceu. Pretendo a pintura das zonas danificadas.

Exmos. Senhores, Eu, Georgina da Conceição Pereira Pinto, proprietária das frações AA, AC, AD e AE, sendo a fração AE correspondente ao condomínio sito nas Galerias Barão do Corvo n.º 616/636, em Vila Nova de Gaia, venho por este meio, na qualidade de condómina, solicitar a convocação da assembleia anual de condóminos referente ao ano de 2026, nos termos legais aplicáveis. Mais informo que o presente pedido se reveste de caráter urgente, atendendo à necessidade de deliberação sobre a situação de infiltrações provenientes do terraço superior, já anteriormente comunicada e objeto de intervenção por parte da Gaiurb, sem que até à presente data tenha sido assegurada a respetiva resolução. A situação tem vindo a agravar-se, verificando-se atualmente infiltrações ativas com risco de danos adicionais e risco elétrico no interior da fração, o que exige uma atuação célere por parte do condomínio. Assim, solicito que a assembleia seja convocada com a seguinte ordem de trabalhos: Análise da situação de infiltrações provenientes de partes comuns; Cumprimento das determinações emitidas pela Gaiurb; Deliberação sobre a execução urgente das obras necessárias; Análise de responsabilidades e eventual imputação de custos; Apresentação, discussão e aprovação de contas e orçamento, nos termos legais. Solicito ainda que a convocatória seja efetuada no prazo legalmente previsto. Na ausência de convocação da assembleia em prazo razoável, reservo-me o direito de recorrer aos meios legais ao meu dispor. Sem outro assunto de momento, apresento os meus melhores cumprimentos.

Boa noite, No seguimento de uma reclamação já feita junto da empresa mas sem resolução, faço por este meio a exposição da seguinte situação, e detalhando desde o início o sucedido: Em janeiro recorri aos serviços da UPS para fazer o envio de uma encomenda para um cliente meu, sendo que essa encomenda chegou em mau estado, danificada, tal como comprovam as fotos já enviadas para a UPS. A encomenda ia bem acondicionada, tendo sido revestida devidamente por papel de bolhas, cartão e ainda película de embalar, tal como demonstra também o anexo, pelo que estava devidamente protegida para evitar tal situação. Além disso era um equipamento revestido a aço/metal, e sendo que o aço não é um material facilmente maleável que levasse a que um simples toque fizesse o referido estrago, aqui fica mais uma prova de que existiu uma má conduta da transportadora. Por fim, mas não menos importante, era uma encomenda que pesava cerca de 20kg, ou seja, era uma encomenda pesada, pelo que a mesma não teria a facilidade de tombar no transporte e assim provocar o referido estrago. Da forma em que o estrago foi feito, nota-se que a mesma ou caiu, ou levou com uma forte pancada, não sendo da minha responsabilidade. Já para não falar do completo desagrado da pessoa que me comprou o equipamento novo e o recebeu danificado, colocando o meu nome e boa-fé em causa. A partir desta situação, cuja primeira resposta ocorreu a 26 de janeiro, vários e-mails e contactos foram feitos com a linha de apoio, e nada ficou resolvido, com vários dias sem qualquer resposta ou solução: - Num primeiro contacto com a linha de apoio onde fiz a exposição do sucedido, feito em fins de janeiro, foi-me indicado que devia aguardar um contacto do estafeta para recolha da encomenda, tendo sido aberta uma reclamação interna. Informaram também que devia deixar o equipamento tal como estava e devia guardar a embalagem onde ia a encomenda, para que a equipa de peritagem pudesse analisar. - Após a reclamação feita online, recebi uma resposta via e-mail, a 26 de janeiro, que me indicava para “confirmar se o envio está na morada do consignatário e qual a mesma completa, de forma a que seja possível procedermos à inspeção do envio e apurar responsabilidades”, ou seja, indo de encontra ao que me foi indicado na linha de apoio, e à qual eu respondi ao pretendido - A 27 de janeiro recebi resposta, via e-mail, de que “O processo de investigação está em curso e, assim que for concluído, V. Exa., na qualidade de remetente, será notificado. - A 04 de fevereiro respondi ao e-mail do dia 27 de janeiro, a indicar que continuava a aguardar algum update à reclamação, sendo que me foi respondido, no próprio dia, que “Infelizmente, o processo de investigação por danos ainda se encontra em curso. E, como tal, não nos será possível, neste momento, providenciar-lhe mais detalhes acerca dos danos sofridos pela sua mercadoria. Contudo, o Sr., na qualidade de expedidor, será notificado logo que o inquérito seja concluído.” - A 09 de março, após mais de 30 dias sem qualquer notificação por parte da UPS, tanto por e-mail como por telefone, fiz novo reforço via e-mail, ao qual me responderam no dia 10 de março, que “Remetemos o pedido de assistência ao Departamento Operacional da UPS local, com a referência C-0354496276, ao qual deverá obter uma resposta com a maior brevidade possível. “ Nesse mesmo dia, a 10 de março, recebo novo e-mail a indicar que “Informo que solicitei ao estafeta que efetue a recolha do envio para inspecção o mais rapidamente possível “ A partir daqui, começou uma nova ronda de informações contraditórias entre linha de apoio e o Centro de Logística relativamente ao seguinte: - No dia 11 de março, finalmente recebo um contacto do estafeta para a recolha do equipamento, que já tinha falado com o meu cliente e que não tinha sido realizada a recolha porque não estava embalada nem tinha etiqueta de devolução. Com a informação do estafeta, realizei um novo contacto com a linha de apoio, que realmente me tinha confirmado que o equipamento tinha de estar novamente embalado e tinha de ter uma etiqueta de devolução. Toda esta informação não me tinha sido transmitida nem confirmada pelo primeiro contacto que fiz com a linha de apoio. Nesse mesmo dia recebi igualmente por e-mail a indicar a mesma informação transmitida pela linha, de que necessitava de uma etiqueta para devolução. - A 12 de março respondi via e-mail a reclamar pela falha de comunicação até à data, e nesse mesmo dia recebi finalmente um contacto telefónico do Centro de Logística, que me voltou a reforçar o que tinha sido dito pelo estafeta: o equipamento mesmo danificado deve ser embalado e deve ter uma etiqueta de devolução, providenciada pela linha de apoio. Para confirmar o que foi dito via telefone, o centro de logística enviou nesse mesmo dia um e-mail, a indicar “Conforme falado via contacto telefônico por favor reforçar com o apoio ao cliente o envio de uma etiqueta para inspeção de dano.” Rapidamente contactei com a linha de apoio, que me indicou que em 24 a 48 horas iria receber via e-mail a tão aguardada etiqueta de devolução, algo que não aconteceu. - A 25 de março, e já cansado de toda esta situação, faço nova exposição via e-mail, a indicar que continuava sem receber pela linha de apoio a etiqueta, e qual não é o meu espanto quando vejo o meu e-mail a ser devolvido, indicando que “Este thread de e-mail expirou. Isso significa que sua mensagem não será entregue e nenhuma outra ação será tomada pela UPS.” Após fazer novo reforço por e-mail, o mesmo acabou por ser entregue e nesse mesmo dia voltaram a responder, igualmente por e-mail, que o estafeta ia fazer a recolha. Em nova resposta, indiquei da minha parte que ainda não tinha a etiqueta de devolução, se iam na mesma recolher, e até à data ninguém respondeu. - Passado mais de um mês, a 28 de abril, faço novo contacto com a linha de apoio, e fiquei incrédulo com o que me foi indicado: o operador afirmou que em fins de março (não consegui precisar o dia devido a cortes na chamada) tentaram contactar com o meu cliente para nova recolha e que ele tinha dito que não havia nada para recolher, e que posteriormente tentaram entrar em contacto comigo e ninguém atendeu. É importante reforçar que nada do que me foi dito pelo assistente no contacto do dia 28 de abril corresponde à verdade, dado que nem eu recebi qualquer contacto da UPS, nem o meu cliente, e nem o meu cliente recusou qualquer recolha de encomenda, dado que ambos temos estado constantemente em contacto devido a esta situação e estamos alinhados sobre o sucedido. Posto isto, o assistente indicou que a melhor forma de resolver a situação, era novamente questionar o Centro Logístico via e-mail sobre a etiqueta, dado que não é a linha de apoio que tem de providenciar a mesma mas sim o Centro Logístico (ou seja, mais uma informação contraditória) Como podem notar, após esta longa exposição, estou completamente irritado com toda esta situação, sendo que já passaram mais de três meses desde a primeira reclamação, e tudo continua por resolver. Sem contar que, mesmo que a situação agora seja resolvida e o equipamento seja recolhido, não temos qualquer previsão de quanto tempo irá demorar a devida peritagem, ou seja, é um caso que continua sem fim à vista, e consequentemente o meu cliente continua sem o devido equipamento. Face a toda esta exposição, peço a intervenção das entidades competentes de forma a que isto seja resolvido o quanto antes. Envio em anexo fotos que comprovam o dano do equipamento e também cópia desta reclamação.