Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO numa situação que considero extremamente grave e prejudicial enquanto consumidora, relacionada com o meu Renault Captur, matrícula AT-20-VR, adquirido em agosto de 2023 nas instalações da Motorpor de Évora. Trata-se de uma viatura de 2022, que anteriormente tinha sido utilizada como veículo de serviço. A situação teve início em maio de 2025, quando a viatura ainda se encontrava dentro do período de garantia. Nessa altura, a 2.ª mudança ficou bloqueada e comuniquei imediatamente o sucedido por email ao vendedor da viatura, Armindo CuCo, que atualmente me indicou que não viu o meu e-mail porque não consegue dar atenção a tudo o que recebe. Penso que essa resposta é a falta de interesse em ajudar indicam como os serviços da Motorpor de Évora se encontram. Inclusive porque no ato da venda fui informada de certos serviços que poderia usufruir caso completasse os 3 anos de revisão na marca, que se prolongaria para 5 anos. Afinal, agora que necessito de ajuda todos mostraram desinteresse e até afirmaram que as coisas são ditas de boca e que não podemos seguir à regra tudo. Tenho esse email e posso comprovar que a anomalia foi comunicada dentro do período de garantia (dentro dos 3 anos). Posteriormente, próximo da revisão periódica, o problema voltou a manifestar-se, desta vez com dificuldade em retirar a marcha-atrás. Informei expressamente a oficina da Motorpor e pedi que a situação fosse analisada. No entanto, segundo me foi transmitido, limitaram-se a experimentar o veículo e, como a anomalia não se manifestou naquele momento, informaram-me que não tinham detetado qualquer problema. Considero que esta situação deveria ter sido analisada de forma mais aprofundada, uma vez que já existia uma comunicação anterior sobre uma anomalia semelhante e tratava-se de um problema intermitente. Em junho de 2026, a situação agravou-se significativamente. Enquanto conduzia, não consegui retirar a mudança engrenada e, depois de conseguir libertá-la, o veículo deixou de permitir engrenar qualquer mudança com o motor ligado. Por questões de segurança, deixei de utilizar a viatura e acionei a assistência em viagem. O veículo deu entrada na oficina da Motorpor de Évora no dia 22/06/2026. A partir desse momento iniciou-se uma situação que considero completamente inadmissível. Durante semanas, não fui contactada pela oficina para ser informada sobre o estado da viatura. Fui sempre eu quem teve de insistir, telefonar e deslocar familiares à oficina para tentar obter informações. Entre os dias 29/06 e 03/07 procurei repetidamente obter informações, tendo apenas conseguido ser atendida no final do dia 03/07. Foi-me dito que estavam a realizar testes e que ainda não tinham identificado a avaria. Chegaram inclusivamente a dizer-me que, caso necessitasse do carro, o poderia ir buscar, apesar de a avaria ainda não estar identificada ou resolvida. Mais tarde, nesse mesmo dia, fui novamente contactada e informada de que a viatura tinha, afinal, apresentado a avaria nas instalações da oficina. No dia 07/07/2026, dois familiares meus deslocaram-se à oficina para tentar obter informações, tendo-lhes sido dito que estavam a tentar compreender melhor a avaria e que eu seria contactada até ao final dessa semana. Esse contacto nunca aconteceu. No dia 20/07/2026, ligaram a informar de que poderia ir buscar o carro, sendo que nunca indicaram a avaria nem o orçamento. No dia 21/08/2026, levantei a viatura após ter pago 152,03€ por uma intervenção realizada pela Motorpor. Levantei o carro por volta das 10h30. Contudo, aproximadamente às 14h30 do mesmo dia, tive de voltar a entregá-lo na oficina porque continuava a apresentar o mesmo problema. Considero extremamente grave ter pago uma reparação que não resolveu a avaria e ter ficado novamente sem a viatura apenas algumas horas depois. No dia 31/07/2026 fui contactada pela Motorpor para dar autorização para uma intervenção na caixa de velocidades, tendo dado imediatamente a autorização solicitada. Contudo, após essa data, voltei a não receber qualquer informação sobre o veículo. No dia 24/08/2026, desloquei-me pessoalmente à oficina e fui informada de que a caixa de velocidades ainda nem sequer tinha sido desmontada. Posteriormente, no dia 01/09/2026, fui novamente informada de que continuavam sem realizar qualquer intervenção na caixa de velocidades. Neste momento, a viatura encontra-se na oficina há mais de dois meses e, segundo a informação que me foi prestada, continuam sem efetuar a intervenção na caixa de velocidades que autorizei no dia 31/07/2026. Esta situação está a causar-me enormes transtornos pessoais, profissionais e financeiros. Necessito diariamente de uma viatura para me deslocar para o trabalho, uma vez que não resido na mesma localidade onde trabalho, e para as minhas restantes deslocações pessoais. Não disponho de outro veículo. Durante este período, apenas tive direito a cinco dias de veículo de substituição através do seguro. A Motorpor nunca me apresentou uma solução alternativa, apesar de ter conhecimento da minha necessidade diária de transporte. Como consequência, fui obrigada a alugar viaturas com o meu próprio dinheiro. Inclusive, tive um período de férias que não consegui usufruir devidamente devido à falta de transporte e aos custos que fui obrigada a suportar para conseguir deslocar-me. Considero que não devo ser responsabilizada pelos custos resultantes desta situação. Comuniquei a anomalia ainda durante o período de garantia e voltei a reportá-la posteriormente à oficina. Na minha perspetiva, o facto de a avaria ter sido inicialmente intermitente não pode prejudicar-me, sobretudo quando procurei atempadamente obter uma solução. Também considero que devem ser analisados os custos que já suportei, nomeadamente: * Os 152,03€ pagos por uma intervenção que não resolveu a avaria; * Os custos suportados com o aluguer de viaturas; * Os restantes prejuízos diretamente resultantes da indisponibilidade prolongada da minha viatura. *Ser indemnizada por todo o transtorno. Já apresentei reclamação através do Livro de Reclamações Online e continuo a tentar obter uma solução diretamente junto da Motorpor e da Renault. Contudo, até ao momento, não obtive uma resolução efetiva. Assim, solicito o apoio e a intervenção da DECO para que seja analisada esta situação e para que a Motorpor e a Renault sejam chamadas a esclarecer as suas responsabilidades. Pretendo, em particular: 1. Que seja efetuada uma reparação correta, definitiva e urgente da viatura; 2. Que seja analisada a responsabilidade pela reparação, tendo em consideração que os primeiros sintomas foram comunicados durante o período de garantia; 3. Que seja revisto o valor de 152,03€ que paguei por uma intervenção que não resolveu a avaria; 4. Que sejam analisados os custos que tive de suportar com o aluguer de viaturas devido à ausência de uma solução alternativa; 5. Que seja prestada uma resposta concreta sobre o motivo pelo qual a viatura permaneceu mais de dois meses na oficina sem uma resolução efetiva e sem que a intervenção autorizada na caixa de velocidades tivesse sido realizada; 6. Que seja encontrada uma solução com a maior brevidade possível, pois continuo sem o meu único meio de transporte. 7. Ser indemnizada por todo o transtorno. Tenho na minha posse documentação e provas que podem comprovar toda a situação, incluindo o email enviado durante o período de garantia, as comunicações posteriores, os emails trocados com a Motorpor, o comprovativo do pagamento de 152,03€, bem como outros documentos relacionados com os custos que fui obrigada a suportar. Agradeço, assim, a intervenção e orientação da DECO para defesa dos meus direitos. Com os melhores cumprimentos, Beatriz Lopes Paulino Belo Janeiro

No dia 23 de julho de 2026, apresentei à Deporvillage um pedido de garantia relativo a umas sapatilhas adquiridas através da plataforma, que apresentam um buraco na parte da frente. As sapatilhas têm menos de um ano de utilização e não atingiram os quilómetros máximos indicados pelo fabricante para o produto. Na sequência do pedido de garantia, enviei à Deporvillage todas as fotografias e informações que me foram solicitadas para análise do defeito. Desde 23 de julho de 2026, não obtive qualquer decisão relativamente à aceitação ou rejeição da garantia. Apesar dos vários contactos efetuados, a empresa limita-se a enviar respostas genéricas, indicando que devo aguardar e que estão a trabalhar para obter uma resposta, sem apresentar uma decisão concreta nem indicar um prazo efetivo para a resolução do processo. No dia 31 de agosto de 2026, voltei a contactar a Deporvillage, manifestando expressamente o meu descontentamento com a demora e informando que, caso continuasse sem uma resposta, iria apresentar uma reclamação. Até à presente data, 2 de setembro de 2026, continuo sem qualquer decisão sobre o pedido de garantia. Considero que o período decorrido desde a apresentação do pedido, tendo já fornecido toda a documentação e fotografias solicitadas, é excessivo e está a prejudicar os meus direitos enquanto consumidor. Disponho de todos os comprovativos, incluindo fatura/recibo da compra, fotografias do defeito, emails enviados e respostas recebidas pela Deporvillage, que poderei apresentar para comprovar os factos acima descritos.

Exmos. Senhores, Sou titular da reserva com o ID 6139544914, efetuada na plataforma Booking para o Hôtel du Jardin des Plantes, em Paris (França), com estadia prevista de 19 a 22 de novembro de 2026, no valor contratado de € 262,62, em regime pré-pago com pagamento direto no alojamento. Após realizar a reserva, fui confrontado com mensagens fraudulentas através do chat oficial da Booking.com. Ao contactar o apoio ao cliente, foi-me confirmado verbalmente que a página do referido hotel tinha sido pirateada e que a Booking.com iria tratar da realocação manual do meu processo, garantindo a tarifa contratada. No entanto, no dia de hoje, 2 de setembro de 2026, recebi um comunicado oficial emitido pela gerência do próprio hotel real no chat da aplicação, informando que a página continua comprometida, que as reservas efetuadas não são válidas e que a propriedade não garante o alojamento. Para agravar a situação, o assistente (Emanuel L.) informou-me ontem, de forma totalmente leviana e inadmissível, que eu não me deveria preocupar e que, "no pior dos cenários, se ao chegar a Paris no dia 19 de novembro a reserva não constar no hotel, a Booking.com fará a realocação na hora". Não bastando a extrema incompetência desta resposta, o mesmo assistente tentou ainda descartar a responsabilidade da plataforma sugerindo que "a reserva é perfeitamente cancelável e que eu poderia simplesmente cancelá-la se quisesse". Recusei firmemente essa tentativa de coerção. Como profissional com vasta experiência na gestão de alojamento turístico, conheço perfeitamente os meus direitos. Efetuei a compra de total boa-fé, a reserva consta como "CONFIRMADA" no vosso sistema e exijo o cumprimento completo do contrato celebrado. Considero a postura do suporte uma quebra grave dos deveres de assistência e uma profunda falta de respeito pelo consumidor. É absolutamente inaceitável que a Booking.com sugira que um cliente realize uma viagem internacional com a incerteza de ter um teto onde dormir, ou que tente empurrar o cliente para um cancelamento voluntário apenas para camuflar as falhas de segurança e os erros operacionais da própria plataforma. A Booking.com tem a obrigação legal e solidária de mitigar o risco e garantir a minha estadia antes do início da viagem. Exijo, por isso, a intervenção imediata para que me seja fornecida: A confirmação definitiva, formal e por escrito (emitida diretamente pelo sistema central da Booking.com e validada pelo hotel real) de que o meu quarto está garantido no Hôtel du Jardin des Plantes ou, caso não haja vaga por via do ataque informático, a minha realocação antecipada e imediata num hotel de igual ou superior categoria estritamente dentro do 5º Arrondissement de Paris, mantendo escrupulosamente a tarifa contratada de € 262,62. A inclusão imediata do nome da segunda hóspede na respetiva reserva.. Recuso-me a aceitar mais respostas automáticas, telefonemas que caem a meio do atendimento ou sugestões abusivas para "cancelar" ou "esperar pelo dia da viagem". Exijo uma resolução clara, formal e por escrito. No aguardo de uma resposta célere. Rogério Filho

Prezados , No dia 13/08/2026 efetuei a encomenda n.º #2170PT, no valor de 77,66 €, através da empresa Meu Brasil Online (LOUBR EUROPA, UNIPESSOAL LDA), tendo o pagamento sido realizado. Após contactos anteriores, fui informada pela empresa de que a encomenda seria enviada no início da semana passada e que receberia o respetivo código de rastreio assim que fosse expedida. No entanto, a encomenda continua sem ser enviada e não recebi qualquer código de rastreio nem uma nova previsão concreta para a expedição. Na segunda-feira voltei a contactar a empresa por e-mail, solicitando informações sobre o estado da encomenda, o motivo do atraso e uma previsão concreta para o envio. Até ao momento, não recebi qualquer resposta efetiva, apenas uma resposta automática. Acresce que, atualmente, o próprio website da empresa informa que está temporariamente indisponível e que não está a aceitar novos pedidos. Perante o atraso, a ausência de expedição e a falta de uma resposta concreta por parte da empresa, já não tenho interesse em aguardar pelo envio da encomenda. Solicito, por isso, o cancelamento da encomenda n.º #2170PT e o reembolso integral dos 77,66 € pagos. Tenho disponíveis a confirmação da encomenda, o comprovativo de pagamento e o histórico das comunicações realizadas com a empresa, caso sejam necessários para comprovar a situação.

No ambito do PROCESSO 21874580/19 A Intrum Portugal vem atraves do cliente MEO S.A., informar me e cobrar me um suposto pagamento que está em falta o pagamento do valor de 1162,26 €, no âmbito do contrato celebrado com a referida entidade. Tendo feitas várias chamadas telefónicas ameaçadoras e emails com ameaças de processos movidos uma Injunção, à qual será atribuída força executiva. A qual a minha resposta foi enviada por email e foi a seguinte: "Acuso a receção da vossa comunicação referente ao Processo n.º 21874580/19. Informo que desconheço a alegada dívida mencionada, uma vez que nunca celebrei qualquer contrato com a MEO S.A. nos termos referidos. Assim, contesto integralmente o teor da vossa comunicação e solicito que me sejam remetidos, por escrito, os seguintes elementos: Cópia do alegado contrato, contendo a minha assinatura ou outra prova válida da sua celebração; Identificação completa do contrato (número, data de celebração e morada de instalação, caso exista); Discriminação detalhada dos valores reclamados; Comprovativo de que a dívida é efetivamente imputável à minha pessoa. Até à receção da documentação solicitada, não reconheço qualquer dívida nem qualquer obrigação de pagamento. Solicito ainda que qualquer procedimento de cobrança seja suspenso até ao esclarecimento da situação." Ate a data de hoje, não recebi absolutamente nada que comprove que a divida esta imputada a minha pessoa só ameaças e telefonemas, Solicito a vossa ajuda.

Bom dia, Abri pela internet recentemente uma conta no Activobank e transferi dinheiro no valor de ca. 2800,00€. Não fiz qualquer movimentação durante uma semana e quando quis fazer uma transferência reparei que a conta está bloqueada, neste momento já pelo menos desde da última quinta feira. Liguei imensas vezes para obter qualquer informação. Não me conseguem dizer a razão nem o tempo que vai demorar a "analisar" a questão. Não têm acesso ao departamento nem o conseguem contactar. Não só liguei para lá como também fiz uma reclamação por escrito no site deles. A resposta que recebi foi exatamente a mesma. Vivo na Guarda onde não há o banco físico. O próximo fica em Aveiro que é uma hora e meia de cada caminho. Quero resolver isto o mais rápido possível. Estou decidida em cancelar a conta e exigir o levantamento da meu dinheiro. Para tal vou ter que ir até ao balcão em Aveiro. Mesmo assim não tenho qualquer garantia que consiga encerrar a conta e obter o meu dinheiro. O Activobank pertence ao Millenium. Ontem fui então ao Millenium na esperança que eles me pudessem ajudar. Mas nem eles conseguem sequer aceder á minha conta. Portanto fiquei na mesma. Gostava de saber o que posso fazer para ter a certeza que em Aveiro consiga resolver o problema. Será que o Vosso departamento jurídico me possa dar uma ajuda. Estou sem dinheiro, preciso pagar contas e compras. Em anexo envio a minha reclamação e a resposta do Banco. Agradeço uma resposta breve. Atenciosamente Ana Paula Marques anapaulamarkes@gmail.com 962832208

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a AIMA devido a um erro na emissão do meu título de residência e à total ausência de resolução por parte desta entidade, situação que exponho de seguida. No ano passado, submeti através do portal da AIMA um pedido de Concessão de Autorização de Residência Permanente, tendo efetuado o pagamento da taxa correspondente no valor de 355,30 €. No atendimento presencial, que decorreu no Centro de Atendimento de Sines, informei expressamente a funcionária de que o procedimento se tratava de um pedido de residência permanente e entreguei em mãos o comprovativo de conhecimento da língua portuguesa para digitalização.Posteriormente, recebi uma notificação de audiência prévia onde os documentos solicitados correspondiam ao regime permanente, procedi ao reenvio de todos os elementos através da minha mandatária. O pedido mereceu uma decisão favorável por parte da AIMA, tendo-me sido emitida a declaração que certificava o deferimento do processo enquanto aguardava o documento físico.O problema reside no facto de que, ao receber o cartão de residência, verifiquei que a AIMA emitiu por erro um Título de Residência Temporário em vez do título Permanente que foi solicitado, pago e aprovado.Desde que detetei este erro, esgotei todos os meios ao meu alcance para resolver o problema. Dirigi-me à Loja AIMA de Portimão, onde recusaram prestar-me assistência. Enviei sucessivas reclamações e comunicações por via eletrónica, às quais nunca obtive resposta. Procurei também o apoio presencial do CLAIM de Lagos, que encaminhou o caso para a Estrutura de Missão da AIMA. Nessa data, fui informada de que a situação tinha sido sinalizada e que a emissão do título correto demoraria cerca de dois a três meses, instruindo-me mais tarde a aguardar o envio pelos CTT.Até ao momento, e apesar de o prazo indicado já ter ultrapassado largamente o previsto, continuo sem receber o documento correto.

Reserva Nº 6254.844.085 Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à reserva número 6254.844.085, efetuada na vossa plataforma para um apartamento no Funchal, com confirmação emitida pela Booking.com no dia 07/06/2026 e pagamento integral liquidado a 02/08/2026. No dia 18/08/2026, aquando da chegada ao Funchal, fui surpreendido pelo proprietário do alojamento que me informou textualmente de um alegado "problema técnico" e da indisponibilidade do espaço, remetendo a resolução para o apoio ao cliente da Booking.com. Ao contactar repetidamente a vossa linha de apoio, expus a gravidade da situação: encontrava-me na rua com a minha família, incluindo uma filha menor de idade. A vossa assistência recusou-se a encontrar ativamente uma alternativa equivalente nas mesmas condições contratadas, limitando-se a autorizar uma margem irrisória de até mais 60€ para uma nova reserva — valor manifestamente insuficiente para o mercado do Funchal no próprio dia e em época alta. Face à vossa falha na prestação do serviço contratado e à ausência de proteção adequada ao consumidor, vi-me obrigado a: Contratar de urgência uma nova noite de alojamento através da vossa própria plataforma, no valor de 159,90€; Suportar despesas imprevistas de alimentação (almoço e jantar) e parque de estacionamento (uma vez que o apartamento original incluía garagem), totalizando 167,10€;Perder um dia inteiro de férias em chamadas e sob elevado stress psicológico e ansiedade, afetando gravemente o bem-estar da minha filha menor. Embora o valor da reserva original tenha sido devolvido três dias depois, o reembolso tardio colocou a minha gestão financeira em esforço durante a viagem. Relembro que, de acordo com o regime de responsabilidade civil e os direitos do consumidor, a Booking.com é solidariamente responsável pelos prejuízos causados pela falha na execução do serviço confirmado na sua plataforma. Pelo exposto, exijo o reembolso integral dos danos patrimoniais diretos causados por esta situação, que perfazem o total de 327,00€. Reclamação enviada ao Booking.com sem obter resposta de receção o contestação da mesma.

Bom dia. Em Junho subscrevi um serviço de compactação de documentos em pdf por 48h pelo valor de 60 cêntimos. No momento da subscrição não fui informado que posteriormente seria iniciada uma subscrição mensal no valor de 29,95 euros por mês. Para além de ter sido iniciada uma subscrição sem consentimento explícito, foram-me ainda cobradas 5 faturas quando apenas usufruí do serviço durante 3 meses, tendo já realizado o cancelamento do mesmo, agora que dei conta da situação, e atempadamente antes so término do 3º mês de subscrição.

Exmos. Senhores, Relativamente à encomenda n.º 100125088, no valor de 400,10 €, venho solicitar que seja encontrada uma solução imediata para a situação. O aquecedor adquirido não corresponde ao produto que pretendo utilizar, uma vez que necessito de um equipamento adequado a gás natural. Assim, solicito, em primeiro lugar, que a KIBO proceda à troca do equipamento adquirido pelo modelo correto compatível com gás natural, mediante a regularização de qualquer eventual diferença de preço aplicável. Caso a troca não seja possível, solicito que seja aceite a devolução do equipamento e o respetivo reembolso, permitindo-me adquirir o equipamento correto. Recordo que o produto não foi utilizado e encontra-se intacto. A embalagem foi aberta apenas para verificar o produto. Face à urgência da situação e à necessidade de dispor de um equipamento adequado, solicito que a KIBO me apresente uma solução concreta com a maior brevidade possível. Caso a resolução desta situação se prolongue indevidamente, poderei ser obrigado a procurar uma solução alternativa para adaptar o equipamento às condições de gás natural existentes na minha residência. Nesse caso, terei de recorrer a uma empresa ou técnico devidamente habilitado e poderei sofrer despesas adicionais. Por esse motivo, caso a recusa ou atraso injustificado na resolução da situação me cause prejuízos, reservo-me o direito de procurar obter o respetivo ressarcimento pelos meios legalmente adequados, mediante a necessária demonstração dos danos e dos custos suportados. Mantenho, em qualquer caso, o meu pedido de exercício do direito de livre resolução anteriormente comunicado relativamente à encomenda n.º 100125088. Agradeço que me indiquem, por escrito e com a maior brevidade possível, qual das seguintes soluções pretendem adotar: 1. Troca pelo equipamento correto compatível com gás natural; ou 2. Aceitação da devolução do equipamento e respetivo reembolso. Caso não seja apresentada uma solução, reservo-me o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor, incluindo o Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, e, se necessário, de procurar aconselhamento jurídico. Com os melhores cumprimentos, Fernanda Hoffmann